Após entrar na página oficial da prefeitura (carapicuiba.sp.gov.br/pet), caso a pessoa queira realizar a adoção, basta clicar no link disponível abaixo das informações do Pet e responder o formulário, que a Secretaria de Saúde vai avaliar e sendo aprovada a solicitação de adoção, a equipe de Vigilância em Zoonoses vai entrar em contato e marcar um dia para entregar o animal na residência de quem adotou.
Os pets são animais resgatados das ruas, vítimas de abandono e maus tratos. Todos eles são castrados, vermifugados e microchipados e passam por reabilitação antes de serem colocados para adoção.
Os interessados que desejam obter mais informações devem entrar em contato com a Vigilância em Zooneses pelo telefone: (11) 41643866 ou e-mail: vigiambiental@carapicuiba.sp.gov.br
Morreu nesse domingo (2) à noite, aos 85 anos, em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.
Norma Theresa Goussein Haddad deixa três filhos – Priscila, Lúcia e Fernando. Ela vinha lutando contra um câncer há três anos.
O velório se dará ao longo desta segunda-feira (3) no Cemitério Gethsemani-Morumbi, e o sepultamento será realizado as 16h, no mesmo local.
Uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (1º) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o direito ao aborto e o acesso a armas são os temas que mais dividem os brasileiros.
O levantamento mostra que 25% dos brasileiros concordam que o aborto deve ser uma prerrogativa da mulher, outros 20% concordam em parte. 39% discorda totalmente, 13% discorda em parte, e 1% não soube responder.
Não há diferença entre a visão de homens e mulheres (45% e 44% são favoráveis, respectivamente).
O apoio está entre os mais jovens, entre 16 e 24 anos. Nesse grupo, 61% afirmam que o aborto deve ser um direito da mulher.
O apoio também é mais alto entre grupos mais escolarizados (59%) e entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (54% apoiam).
Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (35% apoiam o direito ao aborto), evangélicos (30%) e os mais pobres (39%).
São três situações em que a mulher pode realizar o aborto: uma é perigo de vida para gestante e a segunda situação é a gravidez decorrente de estupro. Os dois estão previstos no Código Penal:
Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
O terceiro caso é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2012, a Corte permitiu a interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Bebês anencéfalos não têm o cérebro ou a parte vital dele.
Armas
O tema sobre o acesso a armas também indica divisão dos brasileiros. 50% são a favor e 48% contra.
Homossexualidade
A pesquisa apontou que a maioria da população (75%) entende que a homossexualidade deve ser aceita na sociedade. No entanto, 72% afirmam que a família é formada por um homem e uma mulher.
A homossexualidade deve ser aceita por toda a sociedade?
A alta se deve à redução dos preços devido ao programa de R$ 500 milhões em incentivos lançado pelo governo no início do mês.
A estimativa era de que o plano teria duração de cerca de quatro meses, mas os recursos para os automóveis atingiram R$ 400 milhões em apenas duas semanas.
Nesta sexta (30), ocorreu um pico: cerca de 30 mil veículos leves e pesados foram emplacados Brasil afora, o que confirma o represamento.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai prorrogar a campanha de vacinação contra Influenza (gripe) para a população acima de seis meses por mais 30 dias, com data prevista para encerramento no dia 31 de julho.
A cobertura vacinal no estado está em 44,5%, um aumento de 4,6% em relação à cobertura no final de maio. Nos primeiros cinco meses de 2023, foram aplicadas 6,1 milhões de doses vacina, mas com a prorrogação da campanha, foram aplicadas mais 4,6 milhões de doses apenas em junho, levando a um total de 10.769.619 milhões. A meta de cobertura para o Estado é de 90%.
A gripe geralmente causa febre, espirros, nariz congestionado, cansaço e dores no corpo, mas casos mais graves podem afetar as crianças menores de 6 anos de idade, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, podendo levar até à morte. Apenas em 2023, a Secretaria da Saúde já registrou 176 óbitos decorrentes de casos graves causados pela infecção dos diversos tipos de vírus da Influenza. A vacinação é eficaz em evitar a evolução da doença para estes quadros mais graves.
Em 2022, foram registrados 3.116 casos de gripe em que foi necessária a hospitalização do paciente e 339 mortes. Neste ano, foram registradas 2.086 hospitalizações até a última semana de junho. No mesmo período do ano anterior, foram contabilizadas 1.540 internações e 259 óbitos. Apesar da queda na letalidade, o número de hospitalizações cresceu 35,4% no primeiro semestre de 2023.
