Consórcio vence leilão de trem que irá ligar SP e Campinas em uma hora

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Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos, composto pela empresa chinesa CRRC e pela brasileira Comporte, venceu nesta quinta-feira (29) o leilão para construir e operar o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará São Paulo a Campinas.

A proposta, que foi a única apresentada no leilão, ofereceu desconto de 0,01% na contraprestação, cujo valor total era de R$ 8,06 bilhões. Já o investimento do governo de SP foi mantido, de R$ 8,98 bilhões.

“Este projeto é emblemático porque é o primeiro, é inovador, é vanguarda. É o primeiro trem de média velocidade do Brasil e vem logo com três serviços: a Linha 7-Rubi, o Trem Intermetropolitano na região de Campinas e Jundiaí e o trem expresso de Campinas a São Paulo. Imagine como a vida das pessoas vai mudar”, celebrou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

É um projeto muito relevante em termos de mobilidade e abre um ciclo de novos investimentos em infraestrutura ferroviária e transporte de passageiros, acrescentou.

A concessão do TIC compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão do transporte público sobre trilhos, além da implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) e melhorias na Linha 7-Rubi.

prazo de concessão será de 30 anos. Quando estiver operando, o Trem Intercidades (TIC) deve fazer as viagens entre São Paulo e Campinas em 1 hora e 4 minutos, com passagem de R$ 64.

Entenda projeto

O serviço expresso vai funcionar entre a estação Palmeiras-Barra Funda, na capital, e um novo terminal ferroviário em Campinas, com uma parada curta em Jundiaí. O Trem Intercidades Eixo Norte terá capacidade para transportar até 860 passageiros por viagem e será o mais rápido do Brasil, alcançando até 140 km/h.

Dentro do projeto está o TIM, com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos. Esse trajeto custará R$ 14,05 e terá capacidade para transportar 2.048 passageiros em cada trem.

Além disso, a parceria público-privada também prevê a concessão da Linha 7-Rubi. Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem.

Leia também: Parlamentares parnaibanos votam Projeto de Resolução referente à nova Lei de licitações


Fonte: TV Cultura – Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP

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Brasil registra mais de 1 milhão de casos de dengue em 2024

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O Brasil atingiu a marca de 1 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue somente nos dois primeiros meses de 2024. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados na tarde desta quinta-feira (29).

De acordo com a pasta, são 1.017.278 casos registrados nas primeiras oito semanas deste ano. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 207.475 casos.

O Brasil atingiu 214 mortes. Além disso, existem outros 687 casos em investigação para saber se a morte foi causada pela dengue. Em 2023, foram 149 óbitos entre as semanas 01 e 08.

O Distrito Federal lidera o ranking de incidência (casos/100 mil habitantes), com 3.612,7 pessoas. Na sequência estão Minas Gerais (1.714), Espírito Santo (988), Paraná (878), Goiás (857), Acre (777) e Rio de Janeiro (493).

Ao todo, sete unidades federativas já decretaram epidemia de dengue: Acre, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Outros 154 municípios também declararam situação de emergência para a doença.

Com o aumento no número de casos, o Ministério da Saúde anunciou na terça-feira (27) a realização do Dia D de combate à dengue no Brasil para o próximo sábado (2). A mobilização “10 minutos contra a dengue” tem como objetivo intensificar as ações de prevenção e eliminação dos focos do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença.

Leia também: Plenário da Alesp aprova urgência a projeto de lei de autoria da deputada Bruna Furlan


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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Grande São Paulo tem o menor número da história de roubos de veículos em janeiro

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As cidades da região metropolitana de São Paulo registraram queda nos principais índices criminais em janeiro deste ano. Houve retração nos homicídios dolosos, roubos em geral e de estupros. Além disso, os roubos de veículos atingiram o menor número da série histórica para o período.

No primeiro mês do ano, a grande São Paulo teve uma queda de 34% nos roubos de veículos, comparado ao mesmo período de 2023. Foram 1.095 registros em janeiro do ano passado, contra 721 boletins de ocorrências em 2024. Essa quantidade é a menor da série histórica para o mês, que teve início em 2001.

Divulgação: Governo do Estado de SP

Os roubos em geral também seguem em queda. O mês terminou com 3.616 registros de ocorrências, 20% a menos que janeiro do ano passado, quando foram contabilizados 4.519 roubos. Essa foi a menor quantidade registrada na grande São Paulo desde 2008.

A eficácia das ações coordenadas entre as forças de segurança, aliada ao investimento em tecnologia e inteligência policial, permitiu a redução dos roubos de carga. No ano passado, a região foi palco de 158 crimes em janeiro, passando para 115 registros em 2024, uma redução de 27,5%.

Os furtos em geral tiveram um acréscimo de 3,9%, passando de 7.096 no ano passado para 7.375 em janeiro de 2024. Os furtos de veículos permaneceram praticamente estáveis de um ano para o outro: de 1.953 para 1.956 no primeiro mês de 2024.

