O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) criticou nesta sexta-feira (17) o valor do salário-mínimo no Brasil. Em nota, Sérgio Nobre argumenta que o rendimento deveria ter uma valorização de 6,2%.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última quinta-feira (16) que vai reajustar o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio. A CUT, por sua vez, defende o valor de R$ 1.382,71.
Nobre diz que a decisão do Governo Lula se dá “em tentativa de reparação do desmonte orquestrado pelos governos Temer e Bolsonaro“.
“O salário mínimo valorizado é o maior instrumento para se diminuir a desigualdade social, apontar para o crescimento do país e remunerar corretamente a força de trabalho“, completa o texto.
“A CUT estuda a fundo, de forma técnica, todos as variáveis que influenciam e afetam a vida do trabalhador. Os cálculos do DIEESE mostram que, se o Programa de Valorização do Salário Mínimo não tivesse sido interrompido, hoje valor deveria ser de R$ 1.382,71. O que significa uma valorização de 6,2%”, alega o presidente da entidade.
Além do grupo especial, também desfilam neste final de semana as escolas do grupo de acesso. As apresentações acontecem no domingo (19), a partir das 21h. Veja:
Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.
O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.
Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.
Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.
A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Atos considerados por muitos como parte da festa como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo hoje são tipificados como crime de importunação sexual. Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido.
A psiquiatra Danielle Admoni, especialista pela Associação Brasileira de Psiquiatria, explica porque, apesar da lei, é tão difícil o entendimento de que “não é não”, principalmente pelos homens.
“Muitas vezes o ‘não’ é entendido como: ‘ela quer, mas quer dar uma de difícil’, ‘ela quer, mas está com vergonha’, e isso é terrível porque essa pessoa está falando não, e não é não. Mesmo que ela fale de forma educada, ou sorrindo, não é não. Mas a pessoa que está do outro lado não tem esse entendimento por essa questão sociocultural, de que ele está acima.”
A pedagoga Claudia Petry, especialista em Sexologia Clínica e em Educação para a Sexualidade pela Universidade Federal de Santa Catarina, concorda que, mesmo com a lei, a questão é cultural, mas principalmente de não saber lidar com as frustrações.
“Nossa sociedade, ao longo da nossa história, foi muito permissiva para as questões do homem sobre a mulher. Assim, formamos no passado, e também no presente, uma sociedade em que o homem pensa ter o poder – e posse – e, que pode ter tudo o que quer, não aprendendo a lidar com quaisquer frustrações e principalmente, com os direitos da mulher ou de qualquer outra pessoa. Ouvir um ‘não’ – e aceitá-lo – é respeitar o livre arbítrio do outro e tirar do abusador o ‘poder’ de fazer o que quer”.
Já a psicóloga Monica Machado, especialista em Psicanálise e Saúde Mental pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein, alerta que, em caso de violências, abuso ou importunação, é preciso procurar ajuda psicológica.
“Não deixe de falar com pessoas próximas e procure ajuda profissional. Muitas mulheres se sentem envergonhadas e preferem se calar. No entanto, essa ferida pode gerar um trauma e transtornos psicológicos. Guardar para si é alimentar a continuidade da situação e não pensar que alguém próximo também pode ser vítima algum dia”, reforça.
Medidas de prevenção
Mesmo com a tipificação de crime e ações governamentais para acolhimento às vítimas, algumas dicas de especialistas podem ajudar a se proteger no carnaval:
Cuidado com os golpes da bebida: não aceite bebidas de estranhos e não deixe seu copo sozinho na mesa. Essas medidas impedem que os abusadores coloquem qualquer tipo de substância que possa deixar a vítima desorientada e assim facilitar o abuso.
Apito: tenha em mãos um apito e uma caneta marca texto preta, para riscar um “X” (símbolo de socorro) na palma da mão e deixar visível, caso precise. “Estas técnicas já ajudaram muitas mulheres a se livrar de situações de risco”, ressalta a psicóloga Monica Machado.
Mantenha contato com seu grupo de amigos: antes de sair, crie um grupo com os amigos que estarão com você. Caso se perca deles ou precise de ajuda, contate-os pelo grupo. Vale ainda marcar um ponto de referência, de preferência, que seja movimentado. “Evite ficar sozinha. Mesmo em meio à multidão, você será um alvo fácil, principalmente para homens sob efeito de álcool/drogas. Ao se sentir perseguida ou em situação vulnerável, busque um policial próximo ou entre em um estabelecimento”, aconselha a sexóloga Claudia Petry.
