1
0
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. A proposta está na pauta do Plenário, que também terá sessões na terça (17) e na quarta-feira (18).
Os parlamentares precisam analisar emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros, que estabelece aumento de pena para o caso de abandono de idoso.
Na mesma linha do que a Câmara aprovou para o idoso, o Senado propõe a aplicação de penas de reclusão de 2 a 5 anos e multa pelo abandono de pessoa com deficiência, contra a pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa.
Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14 anos de reclusão; se resultar em lesão grave, poderá haver reclusão de 3 a 7 anos. Ambas com multa.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- Com presença de Tarcísio de Freitas, Mercado Livre revela investimento bilionário em SP
- Barueri: Trevo de Alphaville será interditado para obras na Rodovia Castello Branco
- Morte misteriosa de empresário em Interlagos segue sem esclarecimento e intriga Polícia
- Câmara dos Deputados pode ampliar penas por abandono de pessoas com deficiência e idosos
- Polícia investiga queda de balão tripulado no interior de SP que matou uma pessoa
Fonte: Ag. Câmara de Notícias – Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil
