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Autor: Redação

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento ostensivo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (20), que as guardas municipais podem atuar no policiamento ostensivo nas vias públicas. A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso da Câmara Municipal de São Paulo, que buscava reverter a inconstitucionalidade de um trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que atribuía essa competência à Guarda Civil Metropolitana.

A polêmica girava em torno da interpretação do artigo 144 da Constituição Federal, que estabelece que os municípios podem criar guardas municipais para proteger bens, serviços e instalações. No entanto, a maioria dos ministros do STF entendeu que essas forças também podem desempenhar ações de segurança urbana, desde que respeitem as atribuições exclusivas das polícias Civil e Militar, como o trabalho de polícia judiciária.

A tese aprovada pelo Supremo, com repercussão nacional, estabelece que “é constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública”. Além disso, a decisão ressalta que a atuação das guardas será fiscalizada pelo Ministério Público.

O presidente da Associação das Guardas Municipais (AGM), Reinaldo Monteiro, comemorou a decisão. “O STF fortalece a segurança pública ao permitir que as guardas municipais atuem no policiamento comunitário, ratificando a atuação dessas forças no combate ao crime há mais de 30 anos”, afirmou. Segundo ele, a medida traz mais segurança jurídica para os prefeitos investirem na ampliação da presença das guardas municipais nas ruas, o que pode contribuir para a redução da criminalidade.

Já o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou que, após a decisão do Supremo, a Guarda Civil Metropolitana passará a se chamar Polícia Metropolitana. Para ele, a mudança reforça o novo papel dos guardas municipais na segurança pública da capital paulista.

Leia também: Guarda Municipal de Barueri defende mais recursos federais para segurança pública em evento nacional

Foto: Karina Borges/Arquivo/PMB

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Apostas online comprometem renda de quase metade de apostadores, diz Procon

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Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Procon-SP revelou que 48% das pessoas que afirmam jogar e fazer apostas online já comprometeram boa parte da renda com a atividade, o que as levou a pedir dinheiro emprestado e/ou retirar dinheiro de aplicações financeiras para poder continuar jogando.

O questionário foi respondido por 1.533 consumidores que acessaram o site e as redes sociais do Procon-SP entre 3 de dezembro de 2024 e 8 de janeiro de 2025. A pesquisa na íntegra está disponível aqui.

O Procon considera os dados preocupantes, já que entre os apostadores, 71% disseram ter mais perdas financeiras do que ganhos e 39% afirmaram possuir dívidas em razão da atividade. O valor gasto em apostas online supera R$ 1.000 mensais para 18% dos apostadores entrevistados. 4% deles disseram gastar até R$ 100; 26%, entre R$ 100 e R$ 500; 8% entre R$ 500 e R$ 1.000.

Entre os entrevistados, 89% declararam receber ofertas de jogos ou apostas em suas redes sociais ou celular; e 52% declararam que as publicidades com “celebridades” os influenciaram na decisão de jogar ou apostar.

Apostas online e direitos do consumidor

63% dos apostadores informaram na pesquisa que já enfrentaram problemas com a empresa que oferta os jogos. As principais questões apontadas foram: recusa da empresa em efetuar o pagamento do prêmio (57%); envio constante de mensagens incentivando a jogar e apostar (14%); e falta de clareza nas regras do jogo, formas de aposta e valor do prêmio.

Neste grupo, apenas metade disse ter tomado alguma atitude, entre elas: deixaram de se relacionar com a empresa, denunciaram aos órgãos competentes ou fizeram contrapropaganda da empresa em redes sociais, para amigos e familiares. A Procon-SP registrou cerca de 2.300 reclamações relacionadas a apostas online desde janeiro de 2024, cerca de 90% se referem à não devolução de valores ou não pagamento de prêmios.

Procon-SP fará ação de conscientização sobre apostas online

O Procon-SP fará ação de conscientização em meios digitais para alertar os consumidores sobre os riscos das apostas online e para orientar sobre como solicitar ajuda dos órgãos de defesa do consumidor em casos de infração.

