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Autor: Redação

Câmara Municipal de Barueri oferece curso sobre direito do consumidor

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A Escola do Parlamento 26 de Março está com inscrições abertas para o curso grátis de Introdução ao Direito do Consumidor. As aulas ocorrerão na Câmara Municipal de Barueri (Al. Wagih Salles Nemer, 200 – Centro) às quartas e sextas-feiras, das 14h às 15h40.

Qualquer morador de Barueri que tiver interesse em aprender sobre o tema pode participar. Quem completar o curso terá direito a certificado.

Imagem: Divulgação/CMB

Para se matricular, é preciso enviar um email para inscricao@barueri.sp.leg.br ou comparecer pessoalmente à Câmara. Em ambos os casos o candidato precisa apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas abona a ficha de filiação de Beto Piteri ao Republicanos

Fonte: Câmara de Barueri – Foto: Marco Miatelo/CMB

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Inscrições para curso gratuito de Chocolateria na Sads Barueri encerram nesta sexta-feira (12)

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A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Barueri (Sads) está novamente com vagas abertas para cursos de geração de renda.  

De 8 a 12 de abril é possível fazer a inscrição gratuita para o curso de Chocolateria. Ele terá duração de 32 horas e as aulas serão de 15 de abril a 3 de junho, somente uma vez por semana, às segundas-feiras. É possível optar pelo período da manhã ou da tarde. 

Requisitos

Para participar é necessário ter 18 anos ou mais e ser morador de Barueri. Ficou com vontade de aprender?

Então faça sua inscrição gratuitamente na sede da Sads, das 8h às 16h30. Basta apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço.  

Para saber mais, entre em contato pelo telefone (11) 4199-2801 ou 4199-2800, ramais 199, 220 ou 244. O endereço da Sads é avenida Vinte e Seis de Março, 1.159 – Jardim São Pedro.

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas abona a ficha de filiação de Beto Piteri ao Republicanos

Fonte: SECOM-Barueri – Foto: Rawpixel

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Prefeitura de Santana de Parnaíba renova frota de ambulâncias para melhor atender a população

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Com o objetivo de promover um atendimento mais rápido e de qualidade para a população, a Prefeitura de Santana de Parnaíba realizou a renovação de 100% da frota de ambulâncias do município que atende às ocorrências em toda a cidade.

Ao todo são 16 novas ambulâncias, dentre as quais duas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) móveis e uma para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). As UTIs têm capacidade para prestar suporte em casos de maior complexidade e estão equipadas com desfibrilador, bomba de infusão e respirador.

As UTIs têm capacidade para prestar suporte em casos de maior complexidade. Foto: Dario Souza/SECOM-Stna de Parnaíba

A unidade do SAMU tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência, de natureza clínica, cirúrgica, traumática, entre outras.

Leia também: Com casa cheia e presença de Tarcísio de Freitas, Elvis Cezar oficializa filiação no Republicanos

Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba – Foto: Dario Souza/SECOM- Stna de Parnaíba

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Lula sanciona lei que restringe ‘saidinha’ de presos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite desta quinta-feira (11) a lei que restringe ‘saidinha’ de presos. Com vetos, o mandatário manteve as saídas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e confirmado em nota publicada pelo Palácio do Planalto.

Segundo o comunicado, Lula acatou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares.

“Entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação do Estado de proteger a família”, disse Lewandowski.

“Preservamos todas as outras restrições estabelecidas pelo Congresso, como a necessidade de exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleiras eletrônicas”, completou o ministro.

Também seguindo parecer do ministro Lewandowski, o presidente sancionou o trecho que proíbe saída temporária para condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, a exemplo de estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.

O projeto que restringe a “saidinha” foi aprovado pela Câmara em março, com o objetivo de modificar trechos da legislação que trata da saída temporária de presos.

Agora, o veto será analisado por deputados e senadores, que podem manter ou derrubar a decisão do presidente.

A legislação antiga permitia que os detentos do regime semiaberto visitassem a família, realizassem cursos (profissionalizantes, de ensino médio e ensino superior) e fizessem atividades de retorno ao convívio social.

O texto aprovado no Congresso manteve a permissão da saída apenas no caso de detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes.

