Pelo segundo ano seguido motorista não pagará DPVAT

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Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.

Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.

“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.

O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.

A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Wellton Máximo – Imagem: Marcello Casal Jr/AB

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SP assina decreto para a criação do Centro de Treinamento Especial da Polícia Civil

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O Governador em exercício Rodrigo Garcia assinou decreto que autoriza a compra de imóvel situado no bairro da Luz, na região central de SP, para instalação de um Centro de Treinamento Especial da Polícia Civil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31).

O Centro contará com stand de tiro – inclusive para fuzil – e uma cidade cenográfica. Serão realizados cursos complementares que capacitarão o policial civil no enfrentamento de situações do seu cotidiano, promovendo o aperfeiçoamento, especialização e reciclagem dos funcionários pertencentes às diversas carreiras policiais.

No local, serão oferecidas aulas práticas e teóricas em diversas disciplinas como táticas para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão, combate em ambientes fechados e entrada e progressão em ambientes confinados.


Fonte/Texto: Portal Governo SP

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Prorrogada a isenção de IPI na compra de carro

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada na última sexta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Anteriormente, esse limite era de R$ 140 mil.

A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.

O projeto teve um trecho vetado, que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. O dispositivo foi vetado com o argumento de que não foi feito o cálculo do impacto econômico financeiro, nem foram apresentadas medidas compensatórias.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Luciano Nascimento – Imagem: Reuters/Chris Helgren

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Novo salário mínimo de R$ 1.212 entrou em vigor

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Começou a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.

Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. 

Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Pedro Rafael Vilela – Imagem: Marcello Casal Jr/AB

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Shoppings de Osasco realizam vacinação contra Covid-19

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No período de 3 a 9/1/2022, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Saúde, dará continuidade à vacinação contra a Covid-19 nos shoppings da cidade. Sempre das 14h às 21h, inclusive sábados e domingos, a ação vai atender a população que não consegue se dirigir às Unidades Básicas de Saúde de segunda a sexta para receber a dose. Essa é a segunda edição da Vacina Shopping. A primeira aconteceu entre 3 e 22/12.

Os postos de vacinação estão no Osasco Plaza Shopping, SuperShopping e Shopping União, atendendo 1ª, 2ª e 3ª dose.

Para imunizar-se nos postos volantes, não há necessidade de agendamento. Basta levar um documento de identificação com foto e comprovante de endereço. Para a segunda dose ou dose de reforço, é preciso levar a carteirinha de vacinação. Menores só poderão receber a vacina se estiverem acompanhados por pais ou responsáveis.

Serviço

Postos de vacinação contra Covid-19 nos shoppings

De 3 a 9/1/2022

Horário: 14h às 21h

Locais:

Osasco Plaza Shopping (Rua Tenente Avelar Pires de Azevedo, 81 – Centro)

SuperShopping (Avenida dos Autonomistas, 1828 – Industrial Autonomistas)

Shopping União (Avenida dos Autonomistas, 1400 – Vila Yara)

Público-alvo
. Primeira dose para pessoas com 12 anos ou mais

. Segunda dose das vacinas

. Dose de reforço para pessoas com idade entre 18 ou mais que tomaram a segunda dose há pelo menos quatro meses


Fonte/Texto: SECOM – Osasco/Juliana Oliveira – Foto: Marcelo Deck/SECOM – Osasco

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Inscrições abertas para a corrida de São Sebastião de Cajamar 2022

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Estão abertas as inscrições para a corrida de São Sebastião em Cajamar. O tradicional evento tem caráter esportivo e religioso, em celebração ao dia do Padroeiro de Cajamar, comemorado no dia 20 de janeiro.

A corrida está sendo organizada pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Eventos e será realizada no dia 23 de janeiro de 2022. O evento é dirigido ao público praticante de corrida de rua e todos os anos conta com a participação de diversos atletas de Cajamar e região.

Os interessados deverão fazer a inscrição através do link: https://forms.gle/aJYxZorDr1TfsbHJA. Mais informações, entre em contato pelo telefone 4446-0024 ou envie um e-mail para esportes@cajamar.sp.gov.br

Corrida de São Sebastião de Cajamar

Dia: 23 de janeiro de 2022
Horário da Largada: 08h
Local da Largada: Praça José Rodrigues do Nascimento, n° 30


Fonte/Texto: SECOM – Cajamar – Imagem: Divulgação/SECOM -Cajamar

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Inscrições para recenseador e agente censitário do IBGE terminam hoje

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O período de inscrições no processo seletivo para trabalhar como recenseador e agente censitário no Censo Demográfico 2022 termina hoje (29). São 206.891 vagas temporárias para todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que realizará a pesquisa.

