“Pseudojornalista” é condenado por Fake News contra Beto Piteri e Tom Moisés

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Pablo Rogério Ferreira Pinheiro, que se apresenta como jornalista em seu perfil no Instagram, foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa e à exclusão definitiva de um vídeo em que comete Fake News contra Beto Piteri e Tom Moisés. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (30) e reflete a gravidade das acusações veiculadas por Pablo.

A condenação veio após a representação contra Pablo “em razão de publicação de vídeo com propaganda eleitoral negativa injuriosa e veiculação de Fake News”. Segundo a decisão judicial, “de fato, a publicação leva o espectador a acreditar que há uma investigação em curso contra os denunciados” e “trata-se de publicação capaz de enganar a população de modo geral, o que deve ser reprimido pela Justiça Eleitoral”. Em virtude disso, o Juízo Eleitoral determinou a retirada definitiva do conteúdo das redes sociais e impôs uma multa de R$ 5.000,00 ao suposto jornalista.

Procurado pelo ZH Digital para comentar a condenação, Pablo optou por não se manifestar sobre o caso. Contudo, investigações realizadas pelo ZH Digital revelaram que a carteira de jornalista utilizada por Pablo pode não ser autêntica, razão pela qual o título desta matéria apresenta a palavra “pseudojornalista”, porque ele não quis confirmar a autenticidade do documento.

Ao ser questionado sobre a origem do documento e a instituição que o emitiu, assim como sobre sua formação acadêmica, ele novamente preferiu não responder.

Apesar de a legislação brasileira garantir a liberdade de expressão, ela também prevê punições para crimes de calúnia, injúria e difamação, além de penalizar a disseminação de Fake News, como no caso do “pseudojornalista”.

Leia também: Operação da GCM de Barueri apreende grande quantidade de drogas, carga avaliada em R$ 495 Mil


Foto: Reprodução

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Gasolina ou Etanol? Veja qual combustível está oferecendo o melhor custo-benefício

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O impacto do recente aumento dos preços dos combustíveis no Brasil continua a ser sentido em todo o país.

Dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) mostram que o reajuste de +7,11% anunciado pela Petrobras em 8 de julho resultou em um acréscimo de 1,64% no valor do litro da gasolina no acumulado de julho, encerrando o mês com uma média de R$ 6,19 por litro. Esse aumento foi o primeiro reajuste da empresa em quase um ano, desde agosto de 2023, e veio para reforçar a pressão sobre o bolso dos motoristas brasileiros.

Diante desse cenário, a dúvida sobre qual combustível escolher – gasolina ou etanol – se torna ainda mais relevante para os motoristas que buscam economizar. Tradicionalmente, muitos utilizam a regra dos 70%, que sugere que, se o preço do etanol for até 70% do valor da gasolina, o álcool é a melhor escolha. No entanto, essa regra pode variar dependendo do modelo do carro e das condições de uso. 

É nesse contexto que a Zapay, fintech dedicada a facilitar a vida dos proprietários de veículos, desenvolveu uma ferramenta simples e de fácil acesso para ajudar os consumidores a fazerem a melhor escolha na hora de abastecer: a calculadora personalizada de combustível. Ela permite que o motorista insira dados específicos do seu veículo, como o consumo médio por quilômetro com cada tipo de combustível, proporcionando um cálculo mais preciso e personalizado.

Disponível no site da Zapay: link da calculadora álcool vs gasolina, ao utilizar a ferramenta, o motorista deve informar o consumo médio do seu veículo tanto para gasolina quanto para etanol. A calculadora, então, realiza a comparação entre o custo por quilômetro rodado com cada combustível, indicando qual é a opção mais vantajosa naquele momento. 

É possível registrar ainda na calculadora os preços dos combustíveis nos postos onde o motorista costuma abastecer. Com essa informação, o usuário pode comparar as variações de preço nos diferentes locais, outro ponto importante na hora de avaliar qual combustível vale mais a pena. 

Vantagens de abastecer com álcool em vez de gasolina

Entre álcool ou gasolina, de modo geral, o preço do etanol costuma ser mais atraente que o da gasolina. Contudo, como já mencionado, é preciso levar alguns fatores em consideração na hora de fazer as contas para ver se essa vantagem é realmente palpável.

