Preço médio da gasolina é de R$ 6,71 no país, indica ANP

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O preço médio do litro da gasolina comum nos postos de combustíveis no país chegou a R$ 6,71, na semana entre 31 de outubro e 6 de novembro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Porém, o valor do litro da gasolina varia muito nos estados, partindo de R$ 5,29, na cidade paulista de Atibaia, e chegando a R$ 7,99, na gaúcha Bagé, na fronteira com o Uruguai. Nas maiores capitais, o valor médio em São Paulo é de R$ 6,34. No Rio, a média da gasolina comum é de R$ 7,21. Em Brasília, o preço médio é de R$ 7,12.

O diesel comum, mais vendido nas estradas, também tem grande variação no país, partindo de R$ 4,29, na paulista Sumaré, e chegando a R$ 6,70, em Cruzeiro do Sul, no Acre. O preço médio do diesel no país é de R$ 5,33.

O botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) tem preço médio de R$ 102,48 no país, com preço mínimo de R$ 75, na paulista Araçatuba, chegando a R$ 140, na cidade de Sorriso, em Mato Grosso.

Os valores completos podem ser conferidos na página da ANP na internet.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Vladimir Platonow
Imagem: Marcello Casal Jr/AB

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Desenvolvimento econômico, social e cultural marcam os 441 anos de Santana de Parnaíba

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Preservando sua identidade, o munícipio cresce a cada dia investindo em pilares como educação, segurança, saúde, qualidade de vida, e tem se firmado como referência em gestão pública

Santana de Parnaíba é considerada uma das cidades mais antigas do Brasil, fundada em 14 de novembro de 1580 por Suzana Dias com seu filho André Fernandes, o município na próxima semana completará 441 anos. A 35km da capital paulista, em uma localização privilegiada, que facilitou as expedições pelo país na época dos bandeirantes e atualmente dá acesso às principais rodovias e estradas do estado, faz com que a cidade atraia diversos investidores gerando emprego e desenvolvimento.

O crescimento da cidade ficou ainda mais notável nos últimos 8 anos em que diversas marcas importantes foram alcançadas; na última semana, por exemplo, o Índice Firjan ratificou a cidade como a melhor Gestão Fiscal do país. A pesquisa analisou indicadores de liquidez, gastos com pessoal, autonomia e investimentos, além desse prêmio a cidade de Santana de Parnaíba também recebeu recentemente o primeiro lugar em Transparência pelo “Prêmio Band Cidades Excelentes”, entre os municípios acima de 100 mil habitantes.

Outros destaques da cidade são a infraestrutura para crescimento e a mobilidade urbana, onde quase 100% das ruas e avenidas já estão pavimentadas, e para desafogar o trânsito foram construídas rotatórias, vias, passarelas e a ponte que liga a região da Fazendinha a Alphaville, além do túnel no bairro.

Santana de Parnaíba também possui o título de 2.ª cidade mais segura do Brasil, entre 100 e 500 mil habitantes, graças aos investimentos realizados na Guarda Municipal, como compra de novas armas e treinamento para o efetivo, iluminação de LED em diversas ruas e avenidas da cidade entre ações de políticas públicas que trazem mais segurança para a população.

Recentemente na área da saúde a cidade foi eleita como conceito “A” em saúde e também conta com equipamentos públicos modernos para o atendimento à população com 29 novas unidades de saúde. Além disso, também está sendo construído o novo hospital, que conta com mais de 13 mil m². A nova unidade terá Pronto Socorro Adulto e Infantil, Maternidade, centro cirúrgico, aparelhos para a realização de raio x, ultrassonografia, tomografia, 200 leitos e UTIs.

Para melhorar a qualidade de vida dos parnaibanos, a cidade possui seis parques já entregues, quatro em construção, além de complexos esportivos com piscinas aquecidas que atendem desde bebês até a terceira idade e ginásios espalhados pelo município.

A educação é um dos pilares de destaque, e o crescimento no IDEB em 2017 foi um grande marco e evidenciou o sucesso no trabalho que tem sido feito na pasta nos últimos anos, onde são entregues kits de material, apostilas, uniformes e merenda para os alunos e professores dos 72 colégios da rede municipal de ensino. Fora isso, os estudantes ainda contam com uma merenda completa com cardápio preparado por nutricionistas, aulas de robótica, inglês no ensino infantil, treinamentos voltados à inteligência emocional, centro de línguas e escolas com infraestrutura de primeiro mundo.