No site oficial do Procon-SP, é possível consultar quais empresas de apostas online têm autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil. É fundamental que o consumidor saiba de todas as regras e também dos riscos de cada modalidade de jogos e apostas ofertadas online e autorizadas a atuar no mercado nacional.

A legislação assegura aos apostadores todos os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor: direito à informação adequada e clara sobre como jogar, as condições e os requisitos para acerto de prognóstico lotérico, resgate dos valores, aferição do prêmio (sendo proibida a utilização de escrita dúbia, abreviada ou que induza a erro); informações sobre os riscos de perda dos valores das apostas e aos transtornos de jogo patológico (ludopatia); além da proteção dos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A Lei 14.790 publicada em 2023 dispõe sobre apostas e as publicações de Portarias do Ministério da Fazenda estabelecem as regras a serem seguidas para operar no Brasil, lembrando que estas empresas para funcionarem devem, dentre vários requisitos, ter sede em território nacional.

Leia também: Fundação Pró-Sangue de SP reforça campanha de doação para antes e durante o Carnaval

Fonte/foto: Governo de SP

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7ª Corrida Oficial de Itapevi abre inscrições na próxima segunda-feira (24)

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As inscrições para a 7ª Corrida Oficial de Itapevi serão abertas na segunda-feira (24), no Parque da Cidade (R. Dimarães Antonio Sandei, s/n, Cidade Saúde) para os percursos de 10km, 5km e Caminhada 3,5km. Esse cadastro, exclusivamente presencial, estará disponível todos os atletas residentes de Itapevi até quarta-feira (26), sempre das 9h às 21h.

Para atletas visitantes interessados em participar dos percursos de 10km e 5 km, será disponibilizado exclusivamente um link para inscrição online, nos dias 27 e 28/2, que será divulgado no dia 26. As inscrições se encerram nas datas mencionadas ou a qualquer momento, assim que for atingido o número total de vagas disponíveis.

A corrida, que será realizada no dia 16 de março (domingo), é um evento oficial da Federação Paulista de Atletismo e faz parte da programação de aniversário de 66 anos de Itapevi. A largada acontece, às 7h, na Avenida Feres Nacif Chaluppe, nas proximidades da Praça do Nordestino, na Cohab.

Ao todo, cerca 2.500 competidores são esperados nas provas de 5 e 10 quilômetros e na caminhada de 3,5 quilômetros. Serão disponibilizadas 1.600 vagas para atletas residentes de Itapevi, 150 vagas para participantes da caminhada e 750 vagas para atletas visitantes.

Premiação

Serão distribuídos R$ 22 mil em prêmios para os cinco melhores posicionados na corrida de 10 km entre competidores residentes e visitantes, tanto na categoria masculina quanto na feminina.

Além dos cinco melhores colocados para os corredores visitantes e residentes no masculino e feminino, também haverá troféus para o primeiro, segundo e terceiro lugares, divididos em cinco faixas etárias entre os atletas da cidade.

Entre os participantes residentes, serão premiados com troféus os três primeiros colocados nas categorias entre 18 e 30 anos, de 31 a 40 anos, 41-50 anos, 51-60 anos e acima de 61 anos. As provas de 5 quilômetros – inclusive para as pessoas com deficiência (PCD’s) – terão somente troféus do primeiro ao quinto colocado, também para residentes e visitantes, no masculino e feminino, mas sem premiações em dinheiro.

Além disso, todos os inscritos receberão uma medalha de participação na corrida. Para a organização do evento deste ano, a Prefeitura também conta com os apoios da academia Biomania e do ItaShopping.

Prêmios em dinheiro nos 10 Km

A premiação em dinheiro para a prova de 10 quilômetros será concedida para os cinco melhores colocados entre os residentes e visitantes e para o masculino e feminino.

