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Após sete anos, cidade de SP irá sortear 5 mil novos alvarás de táxi

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A Prefeitura de São Paulo abrirá para sorteio 5 mil novos alvarás de táxi na cidade. Taxistas com mais tempo de profissão, mulheres, condutores com deficiência e profissionais que usam carros elétricos ou híbridos terão prioridade.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pelo prefeito Ricardo Nunes, durante evento com representantes da categoria, e será oficializado por meio de decreto no Diário Oficial do Município, previsto para ser publicado nesta quarta-feira (28). Posteriormente, será divulgado um edital contendo todas as informações e regras do sorteio.

A medida atende demanda da categoria e tem o objetivo de melhorar ainda mais o serviço de táxi ao aumentar a oferta de veículos disponíveis para a população.

“Acabei de assinar um decreto que aumenta em mais 5 mil os alvarás para os táxis de São Paulo. As licenças serão distribuídas da seguinte maneira: 500 para condutores com deficiência (PCD), (seguindo a Lei 12.587/12 da Política Nacional de Mobilidade Urbana); 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará); 1.500 para motoristas do gênero feminino; e 1.500 para profissionais que trabalham com carros elétricos ou híbridos”, declarou Ricardo Nunes.

As licenças remanescentes, entre as inicialmente reservadas para as categorias já mencionadas, serão sorteadas aos demais motoristas interessados.

Último sorteio foi há sete anos

O último sorteio de alvarás foi realizado em 2015 na cidade, quando foram disponibilizadas 5 mil novas licenças na categoria Táxi Preto. Atualmente a capital conta com 36.176 alvarás de táxi, sendo 2.926 de taxistas mulheres. A expectativa é que o número total de alvarás na cidade passe para 41.176 após o término do processo.

Os interessados em participar do sorteio devem possuir o CONDUTAX (Cadastro Municipal de Condutores de Taxi), documento pessoal e intransferível, que habilita o cidadão (pessoa física) a exercer esta atividade.

Para informações sobre como obter o CONDUTAX, o interessado deve acessar o site da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e clicar em TÁXI, no menu ao lado esquerdo da página, ou acessar diretamente este link.

Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Prouni abre inscrições para lista de espera

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Os candidatos do Programa Universidade para Todos (Prouni) que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas têm, até esta quarta-feira (28), para se inscrever na lista de espera.

Para manifestar interesse em entrar na lista, é preciso acessar a página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

O resultado da lista de espera será divulgado no dia 3 de outubro. Já a comprovação das informações para os selecionados nesta fase será feita de 3 a 7 de outubro.

Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, o Prouni oferece bolsas integrais e parciais em instituições de ensino superior a estudantes com limite de renda familiar. “Então a gente atende àqueles mais necessitados. E eles vão ter oportunidade de estudar em faculdades e universidades privadas, com bolsas do governo”, disse o ministro.

De acordo com o MEC, o programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo.

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Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Festival do Café segue até o próximo sábado (1) na região central de São Paulo

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30 estabelecimentos da região central participam com menus e promoções exclusivas, quase o dobro da primeira edição

A Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) de São Paulo, promove até o próximo sábado (01/10), o Festival do Café no Triangulo SP.

A produção cafeeira está diretamente ligada ao desenvolvimento da cidade. O grão chegou ao Brasil no século 18, trazido da Guiana Francesa e em São Paulo encontrou as condições climáticas favoráveis para seu cultivo.

Desde sua primeira edição, em 2019, o evento acontece no Triângulo SP, recorte especial do Centro onde a SMTUR tem como objetivo desenvolver ações estratégicas de fomento ao turismo. A edição atual traz quase o dobro de cafeterias participantes, saindo de 18 para 30.

Cada estabelecimento participante foi convidado a elaborar um combo promocional ou oferecer descontos em itens do cardápio, que serão comercializados nas dependências do próprio local. Na programação, o público poderá conferir desde cafeterias de rede como Starbucks, Cacau Show e Café Latte até espaços que só existem no Centro como o Café Martinelli, Badaró Art Caffé, Casa Godinho, Espaço Priceless, Café Girondino, o mais antigo de São Paulo em atividade, e muitos outros.

Programação musical

Para embalar a programação dos cafés, a SMTUR convidou artistas que vão se apresentar em formato acústico em frente às cafeterias durante todo o período do evento. As performances acontecem em três faixas de horário: 10h30 às 11h30; 14h às 15h e 16h às 17h. O objetivo é harmonizar as atividades das cafeterias com música ao vivo, tornando a experiência do público do evento ainda mais prazerosa.