Outro ponto importante é que o etanol tem uma octanagem mais alta que a gasolina, o que pode melhorar o desempenho do motor. Alguns motores são especificamente projetados para aproveitar essa característica, resultando em melhor resposta e potência. Por isso, às vezes, há uma sensação de que com o álcool o carro fica mais forte. 

O álcool é também considerado uma fonte de energia mais sustentável, pois é produzido a partir de biomassa, como cana-de-açúcar ou milho, que são renováveis. Desse modo, a produção de etanol emite menos gases de efeito estufa em comparação com a produção de gasolina, que é derivada do petróleo. Assunto importante em tempos de aquecimento global e de tantas mudanças climáticas.

Vantagens de abastecer com gasolina em vez de álcool

Por sua vez, a gasolina apresenta uma densidade energética maior que a do etanol, o que significa que proporciona mais energia por litro. Essa caraterística resulta em uma maior autonomia, ou seja, o motorista pode percorrer maior distância com um tanque cheio de gasolina que com um tanque cheio de etanol – mais um ponto relevante neste embate álcool x gasolina.

Outro fator é a disponibilidade, afinal, a gasolina, geralmente, está mais amplamente disponível que o etanol, sobretudo em regiões onde a infraestrutura para produção e distribuição de etanol é limitada. A depender de onde o condutor mora, a escolha pela gasolina pode ser mais conveniente. 

Mais uma característica importante é que a gasolina é menos corrosiva que o etanol, o que pode resultar em menor desgaste de componentes do motor e do sistema de combustível ao longo do tempo.


Fonte: Zapay

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Mais de 600 mil crianças de até quatro anos estão na fila por uma vaga de creche no Brasil

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De acordo com um levantamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil, ligado ao Instituto Articule, mais de 600 mil crianças de até quatro anos estão na fila por uma vaga de creche no Brasil.

Segundo os pesquisadores, o déficit é de cerca de 632 mil vagas para o público nessa faixa etária. Desse total, 73% são bebês de até dois anos de idade.

De acordo com Mariana Luz, presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização civil com foco no desenvolvimento das crianças brasileiras, a faixa etária dos zero até os quatro anos é uma das mais importantes para o desenvolvimento infantil.

Essa também é a fase do pico do desenvolvimento a acontecer, nos mil dias de vida, que é chamado, desde a gravidez até os dois anos. Essas crianças estando fora da creche estão sendo privadas de um direito que impacta o seu desenvolvimento”, alerta.

A responsabilidade de atender essa demanda é dos municípios, com recursos do governo federal. São Paulo reúne as cidades com maior déficit, com 88 mil crianças de zero a quatro anos longe da creche. Em seguida vem as prefeituras de Minas Gerais (63 mil), Paraná (59 mil), Pará (48 mil) e Goiás (39 mil).

Segundo o levantamento, a principal razão (33%) é a opção dos próprios responsáveis, que consideram as crianças muito novas para sair de casa. No entanto, a falta de vagas próximas do lar também pesa (27%), bem como o acesso por transporte público (20%). Outra dificuldade é o desconhecimento sobre os processos de matrícula, como a documentação (11%).uma criança na creche não é uma obrigação no Brasil, diferente das outras fases do ensino,

Um dos fatores que pode explicar a falta de oferta destes locais acontece porque matricular como a pré-escola, por exemplo. Apesar disso, o direito à creche é garantido pela Constituição Federal.

Em nota, o Ministério da Educação diz que tem atuado para aumentar as vagas através do PAC Creches. A meta é construir 2.500 unidades e beneficiar ao menos 110 mil crianças até 2026.

Leia também: Santana de Parnaíba apresenta funcionamento da Plataforma Educação Modelo


Fonte: TV Cultura – Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil

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Beto Piteri e Furlan se encontram com o governador Tarcísio de Freitas

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Na noite desta quinta-feira (29), o prefeito de Barueri, Rubens Furlan, e o vice-prefeito, Beto Piteri, estiveram em Itapevi para um encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A reunião aconteceu durante a inauguração da nova unidade da Fatec de Itapevi, evento que marcou um importante avanço educacional para a região.

Vale destacar que tanto Piteri quanto o governador Tarcísio são membros do partido Republicanos, o que reforçou a sintonia política durante o encontro. Após a conversa com o governador, Beto Piteri ressaltou a importância do trabalho conjunto: “É sempre uma honra estar ao lado do governador Tarcísio, um líder comprometido com o povo”. Ele ainda completou: “Seguimos juntos no propósito de servir!”.

