Sabesp, CPTM e Rodovias entram no pacotão de privatizações do Governo de SP

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Nesta terça-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas acompanhou a apresentação do cronograma de propostas de concessão de linhas de transporte público sobre trilhos da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM), além de mais de dois mil quilômetros de rodovias, que devem alcançar R$ 42,3 bilhões em investimentos.

A desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) também foi discutida na reunião. A previsão é que até 11 leilões sejam resultados desses levantamentos, com realização até o fim de 2026.

“São projetos muito importantes e estou muito otimista com o sucesso dessas ações. Tenho notado forte interesse nos nossos projetos, que serão transformadores para a infraestrutura e a mobilidade no Estado de São Paulo”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

A reunião no Palácio dos Bandeirantes teve a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, dos secretários de Estado Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Rafael Benini (Parcerias em Investimentos), Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento) e Marco Antonio Assalve (Transportes Metropolitanos), além da procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, e diretores de agências e empresas estaduais.

Os estudos para os três projetos estão sendo produzidos pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Banco Mundial voltada ao setor privado em mercados emergentes. Todos os levantamentos estão em fase de análise da pré-viabilidade. Após essa etapa, haverá a estruturação dos projetos, com pesquisas mais robustas para definir a modelagem ideal para cada proposta.

No âmbito de rodovias, o Governo do Estado avalia a estruturação de trechos atualmente concedidos e outros sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do (DER) no interior, litoral e Grande São Paulo. A previsão é atrair investimentos em torno de R$ 32,3 bilhões.

Já a proposta de transporte sobre trilhos envolve concessão de linhas e a criação de parcerias público-privadas (PPPs) para a expansão de ramais ferroviários. A avaliação abrange as linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e a futura 14-Ônix da CPTM. A previsão de aportes é de até R$ 11 bilhões.

Já a proposta de PPP para a implementação do Trem Intercidades Eixo Oeste, que vai ligar a Capital a Sorocaba, deverá receber recursos da ordem de R$ 9 bilhões.

O Governo de São Paulo também dá sequência aos estudos sobre a desestatização da Sabesp – a gestão estadual detém o controle da companhia, que é gerida em regime de sociedade anônima de capital aberto, e 50,3% do capital social da empresa. O restante das ações é negociado na B3 de São Paulo e na Bolsa de Nova York. Atualmente, a Sabesp atende mais de 27 milhões de pessoas – cerca de 70% da população urbana estadual – em 375 das 645 cidades paulistas.

PPI-SP

O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. A carteira estadual de projetos é estimada em mais de R$ 180 bilhões, entre capital privado e público.

A iniciativa é baseada em sustentabilidade de projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Governo do Estado e empresas parceiras.

Leia também: Donos de quase 6 milhões de veículos deixaram de pagar o IPVA em 2023


Fonte: Governo do Estado de SP

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Trupe da Galinha Pintadinha chega a Itapevi para única apresentação no dia 17 de junho

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A trupe da Galinha Pintadinha, chega aos palcos do Teatro Municipal de Itapevi, no interior de São Paulo, para apresentação única no dia 17 de junho, às 17h.

Tudo começa quando o Pintinho, fugindo do Gavião, se perde da Galinha Pintadinha e do Galo Carijó. Assim começa uma verdadeira aventura para encontrar seus pais, com a ajuda dos amigos da Popó.

“Trata-se de uma apresentação para curtir, cantar e dançar com a família ao som dos sucessos do cancioneiro popular, em uma mistura de linguagens visuais em vídeo e efeitos especiais”, ressalta Juliano Prado, sócio-criador da Galinha Pintadinha.

Os ingressos custam entre R$ 35 e R$ 70 e podem ser adquiridos com taxa de serviço no site da Bilheteria Express. O espetáculo, com classificação livre, dura cerca de uma hora.

Serviço

Endereço: Rua Professor Irineu Chaluppe, 65 – Jardim Itapevi, Itapevi – SP.