Imunização Segura
A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan, é segura e eficaz. Como o vírus tem alta capacidade de mutação e muda suas características ao longo do tempo, é preciso se imunizar todos os anos. A cepa do vírus H1N1 usada em 2023, por exemplo, é diferente da que foi usada para produzir os imunizantes no ano passado.
Produzida com vírus inativados das três principais cepas em circulação no hemisfério sul, a vacina faz com que o organismo produza anticorpos contra a infecção e estimule a memória das células para que elas aprendam a lidar com o vírus. Menos de 10% das pessoas que recebem a vacina desenvolvem febre, mal-estar e dores musculares. Geralmente, quem desenvolve esses sintomas está recebendo este tipo de imunizante pela primeira vez. Reações alérgicas são consideradas raras.
Para as gestantes, a vacina não apresenta qualquer risco diferente do que para o resto da população e, além dos benefícios para a mulher, estudos apontam que a proteção contra o vírus influenza foi superior a 60% nos primeiros seis meses de vida dos bebês de mães vacinadas. O imunizante pode ser aplicado em qualquer momento da gestação e para mulheres em puerpério, que é o período de 45 dias após o parto.
Além dos chamados grupos prioritários, que incluem idosos com mais de 60 anos de idade, crianças entre 6 meses e 6 anos, povos indígenas, profissionais da saúde, professores, pessoas com comorbidades, integrantes das forças de segurança e salvamento, integrantes das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e população privada de liberdade, em 2023, o Ministério da Saúde ampliou a vacinação para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade.
Isso porque, uma vez imunizado, o indivíduo tem menos chance de contrair e transmitir a gripe, diminuindo o risco de contaminação até daquelas pessoas que não foram vacinadas. O imunizante está disponível em mais de 5 mil postos de vacinação em todo o Estado.
Vacina 100 dúvidas
O site https://www.vacina100duvidas.sp.gov.br, do Governo do Estado, reúne as 100 dúvidas mais frequentes sobre as vacinas nos buscadores da internet. Este é um espaço com informações claras para desmistificar fake news com relação à imunização, garantindo assim a proteção de toda a população.
O maior festival de música clássica da América Latina começa neste sábado (1º) com 60 concertos totalmente gratuitos. Durante todo o mês de julho, a 53ª edição do Festival de Inverno de Campos do Jordão terá atrações em três palcos no município localizado na Serra da Mantiqueira e também na Sala São Paulo, na capital.
O governador Tarcísio de Freitas e a primeira-dama Cristiane Freitas estarão na cerimônia oficial de abertura, às 20h30, em Campos do Jordão, com concerto da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), sob o comando do diretor musical Thierry Fischer e participação do pianista britânico Stephen Hough.
“O Festival de Inverno de Campos do Jordão é um dos eventos de música erudita mais tradicionais e importantes de todo o mundo, é um orgulho para o Governo de São Paulo organizar e promover um festival tão importante em parceria com a Fundação Osesp”, disse Tarcísio.
“Também reforçamos o nosso compromisso de democratizar o acesso à cultura e levar a música clássica a diferentes públicos que, muitas vezes, não têm acesso a concertos”, acrescentou.
Mesmo antes da cerimônia oficial de abertura, o público em Campos do Jordão poderá acompanhar atrações já na tarde deste sábado. A partir das 16h, no Parque Capivari, a USP Filarmônica se apresenta ao lado do Coro Acadêmico da Osesp com interpretações de canções como “Carinhoso”, de Pixinguinha, e “Yara”, de Anacleto de Medeiros.
A secretária estadual da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton, destacou a importância da oferta de acesso às apresentações sem cobrança de ingressos. “Nosso foco é oferecer ao público a melhor programação possível de maneira totalmente gratuita, levando em consideração o impacto que a pandemia teve em todo o setor cultural e, sobretudo, no funcionamento das orquestras”, explicou. Em 2020, a crise do coronavírus impediu a realização do festival.
A edição 2023 do festival terá 60 concertos divididos entre três espaços em Campos do Jordão: o Auditório Claudio Santoro, com apresentações de sexta a domingo; o Parque Capivari, aos sábados e domingos; e a Capela São Pedro, localizada no Palácio Boa Vista, também aos sábados e domingos. Na capital, a Sala São Paulo terá apresentações distribuídas entre a Sala do Coro, de terça a quinta, com ênfase em performances artísticas, e a Sala de Concertos aos sábados e domingos.