A presença de Rubens Furlan ao lado de Beto Piteri e Tarcísio de Freitas evidencia a harmonia entre as lideranças e o alinhamento estratégico para o desenvolvimento das cidades da região. Furlan, conhecido por sua atuação vigorosa à frente de Barueri, reforçou a importância de parcerias que tragam benefícios concretos para a população.

O encontro em Itapevi simboliza não apenas a inauguração de um novo espaço educacional, mas também o fortalecimento de relações políticas entre Beto Piteri e o governador Tarcísio de Freitas, que são fundamentais para o progresso de Barueri e região.

Leia também: Operação da GCM de Barueri apreende grande quantidade de drogas, carga avaliada em R$ 495 Mil


Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Governador Tarcísio de Freitas inaugura Fatec em Itapevi

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Nesta quinta-feira (29), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve em Itapevi para a inauguração da mais nova unidade da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec). A cerimônia marcou um importante passo para a educação e o desenvolvimento tecnológico na região.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito de Itapevi, Igor Soares, o prefeito de Barueri, Rubens Furlan, a deputada federal Renata Abreu, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, e a diretora-superintendente do Centro Paula Souza (CPS), Laura Laganá.

A implantação da Fatec de Itapevi foi possível graças a um convênio firmado entre a Prefeitura de Itapevi e o Governo do Estado de São Paulo. Por meio desse acordo, o Estado repassou R$ 5 milhões para a reforma e adequação do imóvel que agora abriga a faculdade. Além disso, foram investidos R$ 1,4 milhão na compra de mobiliário e equipamentos necessários para o pleno funcionamento da instituição.

A Fatec de Itapevi está localizada na Avenida Rubens Caramez, 1000, na Vila Aurora. O prédio é composto por seis salas de aula, laboratórios de metrologia e informática, biblioteca, salas de estudo e áreas administrativas, entre outros ambientes. A infraestrutura foi projetada para garantir acessibilidade, com rampas e sanitários adaptados.

A faculdade oferecerá cursos focados no eixo tecnológico de Gestão de Negócios, atendendo a uma demanda crescente por profissionais qualificados na região. A expectativa é que cerca de 210 alunos sejam matriculados, pelo processo seletivo realizado por meio de vestibular promovido pelo Centro Paula Souza.

A inauguração da Fatec em Itapevi representa um avanço significativo na formação de mão de obra especializada, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social da cidade e da região.

Leia também: McDia Feliz em Barueri arrecada valor recorde de mais de R$ 775 mil para o Graacc


Foto: Sidinei Lopes/Governo do Estado de SP

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Cresce número de gestantes que fumam no Brasil

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Uma reversão de cenários ocorreu no Brasil quanto às mulheres fumantes, segundo estudo desenvolvido pelo epidemiologista e pesquisador do Instituto Nacional de Câncer (Inca) André Szklo, em parceria com profissionais da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins Bloomberg. De 2013 a 2019, houve aumento na proporção de fumantes entre as gestantes, de 4,7% para 8,5%, e queda no percentual das mulheres não grávidas que fumam, de 9,6% para 8,4%.

O estudo resultou no artigo Proporção de fumantes entre gestantes no Brasil em 2013 e 2019: não era o que esperávamos quando elas estavam esperando, publicado na revista Nicotine & Tobacco Research.

De acordo com o estudo, a parcela de mulheres com menos de 25 anos e escolaridade menor do que o ensino fundamental completo apresentou, em 2019, proporção de fumantes grávidas superior àquela observada entre as mulheres não grávidas.

Segundo o pesquisador, tais achados mostram que o Brasil precisa retomar ações efetivas para reduzir a iniciação ao uso do tabaco e estimular a cessação do tabagismo. “É o caso da medida voltada ao aumento de preços e impostos sobre os produtos derivados do tabaco, por exemplo”.

Em 2019, as grávidas usavam ou já haviam experimentado dispositivos eletrônicos para fumar (vapes) numa proporção 50% superior à das não grávidas. “Esse dado reflete o marketing da indústria do tabaco, que propaga a ideia de que esses dispositivos causam menos danos à saúde em relação ao tabagismo ativo e passivo, o que não é verdade”, disse André Szklo.