Leia também: Feira Noturna de Barueri funcionará em frente à Câmara Municipal nos dias 20 e 27 de junho


Fonte: TV Cultura

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Donos de quase 6 milhões de veículos deixaram de pagar o IPVA em 2023

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Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciará a notificação dos cidadãos que não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023.

Neste ano, donos de quase 6 milhões de veículos deixaram de pagar a taxação. No total, foram arrecadados R$ 20,7 bilhões, apenas 82% do valor estimado.

Proprietários de 8,5 milhões de carros, motos e/ou outros quitaram o valor em parcela única. Já os donos de outros 3,1 milhões de veículos parcelaram o valor total.

Aqueles que não pagam o IPVA ficam sujeitos a uma multa de 0,33% por dia de atraso, assim como juros de mora com base na taxa Selic. Caso o atraso passe de 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20% do valor do imposto.

Leia também: Rodízio municipal de veículos em SP será suspenso na quinta-feira (8) e sexta-feira (9)


Fonte: TV Cultura

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Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses

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O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil.

Primeira das três etapas de execução do programa, a publicação da MP nº 1.176 produz efeitos jurídicos imediatos. A sua plena efetivação, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado têm até 120 dias para apreciar o texto e votar a admissibilidade da conversão da MP em lei.

A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a iniciativa esteja em vigor em julho, permitindo a adesão de credores e devedores e a renegociação de dívidas. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, disse o ministro nessa segunda-feira (5).

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é combater a inadimplência no país e ajudar os brasileiros endividados a pagar suas dívidas. A mais recente pesquisa sobre o endividamento – realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (Cndl) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) -aponta que, em abril deste ano, 66,08 milhões de brasileiros tinham deixado de pagar alguma conta. Além disso, quatro em cada dez brasileiros estavam negativados, ou seja, tiveram seus nomes incluídos na lista de inadimplentes elaboradas por um dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa.

Renegociação

O texto da MP – editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – estabelece que o Desenrola Brasil busca “incentivar a renegociação de dívidas de natureza privada de pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir seu endividamento e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito”.

Os credores interessados em participar do programa deverão renegociar as condições de pagamento de dívidas, oferecendo descontos aos devedores e se comprometendo a excluir dos cadastros de inadimplentes os créditos de pequeno valor a que têm direito, bem como as dívidas renegociadas no âmbito do programa.

Já os interessados em saldar uma dívida poderão aderir ao programa e contratar uma nova operação de crédito com um agente financeiro previamente habilitado a participar do Desenrola Brasil.

Os agentes deverão financiar as dívidas incluídas no programa com seus próprios recursos financeiros, mas poderão cobrar tarifa pelos serviços prestados aos credores, respeitando os limites estabelecidos pelo Ministério da Fazenda.

“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em nota.

A expectativa do governo federal é que, como quem tem dívidas poderá escolher a instituição habilitada com a qual prefere financiar seu passivo, os agentes financeiros concorram entre si, oferecendo maiores descontos e taxas de juros mais baixas.

Faixas

O programa contempla duas faixas de benefícios. A primeira beneficia pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nestes casos, serão renegociadas dívidas negativadas até 31 de dezembro de 2022. Além disso, os agentes financeiros habilitados poderão exigir garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), a fim de financiar a quitação de dívidas bancárias e não bancárias que não ultrapassem R$ 5 mil por devedor.

Ao oferecer garantia para os novos financiamentos, o governo federal garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.

A dívida repactuada poderá ser paga à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

Já a Faixa II será destinada somente a pessoas físicas com dívidas com bancos que poderão oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do FGO. Nesse caso, o governo federal oferecerá às instituições financeiras – em troca de descontos nas dívidas – um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Nas duas faixas, caberá ao Banco Central fiscalizar o cumprimento dos critérios do programa Desenrola Brasil, acompanhando, avaliando e divulgando mensalmente os resultados alcançados.

Leia também: Municípios do interior de SP ganham observatório de turismo


Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Rodízio municipal de veículos em SP será suspenso na quinta-feira (8) e sexta-feira (9)

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O rodízio municipal de veículos estará suspenso na cidade de São Paulo para carros na quinta-feira (8) e sexta-feira (9).

