Com grande festa, Casamento Comunitário em Santana de Parnaíba oficializa união de 87 casais

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A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Família, realizou mais uma edição do Casamento Comunitário, com uma grande celebração na Arena de Eventos e jantar no Centro de Convenções, no Campo da Vila. A cerimônia ocorreu no último sábado (23/3) e, ao todo, 87 casais tiveram a união formalizada.

Participaram da celebração parentes dos noivos e autoridades do município. Na ocasião, a secretária da Mulher e da Família, Selma Cezar, destacou a emoção em oficializar a união de dezenas de casais. “É uma grande alegria realizar esse sonho para tantas pessoas, que, por alguma razão, não puderam formalizar o casamento antes, mas que agora o fazem em grande estilo”, afirmou.

A prefeitura propiciou o casamento e a festa de forma gratuita para os casais, e a celebração contou com luxuosa decoração, apresentações musicais e um jantar de gala. O responsável pela formalização dos casamentos foi o juiz de paz Miguel Karwacki Filho, do Cartório de Registro Civil de Santana de Parnaíba.

Leia também: Março Lilás: Prefeitura de Santana de Parnaíba realiza campanha de prevenção ao câncer do colo do útero


Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba – Foto:

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Contra o iFood, Federação Patronal de Restaurantes defende governo federal

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A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) garantiu apoio à proposta do governo federal de regulamentar a atividade dos entregadores de comida por aplicativo no Brasil.

O anúncio ocorreu durante audiência, na tarde desta segunda-feira (25), no Ministério do Trabalho, em Brasília-DF. Em reunião com o ministro da pasta, Luiz Marinho (PT), o diretor-executivo da Fhoresp, Édson Pinto, reiterou a necessidade de se oferecer proteção trabalhista à categoria, responsável pelo serviço de delivery, e criticou o iFood, pelo fato de a empresa não querer negociar com a União sobre o tema.

Ainda na audiência, o representante da Fhoresp aproveitou para se colocar à disposição do governo federal para trabalhar, entre os 24 sindicatos que abarca no estado de São Paulo, um mecanismo que garanta direitos aos moto-entregadores. Na reunião, também esteve presente o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (Sinthoresp), Rubens Fernandes da Silva.

Na prática, a participação das duas entidades, Fhoresp e Sinthoresp, nesta reunião com o ministro Luiz Marinho, mostra a união de forças entre patrões e empregados do segmento na defesa aos direitos dos entregadores. Somente o iFood detém 80% do mercado de delivery por aplicativo no País. É inconcebível a empresa se furtar a discutir e a negociar o tema com a União”, reforçou Édson Pinto. 

A expectativa do governo federal, agora, é pressionar o iFood a participar das conversações. O Planalto responsabiliza a empresa pela falta de acordo para a regulamentação trabalhista do segmento, que envolve motoboys e trabalhadores que prestam o serviço de entrega com motos e bicicletas. No Brasil, existem 396 mil entregadores por aplicativo, de acordo com a última pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

    Para o diretor-executivo da Fhoresp, a prática do iFood “é um descaso”, uma vez que a empresa se recusa a valorizar e a proteger, minimamente, motoboys e ciclistas, que se arriscam para o pedido chegar rápido e nas mesmas condições de saída do restaurante para consumo. Na avaliação de Édson Pinto, a categoria é a única do ecossistema de bares e restaurantes sem algum tipo de segurança trabalhista:

    Os estabelecimentos arcam com o registro do profissional que prepara o prato, de quem atende ao telefone, do garçom, de quem embala o pedido, só para citar alguns colaboradores. Todos estão assegurados, em caso de férias, 13º salário, acidente de trabalho, gravidez, afastamento por doença. Os entregadores são os únicos sem os devidos direitos”, reforça.

    Diante deste cenário, a Fhoresp defende que o iFood proporcione algum tipo de segurança trabalhista:

    A empresa explora o serviço e não contribui com nada? Quando os motoboys e ciclistas se acidentam, ou ficam doentes, e precisam ficar internados, ou são furtados ou roubados, perdem o sustento da família por não terem nenhuma proteção social. Isso não pode continuar. O Brasil não é terra sem lei”, lamenta Edson Pinto.