A programação artística em Campos do Jordão tem como destaques os concertos da Osesp neste sábado e no dia 29, com a regente mexicana Alondra de la Parra e o violoncelista americano-brasileiro Gabriel Martins; a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, regida por Fabio Mechetti, celebrando os 150 anos de nascimento de Rachmaninov, no dia 7; a Orquestra Filarmônica de Goiás, sob a batuta de Neil Thomson, em programa com compositores brasileiros, no dia 15; o Coro da Osesp, com a maestra Sofi Jeannin cantando as Luzes do Ártico, no dia 22; e a Camerata Antiqua de Curitiba, com orquestra e coro interpretando o oratório Joshua, de Haendel, no dia 28.
A Sala São Paulo também terá concertos de destaque aos fins de semana, como os da Orquestra do Festival, nos dias 9 e 29; das Filarmônicas de Minas Gerais, no dia 8, e de Goiás, no dia 16; e da Camerata Antiqua de Curitiba, no dia 29.
O festival também vai reunir uma variedade de grupos paulistas, incluindo a Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, a Orquestra Experimental de Repertório, a Orquestra do Theatro São Pedro, a Osusp, a Sinfônica de Campinas e a GRU Sinfônica.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel.
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador da República Juliano Baiocchi opinou pela derrubada da decisão que determinou, no ano passado, a soltura de Monique. A liminar foi proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e confirmada pelo tribunal.
“Há elementos de comportamento da ré no curso da lide penal tendentes a turbar a instrução processual, pelo que de lei a preventiva da ré, devendo ser reformado o acórdão do STJ”, escreveu Baiocchi.
O parecer foi enviado para embasar o recurso no qual Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, tenta manter Monique na prisão. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para decisão.
Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.
O menino chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (28), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Ao todo, 243 emendas parlamentares foram acatadas, na forma de 16 subemendas apresentadas pelo relator. A previsão inicial de arrecadação é de R$ 307,7 bilhões.
O Projeto de Lei 661/23 segue agora para sanção do Executivo e, após sancionada, será convertida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse documento compreende as metas e prioridades da Administração Pública Estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como será aplicado o Orçamento do Estado durante o ano seguinte.
“Parabenizo a todos os deputados e as deputadas pelo envolvimento e comprometimento com a discussão deste projeto, que é de extrema importância, porque servirá de base para a estruturação do Orçamento do próximo ano”, disse o presidente da Alesp, deputado André do Prado, destacando a atuação do relator da matéria, Alex Madureira (PL).
Previsão orçamentária
De acordo com o texto da matéria, a receita fiscal do Estado prevista para 2024 é de R$ 307,7 bilhões – um crescimento de 3% na comparação com a receita projetada na LDO do ano passado para 2023, de R$ 297,7 bilhões. Essa é a previsão inicial, que pode sofrer variação até o fechamento do Orçamento do próximo ano.
O projeto das Diretrizes apresenta as metas e prioridades da Administração Pública para 2024, que estão ligadas aos objetivos estratégicos do Plano Plurianual (PPA). As metas contemplam as áreas da Educação; Saúde Pública; Segurança; Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável; Qualidade de Vida Urbana; Agricultura Competitiva; e Promoção da Gestão Pública Moderna e Eficiente.
Ao todo, 973 emendas parlamentares foram apresentadas à proposta durante sua tramitação na Casa. O relator, deputado Alex Madureira (PL), foi favorável a 243 delas – relatório que foi acatado pelo Plenário da Casa nesta quarta. A proposta final foi aprovada com 54 votos favoráveis e 20 contrários.
Madureira comemorou o resultado e registrou seus agradecimentos aos pares. “Quero agradecer aos meus colegas que dialogaram conosco durante o tempo em que discutimos a LDO na Comissão de Finanças”, afirmou o relator.
Discussão
A Bancada do Partido dos Trabalhadores, representada pelos deputados Luiz Claudio Marcolino e Enio Tatto – membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp -, foi a autora do voto em separado apresentado à proposta. No relatório, os parlamentares elencaram itens como mais transparência e emendas que seriam destinadas para as Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado.
“Vamos debater o Plano Plurianual daqui a alguns meses, mas já seria possível que o Governo apresentasse um plano de investimentos. Temos desigualdades regionais e sociais e colocamos algumas emendas para que pudéssemos diminuir essas desigualdades”, afirmou o deputado Marcolino.
Os parlamentares também destacaram a questão das renúncias fiscais previstas pelo Executivo para o ano que vem. De acordo com a proposta, o Estado de São Paulo deverá renunciar a R$ 58 bilhões em desonerações do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços). “Precisamos colocar luz sobre esta questão das renúncias, ou vamos continuar aprovando Lei de Diretrizes, PPA e LOA sem ter as informações necessárias”, disse o deputado Paulo Fiorilo (PT).