Leia também: Santana de Parnaíba inicia curso de formação para nova turma da Guarda Civil Municipal


Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Ag.Brasil

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Comissão de Transportes da Alesp aprova projeto que disciplina fiscalização de trânsito por GCMs

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A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reuniu, nesta quarta-feira (28), para apreciar 54 itens da pauta. Durante a reunião, os parlamentares solicitaram vistas de 53 projetos presentes, que devem voltar a ser discutidos na próxima reunião do colegiado.

Único item votado, o Projeto de Lei 496/2023 recebeu aval para seguir em tramitação na Casa. De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), a proposta autoriza a celebração de convênio entre o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e prefeituras municipais, com o objetivo de disciplinar a participação da Guarda Civil Municipal na fiscalização de trânsito.

Como justificativa, o projeto cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirma que as Guardas Civis Municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, registrar infrações e impor multas, assim como a Lei Federal nº 13.022/2014, que permite à Guarda Civil Municipal exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal.

Leia também: 48% das pessoas acreditam que manifestação bolsonarista não influenciará investigação, diz pesquisa


Fonte: Alesp – Foto: Karina Borges/SECOM-Barueri

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TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave.

Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet. O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago entre os primeiros resultados.

As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral.

Neste ano, pela primeira vez, foi proibido também impulsionar conteúdo positivo próprio, mas utilizando como palavra-chave o nome, a alcunha ou o apelido de candidato adversário. A vedação inclui também termos ligados a partidos, federações e coligações adversárias.

O tema ainda não tinha alcançado consenso no TSE, e a jurisprudência possui decisões conflitantes, a depender da composição da bancada de votação. Em alguns julgamentos, os ministros permitiram, por maioria, o impulsionamento de buscas com o nome de adversário.

Um julgamento para pacificar a jurisprudência chegou a ser iniciado, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise). Nesse processo, há três votos favoráveis para autorizar o patrocínio de conteúdo com o nome de adversário, desde que somente material positivo sobre o candidato que contrata o serviço.

“Não entendo que essa hipótese de impulsionamento seja uma hipótese que merece ser proibida”, disse nessa terça (27) o ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou contra a vedação. “A pesquisa vinculada ao impulsionamento positivo dá mais condições ao eleitor de aferir os méritos do candidato que ele pesquisou e do candidato que está impulsionando o conteúdo”, argumentou.

A maioria, contudo, votou por vedar esse tipo de impulsionamento. Relatora das regras eleitorais, Cármen Lúcia disse que a proibição é o entendimento da maioria dos ministros titulares atuais, todos presentes no plenário, enquanto que o entendimento pela autorização havia sido votado por composições anteriores do tribunal.

O ministro André Ramos Tavares defendeu a proibição. “A pessoa busca o candidato A e vai aparecer informações do candidato B. Ainda que seja [material] positivo, vamos ter como resultado um certo falseamento da busca”, disse.

Também seguiram a relatora a ministra Isabel Galotti e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que em ocasião anterior chamou o impulsionamento com nome de adversário de “verdadeiro estelionato parasitário”.

Leia também: Vereadores de Barueri aprovam contas do prefeito Rubens Furlan referentes a 2021


Fonte: Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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48% das pessoas acreditam que manifestação bolsonarista não influenciará investigação, diz pesquisa

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A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (28) aponta que 48% dos entrevistados que tinham conhecimento da última manifestação bolsonarista em São Paulo acreditam que os atos não influenciarão nas investigações que têm como alvos o ex-presidente da República e parte de seus aliados.

O levantamento também alega que 34% das pessoas que sabiam do protesto acham que ele contribuirá para uma eventual aceleração no ritmo do andamento dos processos. Aqueles que enxergam o feito como algo que pode reduzir a velocidade das investigações somam 11%.

Para a formulação do estudo, foram ouvidas 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro em 120 cidades diferentes. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Os atos do último final de semana ocuparam cerca de sete quarteirões da Avenida Paulista. Estimativas apontam que, em seu auge, o protesto reuniu aproximadamente 185 mil pessoas.

Ao convocar seus fãs para as ruas, Bolsonaro havia afirmado anteriormente que esse seria “um ato pacífico, pelo nosso estado democrático de direito, pela nossa liberdade, pela nossa família, pelo nosso futuro”.

Leia também: Prefeito Marcos Tonho entrega 114 termos de concessão de áreas públicas em Santana de Parnaíba


Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação

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Justiça Militar aceita denúncia contra 8 pessoas no caso das metralhadoras furtadas do Exército em Barueri

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Justiça Militar da União (JMU) aceitou a denúncia contra oito pessoas no caso em que 21 metralhadoras antiaéreas do Exército Brasileiro foram furtadas em Barueri (SP). Dentre os réus, estão quatro militares e quatro civis.

Dentre os militares, há um tenente-coronel, um primeiro-tenente e dois cabos.

Após uma decisão da JMU, duas pessoas foram presas na última sexta-feira (23). Além disso, o Exército puniu administrativamente 38 pessoas.

Apesar de o Exército só ter tomado conhecimento do roubo no dia 10 de outubro, o crime teria ocorrido durante o feriado de 7 de setembro, segundo as investigações. A descoberta se deu após um militar notar que o cadeado da sala de armas havia sido trocado e decidir recontar o arsenal.

Leia também: Prefeito Marcos Tonho entrega 114 termos de concessão de áreas públicas em Santana de Parnaíba


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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Prefeito Marcos Tonho entrega 114 termos de concessão de áreas públicas em Santana de Parnaíba

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O prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho, fez a entrega de 114 termos de concessão de áreas públicas a moradores da Chácara Solar (II e III) e do bairro 120, no último sábado (24/2). O evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas e foi realizado no Colégio Municipal Governador André Franco Montoro, na Chácara Solar III.

Além de representantes do Poder Executivo, prestigiaram o evento vereadores parnaibanos, o apresentador de TV, Elvis Cezar, e o ex-deputado estadual, Cezar. A entrega dos termos de concessão é a etapa que antecede a entrega dos títulos de propriedade (escrituras). A prefeitura cuida de todo o processo e, nos últimos 11 anos, acelerou a regularização fundiária de milhares de imóveis, por meio da Secretaria Municipal de Habitação.

A ação faz parte do Regulariza Parnaíba, o maior programa de regularização fundiária da história do município, iniciado na gestão do ex-prefeito Elvis Cezar. Ao todo, a prefeitura já legalizou mais de 5 mil imóveis dentro do programa, com registro em cartório feito gratuitamente para famílias de diversos bairros, beneficiando mais de 21 mil moradores do município.

Leia também: Projeto Águia capacita mais de 80 profissionais da educação em Santana de Parnaíba


Fonte/Foto: SECOM-Santana de Parnaíba

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Parlamentares parnaibanos votam Projeto de Resolução referente à nova Lei de licitações

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Na 3ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira (27), os parlamentares aprovaram cinco Projetos de Resolução apresentados pela Mesa Diretora da Casa, sendo que os dois primeiros entraram na Ordem do Dia em caráter de urgência. Também votaram três Projetos de Lei, sendo um de autoria da Mesa e dois do Poder Executivo.

O primeiro a ser votado foi o Projeto de Resolução nº 04/2024, que constitui a comissão de representação para a participação do 66º Congresso Estadual de Municípios e o PR nº 5/2024, que dispõe sobre a transferência à prefeitura do município de Santana de Parnaíba de bens Patrimoniais.

Seguindo a Ordem do Dia, na sequência, foi votado o PR nº 1/2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana de Parnaíba, o PR nº 2/2024, que altera o Anexo II da Resolução nº 005/2022 e dá outras providências e o PR nº 3/2024, que altera os artigos 6º e 15 da Resolução nº 004/2022 e dá outras providências.

Também foram aprovados o Projeto de Lei nº 8/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 3.115/2011, que dispôs sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba; o PL nº 9/2024, de autoria da Mesa Diretora que altera o artigo 2º da Lei nº 4.127/2022, que dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, das gratificações das funções gratificadas e valor da gratificação por exercício de atividade especial e o PL nº 6/2024, também de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 4.129/2022, que se refere à instituição do piso salarial aos servidores ocupantes dos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Este último projeto já havia sido aprovado em primeira votação, na 2ª Sessão Ordinária de 2024 e voltou ao Plenário para segunda discussão e votação.

Leia também: Mais de 1 milhão de pessoas vivem sem banheiro no Brasil, diz IBGE


Fonte/Foto: Câmara de Santana de Parnaíba

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Mais de 1 milhão de pessoas vivem sem banheiro no Brasil, diz IBGE

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Dados do Censo divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (23) mostram que, em 2022, cerca de 1,2 milhão de pessoas viviam sem nenhum banheiro ou sanitário no país.

Ainda de acordo com os números divulgados pelo IBGE, 5,4 milhões de pessoas residiam em lares com quatro banheiros ou mais.

Em valores percentuais, as parcelas destacadas equivalem a 0,6% e 2,7% de toda a população brasileira, que conta com 203 milhões de indivíduos. Pouco mais de 60% dos entrevistados têm um banheiro na residência.

Com relação ao Censo realizado anteriormente, a quantidade de pessoas sem banheiro caiu. Esse avanço aconteceu em todas as regiões brasileiras.

Leia também: Santana de Parnaíba inicia curso de formação para nova turma da Guarda Civil Municipal


Fonte: TV Cultura – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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