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A Prefeitura de Itapevi publicou, nesta segunda-feira (31), em Diário Oficial, o decreto nº 5.688, em que a administração municipal declara situação de emergência pelo período de 30 dias. A medida acontece devido aos últimos acontecimentos ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.
O decreto leva em consideração que a grande maioria dos munícipes atingidos são pessoas de baixo poder aquisitivo, que fixaram residências em áreas de risco, como encostas e beiras de rios. O documento ainda entende que o atual panorama coloca em risco a vida e a saúde de todos os habitantes de Itapevi, ainda que não diretamente atingidos, em face do risco de surgimento de doenças epidemiológicas.
O perigo permanece com a ocorrência de fortes chuvas com grandes precipitações pluviométricas, que ocorrem entre os meses de dezembro a março. A Prefeitura entende que exista perigo real e iminente de enchente e principalmente deslizamentos com risco à segurança, saúde e vida dos cidadãos itapevienses.
Durante este período, o município adotará todas as ações voltadas ao atendimento de emergência da população, bem como para prevenção do surgimento de doenças epidemiológicas e o reparo imediato das vias de acesso.
Dinheiro público será usado
Ao decretar estado de emergência, a Prefeitura fica autorizada a utilizar um crédito extraordinário municipal no valor de R$1 milhão. A iniciativa é amparada pela lei federal nº 4.320/1964. O recurso será destinado à cobertura de despesas decorrentes das ações do município diante da atual situação.
Como parte dos trabalhos, a Prefeitura poderá também retirar objetos que possam ocasionar ou agravar as enchentes.
Prefeitura atuante e alerta
Vale reforçar que todas as equipes da Defesa Civil, Infraestrutura, Guarda Civil Municipal (GCM) e Zeladoria estão empenhadas para atender as ocorrências do município. As famílias afetadas pelas chuvas estão sendo atendidas pelo serviço social municipal.
A Defesa Civil monitora residências em situação de risco e em caso de necessidade interditando imóveis. Famílias desabrigadas receberão aluguel social e até a formulação deste benefício, poderão usufruir de acomodações em quartos de hotel na cidade, a serem pagos pela Prefeitura.
Nenhum serviço foi suspenso na cidade. A vacinação continua normalmente. As aulas estão previstas para terem início no dia 7 de fevereiro e a data está mantida.
Fonte/texto/foto: SECOM – Itapevi
