Libertadores Feminina: três equipes brasileiras avançam para as semifinais

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Copa Libertadores da América de Futebol Feminino definiu as equipes semifinalistas no último sábado (14) e domingo (15). CorinthiansPalmeiras e Internacional avançaram de fase, aumentando as chances do troféu continental ser conquistado novamente por um time brasileiro.

Palmeiras enfrentará o Atlético Nacional (Colômbia) no Estádio Metropolitano de Techo, nesta terça-feira (17), às 21h30, horário de Brasília. Com 21 gols marcados e três sofridos, a equipe alviverde conta com Bia Zaneratto, vice-artilheira do campeonato, para defender o título.

Corinthians e Internacional protagonizam um clássico brasileiro na quarta-feira (18), às 23h30, no Estádio Pascual Guerrero. A equipe paulista tem a melhor defesa da Libertadores até o momento, com nenhum gol sofrido, que será testada pela atacante Priscilaartilheira da competição com seis gols. Empatada com Zaneratto, a número 14 corintiana Milene contabiliza cinco gols.

Saiba onde assistir aos jogos:

Canais a cabo:

  • SporTV
  • BandSports

Streaming:

  • Pluto TV

Youtube:

  • Meu Timão (apenas jogos do Corinthians)
  • Nosso Palestra (apenas jogos do Palmeiras)
  • Goat

Leia também: Carlo Ancelotti nega acerto para comandar a Seleção Brasileira: “Não passam de rumores”


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Instagram @corinthiansfutebolfeminino

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Itapevi abre processo seletivo para contratar estagiários, salário de até R$ 1.400

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A Prefeitura de Itapevi inicia no próximo dia 16 de outubro as inscrições do seu processo seletivo para contratação de 31 novos estagiários. A seleção será feita em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Os interessados têm até as 12h do dia 30 de outubro para se cadastrarem.

Para aderir ao processo, o candidato deverá informar seus dados pessoais e escolares no site do CIEE com login e senha. É preciso realizar a prova de múltipla escolha, que é gratuita, e envolve questões de língua portuguesa, matemática e conhecimentos gerais.

O candidato terá dois minutos para responder cada questão. Caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automaticamente para a próxima pergunta. O tempo total de prova é de 20 minutos.

Os candidatos escolhidos podem receber até R$ 1,4 mil de remuneração mensal, a depender do semestre que está cursando. Os estudantes do 1º ao 4º semestre receberão bolsa-auxílio de R$ 800. Esse valor passa para R$ 1 mil aos estagiários do 5º e 6º semestre e R$ 1,3 mil aos alunos do 7º semestre. Todos recebem auxílio-transporte de R$ 100 por mês.

Das posições de estágio disponíveis, 10 são para contratação imediata na área de Administração de Empresas, 20 para quem cursa Direito, além de 1 de Engenharia Civil. Também estarão abertas vagas para cadastro reserva nos cursos de Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Artes Cênicas, Educação Física, Música, Redes de Computadores, Tecnologia da Informação e Tecnologia em Gestão Ambiental

Resultado

O gabarito da prova será divulgado no dia 31 de outubro. A publicação da lista de classificação definitiva está prevista dia 28 de novembro nos sites da Prefeitura (http://www.itapevi.sp.gov.br) e do CIEE (http://portal.ciee.org.br). A convocação dos aprovados ocorrerá por edital divulgado no Diário Oficial e obedecerá a classificação de realização da prova. O contrato de estágio deverá ter duração mínima de seis meses e o máximo de dois anos.

Leia também: PM prende suspeito de participar da tentativa de homicídio de baixista do Ultraje a Rigor


Foto / Texto: SECOM-Itapevi

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Lei de Liberdade Econômica agiliza liberação de alvarás para empreendedores de Santana de Parnaíba

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Para garantir o desenvolvimento econômico e a chegada de novas empresas na cidade de Santana de Parnaíba, nos últimos 10 anos a administração municipal tem realizado diversos programas e atuado em diferentes frentes para acelerar a geração de empregos. Na última quarta-feira (11/10), por exemplo, o município realizou a apresentação da plataforma de liberdade econômica, que facilitará e agilizará a regularização de empreendimentos em todo o município. 

Realizada no auditório do Centro Administrativo Bandeirantes, a cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, secretários, membros das secretarias de Planejamento, Emprego e Tecnologia, Obras e Finanças, que fazem parte do Comitê de Liberdade Econômica. O evento marcou a assinatura do decreto de implantação, e apresentou para cerca de 200 empresários, contadores e moradores da cidade, os dispositivos que serão utilizados para desburocratizar a regularização das empresas, em especial, os médios, micro e pequenos negócios. 

Por meio das plataformas SisAlvará (que emite os alvarás de funcionamento provisório e definitivo) e SisGeo (que realiza a consulta da situação jurídica das empresas e define quais os níveis de impacto de acordo com o tipo de atuação), que já estão disponíveis no site da prefeitura, os empresários da cidade já podem realizar a maior parte dos processo para as licenças de atuação de forma digital. 

Com as plataformas, os empreendedores do município podem agilizar processos e regularizar seu negócio de forma facilitada, já que o decreto nº 4.950/2023, baseado na lei ordinária nº 4.185/2023, prevê a flexibilização de liberação de alvarás para negócios que eventualmente não se enquadrem em determinado tipo de zoneamento. Com isso, será possível realizar de forma rápida a formalização de mais de mil diferentes atividades econômicas. 

Além de desburocratizar o processo de regularização de atividades econômicas, a ação da municipalidade proporcionará a geração de empregos e a ampliação dos empreendimentos locais, já que com a regularização dos negócios os donos das empresas conseguirão emitir notas fiscais de seus produtos/serviços, além de ter acesso facilitado a linhas de crédito. 

Vale lembrar que as informações prestadas pelos empreendedores serão avaliadas, caso a caso, pelo Comitê de Liberdade Econômica, responsável por gerenciar o cadastro de consulta de alvará municipal dos agentes econômicos, pessoa natural ou jurídica, que decidirá sobre a liberação ou não dos estabelecimentos, baseado principalmente no nível de impacto causado por cada um. 

Na ocasião ainda ocorreu a realização de uma palestra com o apresentador de TV, Elvis Cezar, que falou sobre o protagonismo de Santana de Parnaíba no cenário regional, planejamento e oportunidade de negócios. Mais informações sobre a Lei de Liberdade Econômica: (11) 4622-7517. 

OUTRAS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

Além da plataforma recém- -lançada, o município há muito tempo trabalha na atração de novas empresas com outros programas e dispositivos. O principal deles é o Investe Parnaíba, que, entre outras coisas, apresenta para os empresários o potencial produtivo e de desenvolvimento da cidade. 

Com o programa, a prefeitura ainda oferece todo o suporte necessário para a implantação de novas empresas, desde a melhor localização para atuação no município, passando pela indicação e preparação de mão de obra especializada para empresas até a desburocratização de processos jurídicos para a instalação de novos empreendimentos. 

Como parte do programa, a prefeitura ainda realiza a Feira de Empregos e Negócios que, nas cinco edições realizadas até aqui, já promoveu o contato entre as empresas do município, a geração de empregos (já que gera também a conexão com a mão de obra), estimulando o crescimento do ambiente de negócios na cidade. 

Entre outras realizações neste sentido, mais recentemente, o município também aprovou a Lei 4070/21, que institui o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico. A ação prevê, além da desburocratização para a implantação de empresas locais a isenção fiscal de até 12 tributos, por períodos que variam de acordo com requisitos pré-definidos, podendo alcançar mais de quatro a 12 anos de isenções fiscais. 

Entre os tributos onde pode haver isenção às empresas estão IPTU, ISSQN, ITBI e taxas de licenciamento ambiental, lixo, aprovação de projetos de construção, emissão de certidão, inscrição municipal, licença para localização e funcionamento da empresa, anúncio e publicidade e, por fim, taxa sanitária. Mais informações sobre o programa: (11) 4622-7500. 

MELHOR DO BRASIL EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 

Por todo o montante de investimentos realizados nos últimos anos, no final de 2022, a cidade foi reconhecida pelo Prêmio Band Cidades Excelentes como nº 1 do país em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, entre as cidades de 100 a 500 mil habitantes. 

No Índice de Gestão Municipal Áquila – IGMA, utilizado para chegar aos resultados do Prêmio, a cidade conquistou uma pontuação de 78,34. Para a formação da nota no indicador foram considerados dados como taxa de jovens que completaram o ensino médio, percentual de pessoas com até 25 anos com acesso ao Ensino Superior, entre outros, o que demonstra a efetividade das políticas públicas adotadas pela gestão de Santana de Parnaíba.

Leia também: Polícia Militar recupera carro roubado em Osasco/SP e prende criminosos


Fotos / Texto: SECOM – Santana de Parnaíba

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PM prende quatro e recupera celulares furtados no Tomorrowland

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Policiais da Força Tática do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana (BPM/M) prenderam quatro pessoas por furto e receptação de celulares neste domingo (15), na República, centro de São Paulo. Com eles, foram encontrados 66 celulares que haviam sido furtados durante o festival de música eletrônica Tomorrowland, realizado em Itu, interior do Estado. 

Segundo informações do boletim de ocorrência, um homem de 32 anos, que participava do festival de música, teve o celular furtado durante a madrugada. Ao perceber o crime, ele retornou ao hotel onde estava hospedado e observou que o celular emitia sinal de um endereço no centro da capital paulista, a cerca de 100 quilômetros de distância de onde estava. A vítima foi até o batalhão da PM, em São Paulo, para pedir ajuda aos policiais. 

Com as informações fornecidas pela vítima, uma equipe da Força Tática foi até o endereço apontado pelo homem, onde funciona um hotel. A recepcionista indicou aos policiais o andar onde um grupo estava hospedado. Os PMs foram até o quarto, onde um dos suspeitos abriu a porta. Dentro do apartamento foram encontrados dezenas de celulares e outros dispositivos eletrônicos espalhados pelo chão. No local, duas mulheres e dois homens foram detidos. 

Além dos 66 celulares, os policiais localizaram um tablet, dois notebooks, cinco relógios, três cartões bancários, uma corrente dourada e R$ 760, além da chave de um carro alugado. De acordo com as pesquisas feitas pelo sistema da PM, o carro havia saído de Itu ontem e retornado a São Paulo.

Os quatro criminosos, 28, 29 e dois de 40 anos, foram levados até o 2º Distrito Policial, onde o delegado determinou a prisão em flagrante do grupo, por associação criminosa e furto. Os indiciados foram recolhidos à carceragem e estão à disposição da Justiça.

Operação da Polícia Rodoviária

A Polícia Militar Rodoviária finalizou no domingo a operação de reforço no policiamento por conta do evento. As equipes usaram drones, etilômetros e medidores de velocidade nas rodovias próximas do recinto para fiscalizar motoristas.

Não houve registros de acidentes de trânsito nem de crimes nas imediações.

Leia também: Inscrição para o Vestibular das Fatecs começa nesta segunda-feira


Fonte: Governo de SP – Foto: Polícia Militar

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Governo tem 180 dias para regulamentar exame toxicológico de motorista

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O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).

A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.

Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.

Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Penalidade

Outra mudança que foi retomada com a sanção é a aplicação de infração gravíssima, com sete pontos na CNH, e multa de cinco vezes o valor da penalidade, que soma atualmente R$ 1.467,35, para o motorista que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos, ou quando realizar a renovação da habilitação. Para esses casos, a tolerância é de 30 dias.

A medida foi vetada pelo entendimento jurídico de que a penalidade foi considerada desproporcional.

Laboratórios

Os exames toxicológicos para verificação do consumo de substâncias psicoativas são realizados a partir de amostras de cabelo, pelo, ou unha. Os resultados são emitidos em, no máximo, 90 dias.

De acordo com o site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), atualmente, há 17 redes de laboratórios credenciadas a fazer o exame.

Leia também: Polícia Militar recupera carro roubado em Osasco/SP e prende criminosos


Fonte: Agência Brasil – Foto: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional do Trânsito

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Carlo Ancelotti nega acerto para comandar a Seleção Brasileira: “Não passam de rumores”

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Carlo Ancelotti, técnico do Real Madrid, voltou a negar que irá assumir o comando da Seleção Brasileira no ano que vem.

