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Autor: Edson Mesquita Jr

Clientes poderão sacar e transferir valores altos em qualquer agência, propõe projeto aprovado na Câmara

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 4071/21, que promete dar um fim às limitações absurdas impostas pelos bancos aos seus clientes. A proposta garante ao consumidor o direito de sacar, pagar e transferir valores em qualquer agência do banco onde tenha conta, respeitando os mesmos limites já autorizados na agência de origem.

A medida, que pode revolucionar o atendimento bancário no país, foi idealizada pela ex-deputada Mariana Carvalho. Segundo ela, atualmente muitos correntistas são impedidos de realizar movimentações acima de R$ 5 mil se estiverem em uma agência diferente da sua unidade de relacionamento, gerando frustração e perda de tempo.

O relator do projeto, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi direto: “É comum que as instituições financeiras imponham restrições para serviços básicos fora da agência de cadastro. Isso fere o direito do consumidor e gera grandes transtornos, especialmente em situações de urgência”.

Agora, o projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Se aprovado por essas etapas, o texto segue para o Senado e, em seguida, pode ser sancionado, transformando-se em lei federal.

Se confirmada, a mudança obrigará bancos a dar liberdade real de movimentação aos seus clientes — um golpe direto na burocracia que ainda impera em pleno século 21.

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Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Deputados propõem 1.337 emendas à LDO que projeta receita de R$ 382,9 bilhões para 2026

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Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apresentaram 1.337 propostas de emendas ao Projeto de Lei 412/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto, que orienta a elaboração do orçamento estadual, passará agora por análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por discutir e avaliar as sugestões apresentadas.

A CFOP emitirá um parecer que poderá acolher total ou parcialmente as emendas, ou rejeitá-las. Após essa etapa, o projeto segue para discussão e votação no Plenário da Alesp. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto será encaminhado ao governador para sanção.

A LDO tem como função estabelecer as metas e prioridades da administração pública estadual para o ano seguinte, servindo de base para a futura elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as receitas e despesas do governo paulista.

Para 2026, a projeção inicial da receita fiscal do Estado é de R$ 382,9 bilhões, enquanto as despesas previstas somam R$ 372,6 bilhões. A proposta segue as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e foi elaborada com participação popular, por meio de uma audiência pública eletrônica promovida pelo Poder Executivo.

A tramitação da LDO marca uma das etapas mais importantes do ciclo orçamentário estadual, pois define o rumo das políticas públicas e a destinação de recursos para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

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Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Zuffa reforça importância do Junho Vermelho e propõe mobilização histórica na Câmara

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Durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barueri, realizada nesta terça-feira (3), o presidente da Casa, vereador Wilson Zuffa, destacou a importância da Campanha Junho Vermelho, iniciativa dedicada à conscientização sobre a doação de sangue. Além de reforçar o tema com ações visuais nas dependências da Câmara, como banners e cartazes, Zuffa anunciou uma meta ousada: mobilizar servidores e colaboradores para a doação de pelo menos 100 bolsas de sangue ao longo do mês.

A campanha, que neste ano completa oito anos de existência, foi instituída em Barueri por meio do Projeto de Lei nº 2.499/2017, de autoria do próprio Zuffa. A ação visa chamar a atenção para os baixos estoques de sangue da Fundação Pró-Sangue.

“Não tenho dúvida da importância que tem esse ato de doar sangue. A Câmara Municipal de Barueri está de mãos dadas com o Junho Vermelho, porque estamos falando de salvar vidas. É algo que está ao alcance de praticamente todos”, declarou o presidente.

Além do incentivo verbal, Zuffa pediu para que cada doação feita por servidores seja registrada e divulgada publicamente no site da Câmara e no telão no saguão da Casa, com o objetivo de estimular ainda mais a participação.

“Vamos colocar essa meta e fazer a contagem uma a uma. Sabemos que a participação da Câmara pode estimular esse ato que, aparentemente simples, é tão importante para quem recebe”, completou.

A sessão contou ainda com a presença da enfermeira Isamara Flores da Rocha, da Fundação Pró-Sangue de Barueri, que fez uso da tribuna para ministrar uma breve palestra sobre a relevância da doação e os impactos positivos que o gesto voluntário tem na vida de quem depende desse recurso essencial.

