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Benefício para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto

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A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2).

O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício.

O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.

Segundo o MTP, têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo”, entre outras exigências.

No dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. “Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.

O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.

O Ministério do Trabalho ressalta que o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado.

“Será designada uma instituição bancária federal registrada para efetivar o pagamento que será feito em conta digital. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União”, acrescenta.

Leia também:

São Paulo cadastra quase 70 mil taxistas para receber o auxílio do governo federal

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo.

O texto apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que o regime de teletrabalho se dará por jornada, produção ou tarefa. Contudo, a proposta excluiu a previsão de aplicação da jornada diária de trabalho de até oito horas, do pagamento de horas-extras, pagamento de valor adicional por trabalho noturno, conforme consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.

A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos até quatro anos.

Negociação

Além disso, A MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador. “Acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregador e o empregado, desde que assegurados os repousos legais”, diz o texto.

O relator chegou a defender que as regras do trabalho remoto fossem definidas em negociação coletiva entre sindicatos e empresas, mas acatou a previsão de contrato individual, defendida pelo governo no texto original da MP original.

“Eu imagino que quem entende melhor de cada uma das categorias são os trabalhadores e os empresários do setor, e a negociação coletiva poderia resolver”, afirmou Paulinho. “Estamos fazendo uma lei que daqui um tempo teremos que corrigir”, disse.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reconheceu o trabalho do relator para chegar a um parecer consensual. “O governo é pelo texto original, mas reconhece o esforço que foi feito”, disse Barros.

Deputados da oposição criticaram o texto, argumentando que a medida representa um retrocesso para os direitos dos trabalhadores, por não considerar o que prevê a CLT.

“Vai ser uma superexploração, uma máxima precarização do trabalho e vai ser um regime muito próximo à escravidão, criticou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). “Isso é andar para trás. É voltar aos primórdios do capitalismo onde não havia jornada de trabalho, férias, não havia nada. Foi preciso que os trabalhadores se unissem no mundo inteiro para conquistar esses direitos”, acrescentou.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a negociação individual entre o trabalhador e o empregador para definir o teletrabalho. “Deixa o contratante e o contratado resolverem a pendência da forma que acharem melhor”, disse.

Vale-refeição

O texto da MP diz ainda que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.

A MP também proíbe que as empresas recebam descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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SP capacita profissionais para cuidados com a varíola dos macacos

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A prefeitura de São Paulo realizou na tarde de ontem (2) um curso online para capacitar 5,5 mil profissionais das secretarias municipais da Saúde e da Educação sobre a varíola dos macacos (monkeypox).

O objetivo é atualizar a situação da doença na cidade e orientar os profissionais para medidas de cuidado, prevenção, transmissão, notificação e isolamento, seguindo as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS). Além disso, espera-se que seja feita a multiplicação das informações. A capacitação completa pode ser vista no canal do YouTube da cidade de São Paulo.

“Nosso serviço de vigilância está comunicando toda a população e capacitando profissionais de saúde para o enfrentamento da doença. Nossa atenção também está voltada para as crianças. Apesar da baixa letalidade no público adulto, ainda não sabemos como a monkeypox se desenvolve no público infantil”, explicou o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.

De acordo com as informações da prefeitura, desde os primeiros alertas da OMS para a doença, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) instituiu protocolos para o atendimento dos casos suspeitos em serviços de saúde públicos e privados. Toda a rede, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), prontos-socorros e pronto atendimentos, foi capacitada e conta com insumos para coleta de amostras das lesões cutâneas (secreção ou partes da ferida seca) para análise laboratorial.

“São considerados suspeitos de infecção pela doença os indivíduos de qualquer idade que a partir do dia 15 de março deste ano tenham apresentado início súbito de erupção cutânea aguda, única ou múltipla, em qualquer parte do corpo, incluindo a região genital. Pode ou não estar associada com febre, dor nas costas e dor de cabeça, entre outros sintomas. Também deve ser levado em conta o histórico de viagem a um país endêmico ou países com casos de monkeypox nos 21 dias anteriores ao início dos sinais e sintomas, além do contato com pessoas que tenham viajado a esses locais”, alertou a prefeitura.

É preciso ainda levar em consideração quem tem histórico de contato íntimo com desconhecidos ou parceiros casuais nos últimos 21 dias anteriores ao início dos sinais e sintomas e ainda quem teve vínculo epidemiológico com casos suspeitos desde 15 de março, nos 21 dias que antecederam os sinais e sintomas da doença.

Segundo o balanço da prefeitura, até o momento, foram registrados 879 casos da doença na capital. Três casos são em crianças, sendo um menino de 4 anos e duas meninas de 6 anos, moradores da zona leste, norte e sul da capital, além de dez adolescentes de 10 a 19 anos. Todos estão em monitoramento pelas vigilâncias estadual e municipal e não apresentam sinais de agravamento. A transmissão da doença nesses pacientes está sendo investigada.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Dado Ruvic/Ag. Brasil

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Ainda há vagas para vacina antirrábica na agenda de agosto

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Ainda dá tempo de imunizar o seu pet. A Diretoria Técnica de Controle de Zoonoses (DTCZ), por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, está com vagas abertas para agenda de vacinação antirrábica para o mês de agosto. Para agendar ligue no número (11) 4198-5679. São disponibilizadas cerca de 150 vagas por semana.

O agendamento acontece sempre na última semana de cada mês, porém, devido à baixa adesão, os munícipes que não agendaram entre os dias 25 e 29 de julho podem aproveitar essa nova oportunidade para imunizar o seu pet. As vacinas ocorrem sempre as segundas e quartas-feiras nos períodos da manhã e da tarde conforme a disponibilidade da agenda.

É importante, caso não possa comparecer na data e horário escolhidos, acionar o DTCZ pelo telefone já informado e cancelar o agendamento para que a dose seja liberada a outra pessoa.

Recomendações
As vacinas são destinadas para cães e gatos com idade a partir de três meses e que estejam saudáveis. Os animais doentes ou em tratamento não podem ser vacinados e devem aguardar a recuperação. As fêmeas gestantes também não podem receber a dose da vacina durante este período.

Os pets devem ser levados por pessoas com idade acima de 18 anos e com capacidade de conter o animal. Os cães mordedores de qualquer raça, e das raças “pitbull’, “rottweiller” e “mastim napolitano” devem utilizar focinheira apropriada. Para evitar fugas e acidentes, os gatos precisam ser transportados em caixas adequadas.

Posto fixo de vacinação
Barueri mantém o posto permanente de vacina contra raiva para cães e gatos já que as campanhas anuais foram dispensadas. Isso porque o vírus da variante 2 da raiva foi eliminado do território paulista. Sendo a assim a imunização dos animais pode ocorrer ao longo do ano.

Fonte/foto: Divulgação/SECOM-Barueri

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Campanhas de vacinação para crianças e adolescentes começam na segunda-feira (8)

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A partir da próxima segunda-feira (dia 8 de agosto) têm início as campanhas Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e também a da Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente. Já no dia 20 de agosto, um sábado, está programado o dia “D” de Mobilização Nacional. As vacinas estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, de segunda a sexta-feira durante o horário de funcionamento de cada unidade.

As iniciativas de promoção da vacinação se justificam pelos baixos índices de cobertura vacinal das crianças e adolescentes no país, situação que se repete em Barueri. Assim, as campanhas têm por intenção oportunizar o acesso às vacinas e atualizar a carteira de vacinação deste público, ou seja, das crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Calendário
Na ocasião serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente (veja tabela abaixo), tais como poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, hepatite A e B, tuberculose, febre amarela, entre outras.

Conforme a coordenadora de Vigilância em Saúde de Barueri, Rosana Perri Andrade Ambrogini, “é de fundamental importância que toda a população-alvo compareça aos serviços de saúde, levando a caderneta de vacinação para que os profissionais de saúde possam avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada ou se há doses que necessitam ser aplicadas para completar o esquema vacinal preconizado nesse calendário”.

