Na noite de sábado (16), uma equipe da ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas) realizava patrulhamento pela Avenida dos Autonomistas, em Osasco, quando avistou uma motocicleta realizando uma conversão proibida. A infração motivou a tentativa de abordagem por parte dos policiais.
O condutor da moto, no entanto, desobedeceu à ordem de parada, iniciando uma perseguição por diversas vias e bairros de Osasco. A operação contou com o apoio da equipe aérea do Águia e de várias viaturas, resultando no cerco e na interceptação do veículo.
Ao abordar o motociclista, os policiais constataram que se tratava de um adolescente. Durante a busca pessoal, o jovem tentou resistir, o que exigiu o uso de algemas. Na verificação da motocicleta, foi descoberto que a placa não correspondia ao veículo e que o chassi indicava se tratar de uma moto furtada em Barueri, no dia 14 de setembro de 2024. Além disso, a numeração do motor estava completamente suprimida.
O adolescente e o veículo foram encaminhados ao 5º Distrito Policial de Osasco, onde foram registrados os atos infracionais de receptação, desobediência, resistência e direção perigosa. O menor permaneceu à disposição da Justiça, enquanto a motocicleta será submetida aos procedimentos necessários para restituição ao proprietário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país. A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro.
“Quero dizer para os milhões de habitantes que passam fome no mundo, para as crianças que não sabem se vai ter alimento. Quero dizer que hoje não tem, mas amanhã vai ter. É preciso coragem para mudar essa história perversa”, disse o presidente. “O que falta não é produção de alimentos. O mundo tem tecnologia e genética para produzir alimentos suficientes. Falta responsabilidade para colocar o pobre no orçamento público e garantir comida. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome até agora. E em 2026, não teremos nenhum brasileiro passando fome”.
O evento encerrou a programação do G20 Social, que reuniu durante três dias representantes do governo federal, movimentos sociais e instituições não governamentais. Na segunda (18) e terça-feira (19), acontece a Cúpula do G20, com os líderes dos principais países do mundo. A discussão de iniciativas contra a fome e a pobreza são bandeiras da presidência brasileira do G20.
“Quando colocamos fome para discutir no G20, era para transformar em questão politica. Ela é tratada como uma questão social, apenas um número estatístico para período de eleição e depois é esquecida. Quem tem fome é tratado como invisível no país”, disse o presidente. “Fome não é questão da natureza. Não é questão alheia ao ser humano. Ela é tratada como se não existisse. Mas é responsabilidade de todos nós governantes do planeta”.
O encerramento do festival teve a participação dos artistas Ney Matogrosso, Maria Gadú, Alceu Valença, Fafá de Belém, Jaloo Kleber Lucas, Jovem Dionísio, Tássia Reis, Jota.Pê e Lukinhas.
Capaz de gerar pelo menos 328 mil empregos no Brasil, o mercado da cannabis ainda aguarda regulamentação, estima a Kaya Mind, braço da companhia Kaya responsável pela produção de dados sólidos sobre a planta.
Apesar da dificuldade para quantificar a contribuição do mercado de cannabis para o setor de trabalho no país, a importância da planta pode ser mais uma vez confirmada em visita à segunda edição da ExpoCannabis, que ocupa até este domingo (17) um dos pavilhões do São Paulo Expo, no distrito de Jabaquara, capital paulista.
Na entrada, após vencer uma longa fila, o visitante já percebe como é difícil escolher um ponto do salão para fixar o olhar. Em um arranjo um tanto simbólico, já que talvez esta seja a forma de convencer os mais resistentes a enxergar a planta além da atmosfera do divertimento, os primeiros stands são da cannabismedicinal.
Em Florianópolis, Pedro Sabaciauskis, que via a avó Edna piorar gradualmente com a doença de Parkinson, constatou a eficácia do óleo de cannabis na atenuação dos sintomas da doença neurodegenerativa, a segunda mais comum desse tipo em todo o mundo. Na época, foi somente a primeira vitória, pois era necessário importar o medicamento, que levava cerca de três meses para chegar, o que o levou a encomendar dez frascos de uma vez. Cada um custava R$ 1,8 mil e durava um mês.