Outro ponto de destaque é o contexto cultural do município, já que além de todo o patrimônio preservado, com mais de 200 imóveis tombados e roteiros turísticos atrativos, anualmente são realizados eventos como o “Drama da Paixão”, o segundo maior espetáculo ao ar livre do Brasil, a confecção do tapete de serragem no Corpus Christi pelas ruas do Centro, o “Natal de Luz”, entre outros.

Esses são alguns dos fatores que fizeram de Santana de Parnaíba uma cidade com políticas públicas de referência. E para comemorar os 441 anos do município, a Secretaria de Cultura e Turismo preparou uma programação especial.

Imagem: Divulgação/SECOM – Santana de Parnaíba

Adaptação: Edson mesquita Jr.
Fonte/Texto: SECOM – Santana de Parnaíba/Cíntia Almeida.
Imagem Capa: Edson Mesquita Jr.

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Estado de SP não registra nenhum óbito por covid-19 pela primeira vez

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O estado de São Paulo não registrou nenhuma morte por covid-19 nesta segunda-feira (8), informou o governo estadual, segundo atualização divulgada às 14h (https://www.seade.gov.br/coronavirus/). Essa é primeira vez que os óbitos foram zerados desde a primeira morte registrada no estado pela doença, em março de 2020.

O estado ressaltou que “habitualmente, durante as segundas-feiras, os dados divulgados são abaixo da média semanal, já que os municípios registram os óbitos no sistema oficial Sivep-gripe durante o domingo” e, devido a um atraso próprio desse processo, esses dados acabam computados apenas no balanço das terças-feiras.

Em todo o estado, foram 359 novos casos, totalizando 4.413.241 desde o início da pandemia. No total, foram 152.527 mortes pela doença. 

A taxa de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) no estado hoje é de 24,5% e na Grande São Paulo é de 31,3%. Há 3.011 pacientes internados em todo o território, sendo 1.375 em UTIs e 1.636 em enfermaria.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Camila Boehm
Imagem: Rovena Rosa/AB

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Festa do Livro da USP terá a presença de 225 editoras

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De janeiro a setembro de 2021, houve um aumento de 39% nas vendas de livros no Brasil, em comparação com o mesmo período de 2020, segundo pesquisa do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). Se os brasileiros estão lendo mais, a tendência é que a 23ª Festa do Livro da USP seja uma grande celebração para os milhares de participantes previstos, que terão à disposição livros de 225 editoras com no mínimo 50% de desconto. Promovida pela Editora da USP (Edusp), a Festa do Livro da USP começou hoje (08/11) às 9 horas e termina no dia 15, no site do evento. Até lá, cada leitor já pode ver os descontos nos catálogos do site, fazer a “lista de desejos” e se preparar para a diversão.

“O passeio virtual não substituirá o contato com os amigos e a chance de sentir o cheiro dos livros, mas cria oportunidades diferentes para as editoras e evita que os visitantes carreguem aquelas sacolas pesadas. As vendas são feitas diretamente pelas lojas virtuais de cada livraria, com endereços eletrônicos já disponibilizados no site da Festa. No entanto, somente a partir das 9 horas do dia 8 é que as promoções estarão disponíveis”, explica Márcio Pelozio, da Edusp, um dos organizadores do evento.

A opção on-line permitiu a ampliação do alcance de público, já que é possível comprar os livros estando em qualquer cidade do País, e não mais apenas na cidade de São Paulo e arredores, como na versão presencial. Em 2020, primeira vez em que a Festa aconteceu de forma remota, foram 600 mil usuários únicos acessando o site durante o evento. “É um número muito expressivo e a expectativa é de crescimento para este ano”, afirma Regina Brandão, técnica de comunicação da Edusp. Ela destaca que a Festa do Livro da USP busca aproximar leitores de editoras ao oferecer livros de qualidade e com uma única exigência: descontos de no mínimo de 50% no preço de capa. “Mas as editoras participantes podem oferecer descontos maiores em determinados títulos, o que sempre ocorre”, acrescenta Regina.