Os servidores públicos do Poder Executivo do Estado de São Paulo terão reajuste salarial de 6%. O Projeto de Lei 102/2023, enviado pelo Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (28).
Estão incluídos os funcionários das secretarias e autarquias estaduais, além da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral. A medida será aplicada aos trabalhadores ativos bem como aos inativos e pensionistas, passando a valer a partir de 1º de julho. O impacto financeiro, segundo o Governo, será de R$ 2,6 bilhões por ano e está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para a base aliada, a proposta foi positiva devido à alíquota aplicada ser superior à inflação do ano anterior, calculada em 5,79% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). “Embora esteja só começando, o Governo tem demonstrado o compromisso com a valorização dos servidores do nosso Estado”, destacou o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), líder do Governo na Alesp.
A oposição também votou favorável ao projeto, mas fez críticas. Para a deputada Márcia Lia (PT), o Governo teria condições de oferecer uma alíquota maior. “Sabemos que, nos últimos anos, o Estado tem reduzido o percentual orçamentário de gastos com pessoal. Então, pontuamos nossa indignação”, comentou.
Os parlamentares de oposição também cobraram do Governo um reajuste no valor do auxílio-alimentação. Além disso, pediram para que seja ampliado o teto salarial que limita o recebimento desse benefício, alegando que, após o reajuste de 6%, alguns servidores perderão esse direito.
Em resposta, o líder do Governo na Alesp disse que o Executivo irá realizar um estudo de impacto orçamentário nos próximos meses para atender às duas reivindicações.
Mais categorias
No mesmo dia, as deputadas e os deputados paulistas aprovaram outras três matérias em benefício de servidores de outras categorias. Um deles é o Projeto de Lei Complementar 96/2023, que reclassifica os valores da remuneração, dos adicionais de qualificação por cursos de formação e de outros benefícios pagos aos servidores da Defensoria Pública do Estado.
Já o PLC 97/2023, aplica a recomposição salarial aos defensores públicos estaduais, como forma de adequar a remuneração dessa categoria à de outras carreiras jurídicas.
O PLC 103/2023, por sua vez, aplica o reajuste de 5,6% ao quadro de servidores da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Para o presidente André do Prado, a Alesp cumpriu com o seu dever de analisar e votar os projetos de leis que valorizam o funcionalismo público paulista. “Quero agradecer a todos os deputados, líderes do governo e líderes da oposição, por este trabalho intenso durante esta semana, na qual foram buscar consensos, trabalhando e melhorando os projetos”, afirmou.
O Governo de SP registrou um número recorde de inscritos no concurso para a contratação de 15 mil professores para a rede estadual. Mais de 289 mil professores se inscreveram e o número superou a expectativa de 200 mil inscritos esperados pela Secretaria de Estado da Educação.
As inscrições terminaram nesta terça-feira (27) e as provas acontecem no dia 6 de agosto. Matemática e língua portuguesa são as disciplinas que têm a maior quantidade de vagas: 4.556 e 4.322, respectivamente. Esse é o primeiro processo seletivo para admissão de professores no estado em nove anos.
As 15 mil vagas são divididas em: 10.742 a serem exercidas em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, caracterizada pela prestação de 40 horas semanais de trabalho e 4.258 a serem exercidas em Jornada Completa de Trabalho Docente, caracterizada pela prestação de 25 horas semanais de trabalho. Os salários iniciais são de R$ 5.000 e R$ 3.125, respectivamente. Conforme evolução funcional, os professores podem atingir remuneração de R$ 13 mil.
As vagas estão em 91 diretorias de ensino em todo estado. As provas acontecem em dois horários, a depender da disciplina de escolha, sendo no período da manhã: artes, biologia, história, educação física, português, matemática e filosofia. E no período da tarde: ciências, física, geografia, inglês, química, sociologia e educação especial.
A prova objetiva será composta de 30 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, sendo apenas uma alternativa correta, e será elaborada de acordo com o conteúdo programático. A prova discursiva será composta de duas questões relacionadas a temas do Currículo Paulista e metodologia e estrutura de ensino.
A prova prática consiste na simulação de uma aula gravada em vídeo, com duração de cinco a sete minutos, sendo permitida a utilização de diferentes recursos de mídia, desde que o candidato apareça na imagem durante todo o tempo de gravação.
A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório. O candidato inscrito em disciplinas diferentes deverá entregar títulos para cada disciplina que estiver inscrito. O candidato que não entregar a documentação correspondente aos seus títulos receberá pontuação zero nesta prova, porém, não será eliminado do concurso.
1
0
