A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.
Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.
TSE e Aner lançam campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas eleições. Foto: Divulgação/TSE
Na última segunda-feira (05), a Justiça Eleitoral determinou pena de multa a empresa Tríplice Comunicação e Marketing Ltda., ao candidato a vice-prefeito, vereador Roge Baudichon, e ao vereador Willian da Silva Gil Sanches.
De acordo com o processo 0600077-65.2024.6.26.0428/428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a empresa terá que pagar R$ 79.870,50, enquanto os vereadores de Pirapora do Bom Jesus, Roge Baudichon e Willian da Silva, terão que desembolsar, cada um, o valor de R$ 53.205,00 pela divulgação de pesquisa falsa.
Entre as alegações, a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), autora do processo, alegou que “a empresa Tríplice Comunicação e Marketing Ltda. divulgou enquete com contornos de pesquisa eleitoral sem que houvesse, devido registro da pesquisa no Sistema de Pesquisas Eleitorais – PesqEle. […] que vão de encontro ao autorizado na legislação que rege a elaboração e publicação de enquetes e pesquisas eleitorais, a saber, a Resolução TSE n° 23.600/2019″. Já os vereadores, foram mencionados no processo como divulgadores da suposta pesquisa.
As partes negaram se tratar de fake News, mas segundo o parecer do documento, o material tem capacidade de induzir o eleitor ao erro. ”É de se notar que uma enquete com definição de variados cenários, como ‘espontânea’, ‘estimulada’, ‘índice de rejeição’, etc., distancia-se sobremaneira do caráter de mera sondagem determinado no normativo de regência. É dizer, de outro modo, que a metodologia científica foi, de fato, aplicada”, explica na sentença o Juiz Eleitoral.
Na noite desta terça-feira (6), um carro quase colidiu com uma viatura da GCM de Barueri na região do Jardim Paulista e após breve perseguição, os ocupantes abandonaram o carro e conseguiram fugir a pé.
Segundo informações preliminares, o carro de cor preta, modelo celta, quase colidiu com uma viatura da GCM Barueri e ao tentar uma fuga, o motorista perdeu o controle da direção e acabou colidindo em uma rampa de acesso de uma casa, na rua Jaques, altura do número 21.
Ainda segundo informações, os supostos ocupantes abandonaram o carro e conseguiram fugir a pé. Ao vistoriarem o veículo, os agentes da GCM Barueri localizaram uma mochila preta dentro do carro e no seu interior encontraram dois tabletes de entorpecentes.
Foto: Reprodução
A ocorrência segue em andamento e a delegada de plantão solicitou uma perícia no local.
Com sua melhor atuação nos Jogos de Paris-2024, a seleção feminina dominou a atual campeã mundial Espanha durante os 90 minutos, venceu por 4 a 2 no Vélodrome, em Marselha, e está de volta a uma final de Olimpíadas após 16 anos.
A jogadora espanhola Irene Paredes marcou contra no início, Gabi Portilho, Adriana e Kerolin fizeram os outros gols do Brasil, com Salma Paralluelo e Duda Sampaio, contra, descontando para a Espanha.
Prata em Atenas-2004 e Pequim-2008, o Brasil vai enfrentar a seleção dos Estados Unidos, algoz nas duas decisões. A decisão será sábado (10), às 12h (horário de Brasília), no Parque dos Príncipes, em Paris.
*Com informações GE/Globo – Foto: Rafael Ribeiro/CBF
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.
Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.
O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.
A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.
O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”
No entendimento das organizações, não é possível atingir o avanço da participação de mulheres negras nos espaços de poder sem que haja a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça.
A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, disse que o envio da carta aos partidos é uma ação que faz parte da campanha Não Seremos Interrompidas, promovida pela organização em parceria com outras representações da sociedade civil. “Tem como objetivo cobrar dos partidos políticos compromissos e parâmetros para implementação das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da Lei de Violência Política sobre mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política”, disse.