Representantes da Fundação Pró-Sangue estiveram na Câmara de Barueri para incentivar a doação de sangue. – Foto: ZH Digital

Fundação Pró-Sangue Barueri – Como doar?

O posto de coleta da Fundação Pró-Sangue em Barueri está localizado na Rua Guilherme Carril Loureiro, ao lado do Pronto-Socorro Sameb. O horário de funcionamento é das 8h às 16h.
Para agendar a doação, basta acessar o site: www.prosangue.sp.gov.br.

Requisitos para doar sangue:

  • Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 devem estar acompanhados dos responsáveis);
  • Pesar mais de 50 kg;
  • Estar em boas condições de saúde;
  • Levar documento oficial com foto;
  • Evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação;
  • Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores.

Durante a triagem, poderão ser identificadas eventuais restrições temporárias ou definitivas para a doação.

Com essa iniciativa, a Câmara de Barueri se junta ao movimento nacional em prol da doação de sangue, reforçando a solidariedade como ferramenta para salvar vidas.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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Justiça mantém proibição de transporte por mototáxi via aplicativo na cidade de São Paulo

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A Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição do transporte individual remunerado de passageiros por motocicletas por meio de aplicativos na capital paulista. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (2) pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que, por unanimidade (3 votos a 0), reconheceu a validade do Decreto Municipal nº 62.144/2023, que veta a prática no município.

A medida responde a um mandado de segurança apresentado pela empresa 99 Tecnologia Ltda, que questionava a constitucionalidade do decreto. Com a decisão, a empresa e outras plataformas, como a Uber, ficam impedidas de oferecer o serviço na cidade.

Na semana anterior, o desembargador Eduardo Gouvêa já havia determinado a suspensão imediata do serviço por parte das empresas 99 e Uber, com previsão de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. O magistrado afirmou que as empresas seguiam operando mesmo após decisão anterior, que determinava a interrupção da atividade.

Paralelamente à decisão judicial, a regulamentação do serviço segue em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A Prefeitura tem reforçado os riscos associados ao transporte por mototáxi, destacando o aumento no número de mortes de motociclistas, que subiu de 403 em 2023 para 483 em 2024.

Segundo dados do município, foram registradas 4.084 internações por acidentes com motociclistas na rede municipal de saúde em 2024, com um custo estimado de R$ 35 milhões na linha de cuidado ao trauma. Até março de 2025, outras 1.026 internações já haviam sido registradas.

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Foto: Bruno Peres/Ag. Brasil

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Estudo aponta GCM de São Paulo como maior do país, mas com efetivo abaixo do ideal para população

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Um levantamento inédito realizado pela Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM Brasil) revelou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo possui o maior efetivo do país, com 7.360 agentes. Apesar do número expressivo, a proporção em relação à população da capital paulista está bem abaixo do recomendado pela entidade.

Segundo a AGM, o ideal seria uma média de um guarda municipal para cada 250 habitantes. Na cidade de São Paulo, a proporção atual é de um agente para cada 1.616 moradores — mais de seis vezes inferior ao recomendado. O estudo mapeou os efetivos das guardas municipais em 23 capitais brasileiras, apontando o Rio de Janeiro em segundo lugar, com 7.276 agentes, seguido por Fortaleza, com 2.814.

Para o presidente da AGM Brasil, Reinaldo Monteiro, os dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas à contratação de novos guardas. “Esses números não são suficientes para dar conta das demandas atuais das capitais. Por isso fizemos essa pesquisa: para deixar claro aos prefeitos que é necessário repor os quadros com a contratação de novos servidores, além de substituir aqueles que faleceram ou se aposentaram”, afirmou.

Para Reinaldo Monteiro, os dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas à contratação de novos guardas. – Foto: Reprodução

O estudo também chama atenção para a baixa representatividade feminina nos quadros da GCM paulistana. Das 7.360 vagas, apenas 1.791 são ocupadas por mulheres, o que corresponde a 24,33% do total. Neste quesito, Fortaleza se destaca entre as capitais com maior presença feminina, com 33,01% do efetivo formado por mulheres.

Para Monteiro, a baixa participação feminina é reflexo de uma ausência de políticas inclusivas nas administrações municipais. “A maioria dos prefeitos não trabalha com esse foco. O ideal é que ao menos 40% do efetivo seja formado por mulheres. Estamos desenvolvendo um trabalho para que a mulher tenha maior participação, não apenas nas equipes, mas também em cargos de chefia e gestão”, pontuou.