As vantagens não são só para os leitores. As editoras também aproveitam cada dia da Festa. A previsão para 2021 é de alta em 20% nas vendas. No caso da Edusp, houve um salto de 5,9 mil livros vendidos na edição presencial de 2019 para 10 mil na edição on-line de 2020, uma alta de 69%. A expectativa de superar o resultado anterior se deve à melhor preparação das editoras para o crescimento da demanda e ao maior conhecimento do público sobre as promoções. Márcio Pelozio, afirma que a pandemia fez com que mesmo as editoras menores precisassem acelerar o desenvolvimento de canais de comércio eletrônico. “No ano passado muitas editoras foram surpreendidas por uma demanda que estava reprimida pelo fechamento das lojas físicas, mas neste ano todas puderam se preparar e tendem a ter um resultado ainda melhor”, destaca Pelozio.

O crescimento do número de editoras participantes, de 181 no ano passado para as 225 deste ano, se refere em parte às 28 editoras universitárias de vários Estados presentes neste ano. Está confirmada também a presença inédita de editoras como Tabla, que acaba de ganhar um prêmio internacional de tradução, Fósforo, Âyiné e Moinhos, entre outras. Editoras que tradicionalmente participavam da Festa presencial, mas não estiveram na edição passada, também estarão de volta, como Iluminuras, Companhia das Letras, Ibep e Edipro.

Detalhe do site da Festa do Livro da USP – Foto: Reprodução/Edusp

Festa do Livro da USP também é uma oportunidade de os leitores conhecerem os lançamentos das editoras no ano. A Edusp tem cerca de mil títulos em catálogo e traz novidades como Erosão: Dos Solos às Civilizações, de David Montgomery. O livro de divulgação científica aborda as dinâmicas naturais dos solos e da natureza, entre as quais o fenômeno do dust, que são as nuvens de poeira gigantes e destruidoras que ficaram mais comuns e assustaram moradores de cidades do Centro-Oeste e do Sudeste do País neste ano. Outro título recém-lançado pela Edusp é Um Americano na Metrópole Latino-americana: Richard Morse e a Formação de São Paulo, de Ana Claudia Veiga de Castro. O livro traz a obra do historiador norte-americano Richard Morse (1922-2001) e mostra como a estada dele no Brasil, em meados do século passado, e o contato com a rede de intelectuais brasileiros modificou o trabalho dele e contribuiu para que retratasse a evolução da capital paulista. Também novidade é Uma História da Hungria, de László Kontler, professor da Central European University. O livro oferece um panorama da história do país, desde os primeiros assentamentos humanos, passando pelas disputas em um estado multiétnico, até as relações com o socialismo e a transição para o pós-1989. 

A primeira edição da Festa do Livro da USP foi em 1999, no pátio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, na Cidade Universitária, em São Paulo. Foram 31 editoras participantes, com publicações voltadas aos interesses dos acadêmicos. Ao longo dos anos, o público se diversificou e houve aumento no número de editoras, principalmente as universitárias e também aquelas com títulos infanto-juvenis, hoje um dos destaques do evento. A Festa cresceu e foi realizada até 2019 na Travessa C da Avenida Professor Mello Moraes, próximo ao Centro de Práticas Esportivas da USP (Cepeusp) e ao Conjunto Residencial da USP (Crusp), também na Cidade Universitária. 

A 23ª edição da Festa do Livro da USP, promovida pela Editora da USP (Edusp), acontece entre os dias 8 e 15 de novembro de 2021 no site do evento.

Fonte/Texto: Jornal USP/Juliana Alves
Imagem: Pixabay – Fotomontagem/Jornal USP

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Jair Bolsonaro se filiará ao PL de Valdemar da Costa Neto

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Conforme anunciado nesta segunda-feira (08) pela jornalista Daniela Lima, rede CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro deve se filiar ao PL (Partido Liberal) e realizará oficialmente o anuncio em breve.

Segundo divulgado por dirigentes da sigla de Valdemar da Costa Neto, a afiliação deve ocorrer no próximo dia 22, data que concilia ao número utilizado pelo partido. O evento de filiação ocorrerá em Brasília, com integrantes do Partido Liberal e também do PP (Partido Progressista).

A negociação partiu do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), com a possibilidade do Partido Progressista indicar o vice na chapa do presidente em 2022.

Político experiente do “centrão”, o ex-deputado e atual presidente do PL, Valdemar da Costa Neto coordenou o partido que também esteve aliado com os governos do PT (Partido dos Trabalhadores) e com o governo de Michel Temer (MDB).

Valdemar da Costa Neto – Presidente Nacional do PL / Imagem: Divulgação Site PL

O presidente Jair Bolsonaro está sem partido desde 2019, quando saiu do PSL (Partido Social Liberal), pelo qual foi eleito.

