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Autor: Redação

Moradores de São Paulo já podem consultar valores do IPTU 2024 pela internet

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Os moradores da cidade de São Paulo já podem consultar pela internet os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 e realizar o pagamento à vista ou da primeira parcela.

A consulta foi aberta nesta segunda-feira (15) e deve ser feita exclusivamente nos canais oficiais da Prefeitura de São Paulo, no link www.prefeitura.sp.gov.br/iptu2024, buscando a opção Consulta da Emissão Geral e 2ª Via do IPTU.

O envio das notificações impressas do IPTU 2024 começa na próxima quinta-feira (18). Dependendo da data de vencimento (confira o calendário aqui), as notificações continuarão a ser enviadas até o dia 15 de fevereiro.

O vencimento da primeira parcela ou cota única de todos os contribuintes com imposto a pagar ocorre em fevereiro, exceto para aqueles que optaram para o envio para administradoras, cujo vencimento será no dia 20 de março. A postagem das notificações para os contribuintes isentos ocorrerá a partir do dia 26 de fevereiro.

Assim como nos anos anteriores, em 2024 não haverá o envio mensal de boletos de pagamento do IPTU para os contribuintes que não efetuarem o pagamento à vista. Os contribuintes vão receber inicialmente a notificação de lançamento do imposto com a opção de pagamento à vista ou da primeira parcela. Quem optar pelo parcelamento receberá posteriormente, num único formulário, todos os boletos para pagamento das parcelas seguintes. Esses boletos poderão continuar a ser pagos mensalmente, conforme os vencimentos de cada parcela.

Quem optar pelo pagamento do IPTU à vista terá um desconto de 3% no tributo. Outra vantagem de quitar o imposto à vista é evitar o eventual esquecimento de pagamento de alguma parcela mensal, o que gera acréscimos moratórios.

Nova foma de pagamento – PIX

Em 2024, além das formas já tradicionais de pagamento do IPTU, os moradores de São Paulo poderão utilizar o sistema PIX para pagar o tributo. Para emitir a guia de pagamento com o código o contribuinte deve acessar exclusivamente o endereço iptu.prefeitura.sp.gov.br. A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo ressalta que não envia cobranças ou links para pagamentos de tributos por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Quem optar pelo pagamento com PIX deve ficar atento as seguintes orientações:

  • Emita a guia de pagamento pela página oficial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, no link direto iptu.prefeitura.sp.gov.br;
  • Como beneficiário do pagamento deve constar Secretaria Municipal da Fazenda (CNPJ: 46.392.130/0001-18);
  • A instituição emissora do QR Code deve ser o Banco Bradesco S/A.

Leia também: Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro

Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Multa de R$ 370 mil a Jair Bolsonaro é anulada pela justiça após lei de Tarcísio

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A Justiça de São Paulo anulou uma das multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo descumprimento de regras durante a pandemia de Covid-19.

A decisão do juiz André Rodrigues Menk, da vara de execuções fiscais estaduais, extinguiu na última quinta-feira (11) uma ação no valor de R$ 370 mil contra Bolsonaro. O débito havia sido cancelado pela Fazenda do estado após aprovação de uma lei da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) que prevê anistia a multas aplicadas durante a pandemia.

O valor inicial da multa agora anulada era de R$ 319.700, mas cresceu 16% devido ao acréscimo de juros.

A infração foi cometida pelo ex-presidente durante a entrega de títulos de propriedade rural em outubro de 2021 na cidade de Miracatu, na região sul do estado. Durante o evento, Bolsonaro não usou máscara de proteção facial, de uso obrigatório no estado à época.

Por não usar máscara e provocar aglomerações, Bolsonaro foi multado pela gestão de João Doria (então no PSDB) ao menos seis vezes. Há cerca de um ano, a dívida chegava a R$ 1,1 milhão, e o governo atual decidiu cobrar o ex-presidente em ações judiciais, o que gerou desgaste entre bolsonaristas e Tarcísio. Bolsonaro chegou a depositar o valor como garantia.

A defesa do ex-presidente argumenta que houve desvio de finalidade na aplicação das multas, já que a norma do governo previa multa de cerca de R$ 525 para quem não usasse máscara —mas as punições do ex-presidente, no contexto de motociata e aglomeração, variaram de R$ 47 mil a R$ 320 mil.

