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Autor: Redação

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado.

Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do Supremo:

  • Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, no governo de Jair Bolsonaro;
  • Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro;
  • Coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército;
  • Major Rafael Martins, da ativa do Exército.

Os quatro foram presos na quinta-feira, durante diligências autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, nas investigações sobre uma suposta organização criminosa que atuou na preparação de um golpe de Estado no ano de 2022.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus auxiliares diretos e militares da ativa e da reserva. Quatro dessas medidas foram de prisão.

Além de Filipe Martins, Rafael Martins e Marcelo Câmara, foi determinada também a prisão do coronel Bernardo Romão Correa Neto, nos Estados Unido. Ele deve ser transferido ao Brasil.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não era alvo de mandado de prisão, mas acabou detido em flagrante após ser encontrado em sua casa uma arma de terceiro, com registro irregular, bem como uma pepita de ouro com suposta origem no garimpo ilegal.

A audiência de custódia é um procedimento de praxe, pelo qual toda pessoa presa deve ser apresentada à Justiça no prazo de 24 horas, de modo a verificar a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

De acordo com a Polícia Federal, o assessor Filipe Martins participou da elaboração de uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

No caso dos militares presos, eles são suspeitos de organizar e participar de atos preparatórios para o movimento golpista.

Leia também: Projeto que destina celulares apreendidos em presídios a pessoas desempregadas avança na Alesp

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Padre de Osasco é um dos alvos da operação da Polícia Federal contra atos golpistas

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Um dos alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8) contra suspeitos de tentar dar um golpe de Estado no país é um padre que atua na diocese de Osasco.

Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, José Eduardo de Oliveira e Silva citado como integrante do núcleo jurídico do esquema, que atuaria no “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, José Eduardo de Oliveira e Silva citado como integrante do núcleo jurídico do esquema. — Foto: Reprodução/cncmb.org

O religioso foi alvo de um mandado de busca e apreensão e terá que cumprir as seguintes medidas cautelares, segundo decisão do STF:

  • a proibição de manter contato com os demais investigados;
  • e de se ausentar do país, com determinação para entrega de todos os passaportes (nacionais e estrangeiros) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Segundo o portal G1 da Rede Globo, a diocese de Osasco informou que não possuía informações oficiais e aguarda a conclusão do caso. Por meio de nota, a entidade disse “se colocará sempre ao lado da justiça, colaborando com as autoridades na elucidação do caso”.

Leia também: Rodízio de veículos em SP estará suspenso durante o período de carnaval

*Com informações G1 – Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Carnês do IPTU 2024 de Barueri serão entregues a partir da segunda quinzena de fevereiro

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A Prefeitura de Barueri encaminhará os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício 2024 a partir da segunda quinzena de fevereiro. O munícipe que não receber o carnê impresso em sua casa poderá obtê-lo de forma on-line através do portal de atendimento ou presencialmente no Ganha Tempo de Barueri (Setor Azul – Finanças), localizado na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, no Centro da cidade.  

Para 2024, o reajuste inflacionário do IPTU é de 4,88%, o mesmo percentual repassado à UFIB (Unidade Fiscal de Barueri), esta regida pela Lei Complementar nº 541/2022.  

Pagamento 

Assim como nos anos anteriores, o contribuinte poderá efetuar o pagamento do seu imposto anual à vista, através da cota única, ou em até quatro vezes, desde que o valor mínimo de cada parcela não seja inferior a 1 UFIB que, em 2024, corresponde a R$ 46,73. 

O vencimento da primeira parcela será no dia 27 de março; a segunda, em 30 de abril; a terceira, em 29 de maio, e a quarta e última parcela, no dia 28 de junho de 2024. Em caso de atraso no pagamento, a multa é de 0,33% ao dia até o limite de 10%. 

Isenção 

A isenção do IPTU poderá ser solicitada através do portal de atendimento ou presencialmente no Ganha Tempo, conforme: 

  • Lei nº 1.452/2004: Contribuinte aposentado, pensionista ou beneficiário de auxílio previdenciário pelo amparo social, possuidor de único imóvel destinado à sua moradia, não podendo ser utilizado para comércio, locação ou qualquer atividade considerada remunerada.
  • Lei nº 622/1987: Contribuinte possuidor de único imóvel residencial com área territorial de até 250m², cuja área edificada não ultrapasse 70m², utilizado exclusivamente à sua moradia. 

Já em relação à taxa de lixo, a Prefeitura de Barueri não efetua essa cobrança do munícipe no valor do IPTU. Conforme a Lei Complementar nº 522, de 23 de março de 2022, segue suspensa na cidade a cobrança da taxa de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de resíduos domiciliares ou equiparados. 