A coordenadora de Vigilância em Saúde ressalta também que o Brasil foi pioneiro na incorporação de diversas vacinas no calendário do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um dos poucos países no mundo a oferecer à população uma grande variedade de imunizantes, específicas para cada fase da vida. “Sempre é relevante lembrar que temos doenças controladas no Brasil e no mundo que podem voltar se o pacto coletivo de prevenção de doenças for quebrado quando as pessoas param de ser imunizadas”, completa.

Covid-19
A campanha de vacinação acontece junto com a realização da imunização contra a Covid-19, sendo que podem ser administradas de maneira simultânea com as demais. A Prefeitura está vacinando contra a Covid-19 as crianças a partir de cinco anos e também disponibiliza a quarta dose (ou segunda dose adicional) para adultos a partir dos 35 anos.

Nesses casos, a vacina pode ser tomada após quatro meses da terceira dose. Quem teve Covid recentemente precisa aguardar 30 dias após o fim dos sintomas, e aqueles que estiverem com sintomas gripais também precisam esperar a interrupção desses sinais.

Idade	Vacina	Prevenção
Ao nascer	BCG, HEPATITE B	Turbeculose, hepatite B
Dois meses	VIP PENTAVALENTE(DTP + Hib + Hepatite B), ROTAVÍRUS, PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE	Poliomielite (paralisia infantil), difteria, tétano, coqueluche, doençascausadas pelo hemófilo b, hepatite B, doença diarreica causada por rotavírus, doenças causadas pelo pneumococo
Três meses	MENINGOCÓCICA C	Doenças causadas pelomeningococo C
Quatro meses	VIP PENTAVALENTE(DTP + Hib + Hepatite B), ROTAVÍRUS, PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE	Poliomielite (paralisia infantil), difteria, tétano, coqueluche, doençascausadas pelo hemófilo b, hepatite B, Doença diarreica causada por rotavírus, Doenças causadas pelo pneumococo
Cinco meses	MENINGOCÓCICA C	Doenças causadas pelomeningococo C
Seis meses	VIP PENTAVALENTE(DTP + Hib + Hepatite B)	Poliomielite (paralisia infantil), Difteria, tétano, coqueluche, doençascausadas pelo hemofilo b, hepatite B
9 meses	FEBRE AMARELA	Febre amarela
12 meses	SARAMPO – CAXUMBA – RUBÉOLA (SCR), MENINGOCÓCICA C, PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE	Sarampo, caxumba e rubéola, Doenças causadas pelo meningococo CDoenças causadas pelo pneumococo
15 meses	VOP, DTP, HEPATITE A TETRAVIRAL (SCR + Varicela)	Poliomielite (paralisia infantil), Difteria, tétano e coqueluche, Hepatite A, sarampo, caxumba, rubéola e varicela
Quatro anos	VOP, DTP, VARICELA, FEBRE AMARELA	Poliomelite (paralisia infantil), difteria, tétano e coqueluche, varicela (catapora), febre amarela
Anual	INFLUENZA	Gripe

Divulgação: SECOM-Barueri

Confira no link https://portal.barueri.sp.gov.br/cidadao/saude/rede-municipal-saude a relação das Unidades Básicas de Saúde, com os respectivos horários e endereços para a imunização.

Fonte/foto: Divulgação/SECOM-Barueri

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Corpo de homem carbonizado é encontrado em bairro nobre de SP

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O corpo de um homem foi encontrado carbonizado na rua Maria Antônia Ladalardo, na região do Morumbi, zona sul de São Paulo, por volta de 3h desta segunda-feira (1º).

De acordo com a Polícia Militar, agentes foram acionados para atender uma ocorrência de incêndio na via, mas não foi especificado o que estava pegando fogo. Após chegar no local, encontraram a pessoa completamente carbonizada, com um galão de gasolina ao lado.

Próximo ao corpo foram localizadas sacolas identificadas com a marca do Mercado Livre, mas ainda não há confirmação se estão relacionadas ao caso.

A Polícia Militar preservou o local para perícia e aguarda o carro de cadáver para a retirada do corpo. A ocorrência, inicialmente, é registrada como homicídio de autoria desconhecida.