E bastou uma dose para que o corpo de Edna deixasse de apresentar a rigidez própria do quadro que desenvolveu. Em 20 minutos, seu semblante mudou, assumindo a aparência de relaxamento perdida havia muito tempo por causa da doença. “A gente descobriu uma associação em Fortaleza, chamada Abracam [Associação Brasileira de Cannabis Medicinal], que vi pelas redes sociais. Entrei em contato e me mandaram um óleo. Fui a um médico aqui de São Paulo, ele me orientou, e a gente deu para a minha avó. Aí foi uma surpresa, porque a melhora veio no mesmo dia.”
“A gente já levou um susto aí, mas, depois de 15 dias, ela recuperou os movimentos de sentar, levantar sozinha, de ir até a cozinha, pegar um copo d’água, coisa que era inimaginável. E, em um mês, ela queria fazer a unha, voltou a viver”, lembrou Sabaciauskis, acrescentando que a avó voltou a ter condições de conviver com a família, em almoços e outras ocasiões.
A experiência deu origem à Associação Santa Cannabis, acolhe pessoas que procuram informações sobre os tratamentos com o óleo da cannabis ou que precisam do medicamento, incluindo os que têm baixa renda ou estiverem em contextos de vulnerabilidade social. “A preferência desse mercado tem que ser da classe social mais baixa, que foi sempre quem foi preso pela mesma matéria.” Para Sabaciauskis, as associações têm um papel muito maior do que somente fornecer remédio, que é o de defender o interesse nacional. “São as associações que têm aberto caminho para tornar possível a compra de estufas e outros elementos imprescindíveis.”
Outro eixo da associação catarinense é a pesquisa. A Santa Cannabis aproveita as autorizações que obteve para liberar estudos e, com essa estratégia, atualmente viabiliza 15 pesquisas, muitas das quais, sem tal respaldo, teriam que recorrer à Justiça para existir. Segundo Sabaciauskis, a associação da qual está à frente já tratou 6 mil pessoas, com 200 CIDs (Classificação Internacional de Doenças) diferentes.
Pedro Sabaciauskis enfatizou que abraçar essa causa requer coragem e, ao mesmo tempo, firmeza. “É um ato de coragem, mas também de disposição. Porque defender cannabis no Brasil, seja medicinal ou outra, é ato de coragem, pois tem muito preconceito, estigma. Se você depende de seu emprego, de sua família, não pode fazer, senão sofre pressão desses lugares. A associação, não, porque conseguiu juntar um time de pessoas dispostas a enfrentar isso e o fez baseada na Constituição Federal, pelo direito à saúde, que é universal, o direito de se reunir em associações para mudar leis com as quais não se concorda e o direito de fazer desobediência civil pacífica e controlada.”
A fórmula de Sabaciauskis ainda teve mais um componente essencial para a rede da associação crescer. “A gente percebeu que tinha muito mais medo do que deveria ter. Quando se começa a cuidar das pessoas, as pessoas vêm para a luta junto e encorajam a continuar. Como tinha muita gente a ser cuidada, doente, a gente começou a fazer o papel que era do governo.” Ele ressaltou que a Santa Cannabis gera empregos por causa da distribuição dos medicamentos, do atendimento aos pacientes, que abrange serviço social, do cultivo da planta e dos processos farmacêuticos envolvidos, que garantem qualidade.
Tecnologia
Outro segmento do mundo canábico que absorve profissionais é o da tecnologia da informação (TI). A Complysoft é uma startup (empresa emergente com modelo de negócio em desenvolvimento ou aprimoramento) especializada em ferramentas úteis para o mercado da cannabis medicinal.
Com sede em João Pessoa, a companhia oferece sistemas como o Comply Legacy, de gerenciamento de documentos e prescrições, unificando os registros de todas as fases do processo de produção e obtenção da cannabis. Por meio dele, é possível, por exemplo, armazenar e consultar testes laboratoriais para controle de qualidade. Outra opção são os sistemas que unificam os instrumentos ligados aos pacientes, como WhatsApp e e-mail.
Entre os clientes, estão associações canábicas, clínicas especializadas, importadoras e farmácias de manipulação. O profissional Mizael Mendonça Cabral conta que ele e seu parceiro de trabalho André Vasconcelos integravam o setor de TI da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace Esperança). Lá, Cabral entendeu que poderia usar seu conhecimento para ajudar outras associações a aprimorar os atendimentos.
Um dos expositores do evento, ele disse que o ramo não é incipiente, já é um mercado de trabalho em expansão em países como o Uruguai, o primeiro a legalizar a maconha, e o Paraguai. “Receber o convite para participar da associação foi um chamado para mim. Sempre digo que é uma missão espiritual. A gente está devolvendo a planta à nossa nação, porque é uma planta de cura. Entrei em 2014, para ajudar essa associação, e entendo que é uma missão de vida”, confidencia o paraibano.
