Produção de motocicletas supera números de 2023, diz Abraciclo

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A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) já é maior que a do mesmo período do ano passado. De janeiro a novembro deste ano, foram fabricadas 169.081 unidades as mais do que no mesmo período de 2023. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), foram feitas 1.624.373 motocicletas neste ano contra 1.455.292 no ano passado.

O resultado é 11,6% superior ao de 2023 e representa o melhor desempenho do setor para esse período desde 2011, diz a Abraciclo. A expectativa é que o setor atinja a projeção de 1,72 milhão de unidades produzidas em 2024, com crescimento de 9,3% em relação ao ano passado.

Só na comparação entre novembro deste ano e o mesmo mês do ano passado, a produção cresceu 10%, com a fabricação de 146.055 unidades. Para a Abraciclo, foi o melhor novembro em 13 anos.

Pelo levantamento da associação, as categorias de motos mais emplacadas foram street (48,7% de participação no mercado), trail (18,4%) e motoneta (16,3%). Já a média diária de vendas em novembro, com 19 dias úteis, foi de 7.740 unidades.

Exportações

No que diz respeito às exportações, a Abraciclo informou que suas associadas venderam para fora do país 28.468 motocicletas, uma retração de 10,7% na comparação com o ano passado. Em novembro, o mercado externo respondeu por 1.640 unidades – volume 14,2% superior ao de 2023, mas 44,7% inferior na comparação com outubro deste ano.

“Esses números comprovam o bom momento vivido pela nossa indústria, que cumpriu rigorosamente seu planejamento e soube se preparar com antecedência para enfrentar a estiagem”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Bento. “Passamos pelo período mais crítico e já caminhamos rumo à normalidade logística, com os navios voltando a atracar em Manaus.”

Leia também: Novo parque temático vai atrair mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados para SP


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/CNI

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Prefeito Marcos Tonho é homenageado na Câmara de Santana de Parnaíba

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Na última sessão da atual legislatura, realizada nesta terça-feira (10), o prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho, recebeu uma homenagem especial na Câmara Municipal. Seu retrato foi incluído na galeria de prefeitos, marcando simbolicamente sua contribuição para o município.

A homenagem reconhece a trajetória de Marcos Tonho à frente de uma das cidades mais antigas do Brasil. Durante seu mandato, ele buscou fortalecer o desenvolvimento local e preservar o legado histórico e cultural de Santana de Parnaíba.

Com o término de sua gestão no próximo dia 31 de dezembro, Marcos Tonho deixa seu nome gravado na história do município. A partir de 1º de janeiro de 2025, Elvis Cezar assumirá a prefeitura, dando início a uma nova administração.

Leia também: Welington Formiga, prefeito eleito de Cotia se reúne com o vice-presidente Geraldo Alckmin


Foto: Reprodução/CMSP

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Dirigente Regional de Ensino de Carapicuíba, Hilton Silva, entrega a 2.550 alunos as medalhas da Olimpíada de Redação REDASP

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Nos dias 09 e 10 de dezembro, a Diretoria de Ensino de Carapicuíba, fez a premiação para os alunos olímpicos, medalhas de ouro da Redação SP.

Evento ocorreu na Faculdade Estácio, em Carapicuíba, com a participação de alunos olímpicos, professores, Diretores, pais e responsáveis.

Alunos medalhistas da REDASP de Carapicuíba – SP

As 64 escolas foram prestigiadas com 2.550 alunos medalhistas, destes, 310 alunos medalhistas de ouro.
O evento contou com a participação do Dirigente Regional de Ensino Hilton Silva e a Supervisora Vilma premiando e parabenizando os alunos medalhistas.
A importância da premiação é demonstrar para o aluno que é o fator primordial da educação, demonstrando o quanto é sigficativa as competências leitora e escritora.
O dirigente regional de Ensino fez questão de parabenizar a todos os alunos, professores e diretores pelo desempenho e conquista, elevando cada vez mais o nível da educação carapicuibana.
A equipe estava orgulhosa da educação de qualidade que está sendo ensinada em todas as escolas de Carapicuíba.


