Multa que Jair Bolsonaro recebeu do Ibama por pesca ilegal em 2012 volta a valer

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A multa que Jair Bolsonaro (PL) recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2012 voltou a valer. Na época, o ex-presidente foi intimado a pagar R$ 10 mil por pesca ilegal na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ).

Na ocasião, o político ainda integrava a Câmara dos Deputados. A penalidade em questão foi anulada pouco antes de ele ascender ao Poder Executivo do país, mas voltou a valer por conta de um despacho assinado no último domingo (17).

Pescar na estação ecológica corresponde à categoria mais restritiva de unidade de conservação do Brasil. Nesses locais, não é proibida apenas a pesca, mas também a presença de humanos sem a devida autorização dos órgãos responsáveis.

Leia também: Comissão da Câmara de Santana de Parnaíba realiza Audiência Pública sobre a Sabesp


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução – Roque de Sá/Agência Senado

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Nova onda de calor pode fazer cidades brasileiras registrarem recordes de temperatura

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Uma nova onda de calor chegou ao Brasil para o final do inverno. Diversas cidades do país podem observar recordes na temperatura nesta semana, a última da estação.

primavera começa oficialmente na madrugada do próximo sábado (23). Até lá, um bloqueio atmosférico impedirá a chegada de frentes frias.

Diante do cenário, as regiões Sudeste e Centro-Oeste devem ser as mais afetadas. O ápice do calor está previsto para o final de semana.

centro-sul brasileiro deve registrar temperaturas que ultrapassam os 40ºC.

“As cidades do interior de São Paulo (especialmente do oeste, noroeste e norte paulista) podem registrar vários dias com temperatura na casa dos 40°C”, ressalta o Climatempo.

“O calor será frequente e intenso, sobretudo no interior de Santa Catarina, no estado do Paraná, em grande parte da Região Sudeste, no Centro-Oeste, no interior do Nordeste e também nos estados de Rondônia, Tocantins e em áreas do centro-sul do Pará e do centro-leste do Amazonas”, completa o órgão.

Leia também: Comissão da Câmara de Santana de Parnaíba realiza Audiência Pública sobre a Sabesp


Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/SECOM-Pref. de São Paulo

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Semana da Cultura Cristã começa nesta segunda-feira (18) em Barueri 

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A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), inicia na segunda-feira (dia 18) a Semana da Cultura Cristã. A abertura será realizada na Câmara Municipal de Barueri às 19h. 

O evento será marcado por atrações que prometem agitar e emocionar a comunidade evangélica de Barueri e região. A primeira atração será a Orquestra e Coral Renovasom da comunidade evangélica Assembleia de Deus Renovasom, que se apresentará a partir das 19h com um rico repertório musical do segmento cristão. A Câmara Municipal de Barueri fica na Alameda Wagih Salles Nemer, 200 – Centro.   

Fórum Internacional 

Nos dias 18 e 19 de setembro, das 14h às 21h, no Centro de Eventos, situado na avenida Sebastião Davino dos Reis, 672 – Jardim Tupanci, acontecerá a 19ª edição do Fórum Internacional de Ciências Bíblicas. O evento tem o intuito de promover estudo bíblico, explorando o contexto histórico, cultural, literário e teológico das escrituras sagradas.  

O Fórum acontecerá de forma presencial no Centro de Eventos e on-line com transmissão ao vivo no Canal Sociedade Bíblica Brasileira (SBB) pelo Youtube.  

Na programação está prevista a presença de especialistas que abordarão os temas: “A cultura e o cultivo da Bíblia”, “Bíblia, Educação e Sociedade: vivências e desafios”, “Da violência à paz no Livro dos Salmos”, “Bíblia e a tradução”, “Bíblia e teologia aplicada”, “Case de entidade social”, “A Bíblia e as novas gerações” e “Tradução da Bíblia para Língua de Sinais”.  

Celebra Barueri 

Nos dias 22 e 23 acontecerão os shows do Celebra Barueri, evento que reunirá artistas da cena gospel e líderes religiosos para uma grande celebração.  

As apresentações acontecerão no palco montado em frente ao Ginásio Poliesportivo José Corrêa, localizado na avenida Guilherme P. Guglielmo, altura do número 1000, no Centro.  