Foi solicitado assessoramento do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Ao vivo no #BalançoGeral: AGORA! Corpo é encontrado carbonizado ao lado de galão de gasolina em SP

➡️ Assista no @sigaplayplus: https://t.co/EsiKDUNakY pic.twitter.com/054Aeg9ZLQ
— Balanço Geral (@balancogeral) August 1, 2022

Por Edilson Muniz, da Agência Record – Imagem Capa: Reprodução/TV Record

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Mara Gabrilli será vice na chapa de Simone Tebet

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A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, anunciou hoje (2) o nome da senadora Mara Gabrilli (PSDB) como vice de sua chapa para as eleições de 2022. O anúncio foi feito no Diretório Estadual do PSDB em São Paulo, em cerimônia transmitida pelo Twitter da candidata emedebista. O lançamento da candidatura foi feito após reunião de Simone Tebet e Mara Gabrilli com os presidentes dos três partidos da aliança política – Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB), Roberto Freire (Cidadania) – e o senador Tasso Jereissati (PSDB), que era um dos contados para chapa.

Durante o discurso, Simone Tebet disse que Mara Gabrilli “não será uma vice coadjuvante” e, ao prometer “um governo afetivo”, acrescentou que a tucana terá papel relevante para se atingir esse objetivo. Também em discurso, Gabrilli disse que atuará “pela justiça social e para que todos tenham oportunidades”, inclusive pessoas com deficiência, e que se dedicará à “luta contra a fome e contra o racismo”. “Uma cidade, um estado, um país que é bom para uma pessoa com deficiência, é maravilhoso para toda a população. Isso se estende para a educação: um professor que é preparado para ensinar um aluno autista é muito mais preparado para ensinar qualquer aluno”, afirmou.

A confirmação de Tebet como candidata pelo MDB foi no dia 27 de julho, quando ainda não havia sido definido o nome de quem seria vice na chapa. A chapa é apoiada pela federação partidária PSDB-Cidadania.

Perfil

Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), ela é formada em direito e começou sua carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010, foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos. Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006. De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora. Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.

Senadora pelo PSDB de São Paulo, Mara Gabrilli, 53, é publicitária e psicóloga. Foi vereadora da capital paulista de 2007 e 2010, após ter sido secretária municipal da Pessoa com Deficiência, de 2005 e 2007. Foi deputada federal de 2011 e 2015, sendo eleita novamente em 2015 para mandato até 2019. Em 1994, Mara Gabrilli sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Foram cinco meses meses de internação.

^{Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Twitter/Oficial PSDB}

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ViaMobilidade entrega sanitários revitalizados em 28 estações das Linhas 8 e 9 de trens

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A ViaMobilidade Linhas 8 e 9 concluiu, no final de julho, a reforma em sanitários de 28 estações de trens. As obras – entregues dentro do prazo previsto – fazem parte do plano de melhorias previsto pela concessionária ao assumir as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda em janeiro deste ano.

Foram revitalizados 130 banheiros ao todo, dentro da primeira etapa de manutenção desses equipamentos. As reformas foram realizadas com as estações em operação, com impactos mínimos na rotina dos passageiros – um desafio para as equipes envolvidas. Durante o trabalho de revitalização e interdição dos sanitários, o público foi orientado por Agentes de Atendimento e Segurança a utilizar um banheiro próximo como alternativa.

A reforma consistiu no conserto de vazamentos, troca de louças, torneiras e espelhos. Os sanitários também foram adaptados para garantir a acessibilidade a PCDs (Pessoas com Deficiência e Mobilidade reduzida), com instalação de barras de apoio, para conforto e segurança de todos.

Os sanitários – totalmente revitalizados – encontram-se nas seguintes estações:

Linha 8-Diamante:

Carapicuíba, Itapevi, Lapa, Domingos de Moraes, Engenheiro Cardoso, Sagrado Coração, Osasco, Jandira, Antônio João, Presidente Altino, Júlio Prestes, Santa Rita, Amador Bueno e Comandante Sampaio.