Com a decisão em razão do feriado prolongado de Corpus Christi, veículos com placas de final 7, 8, 9 e 0 poderão circular normalmente.

Entretanto, na sexta-feira (9), as faixas exclusivas para ônibus não estarão liberadas e algumas restrições serão mantidas. Saiba quais são:

Rodízio de veículos pesados (caminhões);

Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC);

Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

Leia também: Ex-MBL, Rubinho Nunes articula para se tornar presidente da Câmara Municipal de SP


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Rawpixel

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Exoneração de Luciano Ferreira Cavalcante é publicada no Diário Oficial da União

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A exoneração de Luciano Ferreira Cavalcante, ex-assessor de Arthur Lira (PP-AL) que até então atuava no gabinete da liderança do Progressistas na Câmara dos Deputados, foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Cavalcante foi um dos alvos da Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF), que visa combater fraudes em licitações e lavagem de dinheiro no estado de Alagoas. A corporação investiga um grupo suspeito das respectivas práticas por meio da compra de equipamentos de robótica.

Segundo a PF, a compra desses materiais para 43 cidades alagoanas foi feita com dinheiro do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O preço dos kits teria sido evidentemente mais alto do que os valores comercializados normalmente.

Segundo informações do jornal O Globo, o ex-assessor do deputado federal ganhava R$ 14,7 mil mensais. Vale lembrar que ele também é presidente do diretório alagoano do União Brasil.

Sua demissão havia acontecido na última sexta-feira (2) e sido assinada na segunda (5), mas foi oficializada diante da publicação desta manhã.

Cavalcante não foi o único a perder o cargo após a operação da PF. Recentemente, o Governo Federal demitiu o até então diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsander Moreira.

Leia também:  Deputado Marcos Pereira diz que o Republicanos vai eleger o próximo prefeito de Barueri


Fonte: TV Cultura

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Ocorrências de roubo diminuem 11,74% em Barueri

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Segundo dados divulgados, após atualização da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Governo do Estado de São Paulo, o número de ocorrências de roubo caiu 11,74% no primeiro quadrimestre de 2023 em Barueri, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os dados revelam uma redução significativa de alguns delitos na comparação com 2022. Um exemplo é na questão do roubo de carga, que diminui 38,09% em 2023, com 13 ocorrências contra 21 no mesmo período do ano anterior.

O resultado positivo na queda de roubo de carga, é reflexo do trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal, que neste ano tem intensificado o patrulhamento em pontos estratégicos, além fiscalizar através de videomonitoramento os principais pontos da cidade. Vale lembrar que em março deste ano, a GCM Barueri prendeu uma quadrilha especializada, que praticava roubos de carga na região.

O trabalho realizado pelas polícias militar e civil, também tem contribuindo para localizar e prender os indivíduos que praticam roubos na cidade e na região.

Na comparação dos roubos referente ao mês de abril, último mês com dados atualizados neste ano, houve uma redução de 36,36%, ou seja, em 2023 houveram 56 ocorrências registradas, contra 88 em abril de 2022.

Houve também uma redução 32,53% entre os meses de abril e março deste ano, foram registradas 56 ocorrências em abril, ante 83 em março.

Leia também: Enem 2023: inscrições começam nesta segunda-feira (5)


Foto: Arquivo/SECOM-Barueri

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Enem 2023: inscrições começam nesta segunda-feira (5)

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começam nesta segunda-feira (5). Os alunos interessados em participar do exame podem se inscrever até o dia 16 de junho.

Além de realizar a inscrição, o estudante também precisa fazer o pagamento da taxa de R$ 85, que pode ser quitada até 21 de junho. Somente após o pagamento a inscrição está confirmada.

A taxa pode ser paga por boletoPIX ou cartão de crédito. Vale lembrar que mesmo os participantes que obtiveram o direito à isenção do valor também devem se inscrever. Caso contrário, não poderão prestar o Enem.

As inscrições devem ser realizadas diretamente na Página do Participante no site do Inep: enem.inep.gov.br/participante.