Veja a relação dos participantes e a programação completa das atividades promovidas até sábado (01/10) clicando aqui ou faça o download do guia do festival aqui.

Roteiros guiados

A SMTUR também está disponibilizando um tour guiado, que sai da Praça Antônio Prado, chamado “Vem pro Triângulo – Festival do Café”. Serão quatro saídas diárias gratuitas: às 10h, 11h30, 14h e 15h30. Não é necessário fazer inscrições com antecedência.

“O Festival do Café no Triângulo SP é um evento democrático e muito acessível, pois temos programação artística gratuita, workshops e bate-papos sobre café e os estabelecimentos participantes oferecem combos que vão de R$ 5 a R$ 45, o que permite experiências gastronômicas de vários tipos”, afirma o secretário municipal de Turismo, Rodolfo Marinho. “Para circular pelo perímetro do evento, vamos oferecer este tour gratuito, que permitirá aos visitantes se familiarizarem com a região e poder escolher os locais onde quer fazer uma parada estratégica para visitar um dos cafés participantes”, conclui.

O percurso completo passa pelo Mosteiro de São Bento, Pateo do Collegio, Caixa Cultural, Largo São Francisco, Edifício Ouro para o Bem de São Paulo e finaliza no Edifício Matarazzo. Nesta parada, o público poderá visitar a exposição “Imigrantes do Café”, realizada em parceria com Museu da Imigração do Estado de São Paulo.

Serviço:

Vem pro Triângulo – Festival do Café. (https://festivaldocafesp.com.br/)
Saídas de 27/9 a 1º/10.
Horários de saída: 10h, 11h30, 14h e 15h30. Grátis.
Ponto de encontro: Praça Antônio Prado, s/nº – Centro. Credenciamento no local.

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Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições de 2022

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Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano, segundo levantamento da CNN. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. Entre o estados que adotarão a Lei Seca estão: Amazonas, Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno.

Entretanto, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) informa que recorrerá à justiça onde não houver eliminação das restrições por acordo.

Nas eleições municipais de 2020, 16 estados adotaram alguma restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas durante o pleito.

^{Fonte: CNN Brasil – Foto: Rawpixel}

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Auxílio Brasil: Governo publica regras para o empréstimo consignado a beneficiários

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O Governo Federal publicou uma portaria na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU) que regulamenta o empréstimo consignado para os cidadãos que recebem o Auxílio Brasil.

Segundo o texto, o desconto previsto no empréstimo consignado é realizado direto na fonte. Com isso, os bancos teriam a garantia de que não haverá atrasos nos pagamentos das prestações.

O valor máximo das parcelas será de até 40% do valor mensal do benefício. O programa, que hoje concede ao menos R$ 600 aos beneficiários, será considerado de R$ 400.

A portaria publicada no DOU também estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, enquanto a taxa de juros não poderá exceder os 3,5% ao mês.

Recentemente, o ministro da Cidadania afirmou que o empréstimo consignado para os brasileiros inscritos no auxílio deveria começar em setembro. Ronaldo Bento, no entanto, não confirmou uma data específica na ocasião.

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho. Ambos são acusados pela morte de Henry Borel, filho de Monique, de 4 anos.

Monique foi solta no mês passado, após decisão monocrática (individual) do relator do caso no STJ, ministro João Otávio de Noronha. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreram, mas a Quinta Turma manteve a revogação da prisão.

Os membros do MP alegaram risco de que ela atrapalhasse as investigações, por haver indícios de que buscou coagir testemunhas, por exemplo. Noronha afirmou, contudo, não estarem atendidas as condições para a prisão preventiva no caso dela.

“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social”, afirmou o ministro, que destacou a conclusão da instrução processual como suficiente para a soltura de Monique.

A defesa de dr. Jairinho, por sua vez, havia pedido a extensão da medida a seu cliente, mas os ministros da Quinta Turma entenderam que isso não seria possível, pois sua situação seria diferente da de Monique. Isso porque ele foi denunciado por participação ativa no crime e não por crime omissivo, como ela.

Até o momento não foi possível contato com as defesas dos acusados.

Lembre o caso

Monique é acusada, juntamente com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021.

O menino morreu após ser levado desacordado para o hospital pelos dois. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. No entanto, ele e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia.

Recentemente, o Ministério Público pediu que Monique e Jairinho sejam levados a júri popular, julgados pelas acusações de homicídio, tortura e coação.

