A Prefeitura de Jandira anunciou o lançamento do PPE (Programa de Parcelamento Especial), que visa promover a regularização de débitos municipais, com condições facilitadas e descontos de até 100% em multas e juros. O programa estará disponível para adesão de 11 de novembro a 18 de dezembro, podendo ser prorrogado por ato do Executivo.
O PPE abrange débitos tributários e não tributários, oriundos de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023, incluindo tributos ainda não constituídos ou inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. Também estão incluídos os débitos decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos na condição de substituto tributário.
Condições do programa
Os contribuintes poderão parcelar suas pendências em até 60 parcelas mensais, com descontos escalonados, conforme a forma de pagamento escolhida. As condições são as seguintes:
Pagamento à vista ou parcelado em até 12 vezes: 100% de desconto em multas moratórias e juros;
Parcelamento de 13 a 24 vezes: 80% de desconto em multas moratórias e juros;
Parcelamento de 25 a 36 vezes: 70% de desconto em multas moratórias e juros;
Parcelamento de 37 a 60 vezes: 50% de desconto em multas moratórias e juros.
Vale ressaltar que o valor mínimo das parcelas varia conforme a categoria do optante, sendo:
R$ 100,00 para pessoa física;
R$ 300,00 para pessoa jurídica ME ou EPP;
R$ 500,00 para outros tipos de pessoa jurídica.
Atendimento presencial
Embora todas as informações sobre o PPE estejam disponíveis no site oficial da Prefeitura de Jandira (www.jandira.sp.gov.br), a adesão ao programa deve ser feita presencialmente no paço municipal, localizado na Rua Elton Silva, 1.000 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
O prefeito de Jandira, Henri Hajime Sato, Doutor Sato, destaca que essa é uma oportunidade única para os moradores e empresários do município regularizarem suas pendências fiscais, garantindo um futuro financeiro mais estável e livre de dívidas. “Com isso, queremos oferecer aos nossos contribuintes condições acessíveis para regularizarem seus débitos e retomarem o controle de suas finanças”, afirma.
Serviço – PPE – Programa de Parcelamento Especial
Período de adesão: 11 de novembro a 18 de dezembro
Local: Prefeitura de Jandira (Rua Elton Silva, 1.000 – Centro)
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Dúvidas e/ou mais informações:redes sociais oficiais (@prefeituradejandira) ou https://jandira.sp.gov.br
Pelo menos 350 famílias foram afetadas pela enchente na cidade de Carapicuíba, na grande São Paulo. A situação decorreu do transbordamento ontem (6) de um córrego na Avenida Francisco Pignatari, onde está localizada a Comunidade Porto de Areia.
Os moradores ficaram desalojados e foram encaminhados para casas de parentes, de acordo com a Defesa Civil do estado. O órgão informou que as secretarias de Assistência Social e Cidadania, Obras e Serviços Municipais e a Defesa Civil prestaram auxílio aos moradores na remoção de seus pertences, bem como na limpeza do local.
A Defesa Civil encaminhou também, na manhã desta quinta-feira (7), ajuda humanitária para as famílias afetadas, com kits de materiais de higiene pessoal e limpeza, entre outros.
Um rapaz levado pela enxurrada foi localizado com vida e dispensou o apoio do Corpo de Bombeiros.
Na noite desta terça-feira (5), a Polícia Militar localizou e apreendeu um veículo roubado no bairro Atalaia, em Cotia. Durante patrulhamento, uma equipe identificou um Jeep Renegade com as mesmas características de um carro que havia sido roubado na noite anterior. Ao tentar realizar a abordagem, o condutor fugiu com o veículo, iniciando uma breve perseguição que terminou na Estrada da Roselândia, onde os policiais perderam o visual do carro.
Pouco depois, um pedestre informou que o veículo havia sido abandonado após colidir com o muro de uma residência na Rua Castanha. Ao verificar o chassi, a equipe confirmou que o Jeep era produto de roubo, ostentando uma placa adulterada.
A mulher que havia desembarcado do veículo, acompanhada de uma criança, foi localizada em uma unidade de saúde próxima e conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos. Após ser ouvida, foi liberada. A ocorrência foi registrada como localização e apreensão de veículo roubado, e a perícia foi acionada para o local.
Policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prenderam, nesta terça-feira (5), três homens suspeitos de envolvimento no roubo de medicamentos oncológicos que ocorreu em maio de 2023, no terminal de cargas do Aeroporto de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Os remédios foram avaliados em mais de R$ 10 milhões.
Agentes da 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas (Divecar) cumpriram três mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Hortolândia, Barueri, Jandira, Osasco, Tatuí, São Paulo, São Caetano do Sul e Santana de Parnaíba.
Os presos, com idades entre 50 e 29 anos, foram apontados como responsáveis pela distribuição da carga roubada para farmácias, clínicas e pessoas físicas. O trio criava empresas de fachada e trocava a numeração dos lotes do medicamento para enganar a fiscalização.
Em um dos locais dos mandados, foram encontradas 50 caixas de citrato de fentanil. Foto: Divulgação/SSP-SP
Em um dos locais dos mandados, foram encontradas 50 caixas de citrato de fentanil armazenadas sem autorização. Este medicamento possui comercialização controlada por constar na lista de substâncias entorpecentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e também pode ser usado como insumo para a produção de cocaína. O responsável do local, um dos presos na operação, também responderá pelo crime de tráfico de drogas.
Esta foi a 3ª fase das investigações relacionadas ao caso. Outros dois suspeitos, proprietários de farmácias, já tinham sido identificados como receptadores dos medicamentos.
As investigações prosseguem para a identificação de todos os envolvidos no esquema.
As prisões ocorreram nos municípios de Tatuí, Hortolândia e Jandira. O caso foi registrado como cumprimento de mandado de busca e apreensão e cumprimento de mandado de prisão temporária na 2ª Delegacia de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptação de Cargas da Divecar.
A proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o Projeto, enviado pelo Executivo, seguirá, agora, para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por analisar o projeto e dar o aval para sua votação em Plenário.
O projeto chega à Comissão com mais de 29,2 mil emendas apresentadas pelos parlamentares da Alesp. Essas emendas representam sugestões de alterações no texto original, com o objetivo de atender melhor as demandas da população em diferentes regiões do estado.
Tramitação
O Projeto de Lei nº 712/2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, ficou na pauta da Assembleia Legislativa por 15 sessões, conforme previsão legal. Nesse período, os parlamentares tiveram a oportunidade de apresentar emendas ao texto, incluindo propostas de acréscimos e ajustes na legislação orçamentária.
Agora, cabe à CFOP designar um relator para avaliar a proposta e as emendas. Posteriormente, os membros da Comissão discutirão e votarão a matéria. Após receber o aval, o projeto será encaminhado ao Plenário para a discussão e votação final.
Uma vez aprovado em Plenário, o documento será preparado e enviado ao Governo do Estado. Se sancionado pelo governador, o orçamento se torna oficialmente a Lei Orçamentária estadual para 2025.
Orçamento
A proposta orçamentária traz a expectativa do Governo do Estado de arrecadação e investimentos recordes em São Paulo, no montante de R$372,45 bilhões. Deste total, R$ 33,5 bilhões serão direcionados exclusivamente a iniciativas e projetos estruturantes, com o objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos paulistas.
Dentre eles está o programa “São Paulo nos Trilhos”, que reúne projetos de transporte de passageiros e cargas e contempla obras nas linhas 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 9-Esmeralda, 15-Prata e 17-Ouro, no Trem Intercidades, para as Parceria Público Privadas das Linhas 11, 12 e 13, além do VLT da Baixada Santista. Também estão incluídas no Orçamento as obras para a Nova Tamoios e obras de melhorias e recuperação de estradas vicinais.
O setor habitacional contará com iniciativas como o Casa Paulista, que, segundo o Governo, será o maior programa habitacional da história de São Paulo.
Na Saúde, serão destinados recursos para os novos hospitais de Itapetininga, Franca, Birigui e o Complexo Hospitalar da Região Sul da cidade de São Paulo, além dos investimentos para a tabela SUS Paulista.