As saídas temporárias são um benefício regulamentado pela Lei de Execução Penal, sendo concedidas exclusivamente a detentos do regime semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena total e que apresentem bom comportamento.

Leia também: Ministro Alexandre Padilha visita Carapicuíba na próxima sexta-feira (12)

Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Na Alesp, entidades apoiam reconhecimento das Guardas Municipais como órgãos de Segurança

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (10), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1702/2023, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania). A medida, que está em tramitação na Casa, reconhece as Guardas Municipais como órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública estadual.

“É ponto pacífico que as guardas têm papel fundamental na segurança de nossa população“, sublinhou Zimbaldi, ao lado de Letícia Aguiar (PP), Guto Zacarias (União) e Carla Morando (PSDB), que também participaram da audiência. “As guardas municipais, no seu início de criação, sempre tiveram o papel de zelar pelo patrimônio público. Isso continua. O maior patrimônio público de um município é a sua população“, complementou o parlamentar.

Entidades que representam as guardas municipais marcaram presença no evento e manifestaram apoio ao projeto, como a AGM Brasil e o Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM). Ambas sugeriram alterações pontuais no PL, como a retirada do termo “municipal” na denominação atribuída às guardas no texto original, e a substituição por “polícia municipal“.

Na Alesp, o Projeto de Lei será apreciado por três Comissões Permanentes antes de seguir para o Plenário: Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Administração Pública (CAPRT) e Finanças (CFOP). Nesta semana, a CCJR referendou a constitucionalidade do projeto ao acatar o voto favorável do relator Altair Moraes (Republicanos).

Referências

A deputada Letícia Aguiar recordou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que embasaram o PL 1702/2023. “O colegiado do Supremo deixou muito claro que a guarda municipal tem poder de polícia e pode atuar como tal, que é o que já se faz na prática“, frisou.

Participantes da audiência, como Reinaldo Monteiro (AGM Brasil) e Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz), focaram suas falas em aspectos como a dimensão preventiva das guardas municipais e o trabalho integrado com as forças estaduais de segurança – polícias Civil e Militar. “A dimensão preventiva não é menos importante que o enfrentamento ao crime. Ela trabalha em causas mais estruturais, dá resultados de longo prazo e constrói segurança pública sustentável“, salientou Carolina.

Por sua vez, Reinaldo Monteiro defendeu uma estrutura mínima de segurança nos municípios, especialmente os de pequeno porte, onde o aparato policial é menor. Em São Paulo, segundo a AGM Brasil, apenas 34,42% dos municípios possuem guardas. “A verdadeira integração é quando o município assume seu papel constitucional e cria o seu órgão de segurança pública e combate a criminalidade com boas políticas“, enfatizou.

O assessor da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), tenente-coronel PM Clodoaldo Cordesco Araújo, confirmou o apoio do Governo paulista ao PL 1702/2023. Ele mencionou algumas ações direcionadas para a integração com os municípios, a exemplo da doação de armas de fogo e o treinamento dos guardas municipais por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas abona a ficha de filiação de Beto Piteri ao Republicanos

Fonte: Alesp – Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Comissão de Saúde da Alesp recebe secretário Eleuses Paiva para prestação de contas da gestão

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Em prestação de contas à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na terça-feira (9), o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, informou que a gestão aplicou 12,71% da receita dos impostos em ações e serviços de saúde prestados à população – o mínimo constitucional é 12%. Em valores monetários, a execução orçamentária somou R$ 23,7 bilhões.

Na apresentação, o secretário destacou estatísticas referentes ao último quadrimestre de 2023, entre as quais os números de internações hospitalares (408 mil) e de atendimentos ambulatoriais (224 milhões, crescimento, neste caso, de 8,5% comparado ao quadrimestre anterior).

“Só tem um jeito de melhorar as filas que temos: é aumentando a oferta e a produção [hospitalar]“, frisou o secretário paulista.

Outros valores do quadrimestre final de 2023 destacados foram os repasses para os municípios paulistas custearem atenção básica (R$159 milhões) e assistência farmacêutica (R$ 157 milhões).

Para hospitais filantrópicos, o Governo do Estado destinou R$ 295 milhões, repartidos entre 258 Santas Casas de Misericórdia. Ao longo de 2023, os repasses totalizaram R$ 877,2 milhões contra R$ 842 milhões pagos em 2022.

