Índice Firjan 2021 ratifica Santana de Parnaíba como a melhor gestão fiscal do Brasil

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Na última semana, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, divulgou os dados do índice Firjan de Gestão Fiscal 2021, onde Santana de Parnaíba ficou na primeira posição nacional com nota máxima em todos os indicadores.

Para chegar aos resultados do levantamento que avalia a situação financeira das cidades do país, foram levados em conta os indicadores de liquidez, gastos com pessoal, autonomia e investimentos de mais de 5.239 municípios. A metodologia utilizada coleta os dados e classifica com notas entre 0 e 1, sendo possível mensurar a situação fiscal das cidades, já que quanto mais próximas de 1 as notas são consideradas mais satisfatórias.

Além disso, o método ainda permite avaliar e traçar comparativos ano a ano de modo a identificar quais pontos precisam ser melhorados. Outra possibilidade é classificar os municípios de acordo com as pontuações, sendo as cidades com notas de 0,0 a 0,4 pontos consideradas em situação “Crítica”, de 0,4 a 0,6 em “Dificuldade”, de 0,6 a 0,8 “Boa Gestão” e aquelas entre 0,8 e 1,0 em condição de “Excelência”.

A edição deste ano leva em consideração os dados de 2020; na anterior, com dados referentes a 2019, o município já havia se destacado com o primeiro lugar entre as cidades com mais 100 mil habitantes e uma nota de 0,9709. Nos pilares de liquidez, que verifica a diferença entre restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa para cobri-los no ano seguinte, e Gastos com Pessoal, que aponta quanto é o gasto com os colaboradores em relação ao total da receita corrente líquida, Santana de Parnaíba pontua com nota máxima desde 2018.

No quesito autonomia, que leva em conta a relação entre as receitas da atividade econômica do município e os custos para financiar sua existência, Parnaíba aparece com a nota máxima desde o início da série histórica da pesquisa. O destaque fica por conta do indicador investimentos, que mede a parcela da receita total utilizada em benefício da geração de bem-estar à população e para melhorar o ambiente de negócios, onde a cidade evoluiu de 0,8835 para nota máxima.

O resultado do crescimento no indicador se deve principalmente às centenas de obras e projetos entregues à população nos últimos 8 anos, como 23 novos colégios, mais de 25 equipamentos públicos de saúde, a tão sonhada maternidade, ponte sobre o Rio Tietê (construída com recursos 100% municipais), Estádio Municipal, Túnel em Alphaville, 6 complexos esportivos com piscinas, 5 novos campos municipais, o Centro Administrativo Bandeirantes, entre outras realizações que continuaram a ser feitas mesmo em um cenário de pandemia que derrubou a arrecadação em todo o país.

Cabe ainda destacar que em 7 dos últimos 8 anos o IPTU permaneceu congelado. Fora tudo isso, a prefeitura terminou o ano de 2020 com todos os recursos reservados para a construção do novo hospital com 200 leitos, que será totalmente custeado pelo município e teve as obras iniciadas no último trimestre do ano passado. O novo equipamento terá capacidade para realizar cirurgias de pequeno e médio porte, sediará a nova maternidade e Pronto Socorro Infantil, além de contar com toda a infraestrutura para atendimento das principais necessidades dos parnaibanos.

Fonte/texto: SECOM – Santana de Parnaíba/Willian Rafael
Imagem: Edson Mesquita Junior

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ROTAM realiza treinamentos do efetivo com a inclusão de agentes femininas

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Para dar continuidade no trabalho de referência que vem sendo realizado na área da segurança em Santana de Parnaíba, a Guarda Municipal realizou nesta semana mais um treinamento de capacitação para os agentes que fazem parte da ROTAM do município.

O pelotão passou por instruções práticas e teóricas que visam capacitar e aperfeiçoar ainda mais as ações que são realizadas no dia a dia nas patrulhas e ações que ocorrem pelos diversos bairros. A novidade é que agora a ROTAM contará com mulheres nas equipes da tropa, auxiliando nas situações que ocorrem diariamente e necessitam da presença de uma agente feminina.

Hoje, a ROTAM conta em seu efetivo com 30 agentes entre homens e mulheres que são divididos em 5 viaturas e 3 motocicletas, a tropa também conta com armamento de qualidade.