Os interessados podem se inscrever até as 16h desta quarta-feira pelo site da FGV Conhecimento. As provas serão no dia 27 de março de 2022.

A maioria das vagas (183.021) é para recenseadores, ou seja, o profissional que aplicará os questionários, presencialmente ou por telefone, aos cidadãos que vivem no país. O salário varia de acordo com a produção do trabalhador. A taxa de inscrição é de R$ 57,50.

Para ter uma ideia da remuneração, basta acessar o simulador do IBGE. A previsão do contrato de trabalho é de três meses.

Também estão sendo oferecidas 18.420 vagas para agente censitário supervisor, que é o responsável por supervisionar o trabalho dos recenseadores, e 5.450 para agente censitário municipal, que é o responsável pelas coletas em cada município.

O salário do agente supervisor é de R$ 1.700 e o do agente municipal é de R$ 2.100, ambos têm jornada de 40 horas semanais (oito horas diárias). A taxa de inscrição é de R$ 60,50.

Outros cargos

O IBGE também está fazendo concurso para selecionar 1.781 agentes censitários de administração e informática, com salário de R$ 1.700, e para 31 coordenadores censitários de área, com remuneração de R$ 3.677,27. As inscrições terminam em 10 de janeiro e podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Vitor Abdala – Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE

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Veja tabela de jogos em Barueri da Copa São Paulo Jr

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A Federação Paulista de Futebol definiu a ordem dos confrontos do Grupo 29 da Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha). Todos os jogos desse grupo ocorrerão na Arena Barueri, gerenciada pela Secretaria de Esportes da Prefeitura, e que já foi palco do primeiro jogo da final da Copa do Brasil entre Palmeiras e Coritiba, em 2012. Com vitória do time de São Paulo por 2 a 0. 

Espera-se que o Oeste Barueri faça uma boa campanha na fase inicial e consiga a classificação, de preferência em primeiro lugar para continuar jogando em casa, na Arena. O grande adversário do grupo é o Flamengo, campeão de quatro edições da Copinha.  

A Prefeitura de Barueri se preparou para a realização de mais uma edição da Copinha. “Foram executados serviços de revitalização do gramado e manutenção preventiva e corretiva geral do estádio”, afirma Antônio José Geraldes, administrador da Arena Barueri.  

Por ser uma competição cobiçada por clubes de todo o país, muitas delegações, principalmente as que vêm do Norte e Nordeste, acabam passando a virada do ano na estrada para poder chegar a tempo. 

Assim como já ocorreu no jogo entre Palmeiras x Ceará pelo Campeonato Brasileiro Série A, no último dia 9 de dezembro, na Arena Barueri será permitida a entrada franca de torcedores. O uso de máscaras continua obrigatório. Todos os confrontos serão transmitidos pelos canais de streaming ou de TV por assinatura, conforme tabela abaixo. 

Tabela completa 

  • 05/jan. – 19h30 – Oeste Barueri x Floresta (CE) – Paulistão Play/Eleven; 
  • 05/jan. – 21h45 – Flamengo x Forte (ES) – SporTV; 
  • 08/jan. – 16h45 – Oeste Barueri x Forte (ES) – Paulistão Play/Eleven; 
  • 08/jan. – 19h – Floresta (CE) x Flamengo – SporTV; 
  • 11/jan. – 19h30 – Forte (ES)  x Floresta (CE) – Paulistão Play/Eleven; 
  • 11/jan. – 21h45 – Oeste Barueri x Flamengo – SporTV.

Fonte/Texto/Foto: SECOM – Barueri

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Atendimentos ambulatoriais de Ortopedia serão realizados no CIS

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A partir de segunda-feira (3), os atendimentos ambulatoriais agendados de ortopedia serão realizados exclusivamente no Centro Integrado de Saúde – CIS (R. Arquiteto Ubirajara da Silva, 87), na Vila Santa Rita, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os atendimentos de urgência e emergência continuam a ser realizados no pronto-socorro Central, de segunda a domingo.

Até então, os serviços de ortopedia ambulatorial eram realizados em uma ala anexa ao prédio do pronto-socorro infantil. Mas a transferência foi necessária para dar mais espaço ao atendimento de urgência às crianças.