Texto: Edson Mesquita Junior
Imagem: Jair Bolsonaro – Marcos Correa/Presidência
*Com informações CNN Brasil

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Barueri recebe comitiva do Paraná para conhecer programas inovadores de Educação

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O prefeito de Jandaia do Sul (PR), Lauro de Souza Silva Júnior, visitou Barueri, no dia 4 de novembro, para conhecer de perto e implementar em sua cidade o modelo de inovação e tecnologia desenvolvido pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Barueri.

A rede municipal de ensino de Barueri vem desenvolvendo uma série de programas de modernização tecnológica de auxílio didático aos professores e aos alunos. Projetos como a Sala Maker e recursos tecnológicos como chromebooks (notebooks) em salas de aula, robótica, lousa digital, salas de videoconferências e internet em todas as escolas, entre outros benefícios, têm proporcionado condições para a rede municipal seguir no rumo da chamada Educação 5.0.  

O prefeito Lauro de Souza Júnior esteve em Barueri acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Jandaia do Sul, João Paulo Bosio, pelos diretores Marcos Resende e Vitor Hashimoto, além do empresário do ramo de Tecnologia Rubens Mostachie. Eles foram recebidos pelo secretário de Relações Institucionais (SRI), Mário Trimboli Jr, o Marinho, e por outros representantes da pasta e da Ouvidoria Geral de Barueri.

Os integrantes da comitiva de Jandaia do Sul conversaram com o prefeito Rubens Furlan, com o secretário de Obras e vice-prefeito, Beto Piteri, e com o secretário de Educação, Celso Furlan.

“Acho importante o prefeito de uma outra cidade, de um estado próspero como Paraná, vir a Barueri para discutir as questões educacionais. Muito relevante essa troca de ideia para que o Lauro Júnior conheça a metodologia de ensino em nossa cidade”, ressaltou Beto Piteri.

Para Rubens Furlan, o prefeito paranaense veio conhecer a proposta de Educação de Barueri que está bem avançada. “Que ele consiga levar coisas boas do que estamos fazendo”.

Na sede da Secretaria de Educação, Celso Furlan destacou aos visitantes as novas metodologias tecnológicas. “Para nós é um prazer muito grande atender o pessoal do Paraná. Temos recebido também gente de outros lugares, como de Maceió (AL) e de outras cidades daqui de São Paulo como Sorocaba e Indaiatuba”.

Sala Maker
Lauro de Souza conheceu a Sala Maker – projeto desenvolvido em toda rede escolar, em um ambiente colaborativo e que estimula a criatividade por meio de impressoras 3D, drones, automação, equipamentos de robótica, entre outros. A Sala Maker beneficia 10.800 alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de Barueri.

O prefeito e sua comitiva também receberam explicações sobre projetos de educação usando como recurso as lousas digitais, os chromebooks e os livros Microkids. Foi a partir desses programas de Educação que a cidade recebeu o selo Google For Education, em junho deste, como única Rede de Referência em todo o Brasil, por reunir o maior número de profissionais que conquistaram as certificações internacionais Google.

Destaque em inovação e tecnologia
O prefeito de Jandaia do Sul disse que está disposto a levar para a sua cidade o que está dando certo. “Barueri criou um mecanismo para despertar nos alunos o interesse pelo aprendizado e pela educação. O mundo está numa constante evolução e não podemos ficar para trás”.

Ainda segundo Lauro Souza, a tecnologia implantada em Barueri pode ser levada para estudantes de diversos municípios, sejam cidades de pequeno, médio e grande portes. “Vamos criar mecanismos para implantarmos esse modelo em Jandaia do Sul, com Sala Maker, uma tecnologia para os alunos e professores, levando um grande avanço para a educação”.

Pelos planos do prefeito paranaense, Jandaia do Sul pretende iniciar em 2022 um processo piloto em uma das escolas de tempo integral na cidade. “Estamos desenvolvendo uma parceria com o Rotary Club e com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), para implantar o projeto em laboratório tecnológico que envolve impressora 3D, tabletes, notebooks e kits de robótica”.

Fonte/Texto: SECOM – Barueri
Imagem: SECOM – Barueri/Fotografo não identificado.