As provas serão realizadas nos dias 12 de novembro, e o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição já foi divulgado. Caso a solicitação tenha sido indeferida, os estudantes têm até a próxima sexta-feira (12) para entrar com recurso.

Cronograma do Enem 2023

  • Inscrições: 5/6 a 16/06/2023
  • Pagamento da taxa de inscrição: 5/6 a 21/6/2023
  • Atendimento Especializado e Tratamento pelo Nome Social: Solicitação 5/6 a 16/6/2023; Resultado 26/06/2023; Recurso 26/6 a 30/6/2023; Resultado do recurso 05/07/2023
  • Aplicação Enem 2023: 05 e 12/11/2023
  • Aplicação Enem PPL 2023/Reaplicação: 12 e 13/12/2023
  • Divulgação do Gabarito: 24/11/2023
  • Resultados: 16/01/2024

No dia 5 de novembro, o candidato deverá fazer 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol), 45 questões de ciências humanas e uma redação.

No dia 12 de novembro, a prova trará 45 questões de matemática e 45 questões de ciências da natureza.

Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília):

  • Abertura dos portões: 12h
  • Fechamento dos portões: 13h
  • Início das provas: 13h30
  • Término das provas no 1º dia: 19h
  • Término das provas no 2º dia: 18h30

Leia também: Prefeitura de SP oferece proposta de reajuste de 22,7% no piso salarial dos professores


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Ex-MBL, Rubinho Nunes articula para se tornar presidente da Câmara Municipal de SP

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Segundo publicação da Folha de S. Paulo, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) tem feito reuniões com colegas da Câmara Municipal de São Paulo para tentar viabilizar sua candidatura para a presidência da Casa no final de 2023.

O vereador já havia recebido o aval do atual presidente, Milton Leite, cacique do partido em São Paulo, para buscar apoios para a disputa.

Rubinho é o nome preferido do chamado G7 de Milton Leite, bloco de vereadores que circundam o presidente da Câmara. O grupo é composto por Isac Felix (PL), Rinaldi DiGiglio (União), Sidney Cruz (Solidariedade), Thammy Miranda (PL), Marlon Luz (MDB), Marcelo Messias (MDB) e o próprio Rubinho.

O principal concorrente de Rubinho para o posto atualmente é Ricardo Teixeira (União), que voltou à Câmara Municipal em maio para também buscar a presidência. Ele vinha atuando como secretário municipal de Transportes por indicação de Leite, de quem é aliado próximo.

Nunes já se reuniu com parlamentares aliados e também da oposição em sua articulação por apoios. Para conseguir votos no PT e no PSOL, ele precisará reverter a indisposição criada por anos como liderança do MBL (Movimento Brasil Livre), do qual saiu em outubro do ano passado.

Entre outros motivos, ele decidiu deixar o grupo após divergência a respeito de posicionamento no segundo turno em 2022: o MBL defendeu o voto nulo, ao passo que Nunes optou por apoio crítico a Jair Bolsonaro (PL).

Leia também: Presidente Lula deve ir a Paris e ao Vaticano nas próximas semanas


Fonte: Coluna Painel/Folha de S. Paulo – Foto: Reprodução/Redes Sociais
Texto original: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/06/rubinho-nunes-ex-mbl-articula-para-virar-presidente-da-camara-municipal-de-sp.shtml

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Presidente Lula deve ir a Paris e ao Vaticano nas próximas semanas

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presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe avaliam duas novas viagens internacionais nas próximas semanas, à França e ao Vaticano.

O petista deve participar de um encontro que discutirá medidas de financiamento para ações climáticas, em Paris.

A “Cúpula por um novo pacto financeiro mundial” acontecerá nos 22 e 23 de junho e foi proposta pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

A expectativa entre integrantes da diplomacia brasileira é que Lula aproveite a viagem a Paris para também ir a Roma (Itália) e se encontrar com o Papa Francisco no Vaticano.

Leia também: Municípios do interior de SP ganham observatório de turismo


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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