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Autor: Edson Mesquita Jr

Silvinho Filho é declarado inelegível por fraude à cota de gênero em Santana de Parnaíba

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A Justiça Eleitoral de Santana de Parnaíba declarou o ex-candidato a prefeito Silvinho Filho (PSD) inelegível por oito anos por envolvimento em fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão é consequência da mesma ação que cassou os mandatos dos vereadores eleitos João Galhardi e Jhonatan Gomes, ambos do mesmo partido.

O Ministério Público Eleitoral identificou que o PSD registrou a candidatura de Elza Cristovão da Silva apenas para preencher a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, sem que ela efetivamente participasse do processo eleitoral. A candidata recebeu apenas dois votos, não realizou campanha e sua prestação de contas não registrou movimentação financeira.

A Justiça concluiu que a fraude comprometeu todo o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSD. Por isso, além da cassação dos mandatos dos vereadores, todos os votos proporcionais do partido foram anulados e haverá recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Mesmo não tendo sido eleito, Silvinho Filho foi incluído na decisão judicial como beneficiário do esquema irregular, o que resultou em sua inelegibilidade até 2032, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/1990. Silvinho disputou a prefeitura em 2024, mas foi derrotado por Elvis Cezar (Republicanos), eleito com 70,87% dos votos.

A decisão representa um marco no combate à fraude de gênero nas eleições, reforçando a importância do cumprimento efetivo das regras de participação feminina nos pleitos municipais. A decisão cabe recurso nas instâncias superiores.

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Justiça cassa mandato de dois vereadores de Santana de Parnaíba por fraude à cota de gênero

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A Justiça Eleitoral de São Paulo cassou os mandatos dos vereadores João Galhardi e Jhonatan Gomes, ambos eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) em Santana de Parnaíba, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, publicada neste sábado (3), foi proferida pela 428ª Zona Eleitoral do município após ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou irregularidades no registro de candidaturas femininas da sigla.

De acordo com o MPE, o PSD incluiu na chapa a candidata Elza Cristovão da Silva apenas formalmente, sem que ela tivesse participação efetiva na campanha. “A análise dos autos revela fortes indícios de fraude, como votação inexpressiva, ausência de movimentação financeira e falta de atos efetivos de campanha”, destacou o parecer do Ministério Público. Elza obteve apenas dois votos e prestou contas sem qualquer movimentação financeira, limitando-se a registrar doações estimáveis.

A prática configura fraude à cota de gênero, que determina o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais. Com isso, a Justiça entendeu que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSD foi comprometido, o que levou à cassação dos diplomas de todos os candidatos proporcionais eleitos pelo partido em 2024.

A decisão ainda anulou todos os votos recebidos pelo PSD nas eleições proporcionais, exigindo a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Além disso, o juiz decretou a inelegibilidade de Elza Cristovão da Silva e de Silvinho Filho — ex-candidato a prefeito pela sigla — por oito anos, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64/1990, em seu artigo 22, inciso XIV.

A decisão cabe recurso nas instâncias superiores.

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Foto montagem: Reprodução/CMSP

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Após ampla vitória de Piteri, oposição tenta ‘terceiro turno’ em Barueri sem respaldo popular

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Mesmo após conquistar a Prefeitura com ampla vantagem no primeiro e segundo turnos, o prefeito Beto Piteri (Republicanos) enfrenta um novo desafio: a tentativa da oposição de forçar judicialmente uma nova eleição no município. A articulação tem sido chamada de “terceiro turno” por aliados do atual governo.

Tentativa de reverter o resultado

A movimentação é liderada pelo ex-prefeito Gil Arantes, principal nome da coligação derrotada. A estratégia jurídica envolve acusações de abuso de poder econômico e uso indevido de redes sociais — que embasaram a recente decisão do TRE-SP, agora suspensa por liminar no TSE.

Segundo aliados de Beto, o objetivo seria criar uma nova oportunidade eleitoral em que Gil pudesse tentar reverter sua derrota nas urnas.