Conforme a legislação, no prazo de 120 dias, contado a partir da publicação da nova lei, os partidos políticos deveriam adequar seus estatutos ao disposto no seu texto. “Segundo a lei, o estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Todos os partidos políticos foram alertados para esse prazo por meio de ofício expedido pela Procuradoria-Geral Eleitoral”, destaca a carta.
O documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem as alterações necessárias no estatuto partidário em consonância com o disposto na lei, “valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”.
A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais e dos tratados de que o Brasil é signatário, entre eles, o Protocolo Modelo para Partidos Políticos: Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres na Vida Política (Organização dos Estados Americanos, 2019), e ainda a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
Para Lígia Batista, a lei ainda precisa ser aperfeiçoada, melhorada e aplicada, e, além da ampla disseminação das novas regras, são essenciais o monitoramento e a responsabilização dos partidos políticos no combate a essas formas de violência. “A eleição municipal se aproxima e precisamos pautar o debate sobre violência política de gênero e raça e o que ela significa para a vida de mulheres negras como Marielle, que tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou.
A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos de mulheres negras transexuais, travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.”
Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam a carta é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de julho deste ano, chamada de PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram a Lei de Cotas de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022.
“Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar um aval para que os partidos sigam desconsiderando o racismo e a extrema desigualdade de gênero na representação de mulheres e pessoas negras na política”, analisou. Entre as recomendações, as organizações sociais e as pessoas que assinam a carta pedem que os partidos políticos implementem medidas como garantir um apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos da violência política”.
O texto pede também o cumprimento integral das recomendações do TSE como divulgar o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por meio do diretório nacional do partido político. Além dos recursos do FEFC, os partidos têm que fazer a distribuição do tempo de propaganda para cumprir integralmente a Recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral nº 1, de 14 dezembro de 2023, em relação às eleições municipais de 2024.
A carta ressalta que os partidos precisam adotar medidas “para prevenir represálias internas contra aquelas mulheres que apresentarem queixas de assédio ou violência política cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política”.
Nova modalidade chega com preços acessíveis aos usuários e ganhos mais altos para os motoristas parceiros
A Uber anunciou que, nesta terça-feira, dia 6 de agosto, o Uber Green começará a operar em São Paulo. A nova categoria da Uber, disponível apenas para veículos 100% elétricos, terá valores acessíveis para os usuários e oferecerá ganhos mais altos aos motoristas parceiros.
“Desde quando começamos a desenhar a chegada do Green no Brasil, entendemos que seria fundamental ter essa opção a um preço mais acessível para quem usa, mas que também oferecesse ganhos mais altos aos parceiros que dirigem os veículos elétricos. Nesse desafio, a Uber entende que o nosso papel é de desenvolver a modalidade, atrair cada vez mais motoristas para o mundo dos elétricos e fazer com que o Uber Green seja a primeira escolha dos usuários. Hoje, somos a plataforma que tem o maior número de veículos elétricos cadastrados, e estamos apenas começando”, afirma Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil.
Com o crescente número de carros elétricos circulando pelas ruas, a Uber percebeu um aumento de 120% na presença desse tipo de veículo na plataforma em São Paulo no último ano. Em todo o Brasil, o aumento foi ainda maior, e supera os 500%.
Nesse início de operação, o Uber Green estará disponível em alguns bairros da capital paulista, e a novidade será expandida ao longo do tempo.
Imagem: Divulgação
Como pedir um Uber Green
Para fazer uma viagem pelo Uber Green em São Paulo, basta abrir o aplicativo da Uber, digitar o ponto de origem e de destino da viagem e escolher a opção Uber Green onde ela estiver disponível. Todos os motoristas parceiros que dirigem veículos elétricos na cidade já estão automaticamente aptos a fazer viagens pela nova modalidade.
Nos primeiros seis meses do ano, quase 70% das mortes de mulheres por feminicídio ocorreram dentro de casa em São Paulo. O dado faz parte de levantamento do Instituto Sou da Paz, que analisou 124 casos no período.