Fonte/Fotos: Jornal Tribuna de Barueri

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Welington Formiga, prefeito eleito de Cotia se reúne com o vice-presidente Geraldo Alckmin

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O prefeito eleito de Cotia, Welington Formiga (PDT), segue trabalhando intensamente antes de assumir o comando da cidade da Grande São Paulo, no próximo mês de janeiro. Em um esforço para fortalecer as relações institucionais e buscar apoio para a cidade, Formiga se reuniu ontem, (9) com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. O encontro também contou com a presença de seu vice, Paulinho Lenha, destacando a importância da parceria para os desafios que a administração enfrentará.

Formiga apresentou um panorama sobre a situação financeira de Cotia, enfatizando a dívida acumulada da cidade, que ultrapassa os R$ 600 milhões, segundo suas declarações. Apesar do cenário preocupante, o prefeito eleito destacou que a arrecadação prevista para 2024 é de cerca de R$ 1,6 bilhão, o que representa um ponto de esperança para a gestão futura. “A dívida que temos não reflete na arrecadação projetada, mas precisamos de apoio para que Cotia possa crescer de forma sustentável e atender melhor a nossa população”, afirmou Formiga.

Welington Formiga, Geraldo Alckmin e Paulinho Lenha. – Foto: Reprodução

O vice-presidente Geraldo Alckmin, conhecido por sua experiência como governador de São Paulo, demonstrou receptividade às demandas apresentadas e reforçou a importância da cooperação entre os governos Federal e municipal.

O prefeito eleito também aproveitou a oportunidade para reforçar seu alinhamento político com o governo Federal e agradecer o apoio recebido pelo presidente Lula e pelo PDT durante sua campanha eleitoral. A aproximação com lideranças de peso, como Alckmin, é vista como uma estratégia para garantir que Cotia seja contemplada em projetos e investimentos do governo federal, especialmente em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

Além desse encontro, Formiga esteve reunido no final de novembro com o ministro Carlos Lupi, outra liderança influente do governo Lula. A presença constante do prefeito eleito nos círculos políticos de Brasília demonstra sua disposição em construir pontes para fortalecer a gestão municipal.

Com um início de mandato desafiador pela frente, Welington Formiga aposta no diálogo e na articulação política para colocar Cotia no caminho do desenvolvimento. “Nosso compromisso é com a população de Cotia, e faremos o que for necessário para garantir que os recursos e as políticas públicas cheguem até aqui”, concluiu.

Leia também: Deputada Bruna Furlan destaca eficiência das Organizações Sociais de Saúde em audiência pública na Alesp


Fotos: Divulgação

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Enel SP oferece condições para renegociação de dívidas

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A Enel São Paulo lançou uma campanha para renegociação de dívidas, com o objetivo de ajudar seus clientes a regularizarem suas contas em atraso. A iniciativa é válida até o dia 31 de dezembro.

A ação busca facilitar o pagamento dos débitos de consumidores inadimplentes, evitando a suspensão do fornecimento de energia, especialmente com a aproximação das festas de fim de ano.

Entre as condições de negociação disponíveis estão o parcelamento em até 7x e entrada mínima a partir de 10% para os débitos vencidos há mais de 60 dias. Vale destacar que as condições de negociação variam conforme a situação de cada cliente. Além disso, será aplicada a cobrança de encargos (IPCA + juros) e juros de parcelamento aos débitos renegociados. 

A Enel disponibilizará diversos canais de atendimento para os clientes, incluindo lojas físicas. No dia 14 de dezembro (sábado), as unidades de Santo Amaro e São Miguel Paulista estarão abertas das 8h às 13h (horário de Brasília) para receber consumidores interessados.

Para participar, é preciso ter pelo menos um fatura vencida há no mínimo 61 dias. Além da conta, é preciso que o consumidor apresente sua documentação nos canais de atendimento. Aqueles que já possuírem um parcelamento vigente, não poderão participar.

