O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, suspendeu nesta terça-feira (7) a liminar que anulava os efeitos da votação do projeto de lei nº 163/2024 na Câmara Municipal de São Paulo, na última quinta-feira (2).
Na ocasião, os vereadores aprovaram por 37 votos favoráveis a lei que autorizava a Capital paulista a firmar o novo contrato de concessão com a Sabesp, que entrará em vigor após o processo de desestatização.
De acordo com o presidente do TJSP, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não admite controle via judiciário da tramitação de projetos de lei. Por esta razão, decidiu pela suspensão da liminar até a que a tramitação do processo seja concluída.
Com essa decisão, permanecem válidas tanto a sessão que aprovou o projeto de lei nº 163/2024 quanto sua sanção pelo prefeito Ricardo Nunes. Ou seja, a cidade de São Paulo permanecerá sendo atendida pela Sabesp após a desestatização, como aprovado pela maioria dos vereadores.
O sonho de conquistar a escritura definitiva passou por outro importante avanço para mais 104 proprietários de imóveis de Santana de Parnaíba. Em um mutirão realizado pela Prefeitura no dia 4/5, sábado, por meio do Regulariza Parnaíba, moradores dos bairros Vila Anoral e Bela Vista (região do Cento e Vinte), cumpriram a etapa de entrega dos documentos que validam a participação no processo de regularização fundiária.
“Esta etapa faz parte de um importante trabalho, iniciado no ano de 2014, em que, até o fim do programa, a prefeitura vai beneficiar praticamente mais de 20 mil famílias”, explicou Diego Oliveira, secretário de Habitação.
Entre quem fez questão de comparecer no mutirão realizado no Centro Administrativo Bandeirantes (CAB), destaque para a proprietária Amara Cristina, 65 anos, e sua filha Daiane Cristina, 40, do Jardim Bela Vista. “É gratificante ver a minha mãe conseguindo regularizar o imóvel dela porque, além do sonho, futuramente, se ela precisar fazer qualquer negociação vai conseguir por estar tudo certinho”, observou a filha Daiane.
Os contemplados do processo de regularização fundiária dos bairros Vila Anoral e Bela Vista, que não conseguiram comparecer no mutirão, devem acessar o QR Code entregue na carta convite ou procurar o guichê da Habitação durante a semana, que fica localizado no setor de atendimento do CAB.
Documentos e programa
A lista de documentos solicitados inclui contrato de compra e venda, bem como CPF, RG e comprovante de endereço, entre outros. Todo o processo de tramitação dos documentos realizado pela gestão pública gera uma economia ao beneficiário de, no mínimo, R$ 5 mil, sendo que o valor pode ultrapassar R$ 15 mil, dependendo das necessidades identificadas em cada imóvel.
O Regulariza Parnaíba é um programa de Regularização Urbana (ReUrb), que envolve medidas adotadas nos meios jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. O objetivo do ReUrb é incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial do município, concedendo a titulação aos ocupantes.
O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta terça-feira (7).
O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes.
No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.
Ao comentar os efeitos dos temporais registrados no Rio Grande do Sul no agronegócio brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que o país pode precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços.
“Fiz uma reunião com o ministro [do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] Paulo Teixeira e com o ministro [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Carlos Fávaro sobre a questão do preço do arroz e do feijão, porque estavam caros. Eu disse que não era possível a gente continuar com o preço caro. Alegaram que a área plantada estava diminuindo e que havia um problema do atraso da colheita no Rio Grande do Sul.”
“Agora, com a chuva, acho que nós atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Se for o caso, para equilibrar a produção, vamos ter que importar arroz, vamos ter que importar feijão. Para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, completou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
No próximo domingo (12) é comemorado do Dia das Mães, e em comemoração a data tão especial, a Secretaria de Cultura de Barueri organizou um super show com a banda Blitz.
A apresentação da Blitz será realizada na Praça das Artes, de forma gratuita no próximo domingo (12), às 11h. A banda é muito conhecida por seus sucessos inesquecíveis como “A dois passos do Paraíso”, “Você não soube me amar” e “Weekend”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou nesta terça-feira (7), em Brasília, o trabalho de voluntários em meio às enchentes registradas no Rio Grande do Sul. Ele condenou fake news relacionadas à tragédia no sul do país. “Ainda tem muita fake news contando mentira sobre o Rio Grande do Sul, desmerecendo as pessoas que estão trabalhando”, disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Não apenas as Forças Armadas, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Força Nacional. Não apenas as pessoas que ganham salários para trabalhar, mas os voluntários. O que mais me apaixona é a quantidade de gente no Brasil inteiro preocupada em ajudar o Rio Grande do Sul”, assinalou.
“Um país que tem seres humanos com a bondade que tem o Brasil não merecia essa indústria de fake news mentirosa – eu diria até canalha – que vive pregando mentira, deturpando fala, pegando palavras e contando mentiras para a sociedade. Um país não pode ir pra frente desse jeito”, afirmou.
Diante da situação, o presidente pediu que as pessoas tenham bom senso e que não sejam levianas. “A situação do Rio Grande do Sul é muito delicada. Os parlamentares liberaram as suas emendas – acho extraordinário isso. Se tiver emenda de senador, também libero. Todo mundo quer ajudar o Rio Grande do Sul”.