Programação do Celebra Barueri 

Dia 22 de setembro 

  • 18h – Lukas Agostinho 
  • 19h – Ton Carfi 
  • 20h – Maria Marçal 
  • 21h – Cassiane 

Dia 23 de setembro 

  • 15h30 – Banda F.O 
  • 16h – Coral Ômega 
  • 17h – Marquinhos Gomes 
  • 18h – Thalles 
  • 19h – Theo Rubia 
  • 20h – Renascer Praise 
  • 21h – Gabriela Rocha 

Marcha para Jesus 

No dia 23 de setembro, pela primeira vez Barueri encerra a programação com a chamada Marcha para Jesus, realizada com a participação de comunidades cristãs de diversas denominações para uma caminhada que ocorrerá a partir das 14h.  

A concentração será em frente ao Ginásio de Esportes Caetano Manoel da Silva (rua Vereador Isaías Pereira Souto, 206 – Jardim Belval) até o Ginásio José Corrêa, onde o evento será encerrado com chave de ouro.  

Leia também: Diabetes e implantes dentários: quais cuidados pacientes e dentistas devem tomar


Fonte: SECOM-Barueri

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Monitoramento inédito da SSP prende 118 detentos em saidinhas temporárias em cinco dias

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Um acordo firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Justiça possibilitou que 118 condenados que descumpriram as medidas impostas pelo judiciário durante a saídas temporárias no Estado de São Paulo fossem presos. As detenções ocorreram em apenas cinco dias, de 12 a 16 de setembro.

Na prática, a parceria recente permite que os policiais tenham acesso nos dispositivos móveis das viaturas aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões durante o período determinado. Com isso, os policias conseguem verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária impostas pela Justiça estão sendo cumpridas, como, por exemplo, se o condenado está fora de casa em horário não permitido.

“O número, por si só, já mostra a eficiência da projeto inédito. Vamos combater diretamente a reinciência criminal, retirando das ruas condenados que, por ventura, possam cometer novamente algum tipo de crime. A população terá mais segurança com essa medida, já que se sente extremamente vulnerável durante todas as saídas temporárias, sensação comprovada pelos índices criminais do período”, ressalta Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública.

Na saída temporária de julho, quando a Secretaria da Segurança Pública determinou que todo detento que descumprisse tais regras fosse levado diretamente para a penitenciária pelas polícias, o número de furtos caiu de 14.972 para 11.920. Já os roubos caíram de 5.907 para 4.822, sempre comparados ao ano passado, sem a medida que prevê tolerância zero ao detento em saidinha.

Isso foi possível graças ao aceite da Secretaria de Administração Penitência. “Agora, com as informações sobre os detentos no tablet da viatura, a medida será ainda mais efetiva, pois rapidamente o policial irá identificar quem está sob o regime e tomar as atitudes cabíveis”, completa Derrite.

Antes, a comunicação entre a Polícia Militar e a Justiça sobre a captura de infratores desrespeitando medidas cautelares não era feita de forma direta, o que impossibilitava um monitoramento eficaz. Ou seja, caso fosse abordado, só era possível verificar sua condição junto à Justiça na delegacia.

Com o novo acordo, porém, o processo de checagem ganhou mais agilidade. No caso de um preso durante saída temporária abordado fora de casa no horário determinado, por exemplo, ele é levado diretamente à penitenciária.

Tornozeleiras Eletrônicas

O projeto se soma à outra recente e também inédita iniciativa para coibir a reincidência criminal e a violência doméstica. A pasta, em uma parceria firmada no começo deste mês com o Poder Judiciário, agora monitora, por determinação judicial, acusados liberados após audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda.

Inicialmente, serão disponibilizadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que também faz parte do acordo, 200 tornozeleiras. Até agora, 9 presos receberam o equipamento – cinco deles por violência doméstica.

Primeiro preso por descumprir medida protetiva

Nesta sexta-feira, o projeto das tornozeleiras eletrônicas possibilitou que uma vítima de violência doméstica fosse salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar. O agressor, de 53 anos, que já havia recebido determinação da Justiça para não se aproximar da ex-companheira, foi até a casa da mulher, de 69 anos, na última quarta-feira (13) e a agrediu física e verbalmente, ameaçando-a também de morte.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu o autor em flagrante. No dia seguinte (14), o homem passou por audiência e a Justiça condicionou a liberdade ao uso da tornozeleira eletrônica, determinando-o a não se aproximar novamente da casa da vítima.