A história de Vasconcelos foi diferente. Ele morava na Califórnia quando recebeu a senha para ingressar no universo canábico. Antes de se tornar gerente de projetos na Complysoft, prestava assistência na área de TI. Quanto ao grau de dificuldade para recrutar profissionais da área, Vasconcelos disse que ainda há percalços, geralmente relacionados ao tabu e ao preconceito em relação à planta, gerados por desconhecimento fe suas propriedades e múltiplos usos. “Mas vejo isso como um obstáculo que não está longe de a gente vencer”, resumiu.
Na sexta-feira, um dos stands mais badalados da ExpoCannabis foi o da Cannabis Empregos, pioneira no Brasil. O portal anuncia vagas de estágio, de trabalho temporário, para freelancers (autônomos), remotos, voluntariado e em regime presencial, de home office (trabalho a distância, em casa) e híbrido.
A empresa também oferece capacitação e mentoria para candidatos e empregadores, qualificando pessoas que desejam aprender sobre liderança no mercado canábico e a fazer networking (rede de contatos profissionais). Um dos aspectos importantes em qualquer segmento e que também é cobrado dos profissionais que atuam com a cannabis é o domínio de tendências e políticas públicas. A companhia, por isso, auxilia no desenho de planos de carreira.
Na última quarta-feira (13), a Prefeitura de Santana de Parnaíba deu mais um passo importante no avanço do Projeto Crescer, com a integração de 190 novos participantes, entre homens e mulheres de diversas idades. O evento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Bandeirantes (CAB).
Durante a integração, os novos integrantes receberam orientações sobre a rotina de trabalho, seus direitos e deveres, além de um kit com o Estatuto do Servidor Municipal e uma camiseta personalizada. Os selecionados para o projeto têm direito a uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo, uma cesta básica mensal e vale-transporte.
Lançado em 2019, o Projeto Crescer tem como principal objetivo promover a inclusão social e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade. Por meio do programa, a prefeitura busca oferecer qualificação, criar oportunidades no mercado de trabalho e, assim, contribuir para o crescimento econômico e social da população.
De 21 a 24 de novembro, a cidade de Sorocaba se tornará o destino imperdível para os amantes da boa gastronomia.
A Praça da Amizade, localizada na Av. Pereira da Silva, no Jardim Santa Rosália, sediará a primeira edição do Festival Volta ao Mundo, um evento que promete levar os visitantes a uma viagem pelos sabores de diferentes países, além de oferecer uma verdadeira experiência americana no Festival do Burger, com hambúrgueres clássicos e contemporâneos dos Estados Unidos.
Com entrada franca, o festival reunirá estandes representando mais de 10 países, trazendo pratos típicos que vão da Ásia à América Latina. O público poderá saborear desde toppoki e corndogs coreanos a choripán argentino, além de iguarias como costela fogo de chão do Uruguai e pratos icônicos do Brasil, como baião de dois, torresmo e porco no rolete.
Festival do Burger: Uma Homenagem ao Clássico Americano
Diretamente dos Estados Unidos, o Festival do Burger trará hambúrgueres que capturam a essência de diferentes regiões americanas. Com opções como o hambúrguer texano, os famosos smash burgers de Nova York, e o típico Chicago-style, o festival permitirá uma verdadeira imersão nos sabores da América do Norte.
Além da gastronomia, o evento é pet friendly e contará com um espaço kids, shows ao vivo, uma seleção de cervejas nacionais e internacionais e uma estrutura completa para oferecer conforto e segurança a todos. É uma oportunidade para passar bons momentos em família e amigos em um ambiente acolhedor e festivo.
Serviço:
Evento: Festival Volta ao Mundo e Festival do Burger
Data: 21 a 24 de novembro
Horário: 12h00 às 22h00
Local: Praça da Amizade – Av. Pereira da Silva, Jardim Santa Rosália, Sorocaba
Entrada: Gratuita
Informações Adicionais: Evento pet friendly, área kids, shows ao vivo e muitas atrações gastronômicas!