A AGM já planeja ampliar o levantamento para outras regiões do país. O próximo passo será mapear os efetivos das guardas municipais na Região Metropolitana de São Paulo, especialmente nos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana (CIOESTE).

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Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Furlan pode disputar eleições de 2026, indicam bastidores da política em Barueri

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Rubens Furlan, ex-prefeito de Barueri e uma das principais lideranças políticas da cidade, pode voltar às urnas em 2026. É o que revelam informações apuradas por nossa reportagem junto a interlocutores próximos ao ex-gestor municipal. Segundo fontes, Furlan tem demonstrado entusiasmo com a possibilidade de disputar uma vaga no Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou até mesmo no Senado Federal.

O veterano político, filiado ao PSB, já foi deputado federal e também exerceu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo. Agora, com amplo respaldo de seu grupo político em Barueri e apoio crescente em cidades da Região Metropolitana de São Paulo, o nome de Furlan ganha força nos bastidores para uma candidatura de peso nas eleições de 2026.

Além da possível candidatura, Furlan deverá atuar diretamente na campanha de reeleição de sua filha, a deputada estadual Bruna Furlan, atual presidente da Comissão de Saúde da Alesp. Caso concorra à Câmara Federal, pai e filha devem repetir a estratégia de “dobradinha eleitoral”, ampliando a presença da família Furlan nos espaços de poder.

A movimentação animou lideranças políticas locais, que veem em Furlan a oportunidade de eleger um representante legítimo de Barueri e região no cenário nacional. Experiente e com forte capital político, Furlan é visto como um nome com potencial para disputar com chances reais tanto uma cadeira na Câmara quanto no Senado.

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Alesp aprova lei que proíbe acorrentar cães e gatos; multa pode chegar a R$ 37 mil

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na última terça-feira (27), um projeto de lei que proíbe o confinamento, o acorrentamento permanente e o alojamento inadequado de cães e gatos em todo o estado. A medida aguarda agora a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.

De autoria do deputado Rafael Saraiva (União), a proposta reconhece os animais como seres sencientes — ou seja, capazes de sentir dor, medo e prazer — e considera maus-tratos a limitação prolongada de mobilidade, especialmente com uso de correntes, cordas ou coleiras presas a objetos fixos como árvores, muros ou postes.

A legislação prevê multa de R$ 3,7 mil para quem descumprir as novas regras. Em caso de reincidência, a penalidade pode chegar a R$ 37 mil, além da perda da tutela do animal.

O texto também veta o uso de enforcadores, cadeados e coleiras que envolvam apenas o pescoço dos pets. A recomendação é pelo uso de modelos peitorais, mais seguros e confortáveis. Confinamentos só serão permitidos em situações temporárias, com uso de correntes do tipo “vaivém” e estrutura que garanta liberdade de movimento, abrigo, água limpa, alimentação e higiene.

A proposta ainda proíbe a manutenção de cães e gatos em locais insalubres, sem ventilação ou expostos a riscos como contato com animais agressivos ou doentes.

“É um grande passo para que esses animais não fiquem presos 24 horas por dia, sem possibilidade de locomoção e liberdade”, afirmou o deputado Rafael Saraiva.

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Vereadores apontam Rafa Carvalho como possível candidato de Barueri a deputado federal em 2026

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Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Barueri, vereadores destacaram a importância de a cidade contar com um representante próprio na Câmara dos Deputados e citaram o nome do vereador Rafa Carvalho (Republicanos) como um forte postulante à disputa federal nas eleições de 2026.

O debate teve início nas explicações pessoais, quando o vereador Allan Miranda (União) enalteceu a trajetória e a disposição de Rafa para representar Barueri em Brasília. “O Rafa é um grande postulante ao cargo de deputado federal. O ano que vem teremos eleições. É cedo ainda, mas admiro sua coragem e seu esforço em tentar levar seu nome. Os caminhos são longos, tortuosos, difíceis, mas para quem tem vontade e capacidade, acredito que nada é impossível”, afirmou.