Leia também: PM Rodoviária apreende celulares avaliados em R$ 4 milhões na rodovia Castello Branco


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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Após cirurgia, Lula se encontra bem, conversando e se alimentando normalmente, informam médicos

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Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (10), a equipe médica que operou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o político está bem, conversa e se alimenta normalmente.

Segundo os médicos, o petista, que apresenta as funções neurológicas preservadas, não ficará com nenhuma sequela. Lula foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma na cabeça no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A necessidade da cirurgia teria sido constatada após ele passar mal em Brasília e realizar um exame de imagem depois de sentir dores de cabeça ao longo do dia.

“O presidente evoluiu bem, já chegou da cirurgia praticamente acordado, foi extubado e encontra-se agora estável, conversando normalmente e se alimentando”.

De acordo com Roberto Kalil, Lula deve seguir em observação nos próximos dias, com retorno a Brasília previsto apenas no começo da próxima semana. Por ordem médica, ele está proibido de receber visitas de trabalho no hospital até ficar completamente recuperado.

O político sofreu um acidente doméstico no mês de outubro ao cair no banheiro do Palácio do Planalto. Na época, ele deu entrada no hospital com um “ferimento corto-contuso em região occipital” – ou seja, um corte na região da nuca, onde levou cinco pontos.

Os médicos avaliaram que o caso não era grave e que ele poderia retornar para casa após o curativo, sem necessidade de internação. Mas, por precaução, ele foi orientado para que não fizesse viagens de longa duração por um período.

Leia também: Secretaria de Saúde de Barueri abre inscrições para Residência Médica 2025


Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo

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PM Rodoviária apreende celulares avaliados em R$ 4 milhões na rodovia Castello Branco

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A Polícia Militar Rodoviária apreendeu na manhã desta segunda-feira (9), em Sorocaba, mais de 2,2 mil celulares sem nota fiscal escondidos em meio a uma carga de peixes congelados. O motorista do caminhão, usado no transporte, foi preso em flagrante.

A equipe fazia o policiamento na rodovia Castello Branco, no município de Sorocaba, interior de São Paulo, quando abordou o veículo. Durante a busca na carroceria, os policiais encontraram os celulares. 

Os aparelhos, escondidos em meio a carga de peixes congelados, foram avaliados em cerca de R$ 4 milhões.

Celulares estavam escondidos no meio de carga de peixes. – Foto: SSP-SP

O motorista foi detido e encaminhado à sede da Polícia Federal em Sorocaba, onde o caso foi registrado.

Leia também: Deputada Bruna Furlan destaca eficiência das Organizações Sociais de Saúde em audiência pública na Alesp


Fonte: SSP-SP

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Concurso elege as melhores cachaças de SP; confira os vencedores

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O 1º Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista elegeu as melhores cachaças produzidas no estado de São Paulo. A cerimônia premiou 78 rótulos de cachaça, marcando um momento histórico de valorização e reconhecimento da bebida como um dos maiores símbolos da cultura e do agronegócio paulista. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), na última terça-feira (3).

Com a participação de municípios de todas as regiões do estado, o concurso reforçou a importância da qualidade, da inovação e da sustentabilidade na produção de cachaça. “Mais do que uma competição, o evento é a concretização da demanda apresentada pela Câmara Setorial da Cachaça Paulista, atendida pela SAA com compromisso e dedicação ao setor produtivo”, afirmou José Carlos de Faria Jr., Coordenador das Câmaras Setoriais e Temáticas da SAA.

“O governo de São Paulo reafirma aqui seu compromisso em atender às necessidades do produtor rural e fortalecer as cadeias produtivas que movimentam nosso agronegócio. Este concurso é uma ponte que conecta o setor público e privado, promovendo a excelência e abrindo novos mercados para a cachaça paulista”, destacou o secretário de Agricultura, Guilherme Piai.

