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Com o projeto de Diretrizes Orçamentárias aprovado na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo entrou oficialmente, a partir do dia 1º de julho, no período de recesso parlamentar. Este intervalo, que é previsto pela Constituição Estadual, vai até o dia 31 de julho.
A aprovação do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) confirma a paralisação das atividades, encerrando o primeiro semestre de 2023. Com isso, as sessões legislativas, reuniões de comissões e as demais atividades ordinárias desempenhadas no Palácio 9 de Julho ficam suspensas por 30 dias e retornam no dia 1º de agosto.
Apesar da suspensão dos trabalhos da Casa, os deputados e deputadas da Alesp não ficam impedidos de desempenhar suas atividades parlamentares, incluindo aquelas externas ligadas ao levantamento das demandas da população do Estado e de suas bases eleitorais.
Palácio 9 de Julho
Durante o período de recesso parlamentar, a sede do Poder Legislativo segue aberta para os cidadãos que utilizam os serviços disponíveis no Palácio 9 de Julho, como agências bancárias, Defensoria Pública, Polícia Civil e o Poupatempo. Além disso, eventos diversos e reuniões extraordinárias podem continuar acontecendo na sede do Parlamento, sempre que necessário.
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Fonte: Ag. Alesp
