As tempestades que acometem as cidades da Grande São Paulo nesta semana fizeram mais uma vítima na noite da última sexta-feira (12). Em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, um homem de 49 anos morreu após ter sua casa atingida por um deslizamento de terra.
Segundo o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), agentes encontraram o corpo já sem vida. A tragédia aconteceu na Rua Odair Vieira, que fica no bairro Riacho Grande.
Conforme informado pela Defesa Civil, o deslizamento atingiu os fundos da residência, onde estava o quarto do homem. Sua identidade, no entanto, não foi divulgada.
Os temporais desta semana já haviam gerado uma morte anteriormente. Na tarde da última terça-feira (9), um homem de 62 anos faleceu após ser atingido por um cabo energizado na zona sul da capital paulista. O caso aconteceu na Rua Pedro de Toledo, no bairro de Moema.
O cabo em questão se rompeu e atingiu o carro em que a vítima estava. Mesmo com o alerta de diversas pessoas que observavam a situação, o idoso deixou o veículo e morreu eletrocutado.
No mesmo carro, estava uma mulher de 60 anos. Esta, por sua vez, não deixou o veículo e sobreviveu.
Tomaram posse na manhã de quarta-feira, dia 10, no auditório da Sads (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) de Barueri, os novos titulares e suplentes do Conselho Tutelar eleitos no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de quatro anos.
Compareceram ao evento a presidente do CMDCA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente) Sônia Di Fiori, o vice-presidente Adailton Procópio Miranda, os conselheiros Leandro Ribeiro da Silva (Leandro Kdeira) e Sérgio Manhanhã, a deputada estadual Bruna Furlan e também Ricardo Navarro, fiscal do Ministério Público.
Como funciona o conselho tutelar De acordo com a Lei Federal, os municípios devem ter um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. Após a divulgação dos resultados do Censo de 2022, Barueri já ultrapassa 300 mil habitantes e terá mais uma unidade do órgão.
Novos titulares e suplentes do Conselho Tutelar eleitos para um mandato de quatro anos. Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
A função do Conselho Tutelar é prevenir a violação dos direitos dos menores de idade segundo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Barueri subsidia o espaço que sedia os Conselhos 1 (no Jardim Belval) e 2 (no Jardim São Pedro) e remunera os conselheiros.
Para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, a Sads mantém uma unidade do Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e seis unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Além disso, os conselheiros passam por aprimoramento. “Temos dois cursos de qualificação previstos para este semestre”, revelou Adailton.
A conselheira mais votada Sílvia Caetano Leão está no segundo mandato como conselheira titular e já sabe o que a aguarda. “Teremos muito trabalho pela frente. A mulher está cada vez mais engajada nesta luta e tem muita força e fé para encarar as dificuldades”, conta ela, que é designer de interiores e, a exemplo dos demais conselheiros, recebe um pró-labore mensal e não pode exercer outra atividade remunerada durante o mandato.
A Polícia Militar confirmou que não há sobreviventes no acidente do helicóptero de prefixo PR-HDB, que estava desaparecido desde o dia 31 de dezembro e cujos destroços foram localizados na manhã desta sexta-feira (12).
A aeronave caiu em uma área de mata no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba. Agentes do Comando de Aviação da Polícia Militar tiveram de chegar o local por meio de rapel, devido à dificuldade de acesso por terra.
Segundo as primeiras informações, os corpos dos 4 tripulantes estavam ao lado do helicóptero que caiu na mata. A bordo estavam o piloto Cassiano Tete Teodoro, 44 anos; o empresário Raphael Torres, de 41, que teria contratado o voo para passear na praia com a amiga Luciana Rodzewics, de 46 anos, e a filha dela, Letícia Rodzewics, de 20.
O helicóptero que estava desaparecido no litoral de São Paulo desde o dia 31 de dezembro foi localizado nesta sexta-feira (12) em Paraibuna, de acordo com a Polícia Militar. Ainda não há informações sobre os tripulantes.
A aeronave foi avistada por agentes que sobrevoavam a região a bordo do helicóptero Águia 24 da PM. O local é de difícil acesso e as equipes continuam os trabalhos para acessar os destroços da aeronave.
A Força Aérea Brasileira (FAB) vai descolar helicóptero com equipe de resgate para verificar sobreviventes e condições.
Familiares dos tripulantes já estão cientes da localização do helicóptero. Eles realizavam buscas por conta própria desde os primeiros momentos desta sexta.
Na madrugada de hoje, parentes de vítimas se encontraram para começar uma busca por terra com auxílio de cães farejadores, cedidos por uma empresa especializada.