Linha 9-Esmeralda:

Pinheiros, Santo Amaro, Grajaú, Autódromo, Primavera-Interlagos, Jurubatuba, Granja Julieta, Socorro, Morumbi, Berrini, Cidade Universitária, Hebraica-Rebouças e Ceasa, Villa Lobos-Jaguaré.

Leia também:

Capital paulista e sociedade civil definem traçado da ampliação da malha cicloviária na cidade

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Brasil acumula 678.715 mortes por covid-19 desde o início da pandemia

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O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.715 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.855.964.

Em 24 horas, foram registrados 22.064 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 201 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 32.421.379 pessoas se recuperaram da doença e 755.870 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

***^{Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde}***

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,92 milhões, seguido por Minas Gerais (3,82 milhões) e Paraná (2,69 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (144,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (172,8 mil) e Amapá (176,6 mil).

Em relação às mortes por covid-19, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.947), seguido de Rio de Janeiro (74.840) e Minas Gerais (62.958). O menor número de mortes está no Acre (2.018), Amapá (2.151) e Roraima (2.158).

Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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SP: capital tem 3,7 mil crianças e adolescentes em situação de rua

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A capital paulista tem 3.759 crianças e adolescentes (grupo de zero a 17 anos de idade) em situação de rua. O dado é do Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, realizado pela prefeitura de São Paulo no último mês de maio. O resultado é 104% superior ao registrado no censo anterior, de 2007, em que foram encontradas 1.842 crianças e adolescentes em situação de rua na cidade.

A pesquisa considera o conceito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para crianças e adolescentes em situação de rua: menores com direitos violados que utilizam logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de forma permanente ou intermitente, em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social.

O levantamento mostra ainda que, do total de crianças em situação de rua, 73,1% (2.749) utilizam as ruas como forma de sobrevivência, ainda que por um breve período do dia; 16,2% (609) estão acolhidos nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias; e 10,7% (401) pernoitam nas ruas.

De acordo com o censo, 2.227 (29,2%) crianças e adolescentes são do sexo masculino, 1.453 (38,7%) do sexo feminino e 79 (2,1%) não souberam ou não quiseram informar. A faixa etária de 12 a 17 anos é a que concentra o maior número, 1.585 (42%); seguida dos que possuem até seis anos, 1.151 crianças (30,6%); e 1.017 (27,1%) que têm de sete a 11 anos. Seis (0,2%) não quiseram informar a idade.

Segundo o estudo, aqueles que se autodeclararam de cor parda representam 43% (1.615); de cor preta, 28,6% (1.074); branca, 811 (21,6%); 34 (0,9%) se declararam indígenas; 20 (0,5%), amarela; e um, morena; 166 não souberam ou não quiseram declarar.

“O que choca é que temos 1.151 crianças com até seis anos de idade, na primeira infância, que estão nas ruas, representam 30% do total e, em muitas situações, estão desacompanhadas de familiares e de responsáveis legais, de adultos”, destacou o presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, que classificou o número como estarrecedor.

O advogado ressaltou que essas crianças e adolescentes estão expostos com relação à integridade física, à exploração do trabalho infantil, à exploração sexual e a serem usadas no tráfico de drogas. “São Paulo precisa investir em programas de abordagem, de educação social de rua, ampliando o número de educadores sociais, de programas e de serviços. As abordagens devem visar o retorno dos vínculos familiares das crianças com as famílias, o retorno delas para as escolas ou a inclusão escolar. Precisamos também de casas de acolhimento, de centros de referência especializados com equipes multidisciplinares para que tenhamos um atendimento qualificado”, ressaltou Castro Alves.

Ações

Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que conta com cerca de 500 orientadores distribuídos nas 27 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) de modalidade mista (adultos e crianças), que ofertam diariamente 2.090 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes.

A administração municipal disse ainda que possui uma malha diversificada de serviços voltados às crianças e aos adolescentes, compreendidos no âmbito da Proteção Básica, que tem 664 serviços e mais de 160 mil vagas, e da Proteção Especial, com 276 serviços e mais de 12 mil vagas.

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