Na Educação, destaque para os investimentos nos projetos de reforma, climatização e infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino.
Na área da Segurança, o Governo de SP vai ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência policial em busca de desarticular o ecossistema do crime organizado em todo o estado, além de reforçar as ações de policiamento.
Participação popular
Além de acompanhar a votação no Plenário, a população pode monitorar toda a tramitação da proposta pelo site da Alesp. Com o intuito de incentivar a participação popular, a Assembleia realiza anualmente audiências públicas em diversas regiões do estado, ouvindo as demandas dos cidadãos e acolhendo sugestões para aprimorar o orçamento.
Neste ano, os parlamentares realizaram 25 audiências públicas em municípios de todo o estado, reunindo milhares de pessoas. Essas audiências contribuem para que as discussões sobre o Orçamento reflitam as principais necessidades da população paulista.
O empresário Elon Musk, dono da rede social X, SpaceX e da Tesla, celebrou nesta quarta-feira (6) a vitória de Donald Trump como o novo presidente dos Estados Unidos.
Em sua própria rede social, Musk afirmou que o “futuro será fantástico’ com a eleição do republicano.
“O povo da América deu a Donald Trump um mandato cristalino para a mudança esta noite”. “O futuro vai ser fantástico”.
Em seu discurso de vitória, Donald Trump chamou Elon Musk de gênio. “Será que a China consegue fazer isso? A Rússia consegue? Não, só ele. Por isso eu te amo Elon”, disse se referindo ao foguete que retornou para a base.
Eleições nos EUA
Após quatro anos fora do cargo, Donald Trump, 78, retorna à Casa Branca em 2025.
Projeções da Associated Press (AP) e da CNN divulgadas nesta quarta-feira (6) apontam a vitória do político na eleição presidencial dos Estados Unidos contra a atual vice-presidente Kamala Harris.
O bilionário superou a adversária ao conquistar a maioria dos 538 delegados do Colégio Eleitoral. Até o momento, ele garantiu 277, dos 270 necessários, enquanto Harris, 224. A vitória foi garantida após ganhar em Wisconsin.
A Coordenadoria da Defesa Civil de Santana de Parnaíba criou um grupo no WhatsApp para facilitar a comunicação, alertar e orientar a população parnaibana que mora em área de risco. Por meio desse serviço, o cidadão recebe avisos sobre eventos naturais como mudanças abruptas de temperatura, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, inundações, vendavais e chuvas de granizo.
Para se cadastrar, basta acessar o Código QR na foto, que os alertas serão veiculados por meio de envio de mensagens, que podem ser feitas apenas pelos administradores que são membros da Defesa Civil.
Vale ressaltar que, caso aconteça um desastre e você esteja por perto, é importante pedir ajuda. Ligue para o número 199, tente manter a calma e esteja preparado para passar informações que permitirão que o socorro seja prestado rapidamente, como identificação, local e ocorrência.
Estão abertas as inscrições para novas turmas do curso de pós-graduação lato sensu promovido pela Faculdade Sesi de Educação e pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). As inscrições vão até 18 de novembro.
Oferecido de forma gratuita, o curso é voltado para professores da rede estadual e do Sesi-SP. Iniciativa do programa Sesi Para Todos, a especialização visa aprimorar as habilidades dos docentes de matemática dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, com um enfoque especial na promoção da equidade educacional.
Agora, o curso passa a ser oferecido em mais sete cidades: Cubatão, Guarulhos, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Osasco, Santa Bárbara e São Bernardo do Campo, além dos polos já existentes na capital, em Campinas e em Sorocaba. Nessa pós-graduação, os professores da rede estadual de São Paulo terão a oportunidade de complementar sua formação em Educação Matemática.
Ao longo dos próximos 10 anos, a pós-graduação será implementada de forma gradual, com expansão dos polos e abertura de novas turmas a cada semestre, até que alcance todas as regiões do estado de São Paulo. Ao todo, estão previstas 810 vagas para professores dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio da rede estadual.