Novo levantamento com usuários do marketplace mostra que 63% desse total pretendem adquirir um veículo ainda no segundo semestre deste ano; Dados da pesquisa revelam também que cresce a preferência dos consumidores da plataforma por veículos híbridos e elétricos na comparação com 2023
Pesquisa da Webmotors, maior ecossistema automotivo do Brasil e principal portal de negócios e soluções para o segmento automotivo, revela que 89% dos entrevistados têm a intenção de comprar ou trocar de carro até 2025. Desse total, 63% pretendem fazê-lo ainda no segundo semestre deste ano, segundo dados do Webmotors Autoinsights.
Ao todo, 84% dos respondentes têm automóvel. Entre eles, 26% adquiriram o veículo há um ano, enquanto 17% efetuaram a compra faz dois anos. Em relação ao perfil do carro atual, 29% dos que possuem um veículo têm um SUV, 24% são donos de um automóvel fabricado entre 2016 e 2019, 24% proprietários de modelos entre 2020 e 2023, e 22% de automóveis produzidos de 2012 a 2015.
O estudo da Webmotors mostra também que as principais motivações para promover a substituição são o costume de trocar o veículo (42%), o envelhecimento do carro atual (29%), a necessidade de um automóvel mais econômico (15%) e ter um modelo mais potente (15%).
De todos os entrevistados, 18% têm propensão de compra por um veículo zero quilômetro, enquanto 64% por usados e 18% ainda estão em dúvida. Sobre a forma de pagamento, 49% dos respondentes pretendem realizar o financiamento parcial. Entre aqueles que possuem carro, 72% utilizariam o veículo atual como entrada.
Com relação à próxima aquisição, os usuários que possuem carro e intencionam trocá-lo escolheriam, em primeiro lugar, um SUV (42%), seguido por sedã (25%), hatch (18%), picape (10%) e perua (2%).
Quando questionados sobre qual tipo de motor desejado, a maioria (66%) optaria pelo flex. Por outro lado, cresce a preferência por eletrificados na comparação com 2023: o desejo por híbridos salta de 6%, no segundo semestre do ano passado, para 11% no mesmo período de 2024; já os elétricos avançam de 1,6%, em 2023, para 8% neste ano.
Entre os que desejam um automóvel híbrido ou elétrico, a economia de combustível é o principal fator de decisão na hora da compra (75%), seguida pelo gosto por novas tecnologias (34%) e a preocupação com o meio ambiente (29%). O estudo da Webmotors destaca que 62% dos respondentes estariam dispostos a pagar um valor mais elevado por ambos os modelos.
“A partir desse levantamento, observamos que, no segundo semestre deste ano e até mesmo para 2025, a intenção de compra segue alta, reiterando que o carro permanece e tende a continuar como um sonho de consumo para os brasileiros”, afirma a CMO da Webmotors, Natália Spigai.
O levantamento foi realizado com cerca de 3 mil respondentes de todo o Brasil.
Os interessados em estudar em uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Estado de São Paulo podem indicar se desejam pleitear isenção total e redução de 50% no valor da taxa do Vestibular para o primeiro semestre de 2025 até a próxima segunda-feira (18). A indicação deve ser feita após o preencher o formulário de inscrição, pelo site vestibular.fatec.sp.gov.br. As respostas aos pedidos de isenção e redução serão disponibilizadas no dia 27 de novembro, no portal do candidato.
Ao todo, serão concedidas 6 mil isenções de pagamento. Para redução, não há limite de quantidade. A oferta de isenção e redução de 50% no valor visa ampliar o acesso à formação superior tecnológica gratuita do Centro Paula Souza (CPS).
Os candidatos podem solicitar os dois benefícios, desde que atendam aos requisitos e preencham as informações indicadas entre os dias 14 e 18 de novembro, em ambos requerimentos. Também será necessário anexar os documentos comprobatórios, digitalizados ao link “Envio de Documentos”. Os itens precisam ter tamanho de até 1MB e estar em uma das seguintes extensões: ‘pdf’, ‘png’, ‘jpg’ ou ‘jpeg’.
O preenchimento correto dos formulários de requisição e o envio dos documentos são de inteira responsabilidade do candidato.
Requisitos para isenção
O candidato precisa concluir em 2024 ou já ter concluído o Ensino Médio integralmente, bem como a Educação de Jovens e Adultos – EJA (supletivo), em escolas da rede pública (municipal, estadual ou federal) ou em instituição particular, ou estar concluindo o curso no Centro Estadual de Jovens e Adultos (Ceeja), com carga horária flexível e atendimento individualizado, todas no território nacional. Além disso, é necessário ter renda familiar bruta mensal máxima de dois salários mínimos (R$ 2.824), por pessoa.