O sistema de monitoramento, no entanto, apontou que o homem descumpriu a medida, se aproximando novamente da casa da vítima na noite do mesmo dia em que foi solto e ainda na sexta-feira pela manhã. A polícia comunicou o TJ, que determinou a prisão do . Ele foi levado ao 91ºDP, onde o delegado confirmou a prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.

Até então, as vítimas tinham apenas a medida protetiva concedida pela Justiça que proibia o agressor de se aproximar delas. Mas a efetividade da medida não era mensurada, já que não havia o monitoramento. Com isso, a polícia percebeu um alto índice de reincidência e de vítimas que possuíam a protetiva, mas que voltavam a ser agredidas. Até agora, 9 presos receberam a tornozeleira eletrônica – cinco deles por violência doméstica.

Leia também: São Paulo libera 1.700 presos perigosos para saidinha sem tornozeleira


Fonte: Governo de SP

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Comissão da Câmara de Santana de Parnaíba realiza Audiência Pública sobre a Sabesp

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Acontece na próxima quarta-feira, 20, a partir das 18h, no auditório Antonio Branco, da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a Audiência Pública para tratar de assuntos referentes aos serviços prestados no município pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Na pauta, estão temas como fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, tarifas, programas de ampliação da rede, além dos serviços prestados pelas empreiteiras contratadas pela concessionária.

A audiência será coordenada pelos integrantes da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, através dos vereadores Agnaldo Moreno (presidente), Gabriel Oliani, Gino Mariano, Nilson Cadeirante e Josildo Ribeiro.

Leia também: Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa


Fonte: Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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Vereador acusado de racismo ‘foge’ de intimação da Câmara de SP

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A Câmara Municipal de São Paulo tentou intimar em sete ocasiões o vereador Camilo Cristófaro (Avante), alvo de processo de cassação devido a uma fala racista, mas não teve sucesso. O plenário da Casa votará na terça-feira (19) o futuro do vereador, que provavelmente perderá o mandato.

Após procurar o vereador em sua casa e em seu gabinete, a Câmara entregou uma intimação ao advogado de Cristófaro, Ronaldo Alves de Andrade, nesta quinta-feira (14). A procura se estende desde 30 de agosto, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou relatório de cassação de Cristófaro e marcou a data de julgamento.

Antes da entrega da intimação pessoalmente, o vereador e seu advogado também foram intimados por meio do Diário Oficial municipal.

Em nota, a Câmara afirma que o objetivo, com isso, é promover a ampla defesa e direito ao contraditório a Cristófaro”.

“Todos os meios utilizados pela Câmara para intimar Camilo eliminam qualquer dúvida jurídica ou eventual alegação de desconhecimento por parte do vereador sobre a sessão de julgamento”, afirma a assessoria de comunicação da Casa.

Na quarta-feira (13), a Mesa da Câmara indicou três procuradores da Casa para que defendam o vereador na sessão de terça-feira caso ele não compareça nem envie qualquer representante.

Para que a cassação de Cristófaro seja aprovada são necessários 37 votos dos 55 vereadores. No final de agosto, a Coluna Painel da Folha de S. Paulo contabilizou ao menos 41 votos favoráveis à perda de mandato.

Em maio de 2022, Cristófaro foi flagrado em uma sessão na Câmara dizendo “não lavaram a calçada, é coisa de preto”.

A Justiça absolveu o vereador da acusação de racismo em julho deste ano. Em sua decisão, o juiz Fábio Aguiar Munhoz afirma que a fala do vereador foi retirada de um contexto de “brincadeira, de pilhéria, mas nunca de um contexto de segregação, de discriminação ou coisa que o valha”. O Ministério Público recorreu da decisão.

Leia também: Prazo para inscrição de concurso da Prefeitura de SP termina na próxima quarta-feira (20)


Fonte: Coluna Painel/Folha de S. Paulo

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14ª edição do Circuito Universitário de Skate fomenta esporte e educação com bolsas de estudo como premiação

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O Circuito Universitário de Skate chega à 14ª edição e volta a acontecer em São Paulo com duas etapas. A primeira será realizada nos dias 07 e 08 de outubro na Prafinha – uma pista no formato DIY que conta agora com um novo banks e a segunda nos dias 18 e 19 de novembro no André Hiena Skatepark, antiga pista da Saúde – agora reformada e pronta para receber os skatistas universitários.