Foi revelado ainda que cerca de dois terços das grávidas fumantes viviam em residências onde era permitido fumar, e o uso dos dispositivos nesses ambientes superou em cerca de 70% a proporção observada em casas livres do fumo. “Isso mostra a contribuição dos dispositivos, sejam usados isoladamente ou de forma combinada ao cigarro tradicional, para uma maior aceitação social desse comportamento de risco e, consequentemente, para a manutenção da dependência à nicotina durante a gestação”, destaca André Szklo.

O pesquisador lembra que o monitoramento do uso de tabaco durante a gravidez é fundamental para que se alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Nações Unidas, especialmente o de número 3, que se refere a saúde e bem-estar das próximas gerações.

“Fumar durante a gestação representa várias ameaças à saúde: afeta a mãe e o feto, o recém-nascido, a criança e o jovem, que, provavelmente, crescerá em um ambiente social de maior aceitação do uso de tabaco, expondo-o ao fumo passivo e aumentando a probabilidade de iniciação ao tabagismo”, alerta o pesquisador do Inca. 

 O estudo foi lançado no Inca nesta quinta-feira (29), quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo.

“A gente está falando de um produto que a pessoa antes de nascer, na sua formação inicial, ela já está sendo prejudicada por esse produto. Esse produto tem que ser eliminado de qualquer maneira. Qualquer produto que mata um em cada dois usuários não tem nenhuma razão de existir. É um veneno”, disse o diretor do Inca, Roberto Gil, lembrando que 8 milhões de pessoas morrem no mundo todos os anos por causa do tabaco e há 1,3 milhão de mortes por fumo passivo.

Patrícia Barreto, pneumologista do Instituto Nacional Fernandes Figueira, destacou que a população pediátrica soma mais de 160 mil crianças no mundo que sofrem ou morrem em decorrência direta ou indireta do tabagismo passivo. “O tabagismo é uma grave ameaça. É uma doença com capacidade de prevenção que mais mata no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até 2020, 22% de pessoas no mundo eram tabagistas e dessas 7% eram mulheres. No Brasil, os últimos dados que a gente tem houve uma queda de 1983 para 2019, a gente tem uma queda histórica de pessoas que fumam no Brasil. Entretanto, a gente sabe que a população feminina e jovem ainda abarca percentuais que não estão em queda. A população jovem vem experimentando um aumento independentemente da classe social e do nível de escolaridade.”

Leia também: Santana de Parnaíba aplicou 1,4 mil doses de vacina contra a dengue; campanha segue nas unidades de saúde


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Fotorech/Pixabay

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PM apreende enorme quantidade de drogas em comunidade de Carapicuíba

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Durante o patrulhamento de Força Tática no município de Carapicuíba, na tarde de quarta-feira (28), policiais militares se dirigiram até uma comunidade pela Vila Veloso, onde havia informações sobre tráfico de drogas no local.

Em uma das vielas da comunidade, após varredura nos locais utilizados como ponto de venda de drogas, foi localizada uma casa desabitada, utilizada para armazenamento, embalagem e distribuição dos entorpecentes.

Na casa, além de uma grande quantidade de drogas, foram localizados embalagens, balança de precisão e insumos para o refino das drogas. No total, foram apreendidos 6.850 porções de cocaína, 10,585 kg da droga; 4,785 kg de maconha divididos em 3.550 porções; 9.300 unidades de crack que juntos somavam 6,880 kg; 39.000 embalagens diversas, além de 220 litros de lança-perfume.

A ocorrência foi apresentada no 2° Distrito Policial de Carapicuíba. A perícia foi encaminhada ao local dos fatos e posteriormente as drogas e os objetos foram encaminhados ao DP, onde permaneceram apreendidos. 

Leia também: PM prende criminoso e recupera mercadorias e veículo roubados em Carapicuíba


Fonte: PMESP

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Governo de SP inaugura novo modelo de Base Comunitária da PM no centro da capital

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O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quinta-feira (29) a Base Comunitária Luz, localizada no Parque da Luz, no Bom Retiro, no centro da capital. O equipamento é o primeiro de um total de nove que serão instalados até o fim do ano para reforçar a segurança em áreas estratégicas da cidade. Com o novo modelo de equipamento, que pode ser transferido de local conforme a necessidade, São Paulo avança nas ações para reduzir a criminalidade, melhorar a percepção de segurança da população e aumentar a integração da Polícia Militar com a comunidade.