Governo com base sólida

Ao contrário da oposição, o grupo de Beto Piteri e de seu principal aliado, o ex-prefeito Rubens Furlan, saiu fortalecido após a eleição. Dos 21 vereadores da Câmara Municipal, 20 estão alinhados com o atual governo.

Para membros do grupo, a insistência da oposição em reverter o resultado das urnas representa um desserviço à cidade:

“Barueri precisa de estabilidade e continuidade. A oposição tenta um terceiro turno sem respaldo popular”, afirmou um aliado próximo a Piteri.

Desgaste da oposição

Além da resistência institucional, a base governista aponta que a imagem de Gil Arantes está desgastada. Ele sofreu duas derrotas consecutivas nas urnas e teria dificuldade em uma eventual nova disputa. Apesar da liminar favorável no TSE, a disputa jurídica segue em aberto, o que deve manter o embate político em destaque até o julgamento final do caso pelo plenário da Corte Eleitoral.

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Foto: Arquivo/Reprodução/Redes Sociais

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Após decisão prematura do TRE-SP, Beto Piteri continua no cargo de prefeito de Barueri

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Decisão de Nunes Marques impede afastamento imediato de prefeito e vice, enquanto recurso segue no TSE

O prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), e a vice-prefeita Dra. Cláudia (PSB) permanecem nos cargos após decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (1º). A medida suspende os efeitos do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia cassado os diplomas dos dois.

A decisão do TRE-SP

Na última segunda-feira (28), o TRE-SP determinou o afastamento imediato do prefeito e da vice, acusando-os de uso indevido das redes sociais durante a campanha eleitoral de 2024. A ação foi movida pela coligação “Aqui Tem Barueri” — formada por União Brasil, PP, PL, PSD, PDT, entre outros — e pelo diretório municipal do União Brasil.

A denúncia alegava abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Liminar aponta “prematuridade”

Nunes Marques destacou que decisões que envolvem a cassação de diplomas devem respeitar o trânsito em julgado ou aguardar análise de recurso nas instâncias superiores.

“O acórdão aparenta estar em dissonância com precedentes desta Corte”, escreveu o ministro, ao justificar a concessão da liminar.

A defesa de Beto Piteri celebrou a decisão. O advogado Rafael Carneiro afirmou que o TSE “garantiu a manutenção dos gestores no cargo, preservando-se a normalidade administrativa no Município e o resultado da soberania popular”.

Próximos passos

Com a liminar, Piteri e Dra. Cláudia seguem no comando da Prefeitura de Barueri, mas o processo ainda será julgado em definitivo pelo plenário do TSE.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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Câmara de Santana de Parnaíba aprova projetos voltados à valorização de servidores e melhorias em áreas essenciais

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Na terça-feira (29), a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou a 12ª Sessão Ordinária do ano, com apresentação, discussão e votação de uma série de projetos de lei voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

Entre os destaques esteve a aprovação do projeto de reajuste do vencimento dos servidores municipais em geral, medida que reforça a valorização dos profissionais que atuam em diversas áreas da administração pública. A proposta foi bem recebida pelos parlamentares e marca um avanço nas políticas de reconhecimento ao funcionalismo.

Outros temas importantes também estiveram em pauta, como o bem-estar animal, a educação e a saúde pública. Um dos projetos debatidos prevê a criação do Programa de Alfabetização Midiática nas Escolas da Rede Municipal, com foco no desenvolvimento do pensamento crítico entre os estudantes. Também foram apresentados programas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes, além de uma proposta voltada à prevenção da violência e orientação sobre conteúdos perigosos no ambiente digital.

A área da saúde também foi contemplada com propostas voltadas ao fortalecimento das ações de combate à dengue e outras medidas preventivas.

Logo após o encerramento da 12ª Sessão Ordinária, os vereadores seguiram com as deliberações durante a 6ª Sessão Extraordinária, reforçando o compromisso do Legislativo municipal com pautas que impactam diretamente o cotidiano dos parnaibanos.