Pela manhã, os familiares contaram que estiveram na torre que detectou pela última vez o sinal do celular do piloto, no KM 54,5 da Rodovia dos Tamoios.
O helicóptero Robinson R-44 prefixo PR-HDB deixou o Campo de Marte, na capital paulista, no início da tarde do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela, no litoral norte.
A aeronave sumiu dos radares cerca de duas horas depois. A bordo estavam o piloto Cassiano Tete Teodoro, 44 anos; o empresário Raphael Torres, de 41, que teria contratado o voo para passear na praia com a amiga Luciana Rodzewics, de 46 anos, e a filha dela, Letícia Rodzewics, de 20.
A nova diretoria do Corinthiansencontrou câmeras e microfones escondidos na sala ocupada pelo presidente Augusto Melo nas dependências do Parque São Jorge.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Duílio Monteiro Alves, mandatário anterior do Corinthians, disse não acreditar no monitoramento de ações.
Empossado no último dia 2 de janeiro, Augusto determinou a realização de uma varredura, processo que descobriu ao menos três equipamentos de espionagem no andar do gabinete presidencial.
Um dos equipamentos, inclusive, foi localizado atrás da mesa utilizada por Augusto para despachar no Parque São Jorge. “A nova diretoria do Corinthians lamenta, mas não se surpreende com o fato relatado”, informou a assessoria de imprensa do clube.
Antecessor de Augusto Melo na presidência do Corinthians, Duilio garantiu desconhecer a existência das câmeras e microfones encontrados.
Dados da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) mostram que o número de reclamações com relação à Enel – empresa destinada à distribuição de energia elétrica em 26 cidades de São Paulo – cresceu 6,48% entre 2022 e 2023 na capital paulista.
Quando as reclamações vindas de todos os municípios nos quais a Enel atua são levadas em consideração, o aumento entre 2022 (18.699) e 2023 (19.690) foi de 5,29%.
A empresa, por sua vez, lembra que os dados do Procon-SP são referentes a reclamações ingressadas, reiteradas e canceladas, ou seja, parte dos conflitos já foi resolvida.
Para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes de Santana de Parnaíba, nesta quarta-feira (10/01), foi realizada a cerimônia solene que marcou a posse dos novos Conselheiros Tutelares do município.
O evento foi realizado no auditório do Centro Administrativo Bandeirantes e contou com a presença do prefeito, Marcos Tonho, da vice-prefeita, Rosália Dantas, do secretário de Desenvolvimento Social Fábio Mendonça, familiares e representantes da sociedade civil.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares e um suplente, que foram eleitos por voto popular e terão um mandato de quatro anos (2024 a 2028).
“Desejo muito sucesso aos novos conselheiros, que foram eleitos para defenderem os interesses das crianças e dos adolescentes parnaibanos, estamos muito confiantes no trabalho desses profissionais que deverão trabalhar com muita responsabilidade alinhados com a prefeitura em prol da nossa comunidade”, disse o prefeito Marcos Tonho.
Os cinco conselheiros empossados como titulares são: Marcela Flávia Freitas Menino, Renata Galvis de Almeida, André Cruz Lamare, Maiza Pereira Martins e Jaqueline Albuquerque das Neves. Como suplente foi eleita Amanda Porto, que irá atuar em caso de desistência de algum conselheiro.
O calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se inicia nesta quinta-feira (11). Em todo o estado de São Paulo, há mais de 9,1 milhões de veículos dos quais os proprietários deverão pagar a taxa em 2024.
Segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), mais de 2,7 milhões de dívidas foram protestadas na capital paulista desde 2012, quando a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) começou a enviar os nomes dos devedores aos cartórios.
No total, isso corresponde a R$ 3,3 bilhões não pagos aos cofres públicos. No entanto, mais de 60% dessas dívidas já foram quitadas.
Em 2023, 359,1 mil veículos não tiveram o IPVA pago. Já em 2022, esse número foi de 467,8 mil. Ou seja, as dívidas decorrentes do imposto em questão caíram pouco mais de 23% entre um ano e o outro.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa que garantirá passagens aéreas por até R$ 200.
“A gente está trabalhando para que já no começo de fevereiro, aquele que entrar no site do Voa Brasil vai ter acesso à disponibilidade da compra de passagem. Por isso que a gente quer já no dia do anúncio do presidente, possivelmente na primeira quinzena de fevereiro, a gente já poder ter isso pronto para já o brasileiro, o aposentado e o aluno do Prouni ter acesso ao programa”, afirmou.