    Na avaliação do diretor da Federação, o descaso é ainda maior por parte do iFood, já que é agressivo na cobrança pelo serviço de delivery. A companhia fica com uma comissão de 30% sobre o valor do que é vendido pelo restaurante ou lanchonete e também cobra a taxa de entrega:

    “E, mesmo assim, o aplicativo não quer repassar absolutamente nada como uma segurança trabalhista para os trabalhadores do delivery. É, no mínimo, lamentável. Desta forma, a Fhoresp está totalmente ao lado do Ministério do Trabalho nesta pauta”, complementa.

    Leia também: Gripe, resfriado, pneumonia, Covid-19, virose? Saiba identificar as doenças no outono


    Fonte: Assessoria de Imprensa/Fhoresp

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    Restaurante Bom Prato Itapevi oferece refeições especiais na Sexta-feira Santa e Páscoa

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    O Restaurante Bom Prato (Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva, 279, na Cohab) oferece, na Sexta-Feira Santa (29), no sábado de Aleluia (30) e no domingo de Páscoa (31), refeições especiais para celebrar esse período religioso.

    Na sexta-feira e domingo, o público terá o almoço especial, a partir das 10h30. No sábado, os frequentadores contarão também com café da manhã (7h) e jantar (17h).

    O serviço será via marmitex, com salão aberto para consumo no local. O Bom Prato tem como objetivo oferecer alimentação de qualidade e por um preço acessível ao cidadão.

    Cardápio para os dias

    O cardápio especial na Sexta-feira Santa de almoço será arroz com ervilhas, feijão carioca, moqueca de peixe, frango xadrez e mandioquinha na salsa com saladas colorida ou new. A sobremesa será mini colomba pascal e pudim de chocolate.

    No sábado (30), as refeições oferecidas de almoço e jantar terão arroz, feijoada, couve refogada e laranja. No domingo de Páscoa, o cardápio será arroz primavera, feijão carioca, peixada ao vinagrete, frango honey ao molho de alho e farofa de cebola crocante servidos com salada nutritiva e salada fatouche. O pavê de chocolate e bombom compõem a sobremesa.

    Sobre o Restaurante Bom Prato

    Serve 1,8 mil refeições por dia e funciona de segunda a sexta-feira, com café da manhã que custa R$ 0,50. O custo do almoço e do jantar é R$ 1,00 cada. São fornecidas 300 no café da manhã. O almoço tem 1,2 mil atendimentos e outros 300 no jantar.

    Desde o início do serviço, em março de 2020, o Bom Prato Itapevi já serviu mais de 1,8 milhões de refeições na unidade entre café da manhã, almoço e jantar.

    Unidade Móvel do Bom Prato

    O serviço funciona de forma temporária na cidade a partir das 11h, sempre de segunda a sexta-feira. O veículo começou a operar em Itapevi em junho deste ano e está estacionado na Alto da Colina (Rua Shangai), onde ficará por cerca de três meses. Serve 300 almoços diários. A refeição custa R$1,00.

    Leia também: CPTM tem 86,74% de aprovação dos passageiros, o maior índice em cinco anos


    Fonte: SECOM-Itapevi

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    Prefeitura de Santana de Parnaíba anuncia construção do 12º parque municipal no Cururuquara

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    Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Santana de Parnaíba na última segunda-feira (18/3), a administração municipal anunciou a construção de mais um parque, desta vez na região do Cururuquara. A unidade esportiva será a 12ª da cidade.

    Distribuído em um terreno de quase 21 mil m², o parque contará com playground, pista de caminhada, ciclovia, quadra de areia, quadra de basquete, campo de futebol e espaço para trilhas. O local será a mais nova opção de diversão e lazer para os moradores da região.