Para o coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Nabil Ghobril, a sinergia entre os institutos e coordenações da Secretaria de Agricultura foi essencial para o sucesso da iniciativa. “Desde as pesquisas, conduzidas pelo Grupo de Estudos da Cadeia da Cachaça de Alambique (Gecca), até a avaliação técnica liderada pela Apta Regional, cada órgão desempenhou seu papel com precisão, atuando de forma integrada em prol do setor produtivo”, declarou.

“O sucesso deste concurso é uma prova de que, com união e comprometimento, podemos transformar demandas em realizações. Cada amostra apresentada não é apenas um produto, mas uma história de dedicação, tradição e inovação”, enfatizou Ricardo Domingues, coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

A cachaça paulista, responsável por 45% da produção nacional, avança ainda mais como referência de qualidade e sustentabilidade, conquistando o mercado e valorizando o trabalho de centenas de produtores espalhados pelo estado. A lista completa dos 78 rótulos premiados está disponível abaixo.

Lista das cachaças premiadas

As 78 cachaças premiadas foram avaliadas com rigor técnico, considerando aspectos como qualidade sensorial, procedência e informações de rótulo. Ao todo, 51 rótulos conquistaram medalhas de ouro (90 a 100 pontos), 23 de prata (80 a 89 pontos) e 4 de bronze (70 a 79 pontos), reforçando o padrão de excelência da cachaça paulista.

Na lista completa abaixo, as marcas estão em ordem alfabética, exceto as 5 primeiras de cada categoria, numeradas conforme o pódio de classificação.

Categoria Branca

As 5 primeiras (ouro)

5º lugar: Dom Tápparo, de Mirassol
4º lugar: Seo Tadeu Prata, de Itupeva
3º lugar: Wiba, de Torre de Pedra
2º lugar: Taboado, de Votuporanga
1º lugar: Almeida Valente, de Artur Nogueira

Ouro
Brasil Chik Prata, de Charqueada
Fina Flor, de Amparo
Itupeva Cristal, de Itupeva
Mandaguahy Original, de Jaú
Nhá Dita Prata, de Mogi Guaçu
Sapucaia, de Pirassununga
Serra Vale, de São João da Boa Vista
Senhor Brasil Prata, de Piracicaba
Vilela, de Cabreúva

Prata
Altarugio, de Ipeúna
Barra Grande Alceu Figueiredo, de Ribeirão Preto
Da Torre, de Amparo
Do Gran Nonno Prata, de Amparo
Engenho Fazenda Velha Prata, de Nova Odessa
Inara Cachaça Prata, de São Simão
Margô Prata, de Sales de Oliveira
Maria Clara Branquinha, de Itu
Oncinha, de Ourinhos
Pavão, de Pirassununga
Pioneira, de Socorro
Resgatinho, de Barra Mansa
Santa Capela Clássica, de Santa Bárbara D´Oeste
Sô Zé Sustainable, de Batatais
Toca da Coruja, de Capão Bonito

Bronze
51, de Pirassununga
Engenho da Vertente, de Santo Antônio do Jardim
Família Sutti, de Jundiaí
Yapira Prata, de Itapira

Categoria Armazenada

As 5 primeiras (ouro)

5º lugar: Wiba Amburana, de Torre de Pedra
4º lugar: Serra Vale Carvalho, de São João da Boa Vista
3º lugar: Taboado, de Votuporanga
2º lugar: Prosa Caipira, de Divinolândia
1º lugar: Santa Capela Carvalho, de Santa Bárbara d’Oeste

Ouro
51 Seleção, de Pirassununga
Barra Grande Retrô, de Ribeirão Preto
Cabaré Amburana, de Mirassol
Do Gran Nonno Ouro, de Amparo
Itupeva Bálsamo, de Itupeva
Mandaguahy Jatobá, de Jaú
Margô Ouro, de Sales de Oliveira
Peixe Dourado Jequitibá, de Pirajuí
Toca da Coruja Carvalho, de Capão Bonito