Recentemente a prefeitura realizou aquisição de 410 pistolas 9mm e 35 carabinas CTT 40, além disso nos últimos 8 anos diversas políticas públicas voltadas à segurança foram realizadas na cidade como a implantação de iluminação de LED em 100% do município, a implantação da Delegacia da Mulher, os treinamentos contínuos e o aparelhamento da Guarda Municipal, entre outros.

Fonte/Texto: SECOM – Santana de Parnaíba/Jefferson Cassundé
Imagem: SECOM – Santana de Parnaíba/Fabiano Martins

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Por meio da arte, crianças aprendem sobre o lixo, resíduos e descarte correto

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O projeto “Smoli” passou por duas escolas da rede municipal de Cotia levando diversão e muita informação sobre o meio ambiente. De maneira teatral e utilizando recursos do circo, o projeto ensinou sobre lixo, resíduos, descarte e os 3 R’s (reciclar, reduzir e reutilizar). As apresentações foram acompanhadas pelos alunos das Escolas Municipais Samuel da Silva Filho e Crianças de Cotia II.

O ator e diretor artístico da Companhia de Circo Teatro Fractons, Marcelo Castro, é o idealizador do Projeto Smoli e foi contemplado pelo Edital de Premiação Seu Dita da Congada, lançado pela Secretaria de Cultura e Lazer de Cotia com recursos da Lei Federal Aldir Blanc.

Ao falar sobre o personagem que criou, Marcelo Castro explica que a proposta é mostrar e ensinar que é possível diminuir o descarte e utilizar objetos de diversas formas. “No final, mostrando que é possível diminuir nosso descarte e utilizar objetos de outras maneiras, o Smoli cria, na frente de todos, malabares feitos com objetos reciclados e faz uma demonstração desta técnica circense”, descreveu. Ele acrescenta que a figura do cientista é valorizada por meio do personagem Dr. Smoli.

Fonte/Texto/Imagem: SECOM – Cotia

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Claro, Vivo e TIM arrematam faixa de 3,5 GHz do leilão do 5G

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As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, o principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.

O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só amanhã (5). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.

As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes. Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.

O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.

As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.

Faixa de 700 MHz

A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido.

A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Andreia Verdélio
Imagem: José Cruz/Agência Brasil

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Reino Unido aprova pílula antiviral para tratamento da covid-19

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O órgão regulador de medicamentos britânico anunciou nesta quinta-feira (4) que aprovou uma pílula antiviral contra a covid-19, desenvolvida conjuntamente pela farmacêutica MSD e pela Ridgeback Biotherapeutics. O Reino Unido torna-se o primeiro país a liberar um tratamento que tem o potencial de mudar o curso da pandemia.

A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) recomendou que o produto, chamado molnupiravir, seja usado o mais rapidamente possível após um diagnóstico positivo de covid-19 e cinco dias após o início dos sintomas.

Este é o primeiro tratamento antiviral por via oral contra a doença a ser aprovado, e o aval britânico acontece antes de uma potencial luz verde de órgãos reguladores dnos Estados Unidos. Conselheiros da agência norte-americana se reunirão neste mês para discutir se o molnupiravir deve ser aprovado.

O medicamento, que receberá o nome comercial de Lagevrio no Reino Unido, tem sido observado de perto. Dados mostraram, no mês passado, que ele reduz à metade as chances de morrer ou ser hospitalizado por causa do novo coronavírus, para aqueles com risco maior de desenvolver formas graves da covid-19 quando recebem o medicamento no início.

O governo britânico disse que o Serviço Nacional de Saúde (NHS) do país irá confirmar, no devido tempo, como o medicamento será aplicado em pacientes.

No mês passado, o Reino Unido fechou acordo com a MSD para garantir 480 mil tratamentos com o molnupiravir.

Em comunicado separado, a MSD afirmou que espera produzir 10 milhões de unidades até o final deste ano, com 20 milhões a serem produzidos em 2022.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Pushkala Aripaka
Imagem: Merck & Co Inc/Reuters/Direitos Reservados

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Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

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Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.

De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

Fonte/Texto: Agência Brasil
Imagem: Marcelo Casal Jr/AB
*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Tecnologia 5G vai a leilão hoje; entenda os impactos

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Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado para hoje (4) o leilão das frequências que serão usadas na quinta geração de internet móvel, o 5G. Considerado um grande marco tecnológico, o padrão viabiliza inovações dignas de ficção científica: carros autodirigíveis, procedimentos médicos a distância, automação completa de linhas de produção, vigilância e monitoramento de todo o tráfego urbano, além de entretenimento em altíssima qualidade e conectividade semelhante à encontrada em países desenvolvidos.

Mas, segundo o Ministério das Comunicações, as inovações do 5G não são apenas melhorias de serviços para uma parcela limitada da sociedade. De acordo com os termos do certame, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 de agosto, o leilão do 5G será responsável também pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, ampliando assim a base total de usuários brasileiros.

“Podemos dizer sem medo de errar que a chegada do 5G vai levar o país para outro patamar de inclusão digital”, destacou  o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, em entrevista para a Agência Brasil. “Vamos cobrir todas as rodovias federais com pelo menos conectividade 4G, além de banda larga móvel para quase 10 mil localidades rurais, com a expansão do serviço para escolas e centros de saúde. Nossa meta para o ano que vem, e já temos condições, é de levar internet para 100% das escolas públicas do país”, acrescentou o secretário.

Benefícios do 5G:

Infográfico sobre vantagens do 5G.


Sobre o mercado e os preços que deverão ser praticados com a chegada da nova tecnologia, Coimbra afirmou que há uma tendência ao avanço tecnológico com a manutenção de preços, e que a adoção do padrão 5G não será elitizada. “Na prática, haverá uma melhora na dinâmica do custo-benefício. Em telecomunicações, há um fenômeno conhecido de avanço tecnológico sem necessariamente reajuste de preços”, explicou.

Artur Coimbra informou que existe também, dentro do governo, uma preocupação sobre a escassez de semicondutores que assola o mundo. Segundo o secretário, o Ministério das Comunicações já elaborou algumas alternativas para reforçar e atrair a produção de eletroeletrônicos, como tablets e celulares compatíveis com o novo padrão 5G, para solo nacional.

Estrutura e inclusão

Segundo o Ministério das Comunicações, a chegada do 5G eliminará um dos grandes empecilhos na universalização do acesso digital: a infraestrutura. A pasta informou que o leilão do 5G – de caráter não arrecadatório para o governo – terá grande parte do dinheiro da concessão revertida para ações de avanço no setor.

De acordo com Artur Coimbra, as metas futuras do Ministério das Comunicações após o leilão do 5G serão de caráter social, com o objetivo de traçar os perfis de brasileiros que ainda não estão incluídos na revolução digital, mesmo após chegar à meta de 100% do território conectado. 

“Estamos muito perto de eliminar a necessidade de infraestrutura para levar inclusão digital. Agora, vamos focar no uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust], que vai permitir cobertura para todo o agro, para resolver as questões que ainda limitam o acesso à internet pelas pessoas.”

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

O leilão do 5G está marcado para começar às 10h, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A abertura do leilão será feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e por conselheiros da agência. Está prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro na solenidade.

Fonte/Texto: Agência Brasil
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/AB

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Tendas de testagem para Covid-19 encerram atividades esta semana

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Com o número de coletas para testagem da Covid-19 bastante reduzido, a Secretaria de Saúde de Barueri decidiu encerrar a partir do dia 5 de novembro (sexta-feira) as atividades das tendas especialmente montadas para esse fim no estacionamento do Ginásio José Corrêa, no Centro.

As pessoas que apresentarem sintomas da Covid-19, como febre, tosse, cansaço, perda de paladar ou olfato e falta de ar deverão ir até um Pronto-socorro (PS) mais próximo da residência e procurar atendimento médico, onde será avaliada a necessidade do exame conforme critérios clínicos.

Montadas desde setembro de 2020, foram realizados 79.483 exames de RT-PCR (reverse-transcriptase polymerase chain reaction, na sigla em inglês), até o último dia 31 de outubro, nas tendas, em funcionamento no esquema drive thru. Esse exame serve para diagnosticar os casos de infecção ativa pelo vírus e é considerado modelo “padrão ouro”, ou seja, um dos mais eficientes para detectar casos de infecção.