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Foto: CMSP

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Polícia Militar cumpre mandado de busca e apreensão e encontra quase R$ 1 milhão em espécie em apartamento

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Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Militar, em apoio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de São Paulo, cumpriu um mandado de busca e apreensão em um apartamento localizado na Rua Dr. Abelardo Vergueiro César, na Vila Alexandria, zona sul da capital paulista.

A ação foi autorizada judicialmente e ocorreu sem resistência. As equipes foram recebidas pelo porteiro do edifício, que permitiu o acesso ao prédio. No imóvel, o casal residente acolheu os agentes, que apresentaram o mandado e iniciaram as diligências.

Durante as buscas, os policiais localizaram diversos itens de interesse para a investigação, entre eles quatro aparelhos celulares, documentos de imóveis e automóveis, um CRLV, declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, um relógio da marca Rolex, anotações diversas, uma folha de cheque, um voucher de cassino no valor de US$ 500, recibos de máquina de cartão e, principalmente, R$ 970.215,00 em espécie.

Todo o material apreendido foi apresentado às autoridades competentes para prosseguimento das investigações, que seguem sob responsabilidade do Ministério Público.

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Fonte/foto: PMESP

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Secretário Ricardo Antunes participa do Circuito da Saúde em Jandira e destaca avanços na Saúde e Segurança Pública

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O Secretário da Saúde (designado) e Segurança Pública de Jandira, Ricardo Antunes, marcou presença no “Circuito da Saúde”, realizado no último sábado (26) na Praça Anielo Gragnano, promovido pelo Rotary Club em parceira com a Prefeitura de Jandira. O evento reuniu profissionais voluntários e instituições locais, oferecendo uma série de atendimentos gratuitos à população.

Os moradores presentes tiveram acesso a exames de glicemia, aferição de pressão arterial, atendimentos psicológicos, avaliação nutricional, orientação odontológica, corte de cabelo, avaliação de acuidade visual, massoterapia, podologia e assessoria jurídica. Oficinas de reflorestamento, compostagem e a divulgação do programa Projovem também integraram a programação.

Durante a ação, o Secretário Ricardo Antunes parabenizou todos os voluntários envolvidos pela dedicação à causa. Ele também destacou a importância da iniciativa para a promoção da saúde preventiva no município. “Ações como esta reforçam a necessidade do cuidado constante com a saúde da nossa população. O governo do Dr. Sato vem realizando grandes investimentos nos últimos anos para ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde em Jandira”, afirmou.

Ricardo Antunes também ressaltou os avanços na área da segurança pública. “Hoje, Jandira mantém um dos menores índices de criminalidade da região, chegando a quase zero. Esse resultado é fruto de muito trabalho e investimentos estratégicos para garantir a segurança dos nossos cidadãos”, completou.

Segundo o Secretário, novas ações na área da saúde estão previstas para os próximos meses, ampliando ainda mais o acesso da população a serviços essenciais e fortalecendo o compromisso da atual gestão com a qualidade de vida dos jandirenses.

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Em Barueri, evento do CIOESTE recebe Procurador-Geral da República e Ministro do STF

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Nesta segunda-feira (28), o Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gonet, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participaram de um encontro na sede do CIOESTE (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo), em Barueri. A palestra teve como tema “Desafios do Ente Federativo Municipal e a Segurança Jurídica”.

O evento reuniu prefeitos dos municípios consorciados, deputados federais e estaduais, vice-prefeitos, vereadores e secretários, que contribuíram com o debate sobre a importância da gestão municipal, o futuro da democracia e o fortalecimento da segurança jurídica nas administrações públicas.

O presidente do CIOESTE e prefeito de São Roque, Guto Issa, recebe o Ministro Gilmar Mendes e o Procurador Dr. Paulo Gonet.
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente do CIOESTE e prefeito de São Roque, Guto Issa, destacou a relevância do encontro para os gestores municipais. “Uma iniciativa que ilumina nosso entendimento sobre a importância da segurança pública e jurídica na gestão das cidades, nos ajudando a buscar soluções que cada vez mais melhorem a vida do nosso povo”, afirmou.

