A partir desta terça-feira (22), os eleitores da cidade de Barueri, assim como de outras cidades onde haverá segundo turno das eleições, não poderão ser presos ou detidos. A proibição, prevista na legislação eleitoral, entra em vigor cinco dias antes do segundo turno, que será realizado no próximo domingo, 27 de outubro.
A regra visa garantir o direito de voto e a liberdade de movimento dos eleitores nesse período, porém, há exceções. Prisões em flagrante, detenções por sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto continuam sendo permitidas. A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.
No próximo domingo, além dos mais de 297 mil eleitores de Barueri, cerca de 33,9 milhões de eleitores em 15 capitais e 35 municípios brasileiros voltarão às urnas para escolher seus prefeitos. A disputa para vereadores já foi definida no primeiro turno, sem necessidade de nova votação.
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Justificativa de ausência
Os eleitores que não puderem comparecer às urnas no dia da votação deverão justificar sua ausência. Não haverá a possibilidade de voto em trânsito no segundo turno, assim como no primeiro.
A justificativa pode ser feita diretamente pelo aplicativo E-Título, disponível para download gratuito nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26). O app é uma forma prática de realizar o procedimento sem sair de casa. Além disso, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) montarão pontos físicos para justificativa no dia da eleição, oferecendo mais uma opção aos eleitores.
O segundo turno define os prefeitos que estarão à frente das administrações municipais pelos próximos quatro anos, sendo uma etapa crucial para o processo eleitoral.
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Foto: Alejandro Zambrana/TSE