Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde

Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde

0 0
Read Time:1 Minute, 23 Second

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado.

Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes no Brasil.

“Esses profissionais são o cerne da atenção básica à saúde, principalmente em comunidades mais carentes e mais isoladas. Portanto, faz-se extremamente necessária a garantia de que os mesmos sejam mantidos em seus postos de trabalho e que estejam recebendo remuneração justa e condigna com a importância vital de suas tarefas, que, via de consequência, gera economia aos cofres públicos no tratamento de doenças e contribui para o desenvolvimento do nosso país”, justificou o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Antes da votação, deputados rejeitaram a proposta que seria pautada nesta quarta-feira, com regra transitória com piso nacional de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, enquanto uma lei federal não fosse aprovada. No entanto, parlamentares defenderam que fosse votado o projeto original, que previa remuneração maior aos agentes.

Recursos

Os recursos para pagamento dos profissionais deverão constar do Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. Caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.


 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Average Rating

5 Star
0%
4 Star
0%
3 Star
0%
2 Star
0%
1 Star
0%

33 thoughts on “Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde

  1. Hello! I’m at work browsing your blog from my new iphone 3gs! Just wanted to say I love reading through your blog and look forward to all your posts! Carry on the fantastic work!

  2. of course like your web-site however you have to check the spelling on several of your posts. Several of them are rife with spelling issues and I find it very bothersome to inform the reality however I¦ll surely come again again.

  3. I have not checked in here for some time since I thought it was getting boring, but the last few posts are good quality so I guess I will add you back to my daily bloglist. You deserve it my friend 🙂

  4. Today, I went to the beach front with my children. I found a sea shell and gave it to my 4 year old daughter and said “You can hear the ocean if you put this to your ear.” She put the shell to her ear and screamed. There was a hermit crab inside and it pinched her ear. She never wants to go back! LoL I know this is totally off topic but I had to tell someone!

  5. You could definitely see your skills within the work you write. The world hopes for more passionate writers like you who aren’t afraid to say how they believe. Always go after your heart. “Faith in the ability of a leader is of slight service unless it be united with faith in his justice.” by George Goethals.

  6. I simply wanted to compose a word to thank you for all of the precious recommendations you are sharing on this website. My time intensive internet investigation has now been recognized with professional tips to exchange with my classmates and friends. I would declare that most of us website visitors actually are extremely endowed to be in a fantastic network with so many brilliant individuals with very helpful tips and hints. I feel extremely grateful to have seen your entire web page and look forward to really more pleasurable moments reading here. Thank you once again for all the details.

  7. You could certainly see your skills in the work you write. The sector hopes for more passionate writers like you who are not afraid to mention how they believe. All the time go after your heart. “No man should marry until he has studied anatomy and dissected at least one woman.” by Honore’ de Balzac.

  8. I’ve been surfing on-line more than three hours nowadays, yet I never discovered any attention-grabbing article like yours. It?¦s lovely price enough for me. Personally, if all webmasters and bloggers made good content as you did, the net will be a lot more useful than ever before.

  9. fabuloso este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  10. Este site é realmente fantástico. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  11. Este site é realmente demais. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! conteúdo único. Venha descobrir mais agora! 🙂

  12. I’ll right away take hold of your rss feed as I can not to find your e-mail subscription hyperlink or e-newsletter service. Do you have any? Please let me understand so that I may just subscribe. Thanks.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *