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Categoria: Cotia

1ª Parcela e a Cota Única de tributos e impostos com data prorrogada, vence na quinta-feira (28)

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Na quinta-feira (28/10) é o vencimento da parcela única e da 1ª parcela da Taxa de Licença Funcionamento, Taxa de Licença para Feirantes, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Profissionais Liberais e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Autônomos. Os carnês foram emitidos pela Secretaria da Fazenda com a data de vencimento já prorrogada, conforme Decreto 8.899/2021 baixado pelo prefeito Rogério Franco.

Estas cobranças são anuais e acontecem, tradicionalmente, no início do ano. Mas, por conta da pandemia da Covid-19 que causou impacto negativo nas atividades econômicas, a Prefeitura de Cotia prorrogou os vencimentos para outubro conforme tabela abaixo.

TributoParcelasData de vencimento
Taxa de Licença FuncionamentoParcela Única | 1ª parcela | 2ª parcela28/10/2021 | 28/10/2021 | 16/11/2021
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Profissionais LiberaisParcela Única | 1ª parcela | 2ª parcela28/10/2021 | 28/10/2021 | 16/11/2021
Taxa de Licença para FeirantesParcela Única | 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela28/10/2021 | 28/10/2021 | 16/11/2021 |30/11/2021 | 30/12/2021
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) AutônomosParcela Única | 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela28/10/2021 | 28/10/2021 | 16/11/2021 |30/11/2021 | 30/12/2021

Fonte/Texto: SECOM – Cotia
Imagem: SECOM – Cotia/Vagner Santos

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Prefeitura de Cotia segue estado e reduz para 21 dias o intervalo entre as doses da vacina da Pfizer

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A partir desta quarta-feira (20/10), a Secretaria de Saúde de Cotia passa a aplicar a 2ª dose da vacina contra a Covid-19 do laboratório Pfizer com um intervalo de 21 dias, seguindo orientação do Governo do Estado, a mudança, no entanto, valerá apenas para adultos com idade a partir de 18 anos – esta é a segunda redução no intervalo entre as doses da Pfizer, nas últimas semanas, já que, recentemente, caiu de 12 para oito semanas.

O Governo do Estado visa, com esta mudança, acelerar a proteção dos que já foram vacinados com a 1ª dose e aumentar a cobertura vacinal mais rapidamente. O Estado também informou que este novo prazo está indicado na bula do imunizante.

Com a mudança, todos que receberam a 1ª dose da vacina da Pfizer devem voltar à Unidade Básica de Saúde mais próxima para completar o esquema vacinal depois de 21 dias, basta levar documento oficial com foto e CPF e o cartão da primeira dose recebida em Cotia. Não é preciso agendar. O atendimento é feito por ordem de chegada e mediante a disponibilidade de doses na unidade.

A redução do intervalo valerá apenas para adultos 18+. Para adolescentes, o intervalo segue de 8 semanas. Doses serão aplicadas mediante a disponibilidade de imunizantes enviados pelo Estado

Fonte/Texto: SECOM – Cotia
Imagem: Rawpixel

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EM COTIA, IDOSOS TÊM ISENÇÃO DE ZONA AZUL POR ATÉ DUAS HORAS

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Em Cotia, desde 2018, veículos conduzidos ou que transportam pessoas idosas têm gratuidade de até duas horas no pagamento de zona azul, desde que o veículo esteja estacionado em vaga destinada a idosos e com o cartão de identificação. O benefício passou a ser garantido pela lei 2.011/2018, sancionada pelo prefeito Rogério Franco, que inseriu a gratuidade ao artigo 4 da Lei 555/1993 (lei que instituiu a cobrança de zona azul no município) e pelo Decreto 8.590/2019.

Para ter a garantia da isenção na cobrança é preciso que o idoso solicite o cartão de estacionamento à Secretaria de Transportes e Mobilidade (Setram). O processo é todo remoto. Basta digitalizar os documentos e enviar por e-mail para a Setram [veja abaixo]. “Embora tenhamos sancionado essa lei em 2018, muitos idosos não sabem do benefício, deste direito que eles têm. Importante que aqueles que têm pais, avós e amigos idosos informem sobre este direito”, disse o prefeito Rogério Franco.

Como solicitar o Cartão do Idoso

O cartão de estacionamento do idoso pode ser solicitado à Secretaria de Transportes e Mobilidade (Setram) por e-mail. Basta digitalizar os documentos obrigatórios e enviar para (settranscotiarecepcao@gmail.com). Estando tudo correto com a documentação enviada, a Setram fará a confecção do cartão e informará sobre a data de retirada, que deve ser feita na Rua Jorge Caixe, 246, Portão. Informações 11 4148-6839, 4243-1138 e 4703-2617.

Os documentos obrigatórios são: RG ou CNH, número do CPF, comprovante de residência de Cotia (mês vigente ou, no máximo, de três meses) em nome do requerente (são aceitas: contas de água, gás, luz ou telefone. Informar pelo menos um telefone de contato. Caso o comprovante de endereço esteja no nome do cônjuge, enviar uma foto da certidão de casamento ou declaração de união estável; se estiver em nome de parentes, enviar documentos que comprove o parentesco, caso esteja em nome de terceiros, será preciso enviar declaração em nome do proprietário do imóvel devidamente registrada em cartório.

Fonte/Texto/Imagem: SECOM – Cotia

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Por unanimidade vereadores aprovam taxa de lixo em Cotia

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A Câmara Municipal de Cotia aprovou por unanimidade um projeto de lei complementar que cobra uma taxa pelo serviço de coleta de lixo da cidade. O projeto aprovado na sessão do último dia 14, aplicará a cobrança a partir de janeiro de 2022, o valor mínimo a ser cobrado é de 8,50 reais.

O conteúdo do projeto atual foi modificado, no primeiro projeto o seu valor variava de R$ 72 a R$ 599 por mês.

De acordo com o projeto do prefeito Rogério Franco, o valor da taxa do lixo irá variar de acordo com a tarifa social da conta de água de cada imóvel.

Por exemplo: uma casa que consome até 20 metros cúbicos custará R $ 8,50 por mês. Para quem consome de 20m³ a 50m³, o valor será de R$ 10,50, e quem consome mais de 50m³ por mês pagará uma mensalidade de R$ 15,00.

Além disso, de acordo com o texto, as empresas que consomem mais de 100 metros cúbicos de água vão pagar R$ 19,90 por mês.

Em relação aos terrenos, a taxa será cobrada anualmente de acordo com o metro quadrado, ou seja, terrenos de até 250m² a taxa será de R$ 75,00, e terrenos acima de 1.000 m² será de R$600 por ano.

Imagem Divulgação/Câmara Municipal Cotia

#cotia #taxa #taxadolixo #vereadores #camaracotia #noticias

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