Segue a divisão dos valores:

  • 1º lugar: R$ 2.000
  • 2º lugar: R$ 1.250
  • 3º lugar: R$ 1.000
  • 4° lugar: R$ 750
  • 5° lugar: R$ 500

Horários

  • 6h55– Largada: Atletas PCD (Pessoa com Deficiência)
  • 07h – Largada 10km: Público Visitante e Residente de Itapevi, Masculino e Feminino.
  • 07h15 – Largada 5km: Público Visitantes e Residentes de Itapevi, Masculino e Feminino.
  • 07h30 – Largada: Caminhada 3km.

1kg de Alimento

Todos os inscritos deverão doar, na retirada do chip, um quilo de alimento não perecível, com validade superior a 30 dias. Não serão aceitos sal, leite ou outros alimentos perecíveis.

Leia também: Fundação Pró-Sangue de SP reforça campanha de doação para antes e durante o Carnaval

Fonte: PMI – Foto: Celio Junior/PMI

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Polícia Militar realiza operação e apreende grande quantidade de drogas em Osasco

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Na tarde de ontem (19), policiais militares do 5º Batalhão de Ações de Polícia realizaram uma operação de combate ao tráfico de drogas na Avenida Transversal Sul, em um condomínio localizado no município de Osasco. A ação contou com o auxílio de cães farejadores, Colt e Zoe, que foram fundamentais para a localização de entorpecentes e material relacionado ao tráfico na região.

O local, conhecido pelo intenso tráfico de drogas, foi alvo de uma fiscalização minuciosa pelas equipes. Durante as buscas, foi encontrada uma tenda improvisada no fundo do condomínio, equipada com cadeiras, rádios comunicadores e cadernos com anotações referentes à contabilidade do tráfico. Os criminosos, ao perceberem a aproximação das viaturas, fugiram rapidamente, deixando para trás os materiais ilícitos.

Dada a proximidade de uma área de mata, as equipes, com apoio dos cães, seguiram para a busca na vegetação. A cadela Zoe indicou, por meio de mudança de comportamento, a presença de uma bolsa contendo 132 porções de maconha, 46 porções de skank, 110 porções de cocaína, 85 porções de crack e 4 comprimidos de ecstasy, tudo pronto para venda.

Em outro ponto da mata, o cão Colt também fez uma indicação precisa, apontando um buraco sob troncos de árvores. A investigação revelou um barril que continha 106 porções de crack, 12 comprimidos de ecstasy, 64 porções de haxixe, 200 porções de maconha e 264 porções de cocaína. Além das drogas, no barril foi apreendido um revólver calibre .32, carregado, com 18 munições de .32 e 20 munições de 9mm, todas intactas. Também foram encontrados cadernos de contabilidade do tráfico e rádios comunicadores.

O material apreendido foi encaminhado ao 5º Distrito Policial de Osasco, onde a ocorrência segue sendo tratada pela Polícia Judiciária.

Leia também: Golpe da embalagem: veja como evitar vazamento de dados pessoais em compras realizadas na internet

Fonte/foto: Divulgação/SSP-SP

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Barueri inicia construção de nova ciclovia e ciclofaixa ligando Centro à Arena Barueri

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Com o objetivo de promover o bem-estar da população e reduzir a poluição atmosférica, a Prefeitura de Barueri deu início neste mês de fevereiro à construção de uma nova ciclovia e ciclofaixa no município. O trajeto interligará o Boulevard Arnaldo Rodrigues Bittencourt, no Centro, à Arena Barueri, na avenida Prefeito João Villalobo Quero, no Jardim Belval, passando pelas avenidas Henriqueta Mendes Guerra, Vinte e Seis de Março e Itaqui.

A execução da obra será realizada em etapas, com previsão de conclusão para setembro de 2025. Após finalizada, a interligação também permitirá acesso direto à estação Antônio João, na Aldeia de Barueri, conectando-se às ciclovias e ciclofaixas que levam ao Jardim Paulista e ao futuro Parque da Juventude, no bairro Chácaras Marco.

Mobilidade sustentável e segura

A nova ciclovia e ciclofaixa terão aproximadamente três quilômetros de extensão. O trajeto contará com faixas de sentido duplo com 1,80 metros de largura e faixas individuais de 0,90 metros. As pistas serão pintadas na cor vermelha e terão sinalização específica em branco e amarelo, seguindo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O projeto, executado em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb), visa garantir mais segurança aos ciclistas e oferecer uma alternativa sustentável de transporte, além de proporcionar um novo espaço de lazer para a população.

Diferença entre ciclovia e ciclofaixa

A ciclofaixa divide espaço com a via pública e é delimitada por tachões e pintura vermelha no solo, sendo indicada para locais com tráfego de menor velocidade. Já a ciclovia é um espaço exclusivo para bicicletas, separado fisicamente do fluxo de veículos, garantindo maior segurança aos usuários.

Com essa iniciativa, Barueri amplia sua rede de mobilidade ativa, incentivando hábitos mais saudáveis e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Leia também: Prefeito Beto Piteri repudia agressão de guarda municipal a paciente em Pronto-Socorro de Barueri

Fonte/foto: PMB

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Fundação Pró-Sangue de SP reforça campanha de doação para antes e durante o Carnaval

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A Pró-Sangue iniciou a campanha de Carnaval e faz um convite para as pessoas contribuírem com a doação de sangue antes de cair na folia ou pegar a estrada para curtir o feriado.

Nessa época, muitos doadores se afastam dos hemocentros para aproveitar os festejos nas ruas, nos salões e nas cidades vizinhas, o que impacta diretamente a coleta de sangue.

No entanto, a doação de sangue não pode parar, pois a Pró-Sangue é responsável por abastecer mais de 80 instituições de saúde da rede metropolitana de São Paulo.

A Fundação ampliou o atendimento aos sábados, com novos postos de coleta funcionando nesse dia. A doação pode ser agendada pelo site: www.prosangue.sp.gov.br.

Horário de funcionamento

  • 1/3 (sábado) – Sábado de Carnaval
  • Clínicas: das 8h às 16h
  • Osasco: das 8h às 16h
  • Dante Pazzanese: das 8h às 13h
  • Mandaqui: das 8h às 16h
  • Barueri: Fechado
  • 3/3 (segunda-feira) – Carnaval
  • Clínicas: das 8h às 16h
  • Osasco: das 8h às 16h
  • Dante Pazzanese: Fechado
  • Mandaqui: das 8h às 16h
  • Barueri: Fechado
  • 4/3 (terça-feira) – Carnaval
  • Clínicas: das 8h às 16h
  • Osasco: das 8h às 16h
  • Dante Pazzanese: Fechado
  • Mandaqui: Fechado
  • Barueri: Fechado
  • 5/3 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas
  • Clínicas: das 8h às 17h30
  • Osasco: das 12h às 16h30
  • Dante Pazzanese: Fechado
  • Mandaqui: das 12h às 16h30
  • Barueri: das 13h às 17h

Requisitos para doação de sangue

  • Estar em boas condições de saúde;
  • Estar alimentado;
  • Ter entre 16 e 69 anos (para menores de idade, consultar o site);
  • Pesar mais de 50 kg;
  • Levar um documento de identidade original com foto recente que permita a identificação do candidato;
  • Evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação e, no caso de bebidas alcoólicas, 12 horas antes. Se o candidato estiver com gripe ou resfriado, deve aguardar uma semana para que esteja novamente apto à doação.

Endereços

  • Posto Clínicas
    Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 – 1º andar
    Cerqueira César -São Paulo / SP
  • Posto Dante Pazzanese
    Av. Doutor Dante Pazzanese, 500
    Ibirapuera – São Paulo / SP
  • Posto Mandaqui
    Rua Voluntários da Pátria, 4.227
    Mandaqui – São Paulo / SP
  • Posto Regional de Osasco
    Rua Ari Barroso, 355
    Presidente Altino – Osasco / SP
  • Posto Barueri
    Rua Guilhermina Carril Loureiro, 144
    Centro – Barueri / SP

Todas as informações encontram-se disponíveis no site da fundação (www.prosangue.sp.gov.br) ou pelo Alô Pró-Sangue (11 4573-7800), WhatsApp (11 9-9152-7653) ou e-mail (faleconosco@prosangue.sp.gov.br).

Leia também: TRE-SP aponta baixa participação da sociedade na fiscalização das Eleições 2024

Fonte: Divulgação/Governo de SP – Foto: Arquivo/PMB

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Conheça as praias de São Paulo que estão na lista das mais bonitas do Brasil

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Ranking realizado por turistas e divulgado pelo site Tripadvisor apontou quais são as melhores praias do Brasil e São Paulo tem suas representantes. A Praia do Félix, em Ubatuba, foi a paulista mais bem colocada na lista, confirmando sua posição entre os destinos favoritos dos turistas que viajam até o Litoral Norte. Outras praias paulistas da região também foram citadas. 

Especializado em turismo, o site de viagens Tripadvisor fornece avaliações e opiniões aos viajantes que buscam um bom destino. O ranking é baseado na avaliação de turistas e conta com mais de 2 mil praias.

Entre as 50 melhores também foram citadas as praias de Itamambuca, Toninhas, Prumirim e Domingo Dias localizadas em Ubatuba. Além da Praia de Juquehy, em São Sebastião, também no Litoral Norte.

“O Litoral Norte de São Paulo tem uma beleza natural genuína e surpreendente. Com águas cristalinas e Mata Atlântica à beira mar, suas praias encantam o visitante pela enorme biodiversidade”, afirma o secretário Roberto de Lucena, da Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo. “A boa avaliação dos destinos, entretanto, também se relaciona à hospitalidade e ao bem receber do caiçara. Acrescente, ainda, uma boa oferta de pousadas e excelente acesso aos principais centros urbanos e aeroportuários do país”. 

Confira o top 10 de melhores praias de São Paulo, segundo os turistas: 

1- Praia do Félix

Praia do Félix
O local é conhecido também pela sua areia fofa. Foto: Prefeitura de Ubatuba

A Praia do Félix, localizada a mais de 200 km da capital em Ubatuba, se destaca pela beleza de seu mar e trilhas com aproximadamente 1,5 km de extensão. O local é considerado uma excelente opção para passeios em família e com crianças.

2-Itamambuca

Praia de Itamambuca em Ubatuba. Foto: Divulgação/Governo de SP

Considerada uma das praias mais lindas do Litoral Norte. O local é um excelente ponto para prática de surf e já sediou etapas do campeonato mundial.

3-Juquehy

Praia de Juquehy
Praia de Juquehy é um dos maiores pontos turísticos de São Sebastião. Foto: Matheus Daguillar

Com 3 km de extensão a praia fica ao redor de diversas cachoeiras e rios de São Sebastião, possibilitando uma experiência incrível para quem quer ter contato com a natureza.

4 -Toninhas

Toninhas é considerada uma das melhores praias do Estado
Praia de Toninhas em Ubatuba. Foto: Prefeitura de Ubatuba

Uma das praias mais procuradas em Ubatuba, Toninhas é famosa pela beleza de sua areia é ideal para prática de surf e bodyboard. O local conta com 1,2 km de extensão.

5- Prumirim

Praia de Prumirim
Prumirim fica localiza perto de uma cachoeira. Foto: Prefeitura de Ubatuba

Um dos lugares mais lindos em Ubatuba é um excelente passeio para quem curte a natureza e busca paz junto à natureza. A área também é cercada por cachoeiras e praias.

6 – Domingas Dias

Praia de Domingas Dias é um considerada uma das melhores praias do Estado
Praia de Domingas Dias em Ubatuba. Foto: Prefeitura de Ubatuba

Com costeiras rochosas e um mar calmo, a praia conta com uma faixa de areia de aproximadamente 400 metros. O local fica a 17km do centro de Ubatuba e a poucos metros da Praia do Lázaro e demais praias da cidade.

7- Lázaro

Praia do Lazaro
Praia do Lazaro é um dos grandes pontos turísticos do litoral sul de Ubatuba. Foto: Prefeitura de Ubatuba

Famosa pelas águas claras e o mar calmo, a Praia do Lázaro é o ambiente ideal para levar as crianças e ótima para fazer caminhada e andar de bicicleta. Além disso fica próximo de outras praias e da famosa Gruta que Chora.

8- Maresias

Maresias é uma das melhores praias de São Paulo
O local é uma das maiores praias de São Sebastião. Foto: Marcos Bonello

A mais de 160 km de distância da capital, localizada em São Sebastião, a praia é conhecida por suas ondas propícias ao surf e pela vida noturna agitada, atraindo turistas durante todo o ano. Também é cercada por diversas outras praias e trilhas para fazer um grupo.

9- Enseada

Enseada é considera uma das melhores praias do estado
A Praia da Enseada é muito frequentada por turistas durante os períodos de calor. Foto: Prefeitura de Ubatuba

A maior praia do Guarujá, a Enseada tem mais de 5 km de faixa de areia branca e fina. A área é um dos pontos turísticos mais famosos da região, ficando perto de outras praias como as da Pitangueiras e do Éden.

10- Lagoinha

A praia fica perto do Rio Lagoinha e de outras praias
O local fica perto do famoso Rio Lagoinha. Foto: Prefeitura de Ubatuba

A Praia da Lagoinha é considerada ideal para levar crianças pequenas por suas ondas tranquilas e águas cristalinas. Além disso, também fica próxima de outras praias de Ubatuba.

Fonte/fotos: Divulgação/Governo de SP

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São Paulo decreta emergência em saúde pública por causa da dengue

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A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em saúde pública no estado devido à persistência e agravamento da epidemia por dengue. O anúncio foi feito no Instituto Butantan pelo secretário Eleuses Paiva.

A principal justificativa para a mudança de patamar está no reconhecimento da alta incidência da doença no estado – 300 casos para cada 100 mil habitantes –, atingindo 225 municípios. Sessenta destes já instituíram decretos municipais de emergência em razão da doença. Dados estaduais confirmam 124 mil casos da doença este ano, com 113 óbitos, segundo o painel do Núcleo de Informações Estratégicas em Saúde (Nies), estadual. Ainda estão em investigação 233 óbitos. 

De acordo com o Ministério da Saúde, neste ano, já foram registradas no país 131 mortes pela doença. No ano passado, a dengue causou a morte de 6.216 pessoas no Brasil, das quais 2.174 no estado de São Paulo. Normalmente, o período de maior incidência da doença ocorre entre abril e junho, como ocorreu no ano passado.

O diretor do Butantan, Ésper Kallas, acompanha o desenvolvimento da vacina de dose única contra a dengue desde os seus estágios iniciais, pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O imunizante está em fase final de aprovação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não foram divulgados planos ou prazos para produção e disponibilização em massa. Tanto Kallas quanto Paiva têm assento no Centro de Operações de Emergências para as Arboviroses (COE), colegiado que recomendou o decreto.

Medidas de apoio

Na reunião do COE foram anunciadas medidas de reforço para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, e para o atendimento aos pacientes. Está previsto aumento de 20% no que a Secretaria de Saúde chama de Teto MAC (Média e Alta Complexidade), ou seja, um pagamento maior para custear o atendimento de pacientes graves da doença em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pasta também liberará mais R$ 3 milhões em equipamentos de nebulização para combater o vetor (mosquito) e um valor ainda não informado de medicamentos e itens de saúde, como sais de reidratação oral e soro fisiológico, que serão repassados a municípios onde o abastecimento dos insumos esteja prejudicado.