Cuidado com o celular e pertences: além de cuidar de sua integridade física, cuide também de seus pertences. Leve o mínimo possível para a folia. Guarde seu celular em uma ‘doleira’, por baixo da roupa, assim como a cópia da sua identidade e o dinheiro. Evite pagar por PIX e delete todos os aplicativos de banco. Além da violência sexual, os abusadores podem roubar a vítima também.
Atenção no transporte público: na volta para casa, seja de metrô ou ônibus, procure sentar perto do motorista ou de outras pessoas, principalmente se for tarde da noite. Evite ficar isolada e dormir no banco. Se estiver de carro, certifique-se de que não há ninguém próximo ao ir embora. Também evite estacionar em ruas desertas.
Como denunciar
Se presenciar ou for vítima de importunação sexual, as denúncias podem ser feitas para o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher ou procurando diretamente a Guarda Municipal da sua cidade ou a Polícia Militar, ligando 190.
De acordo com previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo, o feriado de Carnaval será chuvoso na cidade de São Paulo.
“Os próximos dias seguem com condições típicas de verão, ou seja, sol entre nuvens e tempo abafado com pancadas de chuva no final das tardes. Os modelos de previsão indicam que a propagação de uma frente fria pelo litoral paulista deve aliviar o calor e provocar chuvas volumosas no Carnaval”, explica o meteorologista do CGE da Prefeitura de São Paulo, Michael Pantera.
Na sexta-feira (17) deve começar com sol e temperaturas elevadas. Os termômetros variam entre mínimas de 21°C e máximas que podem superar os 31°C. “A aproximação de uma frente fria organiza as áreas de instabilidade sobre o estado, provocando pancadas de chuva de moderada a forte intensidade, com raios e rajadas de vento, principalmente entre o final da tarde e o decorrer da noite, inclusive na hora dos desfiles das escolas de samba no Anhembi”, comenta o meteorologista do CGE da Prefeitura de São Paulo.
No sábado (18) a propagação de uma frente causa aumento de nebulosidade e chuva na forma de pancadas no decorrer do dia. As temperaturas oscilam entre mínimas de 19°C e máximas de 24°C. “O potencial para alagamentos segue alto, inclusive para o período da noite, durante os desfiles das escolas de samba em São Paulo, no Anhembi”, explica Pantera do CGE.
O Domingo (19) começa com tempo nublado e chuvoso, ainda devido a atuação da frente fria. Essa condição se estende inclusive para o período da noite. A maior cobertura de nuvens, juntamente com os ventos do quadrante sul, ameniza o calor dos últimos dias, com isso as temperaturas não devem subir muito. Mínima de 19°C e máxima de 22°C.
Na segunda-feira (20) o sistema frontal se afasta do litoral paulista e o tempo melhora gradativamente. O sol deve parecer entre nuvens no decorrer do dia. A mínima prevista é de19°C e a máxima pode chegar aos 26°C. “As chuvas ainda devem ocorrer na forma de pancadas concentradas no período da tarde, porém com baixo potencial para alagamentos.
Terça-feira (21) começa com sol entre nuvens e temperaturas em elevação. Mínima de 20°C e máxima de 27°C. Entre o final da tarde e o início da noite as chuvas retornam na forma de pancadas com potencial para alagamentos. Essa condição se estende para o início da noite.
A quarta-feira (22) deve ser de sol entre nuvens e temperaturas em elevação. A mínima prevista é de 20°C e a máxima pode chegar aos 26°C. As chuvas devem retornar na forma de pancadas isoladas entre o final da tarde e início da noite, com potencial para alagamentos.
Os modelos numéricos de previsão estendida indicam que o decorrer da semana segue com condições típicas de verão, ou seja, temperaturas em gradativa elevação e chuva com potencial para alagamentos no decorrer da tarde.
Corinthians e Palmeiras se enfrentam nesta quinta-feira, às 21h30, horário de Brasília, na Neo Química Arena. A partida é válida pela nona rodada da primeira fase do Campeonato Paulista.