    A construção do equipamento público segue a política pública adotada ao longo dos últimos 11 anos no município, com a implantação de 10 outros parques nas diferentes macrorregiões, proporcionando melhorias para saúde, bem-estar e qualidade de vida para os moradores da localidade.

    Leia também:  Educação de Santana de Parnaíba entrega material a estudantes do cursinho pré-vestibular 2024


    Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba

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    Mãe de criança com autismo pode cultivar Cannabis, decide Justiça de SP

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    A Defensoria Pública de SP obteve, em decisão inédita na Justiça paulista, o salvo-conduto definitivo em favor da mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o cultivo de cannabis para extração caseira do óleo para uso medicinal sem o risco de persecução penal. Até então, os salvo-condutos eram sempre concedidos pelo prazo de 1 ano, o que gerava insegurança à assistida, conforme descrito no relatório do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria, que embasou o pedido. O caso ocorreu em Campinas. 

    No quinto pedido de renovação do salvo-conduto, o juízo finalmente acatou o pleito do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Defensoria Pública e concedeu o salvo-conduto definitivo, tornando desnecessária a apresentação anual de relatório médico e psicossocial da criança. 

    No habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), consta que, diante da determinação de renovação anual do salvo-conduto, trâmite acatado e cumprido nos últimos anos, estava demonstrada a necessidade da continuidade do tratamento para garantir o direito à saúde da criança, uma vez que o uso do medicamento continua sendo essencial para a manutenção de sua integridade psicofísica.  

    Acompanhamento multidisciplinar 

    Relatório psicossocial produzido pelo agente Marcos Antônio Barbieri Gonçalves, do CAM da Defensoria Pública em Campinas aponta a evolução a partir do tratamento com óleo de cannabis, iniciado em 2017, mediante prescrição médica. Antes do uso, a criança apresentava atraso na fala ou verbalização de ideias, alterações de humor, alterações do sono, alterações na identificação de sentimentos e sensações, baixa tolerância à frustração e momentos de crises graves. Suas crises chegavam a ocorrer três vezes em um mesmo dia, e envolviam comportamentos agressivos contra pessoas ao redor e contra si mesma. Atualmente, as crises são raras, duram menos e não escalam para um comportamento agressivo. O Centro acompanha o caso desde o primeiro atendimento, em 2018.  

    O relatório também atesta a angústia da mãe diante da insegurança em relação à autorização. “O medo da genitora decorre da incerteza quanto à continuidade do cultivo e os riscos de uma eventual interrupção da administração do óleo e seus efeitos negativos no desenvolvimento de sua filha nessa etapa importante de desenvolvimento e puberdade. A exigência de renovações anuais para o cultivo expõe a família a burocracias e incertezas que somam aos desafios usuais da criação de uma pré-adolescente atípica”, consta no pedido de autoria das coordenadoras do NCDH, Fernanda Balera, Cecilia Ferreira e Surrailly Youssef. 

    Na decisão, a 10ª Câmara de Direito Criminal do TJSP acatou os argumentos da Defensoria e concedeu o salvo-conduto definitivo, eximindo assim a requerente de buscar anualmente sua renovação. “Diante dos relatórios médicos e documentos juntados aos autos), os quais consignam significativa melhora da saúde da criança e indicam a manutenção da terapêutica com o óleo de extrato de cannabis por tempo indeterminado, defiro a expedição de novo salvo-conduto definitivo”, escreveu o relator, desembargador Fábio Gouvêa. 

    Essa decisão é um precedente bem importante, pois não conseguíamos o salvo-conduto definitivo na Justiça Estadual. Acompanhamos outro caso em que a assistida optou recentemente em ir para a Justiça Federal, onde há mais chances da decisão definitiva”, comentou após a defensora Cecilia Ferreira após o deferimento.

    Leia também: Aprovado na Alesp Projeto de Lei que prevê proteção e cuidados a mães de bebês natimortos


    Fonte: Defensoria Pública de SP – Foto: Reprodução/TV Cultura

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    500 famílias de Barueri e Carapicuíba serão beneficiadas com apartamentos da CDHU

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    A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assinou, na última quinta-feira (21), um acordo com os municípios de Barueri e Carapicuíba para a construção de cerca de 500 unidades habitacionais para famílias que vivem na área de risco da comunidade ‘Cava de Carapicuíba’.

    Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), 250 unidades serão erguidas no município de Carapicuíba e outras 250 unidades no município de Barueri.

    O objetivo da iniciativa é reassentar as famílias que serão removidas da área Cava de Carapicuíba, que fica na divisa das duas cidades.

    A comunidade Cava de Carapicuíba, localizada na divisa entre Carapicuíba e Barueri. — Foto: Divulgação/Secom/GESP

    Essa é uma ação conjunta, em que todos se juntam para resolver um problema grave. A população ali mora sem dignidade, em um lugar muito ruim, e, a partir de hoje, essas famílias terão dignidade, vão para o aluguel social e depois para um apartamento”, disse o prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves (PSDB).

    O acordo entre CDHU e as duas prefeituras tem prazo de 48 meses, que podem ser prorrogáveis.

    Segundo a CDHU, as habitações definitivas para as 500 famílias ocorrerão em três modalidades diferentes: concessão de Cartas de Crédito, Individual ou Associativa e, complementarmente, pela construção de empreendimento habitacional pela CDHU.

    Enquanto não houver o atendimento definitivo, as famílias removidas da área de risco poderão receber auxílio moradia no valor de R$ 800, sendo R$ 400 aportados pela CDHU e R$ 400 pela Prefeitura de Barueri”, disse a companhia.

    Estamos priorizando a remoção das pessoas, o auxílio e a solução de problemas de pessoas em área de risco. Essa, inclusive, é uma área de alto risco, e, nesta ação em conjunto com as prefeituras de Barueri e Carapicuíba, CDHU e a nossa secretaria, estamos resolvendo essa questão, colocando as pessoas no aluguel social e entrando com medidas para prover a solução habitacional definitiva” explicou o secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco.

    O que é Cava de Carapicuíba

    A comunidade Cava de Carapicuíba está localizada na divisa entre Carapicuíba e Barueri. A área de risco possui cerca de 37 mil m², com aproximadamente 475 famílias, sendo que 125 famílias estão localizadas no município de Carapicuíba e 350 famílias estão no município de Barueri.

    A cava de mineração de areia foi inundada pelas águas poluídas do Rio Tietê. – Foto: Divulgação/Secom/GESP

    A cava de mineração de areia foi inundada pelas águas poluídas do Rio Tietê, na década de 1970, e contaminada por metais pesados.

    A área sofreu com o processo de descarte de resíduos de toda natureza, está desativada há anos e, atualmente, foi completamente aterrada.

    Desde o final da década de 1990 a meados da década de 2000, foi iniciada a ocupação nos arredores da cava, dando origem à denominada comunidade alvo do convênio firmado na quinta-feira (21).

    Leia também: Em janeiro, Barueri foi a 3ª cidade que mais gerou empregos no Estado, diz Caged


    Fonte: G1/Globo – Foto: Alexandre Carvalho/GESP

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    Parques abrem normalmente no aniversário de Barueri e na sexta-feira da Paixão

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    Neste mês de março, de acordo com o decreto nº 9.890/2023, Barueri terá dois dias sem expediente (pontos facultativos) nas repartições públicas municipais (direta e indireta), sendo: terça-feira, 26 (aniversário de 75 anos da emancipação político-administrativa da cidade), e quinta-feira, 28 (endoenças). Na sequência, dia 29, será feriado nacional em celebração à Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo). 

    Nesses dias funcionarão os órgãos municipais de natureza ininterrupta. É o caso dos prontos-socorros, da Farmácia Municipal 24 horas, da Defesa Civil, da Guarda Civil Municipal (GCM) e dos agentes de trânsito da Semurb (Secretaria de Mobilidade Urbana). 

    Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Ganha Tempo, Secretarias municipais e outros órgãos, cujo atendimento não é classificado como ininterrupto, funcionarão na segunda-feira, dia 25, e quarta-feira, 27, e depois voltarão às atividades normais na segunda-feira, 1º de abril, a partir das 8h. 

    O Centro de Diagnósticos, na Vila Porto, e a Policlínica do Engenho Novo não atenderão na sexta-feira, 29. Neste dia também, que será feriado nacional, o Hospital Municipal de Barueri (HMB) não funcionará para agendamento de consultas e exames.

    Parques em Barueri

    Todos os parques da cidade ficarão abertos normalmente. Confira:

    • Parque Municipal Dom José, localizado na rua Ângela Mirella, 500, na Vila Porto (Boa Vista), funciona de segunda a sábado das 6h às 21h, e aos domingos e feriados das 6h às 20h;
    • Parque Ecológico Tietê-Barueri, na avenida Dr. Dib Sauaia Neto, 1.600, em Alphaville, abre de segunda a domingo e feriados das 8h às 17h;
    • Parque Taddeo Cananeia, na rua Chico Mendes, 28, no Parque Imperial, atende de segunda a domingo e feriados das 7h às 17h. 

    Leia também: Câmara de Barueri oferece curso grátis de leitura e escrita para a terceira idade


    Fonte: SECOM-Barueri – Foto: Cauber Drone/SECOM-Barueri

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    CPTM tem 86,74% de aprovação dos passageiros, o maior índice em cinco anos

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    O Índice de Satisfação do Passageiro da CPTM obteve 86,74% de aprovação em 2023, o maior percentual dos últimos cinco anos, resultado do planejamento estratégico com foco na melhoria da qualidade da prestação de serviço das mais de 1,6 milhão de pessoas que utilizam as cinco linhas da companhia todos os dias.

    A pesquisa foi realizada por uma equipe composta por 17 pesquisadores e 4 supervisores entre os dias 19 e 29 de dezembro de 2023 nas 57 estações da CPTM, que compreendem 18 municípios. Foram aplicados 3.010 questionários, com amostras proporcionais ao fluxo de passageiros por intervalos de tempo de pico e vale. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 3,6% nas linhas e de 1,8% para toda a rede. O estudo foi realizado pelo Instituto Consulting do Brasil, que venceu a licitação promovida pela CPTM.

    Para 54,68% dos entrevistados, a qualidade do serviço da companhia melhorou nas cinco linhas em relação aos anos anteriores. Quando questionados sobre a expectativa em relação ao futuro, outros 68,94% acreditam que a qualidade deve melhorar ainda mais nos próximos anos.

    De acordo com a opinião de 34,30% das pessoas, a maior mudança no serviço prestado foi em relação à qualidade dos trens. Outros 31,65% perceberam melhora no tempo de espera nas plataformas das estações. Essa avaliação tem relação com os investimentos e estratégias operacionais adotadas pela companhia para a melhoria na regularidade e redução dos intervalos entre os trens em todas as linhas. O bom resultado também é reflexo direto da adoção da metodologia da “Jornada do Cliente”, que passou a permear toda a estratégia da companhia, direcionando as ações e investimentos para atender as “dores” e anseios dos clientes.

    Avaliação por linha

    A Linha 13-Jade, a primeira linha totalmente construída pela CPTM, foi a que registrou o maior nível de satisfação, com 98%, acima dos 90,1% registrados em 2022. Em seguida aparece a Linha 10-Turquesa, com 94,38%, superando os 85,56% obtidos na pesquisa anterior.

    A Linha 11-Coral, a mais movimentada da CPTM, registrou 87,12% de satisfação, superior aos 80,96% de 2022. Já a Linha 7-Rubi obteve 86,25%, contra os 80,28% do ano passado. A exceção foi a Linha 12-Safira – que no período da realização da pesquisa estava em obras para a instalação do Travessão X do Brás – novos AMVs para facilitar a chegada e partida das composições na estação, permitindo maior fluidez na circulação dos trens nesta linha -, com 77,67%, ante 79,74% em 2022.