Organizada pela ASU – Associação de Skate Universitário, são esperados 100 skatistas por etapa. O evento já distribuiu mais de 60 bolsas de estudo superior para skatistas de todo o país desde a primeira edição.

A identidade visual de 2023 será uma homenagem ao artista Tiago Ishiyama, conhecido no mundo da arte como 8/80 (OitoOitenta), que foi injustamente assassinado em Heliópolis no ano passado. Será utilizado o mesmo logotipo da edição 2015, que foi desenhado pelo artista.

Em ambas as etapas acontecerão as disputas da modalidade street, no sábado, e na modalidade park, no domingo. As categorias são Masculino Open, Feminino Open e Master (exclusiva para skatistas a partir de 35 anos). Para participar da disputa, os skatistas interessados devem apresentar comprovante de matrícula ou diploma no ato da inscrição. Ainda haverá a categoria Best Trick para skatistas que frequentam a pista, nesse caso não é necessário ser universitário.

“As bolsas de estudo por mérito esportivo, comuns em universidades dos Estados Unidos, ainda são pouco difundidas nas instituições brasileiras. Unir o skate ao ensino superior tem tornado o Circuito maior a cada ano”, conta Marco Ferragina, vice-presidente da ASU.

“Como gestor público dedicado ao esporte e à saúde, fico muito feliz em apoiar a realização de mais uma edição do Circuito Universitário de Skate, um importante evento que une de maneira inédita educação e esporte”, afirma George Hato, vereador paulistano e apoiador do projeto.

A 14ª edição do Circuito Universitário de Skate conta com a realização da Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de São Paulo, organização da Associação de Skate Universitário – ASU, cobertura Black Media e apoio da Associação de Skate do Real Parque – ASRP, Diet Skateboards, Associação de Skate da Zonal Sul – ASZS, Live Heats e Brabois Skateboarding. O evento conta com o apoio do Vereador George Hato, que colabora com o circuito desde 2017.

Leia também: SAP aponta aumento de 36% das apreensões de visitantes com drogas em presídios


Fonte: ASU – Foto: MarceloMug

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Diabetes e implantes dentários: quais cuidados pacientes e dentistas devem tomar

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A diabetes é uma das doenças que mais afeta pessoas no mundo todo, sendo a quinta com maior incidência no nosso país, atingindo cerca de 16,8 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. Entre as principais dúvidas dos portadores de diabetes estão questões relacionadas às possibilidades diante do desejo de se submeter a procedimentos cirúrgicos, já que a doença predispõe o paciente a uma cicatrização lenta.

Quando a ideia é recorrer ao implante dentário, existe uma grande preocupação sobre se o procedimento será duradouro e bem sucedido. “Toda a cascata de cicatrização é afetada por essa doença, portanto qualquer cirurgia acaba sendo de maior complexidade”, diz o cirurgião dentista Fábio Guerra, Mestre em Implantodontia e Embaixador da S.I.N. Implant System. “Porém, quando a diabetes está sob controle e é feito um planejamento cuidadoso, é totalmente seguro colocar um implante dentário”, explica o especialista.

O primeiro cuidado que todo implantodontista deve tomar quando atende um paciente com diabetes é pedir exames para garantir que os níveis glicêmicos dele estejam em níveis aceitáveis e compatíveis com um procedimento cirúrgico. “Os níveis de açúcar devem estar abaixo de 100 ou 5.5 de hemoglobina glicada, o que garante uma boa cicatrização”, afirma o Dr. Guerra. “Além disso, o profissional deve ter a máxima cautela com a assepsia, evitando qualquer contaminação cruzada, afinal, esses pacientes têm tendência a apresentar fragilidade sistêmica”, aconselha o dentista.

A maior vulnerabilidade desses pacientes acontece porque o descontrole da glicemia altera a circulação sanguínea e diminui o fluxo salivar. “Com isso, a boca fica mais seca, alterando o PH da saliva e deixando a pessoa mais propensa a infecções”, explica Guerra. “Por isso, pacientes diabéticos precisam de maior atenção no pós-operatório, com visitas frequentes ao dentista, além de capricharem na higienização da boca. Algumas vezes, é necessário, ainda, o uso prolongado de antibióticos”, comenta o Embaixador da S.I.N. Implant System.