Na sequência, o vereador Leandrinho Dantas (PSD) também manifestou apoio à possibilidade. “Ouvi atentamente o vereador Allan Miranda falando sobre o Rafa. Quem sabe? É um sonho que possamos ter um representante federal saindo desta Casa, para que possa lutar cada vez mais pela cidade. Já foi provado nas urnas que Barueri não quer candidato de fora. Precisamos de um nome como o do Rafa, claro, com o apoio do nosso sempre prefeito Rubens Furlan, da deputada estadual Bruna Furlan e do nosso prefeito Beto Piteri”, declarou.

A discussão retoma um tema já levantado pelo próprio Rafa Carvalho no plenário, no dia 6 de maio, quando defendeu a construção de um movimento suprapartidário em favor da representatividade federal de Barueri. Na ocasião, o vereador fez um apelo pela união dos parlamentares para viabilizar um nome da cidade que represente os interesses locais em Brasília.

A proposta teve apoio imediato de colegas como Levi Gobert (Podemos) e Leandrinho Dantas (PSD), que reforçaram a necessidade de ampliar a presença política de Barueri no Congresso Nacional. O vereador Kascata (Solidariedade) também endossou a ideia e foi além: lançou publicamente um convite para que Rafa Carvalho seja o candidato da cidade à Câmara dos Deputados pelo partido Solidariedade.

Caso a pré-candidatura seja confirmada, Barueri poderá voltar a ter um nome próprio na disputa federal, algo que os vereadores consideram essencial para garantir mais recursos, visibilidade e protagonismo político à cidade no cenário nacional.

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Jandira: Nova UBS no Jardim Nossa Senhora de Fátima entra na fase final de obras

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A cidade de Jandira está prestes a receber um importante reforço na área da saúde. As obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Igaro, nº 171, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, entraram na fase final de conclusão. A expectativa é de que a unidade seja entregue à população nos próximos dias.

Com dois pavimentos e uma área total de 306 m², a nova UBS foi projetada para oferecer conforto, agilidade e qualidade no atendimento aos moradores da região. O térreo, com 153 m², contará com recepção, banheiros adaptados para todos os públicos, consultórios médicos, salas de vacinação, procedimentos, curativos e expurgo. Já o primeiro andar, também com 153 m², abrigará consultórios odontológicos e médicos, sala de espera, espaços para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), administração, arquivo, vestiários, despensa, cozinha, área de serviço e o Dormitório de Medicamentos e Leites (D.M.L.).

O prefeito de Jandira, Dr. Sato, destacou a relevância da obra para a cidade. “A saúde de Jandira está em pleno avanço. A nova UBS no Fátima é uma necessidade vital para a nossa população. Ver esse sonho se tornando realidade é motivo de grande alegria para todos nós. Essa conquista é o resultado do incansável esforço em mobilizar todos os recursos disponíveis para aprimorar significativamente a qualidade de vida das pessoas, com um foco especial na área da saúde”, afirmou.

A entrega da UBS representa mais um passo no processo de modernização da rede municipal de saúde, ampliando o acesso a serviços essenciais para milhares de jandirenses.

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Nova política de saúde pública contra a obesidade é aprovada na Câmara de Barueri

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A cidade de Barueri contará com uma nova política pública voltada à prevenção e ao tratamento da obesidade. O “Programa Obesidade Zero” foi aprovado por unanimidade durante a sessão da Câmara Municipal realizada na terça-feira (20), e será implementado com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

A iniciativa prevê uma série de ações coordenadas por uma equipe multidisciplinar composta por nutricionistas, médicos, psicólogos, educadores físicos e pedagogos. O programa terá como principal eixo de atuação as escolas da rede municipal de ensino, onde serão desenvolvidas atividades de orientação sobre alimentação saudável, incentivo à prática de exercícios físicos e suporte psicológico.

Além do ambiente escolar, o “Obesidade Zero” será estendido a outros setores da comunidade, por meio de palestras, dinâmicas de grupo, campanhas educativas e cursos práticos relacionados à qualidade de vida. Está prevista também a formação de parcerias com universidades e entidades da sociedade civil para potencializar as ações do programa em todo o município.

De acordo com o vereador Keu Oliveira (PV), autor do projeto, a proposta busca combater a obesidade de forma preventiva. “Cerca de 10% da população têm obesidade. Isso gera doenças graves, como diabetes e hipertensão, e sobrecarrega o sistema de saúde. Precisamos de medidas preventivas e educativas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou.

Com a aprovação, o município inicia os preparativos para a implantação do programa, que deve beneficiar milhares de baruerienses nos próximos anos.

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