O curso é gratuito, presencial e tem duração de 18 meses (360 horas). Com início previsto para março de 2025, o conteúdo programático é estruturado em 60% de conhecimentos específicos de Matemática, 20% de metodologias pedagógicas e 20% focados no planejamento e prática de ensino, além do desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Os professores do estado interessados em participar e que atendam aos critérios dispostos em edital poderão se inscrever no site faculdadesesi.edu.br/posmatematica. Os professores do Sesi-SP, habilitados de acordo com a regional em que atuam, serão notificados pela entidade e poderão se inscrever via secretaria.
A Defesa Civil Estadual alerta que as chuvas que atingem São Paulo desde o fim de semana vão persistir pelos próximos dias. A primeira semana de novembro começa com variação de nebulosidade em todo estado, ocasionando pancadas de chuva isoladas, de fraca a moderada intensidade em praticamente todas as regiões.
Na quarta-feira (06), o céu seguirá nublado, mas as chuvas perderão intensidade, os acumulados ao final do dia e as rajadas de vento serão menores que nos primeiros dias da semana. A temperatura máxima nas cidades ficará mais alta e aumentará a sensação de abafamento. É justamente esse cenário que indica a chegada de uma nova frente fria entre quinta-feira (07), e sexta-feira (08).
A frente fria avançará pelo sul do país e chegará em São Paulo no final da quinta-feira (07), trazendo instabilidade para todas as regiões do estado. Ao longo de toda noite de quinta-feira e durante a sexta-feira (08), haverá condição para pancadas de chuva de forte intensidade, principalmente nos municípios da faixa leste do estado. As rajadas de vento poderão atingir os 70 km/h. A temperatura cairá e, na sexta-feira, a máxima não passará dos 21°C na capital.
No sábado (09), com o afastamento da frente fria, ainda haverá momentos com pancadas de chuva isoladas, no entanto os acumulados serão menores. No domingo (10), o céu ficará com poucas nuvens e choverá de modo isolado, principalmente nos municípios da região norte e faixa leste. As temperaturas subirão mais em relação aos dias anteriores.
A condição de chuva ao longo de toda semana aumenta o risco para alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra. Além disso, poderá haver queda de raio e granizo, principalmente na quinta (07), e sexta-feira (08). Deste modo, o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil (CGE) manterá plantão ininterrupto ao longo de todos estes dias.
Através do monitoramento realizado por meio dos radares meteorológicos e satélites, os técnicos do CGE conseguem enviar os alertas em tempo real para os usuários cadastrados no sistema de alerta SMS 40199. Para se cadastrar basta enviar uma mensagem de texto para o número 40199 e digitar o CEP da área de interesse. Ao enviar a mensagem, a pessoa já estará cadastrada e passará a receber os alertas para àquela região.
Pesquisa realizada por cientistas do Instituto Butantan, em São Paulo, constatou que o extrato aquoso de própolis é capaz de combater a replicação dos vírus zika, chikungunya e mayaro. Os três patógenos são transmitidos pela picada de mosquitos que circulam no Brasil e causam doenças infecciosas (arboviroses) para as quais ainda não existem vacina nem tratamento específico disponível, o que motiva a busca por compostos com potencial antiviral. O extrato foi testado in vitro e reduziu significativamente a carga viral dos três vírus.
O estudo, conduzido no Centro de Toxinas, Resposta-Imune e Sinalização Celular (CeTICS), foi liderado pelos pesquisadores Pedro Ismael Silva Júnior, do Laboratório de Toxicologia Aplicada, e Ronaldo Mendonça, do Laboratório de Parasitologia do Butantan. Os resultados foram publicados na revista Scientific Reports.
Esta não é a primeira vez que o grupo investiga o potencial antiviral e antibacteriano da própolis. Estudo anterior da equipe, feito com extrato hidroalcoólico da substância, já havia indicado intensa atividade contra os vírus herpes, influenza e rubéola. A partir dos primeiros resultados, os cientistas decidiram avaliar se o extrato aquoso teria a mesma atividade em outros tipos de vírus também importantes do ponto de vista de saúde pública no país.