Outro fator crucial a ser levado em conta no caso de um paciente diabético é que o paciente deve ser acompanhado por um endocrinologista e receber o tratamento adequado para o controle da doença, mantendo os exames de rotina. “Não adianta a pessoa estar com os níveis de açúcar estáveis no dia da cirurgia e após algum tempo a glicemia subir, o que pode afetar o sucesso do implante no longo prazo”, diz o dentista.

Leia também: Adecco e Coca-Cola FEMSA oferecem mais de 700 vagas temporárias


Fonte: S.I.N. Implant System

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64% das brasileiras têm consciência da queda acentuada na fertilidade após os 35 anos

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Quanto mais o tempo passa, mais se fecha a “janela de oportunidade” da gravidez natural para as mulheres. Isso acontece porque elas já nascem com a reserva de óvulos destinada à toda a vida, liberando-os a cada ciclo e, por isso, quanto mais idade uma mulher tem, menos óvulos disponíveis. E, pertinente ao tema, no último estudo realizado pela Famivita, 64% das entrevistadas disseram ter ciência da queda na infertilidade delas, especialmente a partir dos 35 anos.

Especialistas apontam que dos 31 aos 35 anos a probabilidade da gestação é de 15% em cada mês de tentativa, ou seja 80% de chances de gravidez em um período de 12 meses. Com 35 anos, essa taxa cai significativamente para 9% ao mês e 50% durante o ano.

E, conforme o estudo da Famivita, 76% das mulheres entre 35 e 39 anos disseram saber que a capacidade reprodutiva diminui sobremodo a partir dos 35 anos. Já em um recorte entre as mais jovens, dos 18 aos 24 anos, esse número foi de 56%. Entre os homens, 57% afirmaram ter ciência acerca do declínio da fertilidade feminina a partir dessa idade. 

Vale lembrar que o tempo é implacável não apenas com a capacidade reprodutiva delas, mas igualmente com a dos homens, posto que embora eles disponham de gametas a vida inteira, a qualidade dos espermatozoides também se torna reduzida com o passar dos anos. 

Conforme o ranking por Estado, Roraima é a localidade em que mais mulheres revelaram ter conhecimento sobre a diminuição da fertilidade a partir dos 35 anos, com 86% respondendo positivamente. Em Minas Gerais, este número foi de 71% e, no Ceará, de 61%. Santa Catarina, Amazonas e Maranhão, figuram no ranking com 52%, 47% e 44%, respectivamente.  

O estudo teve abrangência nacional e foi efetuado com mais de 2.500 participantes entre 12 e 18 de abril de 2023. As seguintes questões foram abordadas: “Você sabia que a fertilidade feminina diminui rapidamente após os 35 anos?”; “Você já ouviu falar da possibilidade de congelar óvulos para preservar a fertilidade?”; “Congelar óvulos seria uma opção para você aos 35 anos se não tivesse concluído seu planejamento familiar?”.

Leia também: STF valida contribuição assistencial para sindicatos


Fonte: Famivita

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Prazo para inscrição de concurso da Prefeitura de SP termina na próxima quarta-feira (20)

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As inscrições para o concurso da Prefeitura que tem 150 vagas e salários que variam de R$ 2.800,00 a R$ 8.500,00 se encerram na próxima quarta-feira (20). As vagas são para Analista de Regulação de Serviços Públicos, Fiscal de Serviços Públicos Municipais e Técnico em Fiscalização de Serviços Públicos na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula. 

O concurso é realizado para o preenchimento de 48 vagas de técnico em fiscalização de serviços públicos, que exige formação completa em nível médio; 45 para analista de regulação de serviços públicos, com formação completa em nível superior ou habilitação profissional nas áreas de Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Meio Ambiente, Infraestrutura e Econômico-financeira; e 57 para fiscal de serviços públicos, com formação completa em nível superior. 

O prazo de validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do concurso a critério da Administração. 

As inscrições são feitas exclusivamente via internet, pelo do site: www.vunesp.com.br, conforme especificações do Edital nº 01/2023. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 67,00 a R$ 118,00, dependendo do cargo escolhido. 
 
Para obter mais detalhes sobre o concurso, cargos, vagas, e todos outros detalhes sobre o processo seletivo, os candidatos podem acessar o edital completo aqui

Leia também: Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais


Fonte: SECOM – Prefeitura da Cidade de São Paulo

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