Segundo o treinador italiano, as informações de acerto “não passam de rumores”. A declaração foi dada por ele nesta segunda-feira (16), em entrevista à Radio1.

“É tudo uma questão de rumores, especulações […] Me sinto muito bem no Real Madrid do jeito que as coisas estão”, esclarece.

Ancelotti, que tem contrato com o Real Madrid até junho de 2024, ainda afirma que a temporada foi iniciada de forma ‘excelente’ e que espera manter o nível.

Segundo Ednaldo Rodrigues, mandatário da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ele aceitou o convite para ser técnico da seleção após o término do vínculo com o clube espanhol. Legalmente, ele não pode assinar nenhum contrato até o mês de janeiro, mas a entidade entende já ter garantias do negócio.

Leia também: PM prende suspeito de participar da tentativa de homicídio de baixista do Ultraje a Rigor


Fonte: TV Cultura – Foto: Getty Images

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PM prende suspeito de participar da tentativa de homicídio de baixista do Ultraje a Rigor

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A Polícia Militar prendeu na manhã de sábado (14), em Taubaté, mais um suspeito de participar da tentativa de homicídio contra o músico Mingau, baixista da banda Ultraje a Rigor. O crime foi no dia 2 de setembro, em Paraty, Rio de Janeiro.

Policiais militares do 5° Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) receberam uma denúncia anônima informando que o suspeito estaria próximo ao bairro Chácara Ingrid, zona rural de Taubaté.

Os policiais foram até o local e localizaram o suspeito. Ele ainda tentou fugir no momento da abordagem, mas foi detido pela equipe.

Ele foi levado para a delegacia e está à disposição da Justiça.

O crime

Mingau foi atingido na cabeça quando passava de carro perto da Praça do Ovo, na Ilha das Cobras, em Paraty.

Três suspeitos de participarem do crime já haviam sido presos no RJ. Além do homem preso hoje, ainda há outro foragido identificado pela polícia fluminense.

O músico segue internado em um hospital na Zona Sul de SP.

Leia também: MP Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder em comemorações do 7 de setembro


Fonte: SSP-SP

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Inscrição para o Vestibular das Fatecs começa nesta segunda-feira

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O período de inscrição para o processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do Governo de São Paulo vai de 16 de outubro a 12 de dezembro, exclusivamente pelo site www.vestibularfatec.com.br. O valor da taxa é de R$ 84. A prova será realizada no dia 7 de janeiro do próximo ano.

As Fatecs oferecem 19.445 vagas para as unidades de todo o Estado de São Paulo. Deste total, 14.581 são destinadas ao Vestibular das Faculdades de Tecnologia e 4.864 vagas aos candidatos do Provão Paulista. São 93 opções em cursos superiores de tecnologia, que têm duração mínima de três anos.

Atualmente, o número de matriculados nos cursos de graduação tecnológica das Faculdades de Tecnologia supera 90 mil estudantes. As unidades são administradas pelo Centro Paula Souza (CPS), autarquia do Governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Novidades

Atendendo às constantes atualizações do mercado e mantendo a oferta de formação profissional de qualidade, as Fatecs apresentam três cursos superiores inéditos na instituição, para o primeiro semestre de 2024.

Duas graduações serão ofertadas na Fatec São Paulo, localizada no bairro do Bom Retiro, na Capital: curso superior de tecnologia em Paisagismo e Jardinagem, com 40 vagas, à tarde, e Produção Cultural, com 40 vagas, de manhã.

Já a Fatec Votorantim oferece o curso superior de tecnologia em Ciência de Dados para Negócios, com 35 vagas à noite.

A Fatec Campinas vai implantar nova turma no curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (40 vagas à tarde).