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Museu de Zoologia da USP reabre para visitas presenciais

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O Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo reabre suas portas para as visitas presenciais com a exposição Biodiversidade: Conhecer para Preservar. As visitas acontecerão aos sábados e domingos, das 10 às 16h30. É necessário agendar previamente um horário no site do museu. A entrada é gratuita.

A exposição apresenta grande variedade de animais que integram o acervo do museu. Guardião de uma das maiores coleções da fauna brasileira, o Museu de Zoologia tem como principal atividade compreender padrões e processos da biodiversidade. A proposta da exibição é conscientizar sobre a urgência da preservação.

De acordo com a organização do museu, os horários são distribuídos em intervalos de 30 minutos, com limite máximo de 15 pessoas por intervalo. O acesso ao museu será realizado gradualmente para evitar aglomerações. Será necessária a apresentação do comprovante de vacinação para a entrada.

Durante a pandemia, o museu inaugurou o tour virtual, permitindo ao visitante descobrir a exposição em detalhes pela internet. O recurso segue disponível e inclui informações sobre a história do museu e informações sobre biodiversidade. 

No tour virtual, é possível acessar a exposição desde o início ou navegar pelos temas “O que é biodiversidade?”, “Todos parentes, todos diferentes”, “Brasil, um país megadiverso”, “Onde entramos nisso?” e “Sala das descobertas”.

Saiba mais sobre o Museu de Zoologia em: mz.usp.br/pt/visitas/agendamentos-e-ingressos/agende-sua-visita

Para fazer a visita virtual acesse: https://vila360.com.br/tour/mzusp

Fonte/Texto: Jornal USP
Imagem: Cecília Bastos/USP Imagens

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Prefeitura de Itapevi: 2ª dose contra a Covid-19 é fundamental para a imunização

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A vacinação contra a Covid-19 tem sido um marco histórico no enfrentamento contra a pandemia da doença. No entanto, ainda há muitas pessoas que tomaram a primeira dose da vacina e não voltaram aos postos de vacinação para receber a segunda dose, o que garante maior proteção e segurança não apenas para o imunizado, mas para toda a sociedade.

Itapevi tem disponível quatro vacinas (Coronavac, AstraZeneca/Oxford, Pfizer e Janssen). Desses imunizantes, apenas a da Janssen obedece ao esquema de dose única, por isso não há necessidade de uma segunda para completar o esquema vacinal para a aquisição da imunidade.

De modo geral, o intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina contra covid-19 CoronaVac (Sinovac/BioNTech) é de 21 dias.

Maiores de 18 anos que tenham recebido a primeira dose da Pfizer/ BioNTech podem antecipar o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina do mesmo fabricante contra a Covid-19 de oito semanas para 21 dias.  A vacinação para os adolescentes segue com intervalo de oito semanas para doses da Pfizer.

Já o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca contra a Covid-19 é de oito semanas.

Menores de 18 anos que desejarem ser vacinados deverão estar, obrigatoriamente, acompanhados de pais ou responsáveis no momento da vacinação. Adolescentes com comorbidades, deficientes, gestantes e puérperas deverão apresentar laudo médico.

Primeira Dose

Quem não tomou nenhuma das doses e está no grupo apto para receber a vacina, é importante – além de apresentar RG e comprovante de endereço – antes de tomá-la, realizar o pré-cadastro no site do Governo do Estado de São Paulo (www.vacinaja.sp.gov.br). As informações pedidas pelo portal são CPF, data de nascimento, nome da mãe, endereço, telefone para contato e e-mail.

Locais de Vacinação

As vacinas contra a Covid-19 estão sendo aplicadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com distribuição de senhas até as 15h nos três postos fixos de Itapevi.

A vacinação na cidade acontece na Comunidade Kolping Cristo Rei (Rua Brasília Abreu Alves, 33 – Nova Itapevi), no Ginásio de Esportes (Avenida Rubens Caramez, 1000A – Vila Aurora) e no Cemeb Jornalista João Valério de Paula Neto (Rua Bambina Amirabile Chaluppe, 492, Amador Bueno), atendendo apenas pedestres.

O esquema Drive-Thru funciona exclusivamente no Parque da Cidade (Rua Professor Dimarães Antônio Sandei, na Vila Nova Itapevi, ao lado do Estádio Municipal).

Idosos acima de 60 anos devem tomar dose de reforço

A Prefeitura chama a atenção de idosos com idade igual ou superior a 60 anos para que continuem a se imunizar contra a Covid-19. Este público já pode receber a terceira dose (dose de reforço) caso tenha recebido a segunda dose há mais de seis meses.