O secretário executivo do consórcio, Jorge Lapas, também ressaltou o impacto da participação de grandes nomes do cenário jurídico nacional. “A presença de autoridades de elevado prestígio e a expressiva participação de agentes políticos e jurídicos reforçam o compromisso do CIOESTE em promover o diálogo institucional, o fortalecimento da segurança jurídica e o aprimoramento das práticas administrativas em benefício da população da nossa região”, declarou.

O evento reforçou o papel do CIOESTE como um dos principais fóruns de integração entre as cidades da região metropolitana oeste, em busca de soluções conjuntas para os desafios municipais.

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Vereador Rubinho Nunes propõe câmeras corporais e exame toxicológico para professores da rede pública de SP

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O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou dois projetos de lei na Câmara Municipal de São Paulo que prometem gerar amplo debate sobre a segurança e a integridade no ambiente escolar. As propostas determinam, respectivamente, o uso de câmeras corporais por professores durante as interações com alunos e a realização de exames toxicológicos periódicos nos profissionais da rede pública municipal.

A primeira medida visa proteger os docentes em situações de conflito ou falsas acusações, além de reforçar a transparência nas escolas. De acordo com o texto, os professores usariam câmeras identificadas, com numeração visível e vinculadas ao profissional. As gravações poderiam ser utilizadas não apenas para documentar agressões ou ameaças, mas também como ferramenta pedagógica para a capacitação contínua dos educadores.

“As câmeras corporais podem ser uma importante aliada na construção de um ambiente escolar mais seguro, respeitoso e transparente. Queremos proteger os professores, garantir a verdade dos fatos e assegurar um espaço de aprendizado livre de intimidações”, afirmou Rubinho Nunes.

O vereador argumenta ainda que o projeto se apoia em entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do uso de câmeras por agentes de segurança pública. “Se câmeras são eficazes para fiscalizar ações policiais e proteger a sociedade, não há por que não aplicarmos essa lógica no ambiente escolar”, defendeu.

Além da proposta das câmeras, Rubinho apresentou também um projeto que torna obrigatória a realização de exames toxicológicos em professores da rede pública, tanto na admissão e desligamento, quanto de forma anual, por meio de sorteios aleatórios. A medida, segundo ele, tem o objetivo de garantir a segurança dos alunos e a integridade da comunidade escolar.

“Não podemos admitir que um professor entre em sala de aula sob efeito de entorpecentes. Isso é uma medida preventiva, que protege os alunos e valoriza o bom profissional”, declarou o parlamentar. Para Rubinho, a exigência não é exagerada: “Se motoristas de ônibus e caminhões já passam por esse tipo de controle, é razoável pedir o mesmo de quem conduz o futuro das nossas crianças.”

Em caso de resultado positivo no exame, o projeto prevê que o profissional poderá ser demitido por infração grave, conforme as regras do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Ambos os projetos foram protocolados recentemente e aguardam a análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguirem para votação em plenário. Se aprovadas, as propostas podem colocar São Paulo na vanguarda de políticas voltadas à segurança e à qualidade do ensino na rede pública.

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Márcio França lança pré-candidatura ao Governo de SP durante congresso do PSB

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O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), lançou oficialmente sua pré-candidatura ao Governo de São Paulo durante o congresso estadual do PSB, realizado no último sábado (26) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O evento contou com a presença de importantes lideranças da legenda, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o prefeito de Recife, João Campos, a deputada federal Tábata Amaral e o ex-prefeito de Barueri, Rubens Furlan.

Márcio França, que foi vice-governador na gestão de Alckmin e assumiu o comando do estado em 2018, afirmou que tem intenção clara de disputar o Palácio dos Bandeirantes nas eleições de 2026. “Pré-candidato de verdade, você tem um período que é a partir do ano que vem. Mas o desejo de disputar a eleição eu tenho. Já comuniquei isso internamente a todo mundo do partido”, declarou o ministro.

Durante a convenção, o deputado estadual Caio França, filho de Márcio França, foi eleito presidente estadual do PSB. O plenário da Alesp ficou lotado para o evento, que marcou o início das articulações do partido para as próximas eleições.

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