Requisitos para redução
É preciso ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, em curso pré-vestibular ou em curso superior de graduação ou de pós-graduação. O interessado também deve ter uma remuneração mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 2.824) ou estar desempregado.
Para solicitar os benefícios, os desempregados, autônomos e aposentados devem seguir as instruções descritas na Portaria.
Inscrições
O período de inscrições para o Vestibular das Fatecs vai até o dia 12 de dezembro, exclusivamente pelo novo site vestibular.fatec.sp.gov.br. A prova será aplicada em 12 de janeiro de 2025. O valor integral da taxa é de R$ 60.
As Fatecs disponibilizam computador e acesso à internet a quem quiser fazer a inscrição no Vestibular. Cabe ao interessado entrar em contato com a unidade para saber datas e horários de atendimento.
Confira as principais datas do calendário do processo seletivo:
14 a 18 de novembro: prazo para solicitar isenção e redução de taxa de inscrição;
14 de novembro até 12 de dezembro – até 15h: período de inscrição do Vestibular das Fatecs;
27 de novembro: resultado dos pedidos de isenção e redução da taxa;
28 e 29 de novembro: período para apresentar recurso ao pedido indeferido de isenção e redução;
6 de dezembro: resultado das solicitações de recurso da isenção e redução;
3 de janeiro de 2025, a partir das 17h: divulgação dos locais de prova;
12 de janeiro de 2025, às 13h: prova do Vestibular das Fatecs;
13 de janeiro de 2025: divulgação do espelho da prova do Vestibular das Fatecs;
15 de janeiro de 2025, a partir das 17h: divulgação do gabarito oficial do Vestibular das Fatecs;
4 de fevereiro de 2025: publicação da classificação geral e da primeira chamada para matrículas;
5 e 7 de fevereiro de 2025: matrícula dos convocados para a primeira chamada.
Outras informações pelos telefones (11) 4270-2739 (capital e Grande São Paulo), 0800 878 2696 (demais localidades) ou pelo site vestibular.fatec.sp.gov.br.
Um dos cinco irmãos de Francisco Wanderley Luiz, homem que explodiu bombas perto do Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu, disse que Francisco, conhecido como Tiü França, estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição de Lula e estava com comportamento irreconhecível. Ele concedeu entrevista à TV Brasil.
“A pessoa com a cabeça fraca, se não está bem centrada, acaba se deixando levar pelo ódio”, disse em entrevista à equipe da TV Brasil, por telefone.
Emocionado, o irmão contou que não mantinha contato com Francisco Wanderley, de 59 anos, nos últimos meses. Francisco, que era chaveiro, era uma pessoa tranquila, disse. Porém, após as últimas eleições presidenciais em 2022, só falava de política, o que dificultava o convívio. Essa situação se agravou no ano passado.
O irmão disse ainda que estava com comportamento irreconhecível.
O irmão relatou que Francisco participou de acampamentos em estradas de Santa Catarina contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no pleito de 2022.
Para ele, o chaveiro interagia com grupos extremistas na internet, o que o levaram ao “ódio”.
O irmão não acredita que o homem tinha a intenção de matar o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O autor do atentado a bomba à sede do Supremo, segundo investigações, tinha como alvo Moraes, relator dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Perplexa
Ele afirmou que a família está perplexa com o ato e a morte de Francisco Wanderley.
O familiar disse também que ele vivia da renda de casas alugadas em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí onde morava e chegou a disputar as eleições municipais de 2020, concorrendo ao cargo de vereador pelo PL.
A Polícia Federal vai investigar como o homem obtinha o dinheiro necessário para se manter na capital federal e se agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio para cometer um ato terrorista com o propósito de abolir o Estado de Direito por meio da ação violenta.
O chaveiro passou os últimos quatro meses vivendo em uma casa alugada em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a cerca de 30 quilômetros da Praça dos Três Poderes, na área central de Brasília.
Além da casa, onde preparou ao menos parte dos artefatos explosivos, ele alugou um trailer que estava estacionado próximo à Praça dos Três Poderes, junto a outros veículos adaptados para permitir a venda de alimentos.
Gustavo Martinelli teve o registro indeferido por ter tido as contas rejeitadas quando era presidente da Câmara Municipal; se ele não conseguir reverter a decisão até o final do ano, quem toma posse na prefeitura é o presidente da Câmara.