Por Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil

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Mais de 800 vagas de emprego estão disponíveis no Cate, salários entre R$ 600 (estágio) e R$ 5.500

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O mês de setembro será encerrado com mais de 800 vagas de emprego no Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo. Nesta semana as oportunidades em áreas como comércio, serviços e construção civil oferecem salários entre R$ 600 (estágio) e R$ 5.500. A rede de postos atende os interessados das 8h às 17h, em toda a capital. Também é possível se inscrever pelo Portal Cate até quarta-feira (28), até às 18h.

Para supermercado são 132 vagas para oficial de cozinha, ajudante de cozinha, cozinheiro, motorista, conferente de carga e descarga, operador de empilhadeira, repositor, fiscal de prevenção de perdas, operador de vendas, açougueiro e ajudante de açougueiro. Os salários variam entre R$ 1.643 e R$ 2.192, sendo os requisitos experiência na atividade e fácil acesso às regiões Leste, Oeste e Sul, em bairros como Cidade Tiradentes, Cidade Ademar e Perdizes.

Já no setor de asseio destacam-se 161 oportunidades para auxiliar, encarregado e líder de limpeza. Os rendimentos vão de R$ 1.285 a R$ 1.869 sendo necessário ter, no mínimo, o ensino fundamental completo e pelo menos seis meses na função.

Os candidatos que buscam recolocação como atendentes no comércio têm à disposição no Cate 109 vagas para lojas, lanchonete e padaria, entre outros estabelecimentos. Os ganhos variam de R$ 650 (part time) a R$ 1.965. Algumas posições não exigem experiência anterior, mas será necessário comprovar escolaridade a partir do ensino fundamental completo. Outro cargo no segmento é o de garçom: são 19 oportunidades nesta semana – salários de até R$ 1.578.

Entre os processos seletivos programados ainda há possibilidade de se candidatar a 19 vagas para auxiliar de logística, com ganhos de até R$ 1.400, sendo que parte das oportunidades é na categoria temporária. O setor da construção civil também disponibiliza 37 posições para pedreiro, ajudante de obra, serralheiro, marteleteiro e carpinteiro, entre outras. Os salários chegam a R$ 4.500, sendo necessário comprovar experiência e escolaridade compatível com a atividade.

Serviços

Processo seletivo para vagas de emprego
Dias: até 28 de setembro, às 18h
Inscrição: Portal Cate

Leia também:

Com salário de R$ 1.750, Casa do Trabalhador realiza processo seletivo para auxiliar de logística

Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Genial/Quaest: Haddad lidera corrida eleitoral com 31%, seguido por Tarcísio 21% e Rodrigo 20%

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Nova pesquisa da Genial/Quaest para a eleição do governo do estado de São Paulo divulgada nesta segunda-feira (26) aponta que o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) chega à última semana de campanha na liderança da disputa com 31% das intenções de voto no primeiro turno.

Em seguida aparece Tarcísio de Freitas (Republicanos) com 21% tecnicamente empatado com o atual governador Rodrigo Garcia (PSDB), que tem 20%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Entretanto, o cenário muda em eventual segundo turno. Agora, a Quaest indica o petista com 42% e o ex-ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) com 39%.

Já em uma disputa direta entre Haddad e Rodrigo Garcia, pela primeira vez o tucano ganharia por 45% a 36%. Na pesquisa anterior o petista aparecia na frente, com placar de 40% a 32%.

Os eleitores que declaram ter a intenção de votar em branco ou nulo correspondem a 12% do eleitorado paulista, antes chegavam a 15%. Já os que se dizem indecisos passaram de 13% para 11%.

Dois mil eleitores de São Paulo entre 22 e 25 de setembro foram entrevistados para o estudo, que tem margem de erro de dois pontos percentuais e está inscrito no sistema do Tribunal Superior Eleitoral com o código SP-03475/2022.

Leia também:

Saiba como encontrar seu local de votação para o dia das eleições

Fonte: TV Cultura

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Saiba como acessar versão virtual do título de eleitor no e-Título

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O primeiro turno das eleições ocorre neste domingo (2), e os eleitores que forem votar poderão apresentar uma versão virtual do título de eleitor. A ferramenta está disponível no aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É preciso que ele já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar a versão online, que pode ser acessado a qualquer momento, e lhe informará a seção e local de voto.

Na loja de aplicativos, a pessoa deve baixar a versão do e-Título. Na página inicial, o eleitor precisa informar nome completo, data de nascimento, número de inscrição de seu título de eleitor, nome da mãe e nome do pai.

As informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral para validar o acesso. Depois de configurado, o aplicativo pode ser usado como título de eleitor em seu formato online.

Além das informações que são sincronizadas com o pleito, há ainda um QR Code de validação, para os detalhes que constam no aparelho serem confirmadas com as da Justiça Eleitoral.

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