No instante da vacinação, os idosos devem levar RG, comprovante de residência e a caderneta de vacinação com as duas doses anteriores.

Fonte/Texto/Imagem: SECOM – Itapevi

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Jandira inicia processo de remoção de veículos abandonados nas vias da cidade

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A Prefeitura de Jandira começará a notificar, nos próximos dias, os veículos em situação de abandono que estiverem nas vias públicas da cidade. A ação será executada pelo Departamento de Trânsito e Transportes de Jandira e atende ao disposto na Lei 2002/2013.

Primeiramente os veículos em suspeita de abandono serão notificados, e os proprietários terão um prazo de cinco dias para retirá-los do local.  Decorrido o prazo, eles serão recolhidos e, após 60 dias, seguirão para leilão. O valor arrecadado no leilão será destinado ao ressarcimento das despesas decorrentes da ação e o excedente vai para os cofres públicos de Jandira.

Vale salientar que a lei diz que veículo abandonado nas vias públicas é todo aquele que está em evidente estado de abandono, em qualquer circunstância, por mais de cinco dias; sem no mínimo 01 (uma) placa de identificação obrigatória; em evidente estado de decomposição de sua carroceria e de suas partes removíveis; e/ou em visível e flagrante mau estado de conservação, com evidentes sinais de colisão ou objeto de vandalismo ou depreciação voluntária, ainda que coberto com capa de material sintético.

A população pode ajudar com denúncia, tendo em mente que carro abandonado causa danos à saúde pública, de segurança e de trânsito. Caso saiba de um veículo que possa estar em possível estado de abandono, ligue: 4789-4405.

Fonte/Texto: SECOM – Jandira/Lia Ribeiro
Imagem: Internet/Fotografo não identificado.

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Lei Federal obriga cidades brasileiras a criar Taxa do Lixo

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Os municípios brasileiros têm até janeiro de 2022 para começar a cobrar uma nova tarifa: de coleta de resíduos. Para se adequar à Lei Federal nº. 14026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, o Poder Executivo de Vargem Grande Paulista encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar n° 06/2021, que aguarda aprovação.

De acordo com a Lei Federal nº. 14026/2020, todas as cidades tiveram um prazo de 12 meses para se enquadrarem à nova legislação, no entanto aqueles que não cumpriram a exigência até o mês de julho deste ano, agora, terão que iniciar a aplicação da taxa a partir de 2022.

A cobrança é uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e tem como objetivo permitir aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, cujos custos são muito altos e acabam comprometendo outros investimentos. 

Segundo o prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, os municípios não tiveram saída e estão sendo obrigados a atender as exigências da Legislação Federal. “Esta nova taxa foi pauta de várias reuniões dos municípios que compõem o Cioeste – Consórcio Intermunicipal da Região Oeste, pois não gostaríamos que a população tivesse mais este ônus, especialmente neste momento tão difícil da economia. Porém, os municípios que não cumprirem a Lei Federal estarão sujeitos a várias penalidades. Diante disso, nós do Cioeste estaremos adotando uma taxa regional que será uma das menores da região. Conforme levantamento feito, a maior parte da nossa população deverá pagar o valor mínimo da tarifa”, informou.

O Novo Marco do Saneamento estabelece que os municípios que não cobrarem o serviço de coleta de lixo no prazo, poderão enfrentar consequências legais, como: perder benefícios fiscais do governo federal em várias áreas ou o gestor público municipal responderá por improbidade administrativa por renúncia de receita pelo descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

COBRANÇA

De acordo com o Projeto de Lei Completar n° 06/2021, a taxa do lixo será cobrada pela concessionária de serviço público de saneamento. Os valores serão incluídos na conta da Sabesp, que será responsável pelo cálculo baseado no consumo de água de cada residência.

A cobrança será feita pela Sabesp, tendo como referência a faixa de consumo de água. Por exemplo, imóveis que consomem até 20 m3 de água por mês pagarão R$8,50/mês, de 21 a 50 m3 a tarifa será R$10,50 e acima de 51 m3 será cobrado R$15,00. Estarão isentos da nova taxa imóveis enquadrados pela Sabesp na tarifa social de conta de água.

Fonte/Texto: SECOM – Vargem Grande Paulista
Imagem: Rawpixel

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