O Corinthians é o primeiro do Grupo C, com 14 pontos. Já o Verdão é o líder geral e do Grupo D, com 20 pontos. Na última rodada, o Timão viajou até Brasília para enfrentar a Portuguesa e ficou no 0 a 0, enquanto o Palmeiras segue como o único invicto da competição, com seis vitórias e dois empates. Na última partida, venceu o Água Santa por 1 a 0 fora de casa.
Escalação provável do Corinthians: Cássio; Fagner, Bruno Méndez, Gil e Fábio Santos; Roni (Fausto Vera), Du Queiroz, Renato Augusto e Adson; Róger Guedes e Yuri Alberto.
Escalação provável do Palmeiras: Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Murilo e Piquerez; Zé Rafael, Gabriel Menino e Raphael Veiga; Dudu, Rony e Endrick.
O árbitro do confronto será Raphael Claus. Marcelo Carvalho Van Gasse e Rafael Tadeu Alves de Souza os assistentes. O VAR será comandado por Marcio Henrique de Gois.
A Receita Federal informou nessa terça-feira (14) que o prazo de entrega das Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2023) será de 15 de março a 31 de maio.
A alteração tem como objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes possam usufruir da declaração pré-preenchida.
Até 2020, o prazo ia do início do mês de março até, normalmente, a última semana de abril, mas em 2021 e 2022 o período sofreu alterações por causa da pandemia do novo coronavírus e a data limite foi adiada até 31 de maio.
Atualmente, o rendimento mensal máximo para que uma pessoa não tenha que pagar IR é R$ 1.903,98. Entretanto, as novas regras serão anunciadas em coletiva à imprensa no dia 27 de fevereiro.
No ano passado, a Receita recebeu 36,3 milhões de declarações. Em 2023, o número de declarantes deve chegar a 39,7 milhões, segundo estimativa da Unafisco.
Veja em quais situações a pessoa deve declarar IR:
Se recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo);
Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança);
Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo);
Comprou ou vendeu ações na Bolsa;
Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2021 ou nos próximos anos;
Era dono de bens de mais de R$ 300 mil;
Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2021 e ficou aqui até 31 de dezembro;
Vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias.
Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso a locais públicos.
Apesar de ter aprovado o texto dos deputados estaduais bolsonaristas, o governador de São Paulo vetou a proposta de punição aos estabelecimentos que descumprirem a medida.
Pela lei, portanto, não é mais obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação para ter acesso a locais públicos e privados no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial.
Como profissionais da saúde podem ter contato com pacientes imunossuprimidos ou integrantes de demais grupos de risco, essa categoria não está inclusa na nova determinação.
“Esse resultado é fruto da conscientização das pessoas sobre a importância da vacinação”, argumenta o Governo do Estado de São Paulo em nota.
O governo paulista também alega que reforçará o “trabalho com a realização de campanhas de vacinação para todas as idades, com informação clara e precisa, além de disponibilizar a vacina para todos.”
Sancionei o fim da obrigatoriedade do comprovante de vacina da Covid-19 p/ acesso a locais públicos e privados. Tomei a vacina, defendo sua importância, e defendo tb a liberdade. Vamos reforçar as campanhas de conscientização e garantir que as doses sejam disponibilizadas a todos
O Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran (HMB) atingiu a marca de 305.868 procedimentos em 2022, entre consultas médicas, internações, partos e cirurgias. Esta é a maior marca histórica de atendimentos do Hospital, superando o ano de 2021, quando foram realizados cerca de 275 mil atendimentos das 30 especialidades ambulatórias e 17 cirúrgicas.
No ano passado, houve um incremento de dois serviços no HMB: o Centro de Hemodinâmica, que funciona desde outubro do ano passado – atendendo mensalmente cerca de cem pacientes com doenças coronarianas que necessitavam deixar a unidade para a realização de alguns procedimentos, como angioplastia – e a Medicina Fetal, que está prestes a completar um ano de funcionamento e passou a marca de 2,1 mil atendimentos.
Outros números relevantes são as altas hospitalares, que atingiram quase 18 mil, e as cirurgias, 15 mil. Em relação às cirurgias, pouco mais de 50% correspondem ao grupo composto por cirurgia geral (26%), oftalmológica (16%) e ortopédica (13%) e os outros 47% são de cirurgias de especialidades. Os procedimentos eletivos, que são aqueles em que o paciente passa em consulta com o médico, realiza exames e tem a cirurgia marcada, chegaram a 64%. Os procedimentos de urgência – recebidos por encaminhamento por outros aparelhos de saúde do município, via Pronto Atendimento, corresponderam a 36% do volume total.