Em sessão plenária nesta quinta (14), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou (4X3) os embargos de declaração apresentados pelo candidato a prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli, contra a decisão do tribunal paulista que indeferiu o seu registro de candidatura. Caso não consiga reverter essa situação até 1º de janeiro, o candidato, que ficou em primeiro lugar no segundo turno, não poderá tomar posse — nesse caso, quem assume é o presidente da Câmara Municipal.
Em primeiro grau, o candidato Gustavo Martinelli, da coligação “O Trabalho Vai Continuar” (União Brasil, Agir, Novo e PMB), teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral e pela candidata a vereadora Ana Amalia Bretas (Federação PSDB/Cidadania), por ter tido as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quando foi presidente da Câmara Municipal de Jundiaí em 2018.
No entanto, a sentença de 30 de agosto, da 281ª Zona Eleitoral — Jundiai, rejeitou as impugnações e aprovou o registro do candidato por entender que não ficou comprovado dolo específico, de acordo com o que determina a Lei de Inelegibilidade.
O Ministério Público e a candidata recorreram ao TRE-SP e, em 24 de setembro, a Corte acolheu as impugnações e indeferiu o registro por votação unânime, acompanhando o voto do relator, juiz Claudio Langroiva, que considerou que o dolo específico ficou demonstrado nas condutas do candidato.
“O descumprimento de norma legal e constitucional se caracteriza como irregularidade insanável que, em evidência, constitui ato doloso de improbidade administrativa, não podendo ser confundido com uma mera impropriedade contábil. Desconsiderar este entendimento seria prestigiar o ato intencionalmente desviante, consubstanciado na intenção de assim livremente agir, com consciência da ilicitude do resultado pretendido”, fundamentou o relator.
Gustavo Martinelli opôs embargos de declaração, que começaram a ser julgados na sessão do dia 25 de outubro. Após o voto do relator, rejeitando os embargos, houve pedido de vista do juiz Rogério Cury. Na sessão do dia 5 de novembro, o magistrado também votou pela rejeição dos embargos, mas houve novo pedido de vista do juiz Regis de Castilho.
Na sessão do dia 8, o juiz Regis de Castilho abriu divergência, votando pelo acolhimento dos embargos com efeito modificativo, por considerar que não houve imputação de débito pelo Tribunal de Contas a Martinelli, o que está previsto no § 4º-A da Lei de Inelegibilidade: “A inelegibilidade prevista na alínea ‘g’ do inciso I do caput deste artigo não se aplica aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares sem imputação de débito (…)”.
Acompanharam a divergência a juíza Cláudia Bedotti e o desembargador Encinas Manfré. O desembargador federal Cotrim Guimarães votou com o relator, rejeitando os embargos, por entender que não é cabível efeito modificativo em embargos de declaração. Com a votação empatada em 3 a 3, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, pediu vista. O julgamento foi concluído nesta quinta, com o seu voto de desempate pela rejeição dos embargos.
“Em que pesem o esforço do embargante e a compreensão adotada pela douta divergência, não me parece que seja possível a modificação do acórdão pela via dos embargos de declaração. É certo que essa espécie recursal pode, eventualmente, ensejar a alteração da decisão embargada, mas a existência de vício de fundamentação é pressuposto indispensável para que isso ocorra e, no caso, ao contrário do alegado, não se verifica omissão, contradição ou obscuridade no acórdão proferido em 24/09/2024”, afirmou o presidente do TRE-SP em seu voto.
Uma van escolar foi apreendida, nesta quarta-feira (13), pela Polícia Civil. O motorista estava usando o veículo para transportar mais de 300 quilos de maconha. Ele foi interceptado e preso em Cotia, na região metropolitana de São Paulo.
A equipe recebeu informações de que um caminhão havia chegado à cidade com a droga e que criminosos fariam o transbordo da carga para uma van escolar, que supostamente seguiria para São Bernardo do Campo.
Com essas informações, os agentes traçaram a possível rota que o suspeito usaria e se posicionaram para interceptar o veículo. Ao identificar a van, os investigadores realizaram a abordagem e, durante a vistoria, apreenderam 485 tijolos de maconha.
De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito pretendia entregar o entorpecente no Brás, na região central da capital paulista, a outros envolvidos no esquema. O motorista foi detido no local e encaminhado à delegacia. O caso foi registrado como tráfico de drogas no 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo.
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