Transporte Gratuito

A transferência dos atendimentos ortopédicos da região central para a Vila Santa Rita não acarretará problemas aos pacientes, já que o transporte de ida e volta para o CIS é feito gratuitamente pelo Expresso Saúde, que faz o trajeto Terminal de Ônibus – CIS e vice-versa, atendendo todos os usuários, que apresentam o comprovante de agendamento na unidade.

Consultas e exames

O Centro Integrado de Saúde (CIS) criado, em julho de 2020, pela Prefeitura de Itapevi, atende pacientes encaminhados pelas unidades básicas de saúde do município, por meio de consultas e exames agendados.

O CIS funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e realiza consultas com 15 especialistas e 18 tipos de exames diagnósticos e preventivos.

As consultas oferecidas são de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, neurologia, pneumologia, reumatologia, mastologia, infectologia infantil, urologista, gastroenterologia, ginecologia/obstetrícia, oftalmologia, ortopedia/traumatologia, psiquiatria e otorrinolaringologia.

Os exames oferecidos são: US doppler, ultrassom geral, colonoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma, eletroencefalograma com sedação, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, endoscopia digestiva alta, holter, Mapa, Raios-X, teste ergométrico, urodinâmica, espirometria, tomografia (ambulatorial), tomografia (urgência/emergência) e audiometria.

Como funciona

O morador não precisa ir até o CIS para marcar a sua consulta ou procedimento. O encaminhamento é realizado pelo médico clínico geral da unidade de básica de saúde mais próxima da residência do paciente. O profissional de saúde é responsável por analisar a necessidade do paciente em passar por um especialista e realizar os exames médicos; se for necessário ele faz uma guia de encaminhamento ao CIS.


Fonte/Texto/Foto: SECOM – Itapevi

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Barueri é destaque nacional na geração de empregos em 2021

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Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados pelo Ministério do Trabalho na última quinta-feira (23), apontam que Barueri registrou em novembro deste ano o maior saldo de empregos entre todas as cidades brasileiras que não são capitais. Foram 6.190 novos postos de trabalho.

No ranking geral, considerando todos os 5.570 municípios brasileiros, Barueri aparece em novembro na sétima posição, com saldo de empregos inferior apenas aos das capitais São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Curitiba (PR).  

A cidade é também a segunda no Estado de São Paulo e a terceira da região Sudeste do Brasil. 

No acumulado deste ano e nos últimos 12 meses, entre dezembro de 2020 a novembro de 2021, Barueri figura na nona posição de todo o País na criação de empregos. 

Atraindo empresas 
De acordo com números da Prefeitura, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (SICT), Barueri conta atualmente com 39.511 empresas ativas. Deste total, 12.664 são do eixo Alphaville/Tamboré. 

Só neste ano de 2021, entre janeiro e novembro, foram instaladas 6.145 empresas na cidade. Em 2020, o município recebeu 5.324 empresas, porém no período de janeiro a dezembro.  

Com destaque para o segmento de serviços, a cidade atrai investidores por meio de incentivos oferecidos como: menor alíquota de ISS e mais baixo IPTU da região; treinamento e qualificação de mão de obra pela SICT, através do Programa Meu Futuro; Ensino técnico das unidades dos ITBs da FIEB (Fundação Instituto de Educação de Barueri), da ETEC, Senai e Fatec (Faculdade de Tecnologia), além de contar com o Parque Empresarial com toda infraestrutura para receber pequenos, médios e grandes empreendimentos. 

Carteira assinada 
Em novembro, Barueri registrou 22.690 contratações com carteira assinada, ante a 16.500 demissões. O saldo de 6.190 novos empregos gerados teve 88% de participação do setor de serviços com 5.485 novos postos de trabalho. 

Programas PDL e Empreenda  
Em parceria com o Sebrae, a Prefeitura de Barueri implementou o Programa de Desenvolvimento Local (PDL) que tem como objetivo direcionar o planejamento, a coordenação e a implantação de programas técnicos, projetos e atividades de apoio às micro e pequenas empresas. Outra iniciativa importante será a capacitação de empreendedores e de quem deseja iniciar um negócio por meio do programa Empreenda Rápido. As ações visam mais empregos, geração de renda e acesso a crédito.


Fonte/Texto/Foto: SECOM – Barueri

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