O número de coletas foi caindo nas tendas ao longo dos últimos meses. No pico dos testes, em março deste ano, houve 14.235 amostras coletadas. Em outubro passado, esse número foi de 2.126, ou 85% de queda no número de testes.

Mais de 160 mil testes realizados
Considerando os testes realizados nas tendas e nos PS, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Saúde, já realizou desde setembro do ano passado até o dia 31 de outubro, 160.332 exames de RT- PCR para Covid-19 no município.

Os testes nas tendas cumpriram um importante papel, pois permitiram demonstrar um panorama de infectados e não infectados da população com relação à pandemia, além de encaminhar os casos positivos para isolamento e ao acompanhamento necessário, uma vez que assintomáticos também transmitem a doença.

Fonte/Texto: SECOM – Barueri
Imagem: SECOM – Barueri/Fotografo não identificado.

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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 75 milhões

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.425 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (3) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (6), é de R$ 75 milhões. As dezenas sorteadas foram: 10 –  31 – 38 – 46 – 49 – 54.

A quina registrou 75 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$57.727,72. A quadra teve 5.048  apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.225,26.

As apostas para o concurso 2.426 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr/AB

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Governo de SP define calendário para o ano letivo de 2022 na rede estadual

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O Governador João Doria detalhou, nesta quarta-feira (3), o calendário definido pela Secretaria de Educação para o ano letivo de 2022 em toda a rede estadual de ensino. As aulas para cerca de 3,5 milhões de alunos ocorrerão entre 2 de fevereiro e 23 de dezembro, nas 5400 escolas mantidas pelo Governo de SP nos 645 municípios do estado.

“Teremos um calendário completo, pleno, com crianças e adolescentes do estado de SP voltando a estudar, a se alimentar e a estarem protegidos e amparados pela rede pública de ensino. E isso se deve ao avanço da vacinação. SP sempre defendeu que a vacina salva”, destacou Doria.

O calendário do ano letivo de 2022 prevê recessos ao final do primeiro e terceiro bimestres. As férias serão mantidas nos meses de julho e janeiro. Também estão previstos dois períodos para recuperação nas férias entre 4 e 21 de janeiro e 11 e 22 de julho.

As Semanas de Estudos Intensivos continuam em momentos-chave de cada bimestre para reforçar, recuperar e aprofundar as aprendizagens essenciais para o percurso educacional dos estudantes. O calendário prevê ainda as datas para os conselhos de classe bimestrais e reuniões de planejamento/replanejamento e formação.

“O foco total será recuperar a aprendizagem perdida pelos nossos estudantes na pandemia. No primeiro dia útil de janeiro de 2022 já teremos aulas de recuperação, como também ocorreu em janeiro deste ano. Não podemos deixar nenhum aluno para trás”, ressaltou o secretário da Educação de SP, Rossieli Soares.

Sobre a rede estadual de ensino

O Governo de SP mantém um total de 5400 escolas e atende a cerca de 3,5 milhões de alunos nos 645 municípios do estado. A rede estadual conta atualmente com 1.077 escolas no Programa de Ensino Integral (PEI) e para 2022 estão previstas mais 953 unidades, totalizando 2.030 escolas deste modelo.

Serão mais de 1 milhão de vagas em tempo integral a partir de 2022. Assim, a rede estadual de SP irá antecipar e superar em dois anos a meta 6 do Plano Nacional da Educação de ter 25% dos alunos em tempo integral até 2024.

Calendário letivo para 2022

Confira abaixo as principais datas:

• Recuperação nas férias: entre 4 e 21 de janeiro
• Início do ano letivo: 2 de fevereiro
• Período primeiro recesso (fim do primeiro bimestre): entre 18 e 22 de abril
• Período das férias (fim do segundo bimestre): entre 11 e 25 de julho
• Recuperação nas férias: entre 11 e 22 de julho
• Período segundo recesso (fim do terceiro bimestre): entre 10 e 14 de outubro
• Encerramento do ano letivo: 23 de dezembro

Calendário por bimestre:

• 1º bimestre: 2 de fevereiro a 14 de abril
• 2º bimestre: 25 de abril a 8 de julho
• 3º bimestre: 26 de julho e 7 de outubro
• 4º bimestre: 17 de outubro a 23 de dezembro

Fonte/Texto: Portal Governo SP
Imagem:Rawpixel

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