Prata
Katira Umburana, de Ourinhos
São Luiz Amendoim, de Lençóis Paulista
Sertaneja Paulista, de Taquaritinga

Categoria Envelhecida

As 5 primeiras (ouro)
5º lugar: Made In Brazil, de São José do Rio Preto
4º lugar: Santo Mario Carvalho, de Catanduva
3º lugar: Japi Carvalho, de Itupeva
2º lugar: Wiba Carvalho, de Torre de Pedra
1º lugar: Taboado, de Votuporanga

Ouro
51 Extra Premium, de Pirassununga
Alma de Gato, de Ourinhos
Altarugio, de Ipeúna
Brasil Chik Carvalho Europeu, de Bragança Paulista
Cabaré Extra Premium, de Mirassol
Doce Trago, de Tupã
Engenho da Vertente Carvalho Premium, de São Antonio do Jardim
Família Sutti, de Jundiaí
Giuseppe Carvalho, de Amparo
Inara Carvalho, de São Simão
Margô Premium, de Sales de Oliveira
Peixe Dourado Carvalho, de Pirajuí
Pioneira Dom João, de Socorro
Prosa Caipira Carvalho, de Divinolândia
São Luiz Carvalho Extra Premium, de Lençóis Paulista
Seo Tadeu Amburana, de Itupeva
Vilela Carvalho, de Cabreúva
Yapira Ouro, de Itapira

Prata
Cambarissú, de Estiva Gerbi
Da Torre, de Amparo
Nhá Dita Barris de Freijó, de Mogi Guaçu
Sapucaia Velha, de Pirassununga
Traga Luz, de Monte Alegre do Sul

Leia também: Com oito piscinas cobertas e aquecidas, Santana de Parnaíba é referência em esportes aquáticos


Fonte: Governo de SP Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo/Ag. Brasil

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Com oito piscinas cobertas e aquecidas, Santana de Parnaíba é referência em esportes aquáticos 

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Estrutura oferece aos alunos oportunidade de desenvolvimento no esporte e possibilidade de representar o município em competições e eventos internos

Santana de Parnaíba se consolidou como uma referência nacional quando o assunto é esporte, especialmente nas atividades aquáticas. A cidade foi pioneira na introdução da natação para bebês na região metropolitana de São Paulo, uma modalidade inovadora para crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses. Com o objetivo de ensinar os bebês a nadar, essa prática contribui para o desenvolvimento sensorial e motor desde os primeiros meses de vida.

 Além de ser um importante esporte, a natação infantil e as atividades aquáticas promovem benefícios para a saúde de todas as idades, aprimorando a capacidade funcional do corpo e da mente, melhorando o desempenho físico e proporcionando um estilo de vida mais saudável e equilibrado.

 Santana de Parnaíba oferece uma estrutura de excelência, com 8 unidades esportivas equipadas com piscinas em diversos bairros da cidade. As unidades estão localizadas no Complexo Esportivo Colinas, Complexo Esportivo São Pedro, Complexo Esportivo Fazendinha, Complexo Esportivo Imídeo, Complexo Esportivo Central, Unidade Esportiva Parque Santana, Unidade Esportiva Jd. Isaura e Complexo Esportivo Max Santana/ Alphaville. Com a ampliação das unidades, a cidade tem se destacado por proporcionar mais vagas e modalidades para a população. 

Interessados em participar das aulas de natação devem ficar atentos à abertura de vagas, que pode ser consultada no site da prefeitura ou no aplicativo e-Parnaíba. Para mais informações, basta entrar em contato com a secretaria responsável por meio do telefone: 4622-8650. 

Festivais de Natação

Ao final de cada ano, a Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer (Smafel) promove festivais de natação, o que desempenha um papel importante em diversos aspectos, tanto para os participantes quanto para a comunidade em geral com a integração social, proporcionando um ambiente de confraternização e união, onde atletas de diferentes idades e níveis de habilidade podem competir e interagir, promovendo a socialização Com oito piscinas cobertas e aquecidas, Santana de Parnaíba é referência em esportes aquáticos e troca de experiências. 