    “O maior resultado já obtido pela CPTM em suas pesquisas de satisfação foi recebido por nós com muito orgulho, mas com poucas surpresas, visto que o percentual é consequência de um trabalho árduo realizado por todas as áreas da companhia para garantir viagens seguras e cada vez mais rápidas”, afirma Pedro Moro, presidente da CPTM.

    “São quase 6 mil colaboradores que atuam diariamente para que a companhia seja vista cada vez mais como a melhor opção de transporte público na Região Metropolitana de São Paulo”, completa.

    Em relação aos serviços e instalações da CPTM, na opinião de 48,07% dos entrevistados as estações possuem os maiores problemas. Na percepção, os principais pontos desfavoráveis apontados durante as viagens foram lotação e presença de ambulantes.

    Curiosidades

    Sobre o comportamento do passageiro no pós-pandemia, a pesquisa mostrou que 61,03% dos entrevistados não registaram mudança na sua vida cotidiana.

    A pesquisa também quis saber se os entrevistados trocariam a utilização do trem por ônibus e 87,28% responderam que não mudariam o uso do modal.

    Perfil do passageiro da CPTM

    De acordo com a pesquisa de satisfação, em 2023 o número de pessoas do gênero masculino que utilizam a CPTM correspondia a 54,45% do total, contra 45,55% do feminino. Na Linha 13-Jade 69% dos passageiros são homens, o maior percentual. Já as mulheres são maioria na Linha 12-Safira, com 53,7% do total.

    Pessoas de 25 a 34 anos representam o percentual mais expressivo das cinco linhas, totalizando 27,74%. Indivíduos de 18 a 24 anos e de 35 a 44 anos registram o mesmo percentual: 20,9%. Pessoas de 45 a 54 anos são 15,71%, seguido de passageiros de 55 a 60 anos (6,48%), mais de 64 anos (3,02%), até 17 anos (2,59%) e 61 a 64 anos (2,66%).

    Com relação à frequência, 77,04% dos passageiros utilizam os serviços da companhia, no mínimo, três vezes por semana. Já 40,73%, utilizam de seis a sete vezes por semana. E 75,22% dos passageiros informaram que utilizam a CPTM há mais de cinco anos.

    A maioria dos passageiros da CPTM (69,44%) utiliza os trens da companhia para trabalhar, seguidos por lazer (12,13%), fazer compras (6,71%), visitar parentes e amigos (4,45%), saúde (3,72%), estudo (1,16%), serviços bancários (0,83%) e procurar emprego (0,37%). O número de pessoas que viajam por outros motivos é de 1,20% do total.

    Leia também: Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção


    Fonte: Governo de SP – Foto: Reprodução

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    Mega-Sena acumula e prêmio vai agora a R$ 120 milhões

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    Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.704 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de sábado (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 03 – 07 – 10 – 25 – 31 – 52.

    A quina teve 216 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 24.404,31. Já a quadra registrou 11.623 acertos; os sorteados vão receber individualmente um prêmio de R$ 647,89.

    Para o concurso 2.705, nesta terça-feira (26), o prêmio está acumulado em R$ 120 milhões.

    As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

    Leia também: Com mais de 6 mil vagas abertas, Prefeitura de Osasco promove a 3ª Expo Emprego


    Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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    União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

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    A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após  ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.

    “A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou o partido, em nota.

    A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.

    “O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, finaliza a nota da legenda.

    O deputado federal Chiquinho Brazão está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Antes, ele foi vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de mandar matar a vereadora Marielle, assassinada em março de 2018, e o motorista Anderson Gomes. 

    Câmara dos Deputados

    O deputado federal Chiquinho Brazão precisa ainda ter sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo.

    De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nessas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão. 

    Motivação

    De acordo com as investigações, o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense. 

    Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.     

    “Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos – esse é um trecho extremamente significativo – mostra a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

    Chiquinho Brazão divulgou nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, afirmando que ele estava “surpreendido pelas especulações” e que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.


    Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução

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