A área de Comunicação anunciou reforço nas campanhas de conscientização, como o portal Dengue 100 Dúvidas e a campanha multimídia São Paulo: Somos Todos Contra O Mosquito da Dengue, como meios de manter a população em alerta para a importância de vigiar o aparecimento de criadouros.

Febre amarela em alta

O estado de São Paulo também atualizou números da febre amarela, que se mantêm altos entre as pessoas não vacinadas e que estiveram em áreas rurais. São 15 casos e 9 mortes este ano, no estado.

Leia também: Em Santana de Parnaíba, violência contra a mulher não tem desculpa, tem cadeia

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Pixabay

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Mãe Parnaibana: cerca de 200 gestantes assistem a palestras sobre saúde

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A Prefeitura de Santana de Parnaíba promoveu um encontro na Arena de Eventos, na quarta-feira (12), com a presença de cerca de 200 gestantes, no âmbito do programa Mãe Parnaibana. A atividade contou com café da manhã, aferição de pressão arterial, verificação de vacinas e palestras nas áreas de saúde, nutrição, psicologia e serviço social.

As palestras foram ministradas pela coordenadora da Saúde da Mulher, Dra. Eliana Cristina Barbiero, pela nutricionista Sávila Vieira, pela psicóloga Juliana Zerbini e pelo assistente social Elias Pimentel. O encontro teve, ainda, participação da primeira-dama e secretária municipal da Mulher e da Família, Selma Cezar. 

Ela enfatizou o objetivo da prefeitura em combater a mortalidade materna e infantil, contribuindo para que as mães possam ter uma gestação saudável. A secretária destacou o sucesso do programa e informou que, em 2025, os kits de enxoval que são entregues gratuitamente às mães da cidade serão melhorados. “Vamos aumentar a quantidade de itens e entregar o melhor kit de enxoval da nossa história”, enfatizou.

Leia também: Calorão em SP: veja dicas para amenizar os efeitos das altas temperaturas

Fonte/foto: PMSP

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TRE-SP aponta baixa participação da sociedade na fiscalização das Eleições 2024

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Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições (Seplan) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revelou uma participação abaixo do esperado da sociedade na fiscalização das Eleições 2024. O levantamento foi feito nas 393 zonas eleitorais do estado e avaliou a presença de cidadãos e entidades fiscalizadoras em quatro cerimônias preparatórias do sistema eleitoral.

O resultado mostrou que, individualmente, os cidadãos praticamente não acompanharam os procedimentos. No primeiro turno, não houve participação popular em 90,3% dos cartórios eleitorais (355 zonas). No segundo turno, a ausência foi ainda maior, atingindo 97,2% das zonas eleitorais (107 cartórios).

Entre as entidades fiscalizadoras, o Ministério Público teve a atuação mais expressiva, seguido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já os partidos políticos marcaram presença principalmente na cerimônia de geração de mídias e preparação das urnas, mas em poucas localidades. No primeiro turno, o Partido Liberal (PL) enviou representantes a 20 cartórios (5% do total). No segundo turno, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) acompanharam os procedimentos em apenas dois cartórios cada.

A cerimônia de geração de mídias e preparação das urnas foi a que atraiu maior número de entidades, mas ainda assim, 34,8% dos cartórios não tiveram fiscalização no primeiro turno, número que subiu para 50,9% no segundo. O procedimento com menor participação foi a habilitação da fase de gerenciamento do Sistot (Sistema de Transmissão e Totalização), com presença registrada em apenas 19% das zonas eleitorais no primeiro turno e 18,2% no segundo.

O TRE-SP reforça que qualquer cidadão pode fiscalizar as eleições, independentemente de estar vinculado a uma entidade, e destaca a importância do acompanhamento social para garantir a transparência do processo eleitoral.

Confira um resumo dos dados:

Fonte: TRE-SP

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Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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