Antes dos questionamentos dos deputados, Eleuses anunciou que cinco novas unidades hospitalares devem ampliar a rede de serviços, duas delas (as de Itapetininga e Birigui) estão em fase de estudos. Até maio de 2025, segundo o secretário, serão inaugurados os hospitais regionais de Franca, do Circuito da Fé (na cidade de Cruzeiro) e a unidade Rede Lucy Montoro de Presidente Prudente.

Interação

Na interação com os deputados, três dos oito projetos estruturantes da Secretaria dominaram as indagações parlamentares: Regionalização, Gestão de Filas e Saúde da Mulher.

Dentro do projeto da regionalização, o secretário ressaltou que o planejamento regional integrado “só funciona com pactuação e diálogo pactuado com os municípios“. Nesse ponto, Eleuses citou a nova Tabela do SUS paulista e o novo modelo de financiamento através do Incentivo à Gestão Municipal (IGM).

Com o IGM, explicou o secretário, o piso da atenção básica transferido para os municípios (hoje em R$ 4 por habitante) deverá ser multiplicado por dez, nos casos em que as metas de qualidade sejam alcançadas pelas prefeituras.

“Não adianta fazer aporte de recursos se não tiver métricas para mudar os indicadores de saúde“, alertou.

No tópico das filas, o secretário pontuou o esforço em duas frentes: parceria com ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) para procedimentos oncológicos e financiamento de cirurgias eletivas.

Por fim, o secretário noticiou que o estado de São Paulo adquiriu uma terceira carreta de mamografia. No último quadrimestre de 2023, a Secretaria registrou 7,5 mil radiografias de mamas realizadas nas duas unidades móveis em funcionamento (no ano passado inteiro foram quase 25 mil mamografias).

Constituição

Em cumprimento ao artigo 52 da Constituição Estadual, secretários de Estado, semestralmente, devem comparecer à Alesp, perante a Comissão Permanente de sua área, para prestação de contas do andamento da gestão, bem como para demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Pasta.

Leia também: Valor da conta de água sobe no Estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (10)

Fonte: Alesp – Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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1⁰ Fórum das Profissões será em Osasco, no próximo dia 25

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Colégio Nossa Senhora dos Remédios, em parceria com a Escola de Negócios Business, debatem as Profissões do Futuro.

Com o objetivo de proporcionar um contato direto com diversas áreas profissionais e auxiliar na escolha de carreira dos jovens estudantes, o 1⁰ Fórum das Profissões será realizado no dia 25 de abril, das 09h30 às 12h30, no Teatro Aspro, localizado na rua Joaquim Dias de Oliveira, nº 22, em Osasco.

O evento é destinado aos alunos do ensino médio, pais de alunos pequenos e médios, empresários, gestores de RH e lideranças. Fórum também contará com renomados palestrantes, que já confirmaram a presença, como o Presidente da ABNT, Mário Willian, o CEO da Impacta, Célio Antunes, o CEO da Solarprime, Mário Casagrande, e o Diretor do Grupo Kallas, David Fratel.

As inscrições podem ser realizadas através Whatsapp, pelo número (11) 96921-6110 ou na bilheteria do teatro. Não perca essa oportunidade de obter insights valiosos sobre diferentes profissões e tomar decisões assertivas para o seu futuro profissional. Participe do 1⁰ Fórum das Profissões e expanda seus horizontes!

Serviço

1⁰ Fórum das Profissões

  • Data/Horário: 25/04 (quinta-feira) – das 09h30 às 12h30;
  • Local: Teatro Aspro(Rua Joaquim Dias de Oliveira, 22 – Remédios – Osasco – São Paulo);
  • Ingressos: Na bilheteria do teatro ou pelo Whatsapp (11) 96921-6110;
  • Valores; PARTICIPANTES EM GERAL: 1kg de alimento não perecível + R$ 140,00
    PAIS DE ALUNOS: 1kg de alimento não perecível + R$ 70,00
    ALUNOS: 1kg de alimento não perecível

Leia também: Santana de Parnaíba adere a compromisso nacional e programa paulista de alfabetização

Imagem: Divulgação

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André Bueno assume como deputado estadual na Alesp

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O deputado André Bueno (PL) assumiu o mandato nesta quarta-feira (10), na abertura da 42ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parlamentar substituiu a deputada Valéria Bolsonaro (PL), que passa a ser a Secretária de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo.