O primeiro grupo de contemplados serão beneficiários do INSS com até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
“Essa é a primeira etapa do programa. A partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, a gente vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa. Mas a gente não teria, como Estado brasileiro, ampliar o programa para outros segmentos da sociedade”, disse Silvio Costa.
O ministro destacou ainda que o programa pretende incluir entre 2,5 milhões e 3 milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira, ou seja, pessoas que viajaram há mais de um ano ou que nunca se deslocaram pela aviação comercial.
Segundo Silvio Costa, não haverá dinheiro do governo no projeto. O governo vem tentando reduzir o valor do combustível de aviação em 19%. Além disso, a gestão também trabalha para evitar a judicialização e busca créditos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar o crédito para as empresas.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou, ao longo de 2023, para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres. Um ponto importante a ser destacado é que uma mulher esta à frente da presidência da Comissão de Saúde, a deputada Bruna Furlan, que vem realizando um grande trabalho na condução da comissão e em prol da saúde de todos no Estado de São Paulo.
A legislação paulista passou a garantir o direito das mulheres a ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. Outro destaque foi a instituição do Programa Saúde da Mulher Paulista, que prevê a ampliação de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde feminina.
Sobre o Programa, a ideia é que haja uma redução do tempo de espera para a realização de importantes exames de detecção de doenças graves – como o Papanicolau e a mamografia, por exemplo – em todos os municípios do estado. No atual cenário, ainda há demora para a realização de procedimentos preventivos, dificultando o diagnóstico e o tratamento adequado.
A paciente Vera Rodrigues, de 57 anos, que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização dos exames, comemora a aprovação da lei e espera que a medida possa vir para agilizar o atendimento: “Ano retrasado tentei agendar a mamografia e o aparelho estava quebrado. Entre o cadastro e a realização do exame, esperei meses”, contou.
De acordo com o Governo do Estado, há um esforço para mobilizar equipamentos públicos como Unidades Básicas de Saúde, Centros Médicos de Especialidades e Hospitais da Mulher para agilizar os atendimentos. Serão utilizadas, também, mais equipes clínicas, especialmente profissionais das áreas essenciais para o público feminino, como ginecologistas, mastologistas, oncologistas, cardiologistas, endocrinologistas e clínicos gerais.
73 mil diagnósticos
Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 73 mil mulheres receberam o diagnóstico de câncer de mama durante 2023 no Brasil. Esse é o tipo de câncer mais comum entre a população feminina em todo o mundo.
Mamografia é essencial na prevenção ao câncer. – Foto: Edson Lopes/Governo de SP
Já o câncer de colo de útero, também de acordo com os dados do Inca, é o terceiro que mais mata mulheres em território nacional. Para cada ano do triênio 2023-2025 foram estimados 17.010 casos novos, o que representa uma taxa bruta de incidência de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres.
“O câncer de colo de útero é uma doença de progressão lenta, sendo possível um diagnóstico precoce por meio de exames de rotina, como o Papanicolau. Quando diagnosticado em estágios iniciais, ele tem altas chances de cura. No entanto, se o câncer já estiver em estado avançado e com metástase, a perspectiva de cura diminui e o foco passa a ser na sobrevida do paciente. A realização regular do exame preventivo é fundamental“, alerta Viviane Cisi Peliello, ginecologista e obstetra.
Ainda de acordo com a especialista, em relação ao câncer de mama, a recomendação é que, a partir dos 40 anos, todas as mulheres façam exames preventivos. “A questão principal é que as pacientes demoram muito para ter um atendimento na rede pública. O Papanicolau, por exemplo, algumas vezes, é colhido por enfermeiras e não médicos ginecologistas, que seriam especialistas naquele órgão. Isso pode gerar uma falha no diagnóstico e a possível análise correta pode demorar até 180 dias para ser feita, o que é muito tempo. Garantir mais agilidade nos exames é fundamental para oferecer um maior bem-estar a todas as mulheres”, aponta a médica.
Futuro
Em 2024, a Alesp deve continuar discutindo e colocando em pauta projetos de lei que valorizam e geram avanços para as mulheres. Na última reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, cinco projetos de lei foram destacados.
São eles: PL 387/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência; PL 368/2021, que proíbe o emprego ou empenho das policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciárias e socioeducativas em atividades operacionais e trabalho em locais insalubres quando gestantes e lactantes; PL 122/2022, que Institui a Política Habitacional Estadual em Prol da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar; PL 88/2023, que Cria o Cadastro Estadual de Informações para o Combate à Violência contra a Mulher e o PL 1038/2023, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência.
Os projetos de leis deverão seguir tramitação na Alesp e poderão ser votados em plenário no decorrer de 2024.
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