Foram realizadas por meio de mutirões cerca de 200 intervenções cirúrgicas de hérnia e retirada de vesícula. Tais campanhas aconteceram durante o ano para diminuir ainda mais o tempo de espera.
Referência no atendimento a pacientes renais agudos e crônicos, o Centro de Hemodiálise Dra. Sandra Vicenza Sarno, que fica no prédio anexo ao HMB, realizou no ano de 2022 cerca de 3.159 sessões mensais, atendendo a todas as necessidades dos pacientes. Destaque também para o setor de Quimioterapia, responsável por cerca de 300 sessões por mês.
Existem, porém, os casos em que os pacientes se encontram aptos para receberem alta hospitalar, mas que ainda requerem cuidados que podem ser realizados em sua residência. Para estes, o HMB dispõe do Programa de Internação Domiciliar (PID), que envia à residência do paciente uma equipe multidisciplinar, composta por médico, enfermeiro, fisioterapeuta e psicólogo, evitando que pacientes fiquem expostos ao ambiente hospitalar sem necessidade, além de abrir vagas para pessoas que necessitam de cuidados intra-hospitalares. Cerca de 100 atendimentos mensais foram realizados pelo PID.
“Esses índices são fruto de um trabalho que respeita não só o uso do dinheiro público, mas os moradores de Barueri. Nosso intuito é prestar sempre o melhor atendimento e, por isso, todos os esforços desta gestão têm se concentrado em oferecer um tratamento digno desde o momento em que o paciente e os acompanhantes dão entrada na unidade, permanecem sob nossos cuidados, até a saída”, afirmou o diretor técnico do HMB, Paulo Tierno.
Barueri registrou 98,4 milímetros (mm) de chuvas nas últimas 72 horas entre 7h de sábado, dia 11, até o mesmo horário de terça-feira, dia 14. Com esse acúmulo, superior a 50 milímetros, a Defesa Civil, órgão da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), colocou a cidade em estado de atenção para risco de deslizamentos nos termos do Decreto nº 9.672/2022, que dispõe sobre o Plano Preventivo Chuvas de Verão (PPCV).
Implementado anualmente em Barueri, o plano tem seu período de vigência compreendido entre 1º de novembro e 31 de março do ano subsequente, com possibilidade de prorrogação.
Índice pluviométrico De acordo com o índice pluviométrico mensurado a cada 24h, Barueri recebeu 22,2 milímetros de chuva de sábado, dia 11, para domingo, dia 12; 67 milímetros de domingo para segunda-feira, dia 13, e 9,2 milímetros de segunda para terça-feira, dia 14.
O Índice pluviométrico é a medição do volume de chuva que cai em uma determinada área em certo período de tempo.
Segundo a meteorologia, a chuva é considerada fraca quando a intensidade é menor do que 5,0 milímetros/hora (mm/h). Entre 5,0 e 25 mm/h, a precipitação é moderada. O volume de água compreendido entre 25,1 e 50 mm/h é chuva forte. Maior do que 50,0 mm/h, a chuva é muito forte.
Alerta à população O coordenador-adjunto da Defesa Civil de Barueri, major Robson Dias Pereira, orienta que a população deve ficar alerta e reforça que o que mais provoca risco é o acúmulo de chuva nas últimas 72 horas. “É o período em que o solo pode ficar encharcado, o que favorece o deslizamento de terra”, diz.
Como ações do Plano Preventivo Chuvas de Verão (PPCV), a Defesa Civil orienta o munícipe a identificar um possível risco de deslizamento. Veja abaixo:
– Observar postes, muros, árvores com inclinação anormal;
– Rachaduras com estalos em casa;
– Abandonar o local imediatamente ao identificar sinais de um possível risco de deslizamento.
Serviço A Defesa Civil de Barueri está instalada na rua Prudente de Morais, 100, no Jardim Belval. Telefones: (11) 4199-0620/4163-3782; e-mail: defesa.civil@barueri.sp.gov.br. Em caso de emergência, o cidadão pode ligar para: Defesa Civil (199); Corpo de Bombeiros (193); e GCM – Guarda Civil Municipal (153). Acompanhe os alertas da Defesa civil no Instagram.
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