Para chegar aos resultados, o grupo utilizou a própolis produzida pelas abelhas nativas sem ferrão Scaptotrigona aff postica, originadas de uma colônia na região de Barra do Corda, no Maranhão. A própolis foi obtida por meio da raspagem da caixa de meliponicultura, formando uma espécie de pasta. Esse material foi transportado e congelado a -20°C, formando uma pedra de própolis congelada.
Essa pedra foi macerada manualmente até se tornar um material granulado, que foi passado em peneiras. Em seguida, o produto foi moído de forma a se transformar num composto ainda mais fino, para novamente passar por peneiras granulométricas e se transformar em pó. Por fim, os pesquisadores adicionaram água ultrapurificada ao pó e o material foi centrifugado por 30 minutos para haver a separação da cera do meio líquido. O sobrenadante (a fase líquida que fica por cima) foi filtrado e o produto foi considerado 100% purificado.
Própolis produzido pelas abelhas nativas sem ferrão Scaptotrigona aff postica. Foto: Fapesp/Governo de SP
Para determinar a ação antiviral do extrato de própolis, os pesquisadores infectaram células VERO (linhagem originária de rim de macaco, muito usada nesse tipo de estudo), que foram cultivadas a 37°C em microplacas. O crescimento e a morfologia dessas células foram monitorados pela equipe diariamente.
“A gente contaminou as culturas com os três vírus em questão e aplicamos somente uma vez a substância que queríamos analisar, na proporção de 10% de volume. A partir de então, fizemos uma diluição seriada, ou seja, fomos diminuindo a quantidade dessa solução para ver qual quantidade impediria o vírus de se multiplicar”, explicou Silva Júnior.
Os pesquisadores observaram que o extrato aquoso de própolis purificado promoveu uma redução de 16 vezes na carga viral do zika e de 32 vezes na do vírus mayaro. No caso do chikungunya, a redução foi ainda mais significativa, de 512 vezes.
Mais pesquisas
Por enquanto, os resultados alcançados estão restritos ao ambiente de laboratório, mas a pesquisa continua. Numa segunda etapa do trabalho, o grupo coletou própolis mês a mês, para associar o produto final à florada de cada período. Isso porque a abelha Scaptotrigona aff postica utiliza as plantas da região do Maranhão, que são diferentes das plantas existentes no Sudeste, e, por isso, provavelmente, a própolis obtida tem componentes específicos relacionados às espécies endêmicas do local.
“Nós já observamos que existem diferenças ao longo do ano. Agora queremos identificar em que época aparece a substância com ação antiviral, porque queremos associar à planta que a abelha utiliza para a produção da própolis”, explicou Silva Júnior.
É importante destacar que a própolis do estudo é diferente da comercial encontrada nas farmácias. O produto vendido ao consumidor, em geral, é um extrato alcoólico que mistura todos os componentes da própolis e, na maioria das vezes, costuma vir da espécie Apis mellifera (abelha europeia), que predomina nos apiários. Já a própolis usada nessa pesquisa vem da abelha nativa do Brasil Scaptotrigona aff postica e os compostos com atividade antiviral são separados, purificados e isolados.
A busca por potenciais medicamentos na natureza – os famosos compostos bioativos – é um dos grandes focos da ciência. O Brasil tem uma área muito extensa com fauna e flora extremante variada e utilizar substâncias originadas da nossa floresta é muito importante, tanto do ponto de vista científico quanto econômico, pois isso pode reduzir os custos do produto final.
O pesquisador ressalta que o objetivo da pesquisa é tentar identificar um composto que possa ser usado tanto na prevenção quanto no tratamento de pessoas infectadas pelos vírus. “A gente ainda não tem elementos para chegar a esse ponto, mas a ideia é alcançar os dois objetivos”, afirmou Silva Júnior.
Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. “Se estamos pensando em criar um possível medicamento, muitos outros estudos terão de ser feitos. Essa é uma descoberta superimportante, mas os resultados foram obtidos in vitro. Ainda será preciso fazer pesquisas in vivo com camundongos e cobaias para verificar se o efeito antiviral se confirmaria e, só posteriormente, iniciar pesquisas em seres humanos”, finalizou.
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