Leia também: Após 10 anos de fortes investimentos em educação: Santana de Parnaíba alcança marca de 31 colégios construídos 

Fonte: Folha de S. Paulo – Foto: Reprodução/Redes Sociais/Jair Bolsonaro

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Barueri remove mais de 15 mil toneladas de resíduos e materiais em dezembro

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Com execução de coleta em todo o município, a Prefeitura de Barueri, por meio do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Municipais (SSM), realizou só em dezembro de 2023 a remoção de 15.650 toneladas de resíduos e materiais nas vias públicas da cidade.  

Em resumo, por serviços executados no último mês do ano passado, foram removidas 9.100 toneladas de resíduos na coleta domiciliar (normal e conteinerizada), 450 toneladas de coleta seletiva (destinadas à Cooperyara – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Prestadores de Serviço de Reciclagem de Lixo de Barueri e Região), 3 mil toneladas de entulhos da construção civil, 2.600 toneladas armazenadas em sacos big bags (programa Papa-entulho) e 500 toneladas de cacarecos (materiais volumosos que não podem ser descartados em big bags).   

Barueri bem-cuidada 
No acumulado de 2023 (até outubro), sempre visando manter Barueri limpa e bem-cuidada, a Prefeitura realizou a remoção de 247.471,26 toneladas de resíduos e materiais nas vias públicas da cidade. Além dos serviços já citados, o Departamento de Limpeza Urbana responde pela coleta de chorume, resíduos hospitalares e de áreas verdes. 

Outros serviços 
Também, por meio da SSM, a Prefeitura de Barueri executou 197.560 serviços até o mês de novembro de 2023, envolvendo sinalização viária (placas, pintura em asfalto, muretas de proteção), tapa-valas, troca e limpeza de bocas de lobo, pequenas obras (reparos de vielas, guias, galerias), montagem de palanques para eventos, fornecimento de águas (viagens em caminhões pipa), escolas, Secretarias, cemitério e velório municipal.  

Coleta nos dias certos 
Natural de Itamaraju (BA), Valdineide Brandão Santos, residente em Barueri há 50 anos, mãe de cinco filhos e tem quatro netos, destaca que a limpeza da cidade é muito boa. “É realizada nos dias certos. Acho toda coleta bem-feita”, disse Val, como é conhecida, elogiando, por exemplo, a coleta conteinerizada de resíduos. “É a melhor coisa que fizeram. Aliás, a Prefeitura de Barueri é ótima. Não tenho o que reclamar. Tudo aqui melhorou muito, muito, muito. Só tinha barro”, contou a moradora.

Leia também: Barueri: Vereador Keu Oliveira deve se filiar ao PV, partido da base de apoio à Beto Piteri

Fonte: SECOM-Barueri – Foto: Benjamim Sepulveda/SECOM-Barueri

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Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro

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A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado. 

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. 

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. 

O que é o Abono Salarial 

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

Leia também: Santana de Parnaíba registra queda em índices de criminalidade

Fonte: Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Após 10 anos de fortes investimentos em educação: Santana de Parnaíba alcança marca de 31 colégios construídos 

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Em breve, será inaugurado mais quatro equipamentos públicos que vão gerar mais de 4 mil vagas na rede de ensino

Em fevereiro, iniciará mais um ano letivo em Santana de Parnaíba e a prefeitura irá entregar novos colégios mais modernos, amplos e com estrutura de primeiro mundo para a população. As unidades, Carlos Alberto, Abelardo, Sete Anões e Chácara Solar II, atenderão moradores dos bairros 120, Fazendinha e Colinas da Anhanguera.

O objetivo da administração municipal é gerar novas vagas de ensino e ampliar a aprendizagem introduzindo infraestrutura e inovações tecnológicas de primeiro mundo.

O Colégio Municipal Carlos Alberto localizado no bairro Cento e Vinte foi construído em uma área de 7.296,78 m², com uma infraestrutura que possui 20 salas, laboratório de informática, biblioteca, auditório para 96 pessoas e quadra poliesportiva. Outra construção que está na reta final é a do Colégio Abelardo Marques da Silva, na Fazendinha. O prédio projetado, em um terreno de 8.079,32 m², oferecerá aos munícipes 19 salas de aula, sala de robótica, sala de informática, sala multifuncional, biblioteca, ginásio poliesportivo e auditório.