Leia também: Com samba e artes para todos; Confira a super Programação Cultural de fevereiro em Barueri

Fonte: SECOM-Barueri – Foto: Reprodução/Michela Brigida/Folha de Alphaville

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Rodízio de veículos em SP estará suspenso durante o período de carnaval

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A Prefeitura de São Paulo informou que o Rodízio Municipal de Veículos estará suspenso para carros de segunda-feira de Carnaval (12) a Quarta-Feira de Cinzas (14), em razão da possível redução na circulação de veículos durante o período.

Continuam vigentes as seguintes restrições já existentes:

  • Rodízio de veículos pesados (caminhões);
  • Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC).

Leia também: Dono de padaria que ameaçou cliente já foi candidato a vereador e teve apenas 54 votos

Fonte: Pref. de São Paulo – Foto: Arquivo/Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Bolsonaro e militares são investigados por tentativa de golpe

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A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Diante da notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula.

A declaração foi um recorte de trecho da entrevista concedida por Lula à Rádio Itatiaia. O comentário se referia à operação que cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas .

As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre elas está a de apreender o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

Por meio de redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse que “em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão e que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, postou Wajngarten.

Segundo a investigação, entre os alvos da operação estão:

  • o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
  • ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;
  • ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
  • major da reserva Ângelo Martins Denicoli;
  • coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;
  • coronel Guilherme Marques Almeida;
  • tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
  • tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
  • ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;
  • general Mário Fernandes;
  • ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
  • general de Brigada reformado Laércio Vergílio;
  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
  • ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
  • presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Há mandados de prisão contra:

  • o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins;
  • coronel Bernardo Romão Correa Neto;
  • coronel da reserva Marcelo Costa Câmara;
  • major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

Leia também: Guarda atira em colegas, mata um e depois se mata em base da GCM em Cotia

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução/Polícia Federal

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Projeto que destina celulares apreendidos em presídios a pessoas desempregadas avança na Alesp

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A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (7), ao projeto de lei que pretende destinar aparelhos celulares apreendidos em presídios paulistas a pessoas desempregadas. O objetivo da proposta é dar condições a essa parcela da população, em especial pessoas em situação de rua, para que tenham mais chances de reinserção no mercado de trabalho.

“Essa ação oferece uma oportunidade valiosa para pessoas desempregadas, capacitando-as a se conectarem com potenciais empregadores. Ao fornecer uma ferramenta essencial para comunicação, esses indivíduos não apenas podem buscar oportunidades de emprego, mas também estão mais acessíveis para serem contatados por empresas em busca de talentos”, explica o deputado Eduardo Suplicy (PT), autor do substitutivo aprovado pela Comissão.

Originalmente, o PL 660/2021, de autoria do ex-deputado Campos Machado, visava destinar esses smartphones a estudantes de baixa renda das escolas públicas. Entretanto, Suplicy, como relator do projeto no Colegiado, fez a alteração, mudando o rumo dos aparelhos celulares.

Além de aumentar as chances de voltar ao mercado de trabalho, a mudança, segundo o deputado, pode ajudar a reduzir a reincidência criminal, reduzir as disparidades socioeconômicas e, a longo prazo, contribuir para a construção de uma população mais saudável, educada e capacitada.

O projeto estipula requisitos para que a pessoa esteja habilitada a receber um celular por meio do programa. A proposta segue em tramitação na Assembleia.

Leia também: Casa do Trabalhador de Barueri recruta estagiários de cobrança na sexta-feira (9)

Fonte: Alesp – Foto: Larissa Navarro/Alesp

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Polícia Rodoviária prende homem com 60 celulares Iphone sem nota fiscal em Barueri

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Equipe policial do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária prenderam, nesta terça-feira (6), um homem em flagrante pelo crime de descaminho na rodovia Presidente Castello Branco, no município de Barueri.

O indivíduo transportava mais de 70 produtos sem nota fiscal, sendo a maior parte deles celulares de alto valor.

A equipe fazia patrulhamento quando abordou um ônibus coletivo na rodovia. Durante fiscalização, foi constatado que um passageiro possuía vários produtos sem comprovação fiscal.

Cerca de 60 celulares Iphone, 7 câmeras fotográficas e 11 lentes de precisão foram apreendidos, totalizando 78 itens.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o homem foi preso em flagrante, conduzido ao Departamento de Polícia Federal em São Paulo para providências cartorárias e ficou à disposição da justiça.

Leia também: Homem preso é suspeito de esconder câmera em vestiário feminino em SP

Fonte: Secretaria de Segurança Pública/SSP-SP

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Casa do Trabalhador de Barueri recruta estagiários de cobrança na sexta-feira (9)

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A Casa do Trabalhador de Barueri está recrutando estagiários de cobrança de 16 a 18 anos para trabalhar na empresa Emdia, cuja sede é em Barueri. Exige-se que o estudante esteja em qualquer ano do Ensino Médio. 

O horário de trabalho é das 8h às 14h ou das 14h às 20h. A empresa oferece remuneração de R$ 785,00 + comissão, além de um vale-refeição de R$ 9,17 por dia trabalhado e vale-transporte. O contrato de trabalho é de um ano. 

O processo seletivo ocorre no dia 9 de fevereiro, sexta-feira, na Casa do Trabalhador, mas a guia de encaminhamento deve ser retirada no guichê 20 do Setor Amarelo do Ganha Tempo até as 14h de quinta-feira, dia 8. 

Serviço 

Processo seletivo para estagiários de cobrança 

  • Prazo máximo para retirada da guia de encaminhamento: 08/02 (quinta-feira) até 14h no guichê 20 do Setor Amarelo do Ganha Tempo 
  • Data e hora do processo seletivo: 09/02 (sexta-feira) às 9h 
  • Local: Ganha Tempo / Casa do Trabalhador (rua Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Centro) 

Leia também: Barueri: Furtos e Roubos de veículos caem 16,66% em 2023

Fonte: SECOM-Barueri

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PM prende homem que mantinha estufa para cultivo de maconha em Carapicuíba

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Um homem de 33 anos foi preso em flagrante na última segunda-feira (5) por tráfico de drogas na cidade de Carapicuíba. Com ele foram apreendidos 16 kg de maconha.

Os policiais militares receberam uma denúncia anônima de um imóvel no bairro Cidade Ariston Estela Azevedo que estaria sendo utilizado para cultivo e comercialização de maconha.

No local os policiais encontraram uma estufa preparada para o cultivo de maconha. O dono do imóvel confessou que fazia a venda em bairros nobres de São Paulo. No imóvel foram encontradas estufas, vasos com mudas, sistema de refrigeração, embalagens, itens e insumos utilizados no cultivo e preparo da maconha.

O suspeito foi preso em flagrante por tráfico de drogas, e o caso, registrado na 1ºDP de Carapicuíba.

Leia também: Enel, fornecedora de energia de São Paulo, volta a ser alvo do MJ

Fonte: SSP-SP

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Guarda atira em colegas, mata um e depois se mata em base da GCM em Cotia

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Um Guarda Civil Municipal atirou em outros dois agentes durante uma discussão, na manhã desta quarta-feira (7), em uma base da corporação, em Cotia. Após atirar contra os guardas, o atirador tirou a própria vida. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um dos guardas civis baleados não resistiu aos ferimentos e o outro segue internado.

A Prefeitura de Cotia confirma que um dos envolvidos teria discutido com o seu superior (o subcomandante da corporação) e o terceiro guarda teria tentado apaziguar a situação.

Em nota, a prefeitura informou ainda que o desentendimento teria sido motivado pela não apresentação de um certificado necessário para a manutenção de porte de arma (conforme exigência da Polícia Federal). Os disparos foram feitos por uma arma pessoal, que estaria guardada em seu carro particular. Após os disparos, o autor atentou contra a própria vida.

O prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), lamentou o ocorrido pelas redes sociais e afirmou que a administração está apurando os fatos.

“Por volta das 10h30 da manhã tivemos uma ocorrência gravíssima na corporação da Guarda Civil Municipal (GCM) […] Toda nossa solidariedade aos amigos e familiares nesse momento de tanta tristeza”.

A Polícia Civil disse que investiga o caso e informou que o local está sendo preservado para a perícia. A ocorrência está sendo apresentada na Delegacia de Cotia.

Nota – SSP

A Polícia Civil investiga a morte de um guarda municipal após o mesmo atirar contra dois colegas e atentar contra a própria vida, durante uma discussão na manhã desta quarta-feira (7), em Cotia. Os outros dois guardas baleados, um deles não resistiu aos ferimentos, já o segundo permaneceu internado. O local está sendo preservado para a perícia e a ocorrência sendo apresentada na Delegacia de Cotia. Mais detalhes serão passados ao término do registro.

Leia também: Policial da Rota é morto a tiros durante patrulhamento em Santos, litoral de SP

Fonte: CNN Brasil – Foto: Reprodução/Google Maps

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