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O Bradesco conseguiu na Justiça de São Paulo decisão favorável para bloquear os bens dos integrantes do Conselho Fiscal da Americanas como forma de garantia da dívida contraída pela varejista. Semana passada, em ação semelhante, o banco não conseguiu bloquear os bens dos membros do Conselho de Administração da varejista.
O embate entre os bancos e a Americanas começou após a revelação das “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões reveladas em janeiro pelo então presidente Sergio Rial. Além de Bradesco, Itaú, Safra, BTG e Santander vêm entrando na justiça contra a Americanas, que está em recuperação judicial com dívidas superiores a R$ 40 bilhões.
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Na decisão do Tribunal de São Paulo, o magistrado Mario Chiuvite Júnior, ao explicar a decisão, disse que, a não proibição da alienação de bens por parte do Conselho Fiscal, pode “acarretar grave dano ao exercício dos direitos” do autor do processo, o Bradesco. O juiz lembra ainda que a “quantia significativa – R$ 5,1 bilhões – corria o risco de não ser paga”.
No site da Americanas, de acordo com relatório de 2021, o Conselho Fiscal era composto por Carlos Alberto de Souza, Pedro Carvalho de Mello e Peter Edward Cortes Marsden Wilson. Os três já estavam em seu 11º mandato eleitos pelos acionistas controladores e ordinaristas (ON, com direito a voto).
Uma fonte disse que a Americanas deve recorrer da decisão da Justiça de São Paulo.
Nas duas últimas semanas, o Bradesco também vem tentando seguir com a busca e apreensão de emails na sede da varejista como forma de criar prova antecipada, mas foi impedido por decisão do Superior Tribunal Federal (STF).
Procurada, a Americanas esclarece que “a decisão proferida em procedimento de protesto judicial não impede a alienação de bens e ativos pelos membros do Conselho Fiscal da Companhia, mas apenas torna pública a existência do referido protesto”.
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Fonte: O Globo – Foto: Arquivo/Divulgação/Lojas Americanas
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