Os moradores do bairro Colinas da Anhanguera poderão contar com o novo Colégio Municipal Sete Anões, o espaço tem uma área de 6.381,88m² e ofertará 16 salas, duas delas multifuncionais, playground, quadra coberta, 29 vagas para estacionamento e auditório para 262 pessoas. Para completar o quarteto de novas unidades escolares, o Colégio Chácara Solar II, na Fazendinha, possui uma área de 3.617,16 m². A infraestrutura do espaço contará com 11 salas, duas multifuncionais, 32 vagas de estacionamento, playground e quadra coberta.

Construção de Novos Colégios

Nos últimos 10 anos, a administração municipal realizou a entrega de 27 colégios por todo o município e, em pouco tempo, entregará mais quatro unidades. Mas o trabalho não para e atualmente, a prefeitura já iniciou o projeto da construção de mais dois colégios infantis, um no bairro Cidade São Pedro e o outro no bairro do Suru.

O novo colégio infantil do bairro Cidade São Pedro terá uma área total de 2.805,14m² de construção e contará com 12 salas de aula, 2 salas multifuncionais, playground interno e externo, lactário (destinado ao preparo de fórmulas infantis), entre muitos outros. Já o Colégio do bairro Suru, será projetado em uma área total de 9.519,08m², possuirá 8 salas de aula, 2 berçários, 2 salas multifuncionais, um parque com playground, quadra de vôlei de areia, academia ao ar livre e muito mais.

Em uma década de fortes investimentos, o município foi reconhecido e eleito o melhor em educação do estado de São Paulo em 2022, com mais de 100 mil habitantes, pela 2ª Edição do Prêmio Band Cidades Excelentes promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e Instituto Aquila. Santana de Parnaíba realiza diversos investimentos em educação, como: as aulas de robótica, a aquisição de chromebooks, a Escola Pública de Idiomas (aulas de inglês, espanhol e mandarim), o Parnaíba Idiomas (aulas on- -line de inglês, espanhol, italiano e francês), o Programa MIND LAB, Connect, o Projeto Águia (entrega de óculos), a Saúde na Escola, entre muitos outros investimentos.

Reformas e Zeladoria

Fora o investimento em obras e construções, outro importante trabalho da gestão pública na rede de ensino é o de atualização de pintura, carteiras escolares, recomposição de calçada, troca de piso, reforma de toldos, reparo de portas, manutenção no sistema hidráulico e revisão no sistema elétrico. E para manter todos os equipamentos públicos de ensino sempre limpos e organizados, são efetuados manutenção e limpeza nas caixas de gordura, limpeza e higienização dos reservatórios, limpeza e manutenção das calhas e, uma vez por mês, corte e a poda dos gramados.

Vale lembrar também que a prefeitura entrega kits de uniformes escolares e kits de material para todos os alunos da rede gratuitamente. Além de ter toda uma preocupação com a correta alimentação dos alunos, por meio de um cardápio elaborado por nutricionistas, entre outros investimentos. Sendo uma das poucas cidades do Brasil com ensino 100% municipalizado.

Leia também: Primeiro bebê de 2024 do Estado de SP nasceu em Santana de Parnaíba

Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba – Foto: Fabiano Martins/SECOM-Santana de Parnaíba

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Resultado do Enem 2023 será publicado nesta terça-feira

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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Leia também: IPVA 2024: desconto de 3% para veículos com placa final 3 termina nesta segunda

Fonte/Foto: Agência Brasil

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IPVA 2024: desconto de 3% para veículos com placa final 3 termina nesta segunda

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O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 3 termina nesta segunda-feira (15).

A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo.

Para aproveitar o desconto, os proprietários devem ficar atentos às datas de vencimento. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos segue até o dia 24 de janeiro (veja na tabela abaixo).