E, no domingo (1º/12), crianças das escolinhas de natação da Prefeitura de Santana de Parnaíba participaram do Festival Peixinhos de Natação, no Complexo Esportivo Prof. Imídeo Giuseppe Nérici, região da Fazendinha. Cerca de 400 alunos dos núcleos aquáticos da cidade competiram no evento, que foi organizado pela Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer (Smafel). 

De início, com ajuda dos pais, bebês fizeram uma apresentação na piscina. Na sequência, com provas de 50 metros livres e 25 metros livres, começaram as competições da categoria pré-mirim (crianças entre sete e oito anos de idade); depois, foi a vez da categoria iniciantes, com crianças entre cinco e seis anos; e o encerramento se deu com a categoria boinha, com crianças entre três e quatro anos. 

O evento teve como objetivo permitir aos alunos e pais a vivência e o interesse pela modalidade, de forma a contribuir na formação do cidadão e dar oportunidade para que, no futuro, os pequenos possam se tornar atletas.

Leia também: Nova linha da EMTU amplia atendimento entre Jandira e Santana de Parnaíba


Fonte: PMSP

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Julgamento no STF discute papel das Guardas Municipais na Segurança Pública; por Reinaldo Monteiro

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O Supremo Tribunal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 608588, que discute se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário. Na sessão do dia 23 de novembro, o relator, ministro Luiz Fux, apresentou um resumo da controvérsia e foram ouvidas as partes e terceiros interessados, instituições admitidas no processo para contribuir com a discussão. A continuação do julgamento ocorreu no dia seguinte, 24 de novembro com o voto do Relator favorável as Guardas Municipais e a  segurança pública do cidadão por meio do policiamento comunitário e preventivo realizado pelas Guardas Municipais.

O recurso foi apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que julgou inconstitucional uma lei que dava à Guarda Civil Metropolitana o poder de fazer policiamento preventivo e comunitário para proteger bens, serviços e instalações municipais e para fazer prisões em flagrante por qualquer delito.

Para a AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais e demais representantes das Guardas Municipais, os guardas civis integram o sistema constitucional de segurança pública, e a atribuição de policiamento preventivo e comunitário é constitucional, conforme defendido pelo Advogado da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais Dr. Eduardo Pazinato, em sua sustentação oral. (https://www.youtube.com/live/nCbcemca2zk?si=R87AgBMyS1vYI_je).

O Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais Reinaldo Monteiro, faz um relato do contexto em que estão inseridas as guardas municipais de forma clara e objetiva:

“SEGURANÇA é um dos direitos sociais previstos na CF art. 6º e como direito social é DEVER DE TODO MUNICÍPIO prover esse direito ao seu cidadão, nos limites de suas competências constitucionais, leis infraconstitucionais e decisões judiciais.

O Constituinte foi claro em dizer no Caput do art. 144 da CF “SEGURANÇA PÚBLICA É DEVER DO ESTADO”, ou seja, é um dever de todos os entes federados. Já no §8º o constituinte jamais citou apenas patrimônio público municipal e sim: “PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES”, que vai muito além de ser apenas patrimônio, basta verificar a definição de bens públicos no Código Civil para constatarmos que isso dentro de um município é quase 100%, e quando falamos de serviços é necessário lembrar que a maioria dos serviços oferecidos pelo município estão ligados a atenção primária e, por força da CF quem deve garantir a proteção desses serviços é o próprio município, por meio de sua guarda municipal.

Devemos lembrar que em 2014 o §8º do art. 144 da CF foi devidamente regulamentado pela Lei Federal nº 13.022, pacificando de uma vez por todas as competências e atribuições das guardas municipais, sendo que, o art. 5º da referida lei conferiu as guardas municipais 18 competências específicas, e destaco o inciso III “ATUAR, PREVENTIVA E PERMANENTEMENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA A PROTEÇÃO SISTÊMICA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS”.