“Agora, é preciso tomar cuidado porque tem gente que não quer ajudar. Tem gente que está apostando na desgraça, que quer que não dê certo. Nós sabemos a importância do Rio Grande do Sul para a história desse país. Portanto, gaúchos e gaúchas, fiquem tranquilos, tenham fé em Deus que a gente vai consertar esse estado e vocês vão voltar a viver felizes”, disse o presidente da República.
A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio do Fundo Social de Solidariedade, e o grupo Mães Atípicas realizaram a 1ª Caminhada de Conscientização do Autismo, no domingo (28/4). O evento ocorreu no Parque Tibiriçá, no Bairro 120, e reuniu cerca de 300 pessoas.
Na ocasião, foi oferecido um café da manhã e as crianças puderam se divertir nos brinquedos infláveis montados no local. Além de pessoas autistas e seus familiares, a atividade contou com a presença de autoridades municipais, entre as quais a presidente do Fundo Social e primeira-dama do município, Vanessa Ferreira.
Com o objetivo de promover conhecimento sobre o transtorno do espectro autista e conscientizar a população sobre o tema, a caminhada foi motivada pelo Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrados em 2 de abril. A data foi criada em 2007 pela ONU (Organização das Nações Unidas) e instituída no Brasil pela Lei 13.652/2018.
Com uma grande atuação coletiva, o Santos goleou o Guarani por 4 a 1, na noite desta segunda-feira (6) no estádio da Vila Belmiro, para permanecer no topo da classificação da Série B do Campeonato Brasileiro.
Desta forma o Peixe manteve 100% de aproveitamento, alcançando os mesmos nove pontos do Sport (que ocupa a vice-liderança por ter um saldo de gols pior). Já o Bugre permanece na lanterna da classificação sem ponto algum na classificação.
O Santos começou a construir a vitória aos 31 minutos do primeiro tempo, quando Giuliano encontrou Guilherme dentro da área, que bateu cruzado para superar o goleiro Douglas Borges. Oito minutos depois o Peixe ampliou com um chute forte da entrada da área de Diego Pituca. Quatro minutos depois ampliou ainda mais a vantagem, mas o gol do zagueiro Gil foi anulado pelo árbitro com auxílio do VAR (árbitro de vídeo).
O terceiro do Santos veio apenas aos 9 da etapa final, quando o colombiano Morelos aproveitou sobra de bola dada pelo goleiro Douglas Borges para finalizar com precisão. Sete minutos depois Giuliano tabelou com Guilherme antes de bater colocado para marcar o quarto do Peixe. Por fim, aos 27, o Guarani conseguiu marcar o seu gol de honra com Caio Dantas em cobrança de pênalti.
O governo do Rio de Janeiro apresentou nesta segunda-feira (6) o balanço do show de Madonna no Rio de Janeiro realizado no último sábado (4). O estado registrou um retorno econômico acima de R$ 300 milhões.
O que gerou esse número foram os mais 150 mil turistas de diversos estados brasileiros e também de fora do país, além da ocupação de 96% dos hotéis da capital carioca.
A prefeitura do Rio de Janeiro e o governo estadual investiram R$ 10 milhões cada para realização do show. Outros R$ 40 milhões foram bancados por empresas, como Itaú, Heineken e Deezer.
O show de encerramento da turnê ‘Celebration Tour’, que celebra os 40 anos de carreira de Madonna, levou mais de um milhão de pessoas ao êxtase na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Em cerca de duas horas de apresentação, a rainha do pop passou por diversas fases de sua carreira, apresentou hits e chamou convidados especiais ao palco.
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), por meio de nota. “Não há previsão de retomada. Para a segurança de todos, o terminal de passageiros está fechado.”
“As associadas Abear cancelaram os voos com origem e/ou destino para Porto Alegre e flexibilizaram as regras de remarcação e reembolso. Os passageiros devem entrar em contato com a companhia aérea para remarcação ou reembolso dos bilhetes com origem e/ou destino para a capital gaúcha”, completou o comunicado.
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado. – Foto: Fraport/Divulgação
Ainda de acordo com a associação, os aeroportos das cidades gaúchas de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas registradas em todo o estado. O Rio Grande do Sul vem sendo fortemente atingido por temporais ao longo dos últimos dias.
Ainda de acordo com a associação, os aeroportos das cidades gaúchas de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas registradas em todo o estado. O Rio Grande do Sul vem sendo fortemente atingido por temporais ao longo dos últimos dias.
Água da chuva invade aeroporto de Porto Alegre – Foto: Fraport/Divulgação
Alerta
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira, um aviso nível vermelho que indica grande perigo devido às chuvas intensas que atingem, sobretudo, a região sudeste do Rio Grande do Sul. O alerta é válido até as 12h desta terça-feira (7).
De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 100 milímetros (mm) por dia e os ventos podem alcançar 100 quilômetros por hora (km/h). O Inmet prevê ainda queda de granizo, grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.
Os municípios gaúchos que podem ser mais afetados são: Santa Vitória do Palmar; Rio Grande; Pedras Altas, Jaguarão, Herval, Chuí e Arroio Grande.
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