Assim como no ano passado, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Sefaz-SP optou por deixar todos os vencimentos no mesmo dia do mês – a placa 3, por exemplo, tem vencimento em 15 de janeiro, 15 de fevereiro, 15 de março, 15 de abril e 15 de maio. Se o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil, seguindo a regra geral do processo civil.

Ainda em janeiro é a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela – é possível pagar o imposto em até cinco vezes. Assim, o proprietário de veículo com final de placa 3 que optar pelo pagamento parcelado deve efetuar a quitação da primeira cota também até esta segunda-feira (15).

A novidade para 2024 é o pagamento via PIX. A Sefaz-SP tornou mais rápido, facilitado e imediato o pagamento do IPVA, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do PIX para os cidadãos, especialmente para os “desbancarizados” e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.

Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR Code PIX tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR Code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR Code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará. Ao ler o QR Code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.​,

Leia também: Procurado pela justiça se esconde em banheiro de farmácia, mas acaba preso pelo 5º BAEP em Osasco

Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Reprodução

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Santana de Parnaíba registra queda em índices de criminalidade

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Os investimentos da Prefeitura de Santana de Parnaíba em ações que promovem mais segurança tem proporcionado importantes resultados à população. Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/SP) revelam que só em homicídios dolosos a queda foi de 54,55%, no comparativo entre janeiro a novembro de 2022 e 2023.

Em relação ao mesmo período, o número de roubos caiu 6,99%, o de roubo de veículos 23,53%, e de furto de veículos 10,10%, além de não apresentar nenhuma incidência no crime de latrocínio.

Com um efetivo na Guarda Civil Municipal com 381 profissionais, a gestão pública tem investido, na última década, em constantes rondas preventivas, treinamento, aquisição de armamentos e equipamentos, e está na fase final de construção da nova sede da GCM, entre outros.

Leia também: Procurado pela justiça se esconde em banheiro de farmácia, mas acaba preso pelo 5º BAEP em Osasco

Fonte/Foto: SECOM-Santana de Parnaíba

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Sindicato abre vagas para cursos gratuitos de confeitaria e chapeiro

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O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINHORES) está com vagas abertas para cursos gratuitos de confeitaria e chapeiro. Os interessados devem realizar a inscrição somente pelo site www.sinhores.org.br, na aba cursos. As aulas devem iniciar no final de fevereiro.

Os cursos profissionalizantes têm o objetivo de capacitar as pessoas que já atuam na área ou que desejam ingressar nos segmentos. As aulas de chapeiro serão realizadas às sextas-feiras, das 9h30 às 13h. Já as de confeitaria, às terças-feiras, das 14h às 18h.

O presidente do SINHORES, Heitor Gonzalez, destaca a importância das capacitações. “Sempre buscamos qualificar as pessoas para atender as demandas do setor e abrir as portas para que elas sejam inseridas no mercado de trabalho com um diferencial no currículo”, afirma.

Além do conteúdo específico de cada modalidade, que é prático e teórico, os alunos também recebem treinamento de “Postura Profissional” e “Higiene e Manipulação de Alimentos”. Os participantes ainda recebem um certificado, caso tenham 100% de presença nas aulas, e têm a oportunidade de ingressar no banco de talentos exclusivo do Sindicato. O espaço é voltado para as empresas associadas.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato por meio do WhatsApp (13) 99136-3143.

Leia também: Cetesb abre inscrições para concurso público com salários de até R$ 8 mil

Fonte: SINHORES

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Procurado pela justiça se esconde em banheiro de farmácia, mas acaba preso pelo 5º BAEP em Osasco

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Durante o desencadeamento da Operação Força Total, que ocorreu nesta sexta-feira (12), em Osasco, a equipe do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) prendeu um criminoso procurado pela justiça.

Os policiais militares estavam em patrulhamento pela Avenida Hirant Sanazar e perceberam quando o homem, que estava dentro de uma farmácia, correu para os fundos do estabelecimento comercial ao notar a presença policial.

Ele foi localizado dentro do banheiro e confessou que era procurado pela Justiça. Após constatado o mandado de prisão, o indivíduo foi conduzido ao 6º Distrito Policial e ficou à disposição da justiça.

Leia também: PM encontra 4 corpos ao lado do helicóptero que estava desaparecido

Fonte: PMESP

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