Treze Fatecs vão implantar novos cursos, já existentes em outras unidades:

• Fatec Araraquara – Análise e Desenvolvimento de Sistemas (40 vagas, de manhã);
• Fatec Cotia – Comércio Exterior e Design de Produto com ênfase em Processos de
Produção e Industrialização (40 vagas, cada, de manhã);
• Fatecs Ferraz de Vasconcelos e Registro – Gestão Empresarial (40, de manhã e 35 vagas, à noite, respectivamente);
• Fatec Guaratinguetá – Design de Mídias Digitais (40 vagas, à tarde);
• Fatec Indaiatuba – Desenvolvimento de Software Multiplataforma (40 vagas, de manhã);
• Fatec Itaquaquecetuba – Gestão de Comércio Eletrônico (40 vagas, à tarde);
• Fatec Jundiaí – Ciência de Dados (40 vagas, à noite);
• Fatec Marília – Desenvolvimento de Software Multiplataforma (40 vagas, manhã);
• Fatec Mococa – Sistemas para Internet (40 vagas, de manhã);
• Fatec Ribeirão Preto – Gestão de Recursos Humanos (40 vagas, de manhã);
• Fatec São Paulo – Gestão da Qualidade (40 vagas, de manhã)
• Fatec São Sebastião – Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Marketing (40 vagas para cada curso, à noite);
• Fatec Sumaré – Gestão de Logística Integrada (40 vagas, de manhã).

Inscrições

Para concorrer a uma das vagas do Vestibular das Fatecs, é preciso ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio ou equivalente, desde que no ato da matrícula comprove a
conclusão do curso.

A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo site www.vestibularfatec.com.br, até as 15 horas do dia 12 de dezembro. É necessário preencher a ficha de inscrição, o questionário socioeconômico e pagar a taxa de R$ 84 em dinheiro, em uma agência bancária de sua preferência, ou via internet, pelo aplicativo bancário ou ainda com cartão de crédito, por meio da ferramenta getnet disponível na internet. O pagamento deve ser feito até a data de
encerramento das inscrições.

No momento da inscrição, o candidato deve escolher um curso em primeira opção e, caso seja do interesse, optar por um curso para segunda opção, em qualquer Fatec e período. Os cursos,
as vagas, os períodos e as unidades participantes estão disponíveis no site do processo seletivo.

As Fatecs disponibilizam computador e acesso à internet a quem quiser fazer a inscrição no Vestibular. Cabe ao interessado entrar em contato com a unidade para saber datas e
horários de atendimento.

Inclusão

O Sistema de Pontuação Acrescida do Centro Paula Souza concede acréscimo de pontos à nota final do exame, sendo 3% a afrodescendentes e 10% a quem tenha cursado o Ensino Médio integralmente na rede pública. Quem estiver nas duas situações, recebe 13% de bônus.

Cabe ao candidato verificar na portaria se tem direito à pontuação acrescida, porque a matrícula não poderá ser realizada e a vaga será perdida se as informações não atenderem às condições estabelecidas em sua totalidade.

O candidato com deficiência ou que necessite de condições especiais para fazer a prova deverá incluir essa informação na ficha de inscrição eletrônica e, também, encaminhar o laudo médico, emitido por especialista, descrevendo o tipo e o grau da necessidade, por meio de link específico na ‘Área do Candidato’, impreterivelmente, até as 15 horas do dia 12 de dezembro. É possível solicitar atendimento diferenciado, como prova em braille ou ampliada, intérprete de libras ou local adaptado para fazer o exame. Também podem solicitar condições especiais candidatos de unidades prisionais e candidatas em fase de amamentação.

O candidato transgênero que desejar ser tratado pelo nome social deverá dar essa informação no ato da inscrição, no campo específico. Não será possível solicitar a inclusão posteriormente. Também é preciso enviar, durante o preenchimento da ficha, via upload, imagem do RG (frente e verso) e uma foto 3×4 recente. É de inteira responsabilidade do interessado o correto preenchimento da ficha de inscrição, o envio de documentos e o cumprimento dos prazos estipulados.

Provão Paulista

O exame de avaliação seriada do Governo de São Paulo, Provão Paulista, será aplicado entre novembro e dezembro. Participam alunos da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e de outras redes públicas de ensino, incluindo escolas municipais e de outros estados.