Na abertura da cerimônia de posse, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), cumprimentou o mais novo parlamentar desta 20ª Legislatura. “Muito nos honra receber o nobre deputado André Bueno, que fará um grande mandato nesta Casa Legislativa“, saudou o presidente. Outros parlamentares presentes na Sessão também aproveitaram para dar as boas-vindas a Bueno.

O agora deputado terá como bandeira de mandato o enfrentamento à violência contra a mulher e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Temos um trabalho muito específico de proteção das pessoas mais vulneráveis e o nosso desejo é unir forças para atender essa população que vive nas periferias“, afirmou.

Osasco

André Bueno nasceu em 21 de novembro de 1979 na cidade de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. É empresário e pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus. Exerce, ainda, a coordenação do Camp Brasil – departamento de adolescentes, onde exerce função eclesiástica. No pleito de 2022, André Bueno obteve 61.953 votos.

Leia também: Valor da conta de água sobe no Estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (10)

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Valor da conta de água sobe no Estado de São Paulo a partir do dia 10 de maio

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A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou ontem, terça-feira (09), um reajuste de 6,44% sobre as tarifas vigentes a partir do dia 10 de maio. A autorização para o reajuste veio com aval da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).

Este aumento já era previsto, devido ao fato que o mês de maio é mês de data-base para reajustes, autorizados todos os anos sempre neste mês pela Arsesp.

O reajuste foi comunicado por meio da divulgação de uma nota técnica da Sabesp. As novas tabelas tarifárias para residências e comércios serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

A companhia de abastecimento de água atende 376 municípios de São Paulo, incluindo a capital e região metropolitana, chegando a 28 milhões de habitantes.

Leia também: Prefeito Marcos Tonho acompanha megaoperação e apresenta nova farda da GCM de Santana de Parnaíba

Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Sabesp

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Prefeito Marcos Tonho acompanha megaoperação e apresenta nova farda da GCM de Santana de Parnaíba

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Pensando em reduzir possíveis ações criminosas, o prefeito Marcos Tonho acompanhou na última sexta-feira (5) a megaoperação “Cidade Segura”, que reuniu todo o efetivo da Guarda Civil Municipal. Na ocasião, foi apresentado também o novo fardamento da GCM, que se destaca por ser mais moderno e confortável. O início da ação ocorreu na Avenida Tenente Marques.

“A Operação Cidade Segura tem o objetivo de coibir a entrada de ilícitos aqui na nossa cidade, carros produtos de furtos ou roubos e, o mais importante, o tráfico de entorpecentes. Aqui em Santana de Parnaíba o tráfico não tem vez”, declarou o prefeito Marcos Tonho.

Essa e outras ações em segurança têm proporcionado importantes resultados à cidade. De acordo com os últimos dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), Santana de Parnaíba segue como a mais segura da região metropolitana de São Paulo e ainda apresentou redução expressiva em alguns indicadores criminais.

Novo fardamento da GCM de Santana de Parnaíba. – Foto: Fabiano Martins/SECOM-Stna de Parnaíba

Na comparação entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, por exemplo, o município apresentou queda de 100% em homicídio doloso e estupro, 83,33% no número de estrupo de vulnerável, 29,17% em lesão corporal dolosa, 26,67% em roubo, redução de 33,33% em roubo de veículos e 25% em furto de veículos, além de não apresentar nenhuma incidência nos crimes de latrocínio.

A permanência como a cidade com os menores indicadores criminais se deve às políticas públicas realizadas pela gestão ao longo dos últimos 11 anos, entre as quais estão constantes rondas preventivas, treinamentos contínuos da GCM, aquisição de armas e equipamentos, além de novas viaturas. Também deve contribuir para o aprimoramento dos serviços a entrega, em breve, da nova base da Guarda.

Leia também: Secretaria da Mulher e da Família de Santana de Parnaíba entrega mais de 400 certificados de cursos profissionalizantes

Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba – Foto: Fabiano Martins/SECOM-Stna de Parnaíba

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