O Sou da Paz aponta ainda que o aumento de casos foi o constatado depois do anúncio de cortes, em 2023, no orçamento das delegacias de defesa das mulheres.
“O fato é que os feminicídios estão aumentando. Ao invés de ter um corte nesse orçamento, a gente precisava ter um aumento do investimento para abrir mais delegacias, que funcionem aos fins de semana, no período noturno, quando há maior vitimização de mulheres”, destaca a pesquisadora do instituto, Natália Pollachi.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou, em nota, que o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades. E citou a ampliação dos canais para comunicação deste tipo de crime no estado, como a expansão das Salas de Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento 24 horas por dia em plantões policiais.
De acordo com a secretaria, é feito o monitoramento dos acusados de violência doméstica por meio de tornozeleira eletrônica após a audiência de custódia. Dos monitorados, 30 foram presos por terem se aproximado da vítima.
As vítimas de violência doméstica podem denunciar pelo aplicativo SP Mulher e a Cabine Lilás, um espaço exclusivo dentro do Centro de Operações da Polícia Militar.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (5) que não faz sentido o Brasil ainda ter uma das maiores taxas de juro real do mundo, mesmo dispondo de fundamentos sólidos na economia.
“Não tem justificativa. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra”, disse, na abertura do Congresso Aço Brasil.
Entre os fundamentos sólidos, Alckmin citou reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, enorme mercado consumidor e recorde de exportações.
Alckmin destacou a importância do ajuste fiscal e disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal. A expectativa é que, ainda neste semestre, ocorra uma redução das taxas de juros norte-americana e a brasileira, o que irá favorecer o crescimento da economia nacional.
“O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito”, afirmou.
No mês passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.
Indústria do aço
Em discurso, ele destacou que a indústria de aço é “a indústria das indústrias”, que sempre esteve na vanguarda da inovação. Com a política instituída pelo governo Lula, a Nova Indústria Brasil significa um avanço para o desenvolvimento econômico e social.
“Não há desenvolvimento econômico e social sem as indústrias”, afirmou o presidente em exercício, enfatizando que nos próximos dias estará disponível no mercado as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que vão baratear o custo do crédito para as indústrias.
Essas letras são como as já existentes, do setor imobiliário e do setor agrícola (LCI e LCA, respectivamente), onde as pessoas físicas estão isentas de pagar imposto de renda quando aplicam nesse título.
Alckmin destacou que, até 2028, o Brasil receberá investimentos de R$ 100 bilhões no âmbito do Programa Mover, de descarbonização da indústria, e destacou que o país emite 55% de gás carbônico, um percentual bem abaixo do que em outros países, graças ao potencial energético.
De acordo com Instituto Aço Brasil, a produção brasileira de aço bruto atingiu 16,4 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a dezembro de 2023, a produção foi de 31,9 milhões de toneladas, quando houve uma queda de 6,5% em relação a 2022.
O Brasil se aproxima da marca de 5 mil mortes provocadas pela dengue em 2024. De acordo com a última atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses, o país contabiliza 4.961 óbitos confirmados pela doença. Há ainda 2.161 mortes em investigação.
Ao longo de todo o ano, foram notificados 6.437.241 casos prováveis de dengue em todo o país, o que leva a uma taxa de letalidade de 0,08. O coeficiente da doença no Brasil, neste momento, é de 3.170,1 casos para cada 100 mil habitantes.
A maioria dos casos foi identificado na faixa etária dos 20 aos 29 anos, seguida pela de 30 a 39 anos, pela de 40 a 49 anos e pela de 50 a 59 anos. Já os grupos menos afetados pela doença são os menores de 1 ano, os com 80 anos ou mais e as crianças de 1 a 4 anos.
Entre os estados, São Paulo é o que tem mais casos de dengue em números absolutos, com um total de 2.062.418 casos em 2024. Em seguida estão Minas Gerais (1.696.518 casos), Paraná (643.700 casos) e Santa Catarina (363.117).
Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.739,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.260,1 casos por 100 mil habitantes), Paraná (5.625,2 casos por 100 mil habitantes) e Santa Catarina (4.771,8 casos por 100 mil habitantes).
Cerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a igual data do ano passado. Para 65% deles, o aumento poderá ser de até 20%. É o que revela pesquisa feita entre os dias 22 e 29 de julho com 2.005 empresários de todo o país pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Setenta e oito por cento dos empreendimentos pretendem abrir no Dia dos Pais. A sondagem aponta também que, em relação a um domingo comum, 57% dos empresários preveem aumento de até 20% nas vendas. Do total de consultados, 7% afirmaram esperar expansão entre 21% e 30%, enquanto outros 7% mostraram-se mais otimistas, prevendo crescimento no faturamento superior a 30%.
Falando à Agência Brasil, o responsável por conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo, disse que, apesar da expectativa de aumento de vendas, 60% das empresas operaram sem lucro agora em junho, englobando 36% que se mantiveram equilibradas e 24% que registraram prejuízo.
Em julho, esse número de estabelecimentos no prejuízo caiu para 24%. No total, 40% das empresas estão com dívidas em atraso. “É um quarto do setor que não está conseguindo trabalhar com resultado positivo. Isso é bem preocupante porque está se tornando crônico, muito em função de dívidas, principalmente”, observou Camargo.
Dívidas
A percepção de movimento é que está normal, disse. ”Não está havendo queda no movimento. As empresas é que estão com dificuldade para pagar dívidas atrasadas, por exemplo, o que afeta o resultado mas, não o faturamento”.
Da mesma maneira que ocorreu no Dia das Mães, Dia dos Namorados e no carnaval, as empresas aproveitam para retomar fôlego e, embora a data, historicamente, não seja tão potente como as demais, Camargo assegurou que “o pessoal está apostando bastante este ano”.
Entre as empresas endividadas, 73% devem impostos federais, 47% devem impostos estaduais, 36% têm empréstimos bancários em atraso, 29% têm débitos com serviços públicos como água, luz, gás e telefone, 29% devem encargos trabalhistas e previdenciários, 27% estão em atraso com taxas municipais, 22% devem a fornecedores de insumos como alimentos e bebidas, 20% têm débitos de aluguel, 11% devem a fornecedores de equipamentos e serviços e 6% estão em atraso com pagamentos a empregados.
“Os donos dos estabelecimentos privilegiam pagar os empregados, porque senão eles não conseguem ficar abertos, e também os fornecedores e serviços essenciais como água. Por isso, tem tanta gente devendo imposto”, analisou Camargo. Destacou, por outro lado, que ao longo do tempo isso vai causando para o empresário um problema cada vez mais importante.
Para enfrentar essas dificuldades, a Abrasel está estimulando as empresas a aderirem ao novo Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), restabelecido em 22 de maio deste ano pela Lei 14.859/2024, embora com limitações, cujo prazo se encerra no final desta sexta-feira (2), mesmo para empresas com restrições devido a dívidas em atraso. O programa oferece benefícios fiscais aos negócios do setor até alcançar o valor de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal.
O Perse original foi instituído pela Lei 14.148/21 com o objetivo de criar condições para a retomada do setor de eventos no país, afetado pela pandemia de covid-19. A medida considerou também os bares e restaurantes. Ela estabelecia redução da alíquota de tributos como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) a zero pelo prazo de cinco anos. Mas o programa acabou revogado pela Medida Provisória 1.202/2023, após suspeita de fraudes, o que gerou grande número de ações na Justiça.
Setor
As empresas filiadas à Abrasel totalizam 1,4 milhão de negócios, envolvendo bares, restaurantes, lanchonetes, padarias com revenda, empresas que só fazem delivery, cafés e bistrôs. José Eduardo Camargo estimou que o setor de bares e restaurantes talvez seja o único que está em todos os municípios do país, mesmo os menores. “Tem uma capilaridade muito grande”, finalizou.
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