Em 2018 foi criado o SUSP por meio da Lei Federal 13.675 e deixou clara a participação dos municípios como integrantes estratégicos e as guardas municipais como integrantes operacionais de segurança pública no SUSP.

Vale destacar que a Lei nº 13.022/14 foi questionada no STF por meio da ADI 5780 o qual a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade, portanto, inexiste dúvidas sobre as atribuições dessas corporações. Ainda em sede de controle concentrado de constitucionalidade o STF julgou a ADI 5948 em relação ao Estatuto do Desarmamento e derrubou o critério de quantitativo populacional dos municípios para que as guardas municipais pudessem portar arma de fogo, ou seja, independentemente do tamanho do município a guarda municipal pode trabalhar armada.

Recentemente o STF julgou a ADPF 995 e reconheceu as guardas municipais como órgãos de segurança pública, inclusive reforçando que, independentemente da localização topográfica no art. 144 da CF, as guardas municipais são órgãos de segurança pública: “Ocorre que o deslocamento topográfico da disciplina das guardas municipais no texto constitucional não implica a desconfiguração do órgão como agente de segurança pública, ao argumento de que não estaria inclusa em pretenso rol taxativo dos órgãos de segurança” (Min. Alexandre de Moraes).

No julgamento da ADI 6621 o STF decidiu que o rol de órgãos de segurança pública previsto nos incisos do art. 144 da CF são meramente exemplificativos e não taxativos, “Rompe-se com a anterior fórmula de organização que encontrava amparo neste Tribunal, qual seja, a de repartição federativa, com descentralização e engessamento. Em seu lugar, o Sistema Único promove centralização do planejamento estratégico, e flexibilidade das atribuições dos órgãos responsáveis pela segurança pública, retirando, portanto, a taxatividade do caput do art. 144 da CRFB/88”.

Em dezembro de 2023 foi publicado o Decreto 11.841 que regulamentou os incisos IV, XIII e XIV do caput e o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.022/14, para dispor sobre a cooperação das guardas municipais com os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Além dessa vasta legislação e decisões judiciais da Suprema Corte, não podemos esquecer que os municípios possuem competência para organizar e prestar diretamente serviços públicos de interesse local (Art. 30, V, CF), sendo a “SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA” um interesse local, fica realmente muito claro o papel dos municípios e das guardas municipais na proteção sistêmica da população.

Para enterrar a narrativa de que as guardas municipais não possuem fiscalização externa, em 09 de setembro de 2024 a AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil assinou um ACT com Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial para coibir qualquer tipo de violência policial por parte dos policiais das guardas municipais.(https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/17846-cnmp-lanca-ouvidoria-de-combate-a-violencia-policial-e-firma-parceria-com-a-associacao-nacional-de-guardas-municipais-do-brasil).

Ainda no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, no último dia 21 de novembro foi lançado o Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial e de forma clara e expressa as Guardas Municipais são citadas e incluídas no mesmo patamar de qualquer outro órgão policial no que diz respeito ao controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público.(https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/18068-comissao-do-cnmp-lanca-manual-de-atuacao-do-ministerio-publico-no-controle-externo-da-atividade-policial).”

Diante de todo o exposto e de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, Reinaldo Monteiro acredita que o julgamento do RE 608.588 pautado para ser julgado no STF dia 12 de dezembro de 2024, será mais uma vitória da sociedade brasileira, e em especial das Guardas Municipais e dos mais de 1.400 municípios brasileiros que possuem suas guardas municipais e investem no POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E PREVENTIVO para garantir o direito social do cidadão à SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA.

Leia também: Prefeitura de Carapicuíba abre inscrições para concurso da Guarda Civil Municipal


Texto por: Reinaldo Monteiro, GCM de Barueri-SP, Presidente da AGM BRASIL, Bacharel em Direito com especialização em Direito Constitucional e Administrativo, Consultor em Segurança Pública, Palestrante e Ex-Diretor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

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