É importante destacar que o Vestibular das Fatecs e o Provão Paulista oferecem vagas distintas e ocorrem de forma independente. O estudante que vai participar do Provão Paulista também pode fazer a inscrição para o Vestibular das Fatecs e aumentar suas chances de ingressar em um curso superior de tecnologia. As vagas das Faculdades de Tecnologia do CPS reservadas para o Provão Paulista que não forem preenchidas serão transferidas para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024.

O candidato que prestar os dois exames, Provão Paulista e Vestibular das Fatecs, e for classificado para as duas opções, ingressará da seguinte forma: quem for aprovado para o mesmo turno, curso e Fatec, entrará pelo processo seletivo em que obtiver melhor classificação. Já o ingressante que for classificado para vagas em turno, curso e/ou unidades diferentes, deverá realizar a opção por um dos exames, no prazo estabelecido no calendário de convocações para matrícula.

Todos os alunos do Ensino Médio das Etecs e da Seduc estarão inscritos automaticamente no Provão Paulista. A taxa de inscrição não será paga. Porém, será necessário acessar o portal de escolha de vagas entre os dias 1º e 15 de novembro para indicar os cursos de preferência.

Leia também: Fatec de Santana de Parnaíba completa nove anos de implantação e já formou mais de 6 mil profissionais


Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Institucional Fatec Barueri

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MP Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder em comemorações do 7 de setembro

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A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou neste domingo (15) pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter usado as comemorações do bicentenário da Independência, em 2022, para fazer campanha eleitoral com uso de dinheiro público.

A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi apresentada ainda no ano passado por Soraya Thronicke, à época candidata à presidência pelo União Brasil, e pelo PDT. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet.

“A conduta mostrou-se também apta para sensibilizar e mobilizar massa considerável de eleitores a menos de um mês da ida às urnas. As multidões em Brasília e no Rio de Janeiro que participaram dos atos e os tantos que deles tiveram notícia, dizem da particular magnitude no campo das repercussões do comportamento criticado e também concorrem para a caracterização da gravidade dos fatos”, diz o documento.

Segundo o vice-procurador-geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, Bolsonaro “preenche todos os pressupostos para a aplicação da pena de inelegibilidade”. Ele aponta que há provas suficientes de que o ex-presidente realizou “desvio de finalidade no uso da estrutura da administração para obter vantagem eleitoral, elemento do tipo de abuso de poder político”.

A Procuradoria-Geral Eleitoral, no entanto, se manifestou contra a condenação de Walter Braga Netto, que concorreu a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

“Não há prova da participação do candidato a vice-presidente Walter Braga Neto nos fatos narrados, nem da sua anuência a eles. O investigado, por isso, não pode sofrer a pena da inelegibilidade pelo abuso de poder político, em conformidade com a jurisprudência do TSE”, justifica.

Ainda não há data para o julgamento das ações relacionadas ao 7 de Setembro.

Em junho, por 5 votos a 2, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Durante um encontro com os embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro questionou a segurança do sistema eleitoral e apontou risco de fraude nas eleições, sem apresentar provas.

A decisão do TSE faz com que Bolsonaro não dispute as eleições de 2024, 2026 e 2028 — duas municipais e uma presidencial.

Leia também: Derrite diz que furto de metralhadoras do Exército em Barueri pode ter ‘consequências catastróficas’


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/PR

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Polícia Militar recupera carro roubado em Osasco e prende criminosos

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Na madrugada de hoje (16), Policiais Militares do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano prenderam três criminosos e recuperaram um carro roubado, no bairro Padroeira, em Osasco/SP.

A equipe foi informada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) sobre um roubo de veículo praticado momentos antes e localizou o carro com as mesmas características, trafegando pela Avenida José Barbosa de Siqueira, com quatro indivíduos dentro.

Os criminosos desobedeceram a ordem de parada e tentaram fugir, mas após o acompanhamento, três foram detidos em flagrante. Os Policiais Militares constataram o roubo do automóvel e a vítima reconheceu os três homens.

A ocorrência foi apresentada no 5º Distrito Policial de Osasco/SP. Os indivíduos presos já tinham passagem por roubo, furto e tráfico de drogas.

Leia também: MP Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder em comemorações do 7 de setembro


Foto / Texto: Polícia Militar de SP

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