“Estamos aumentando a pressão contra o crime e é por isso que estamos trazendo equipamentos que o centro da cidade de São Paulo precisa. Precisávamos agora de uma estrutura que permitisse acompanhar as variações e o comportamento do crime e será esse o papel das bases”, afirmou Tarcísio. “Recuperar e transformar o centro é um dos maiores legados que a gente pode deixar, por isso teremos o novo centro administrativo do governo aqui, com investimento, mais policiamento e acolhimento a quem precisa”, completou o governador.

A cerimônia de inauguração teve a presença do secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Guilherme Derrite, do secretário dos Transportes Metropolitanos (STM), Marco Antonio Assalve, da primeira-dama Cristiane Freitas, além de parlamentares e autoridades das polícias militar e civil.

A escolha dos locais de instalação dos equipamentos foi definida por meio de estudos estratégicos realizados pela Secretaria de Segurança Pública. Até o fim do ano, serão implantadas outras sete bases na área central e uma em Pinheiros. Além de contribuírem para a melhora da sensação de segurança da população, as unidades vão servir como suporte para o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas instalado nas cenas abertas de uso. O investimento estadual no projeto é de R$ 3,2 milhões nas nove bases.

“O equipamento passa a ser uma ferramenta fundamental para melhoria da percepção da segurança pública, por conta da presença dos policiais e das viaturas”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

A Base Comunitária ocupa um contêiner com placas de concreto e tem capacidade para receber um efetivo de 16 policiais militares com o apoio de duas viaturas. O equipamento ainda tem espaço para alojamento, copa, área de atendimento ao público e banheiros e foi projetado para reduzir a emissão de poluentes e resíduos. A estrutura também é sustentável e pode ser transferida e instalada em qualquer localidade sem impactos ambientais.

Leia também: Operação da GCM de Barueri apreende grande quantidade de drogas, carga avaliada em R$ 495 Mil


Fonte: Ag. São Paulo – Foto: DivulgaçãoGoverno de SP

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Operação da GCM de Barueri apreende grande quantidade de drogas, carga avaliada em R$ 495 Mil

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Em uma operação de bloqueio realizada pela equipe especializada ROTAM (Ronda Ostensiva Tática Motorizada) da Guarda Civil Municipal (GCM) de Barueri, em parceria com a Polícia Militar, foi apreendida uma carga de drogas avaliada em R$ 495 mil.

A ação ocorreu na Rua Toritama, nº 100, e reforça a atuação eficaz da GCM de Barueri no combate ao tráfico de drogas na região.

A operação da GCM Barueri contou com a parceria da Polícia Militar. – Foto: Reprodução

O episódio se desenrolou quando um veículo Hyundai HB20, de cor branca, foi interceptado ao tentar evitar o bloqueio policial. O condutor, que demonstrou nervosismo ao avistar as viaturas, foi prontamente abordado pelos agentes da GCM de Barueri.

Durante a revista pessoal, nada ilícito foi encontrado, mas uma busca minuciosa no veículo revelou uma grande quantidade de substâncias análogas a cocaína e crack em tabletes.

A atuação precisa da GCM de Barueri resultou na apreensão de:

  • 29 tabletes de substâncias ilícitas, totalizando 30,270 kg;
  • 06 sacos de substância branca, pesando 131,410 kg;
  • 03 sacos de pó branco, somando 30 kg;
  • 01 porção de crack, com peso de 0,945 kg.

Além das drogas, caixas de papelão contendo substâncias em pó e uma quantia em dinheiro foram encontradas no veículo, o que sugere a preparação e distribuição dos entorpecentes.

Carga de drogas apreendidas é avaliada em R$ 495 mil. Foto: Reprodução

A equipe da ROTAM 504 conduziu o indivíduo à Delegacia de Barueri, onde o delegado de plantão foi informado sobre a ocorrência. A ação já é considerada um golpe significativo contra o tráfico de drogas na região, graças à rápida e eficaz atuação da GCM de Barueri.

Leia também: McDia Feliz em Barueri arrecada valor recorde de mais de R$ 775 mil para o Graacc


Fotos: Divulgação/GCM Barueri

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Eleições 2024: mais de 4.500 pedidos de registro de candidatura foram impugnados no estado de SP

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Candidatas e candidatos, partidos, federações, coligações ou o Ministério Público podem utilizar esse instrumento da legislação eleitoral para contestar a participação de uma pessoa nas eleições

Nas Eleições 2024, 4.515 pedidos de registro de candidatura foram impugnados no estado de São Paulo, até esta terça (27). No total, 77.637 candidatas e candidatos apresentaram pedido de registro.

Entre as candidaturas impugnadas, 322 são relativas a prefeito, 128 a vice-prefeito e 4.065 a vereador. Dos candidatos à prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos (Federação PSOL/Rede), Pablo Marçal (PRTB) e Bebeto Haddad (DC) receberam impugnações.

Além das impugnações apresentadas nos pedidos de registro, tramitam duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije), que é um processo com rito mais longo, uma contra Boulos (0601072-98.2024.6.26.0001), a outra em face de Marçal (0601144-85.2024.6.26.0001), ambas com pedidos liminares de suspensão dos registros de candidatura. No processo envolvendo o candidato Boulos, o juiz eleitoral negou o pedido de liminar. Já no processo envolvendo Pablo Marçal ainda não há decisão.

Impugnar um pedido de registro candidatura significa opor-se a ele, ou seja, contestá-lo. Essa contestação deve apresentar as razões (fundamentação) que a motivam, com base nos requisitos exigidos pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral para a apresentação de candidatura, inclusive as relacionadas à Lei da Ficha Limpa.

A existência de uma impugnação no processo de registro não significa que o candidato impugnado está impedido de disputar a eleição. No momento do julgamento do pedido de registro, o juiz eleitoral analisa a documentação apresentada e verifica as condições de elegibilidade do candidato, além de todas as questões trazidas a seu conhecimento no processo, entre elas as impugnações. Então, o magistrado decide se o registro de candidatura deve ser aceito (deferido) ou negado (indeferido). A publicação da decisão é feita no mural eletrônico. A situação das candidaturas pode ser consultada no DivulgaCand. Nas eleições municipais, se o pedido de registro for rejeitado pelo juízo eleitoral, cabe recurso ao TRE-SP.

Candidatas e candidatos, partidos políticos, federações, coligações ou o Ministério Público podem apresentar impugnação, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro no Diário de Justiça Eletrônico. Contra essa impugnação, a candidata ou o candidato impugnado tem o prazo de sete dias para apresentar a sua defesa. A impugnação ao registro de candidatura deve ser peticionada diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no mesmo processo do pedido de registro, sendo necessária a representação processual por advogado devidamente constituído por procuração nos autos.

Requisitos para candidaturas

De acordo com a Constituição, para se candidatar o cidadão ou cidadã deve ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, solicitar o registro à Justiça Eleitoral, bem como ter domicílio no local em que deseja candidatar-se e filiação partidária pelo menos seis meses antes da data do primeiro turno das eleições. Deve também ter uma idade mínima, que para prefeito é de 21 anos e para vereador, 18. Já a Lei Complementar 64/1990 (Lei da Inelegibilidades) estabelece causas que impedem a pessoa de se candidatar pelo período de oito anos, como condenação criminal, abuso do poder político ou econômico, perda de mandato eletivo, reprovação de contas de gestão de recursos públicos e demissão do serviço público, entre outros.

Notícia de inelegibilidade

Além da impugnação, os pedidos de registro podem ser contestados por meio da notícia de inelegibilidade. Essa prerrogativa foi dada pela legislação eleitoral a qualquer cidadã ou cidadão. Para exercer esse direito, a pessoa deve estar no pleno gozo de seus direitos políticos e apresentar petição fundamentada ao cartório eleitoral. Assim como na impugnação, o prazo é de cinco dias contados da publicação do edital.

De acordo com a Lei Complementar n° 64/90, é crime a alegação de inelegibilidade ou a impugnação de registro de candidato ou candidata feita por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé, incorrendo os infratores na pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

resumo da tramitação do pedido de registro está disponível em Eleições 2024.

Leia também: Pablo Marçal cresce entre bolsonaristas e evangélicos, brancos e pardos, diz Datafolha


Fonte: TRE-SP

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