Projeto de Lei restringe alimentos ultraprocessados nas escolas de Cotia

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Visando enfrentar o grave problema de saúde pública que se tornou a obesidade infantil, tramita na Câmara Municipal de Cotia proposta que proíbe a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas. De autoria do vereador Sérgio Folha (PV), o Projeto de Lei nº 36/2023 foi lido durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada na manhã de terça-feira, dia 19 de setembro.

Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que até 2025, 75 milhões de crianças estarão obesas em todo o mundo. No Brasil, a obesidade deve atingir 23% das meninas e 33% dos meninos na próxima década – em 2020, o índice nacional já chegava a 12,5% e 18%, respectivamente. Diante deste cenário, a oferta de ultraprocessados já foi proibida nas escolas da cidade do Rio de Janeiro e medida semelhante tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (veja a proposta estadual aqui).

Devido à sua formulação e apresentação, os ultraprocessados tendem a ser consumidos em excesso, substituindo alimentos in natura ou minimamente processados, conforme justificativa da propositura cotiana. A intenção é proibir tanto a venda destes produtos nas cantinas escolares quanto a sua oferta gratuita nas escolas das redes pública e privada. O Projeto de Lei nº 36/2023 segue tramitação no Legislativo e deve ser votado nas próximas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.

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Fonte: Câmara de Cotia

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Do Mato Pro Prato: Cotia realizou mais uma edição da oficina sobre plantas alimentícias

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A Prefeitura de Cotia realizou mais uma edição da oficina ‘Do Mato Pro Prato – elas são as PANCs’ no Viveiro Municipal Parque Curupira. Os participantes aprenderam o que são PANCs (Plantas Alimentícias não Convencionais), conheceram algumas espécies, como cultivá-las em suas casas e como prepará-las nas refeições. A oficina foi promovida pelas Secretarias dos Direitos Humanos, Cidadania e da Mulher, Desenvolvimento Social, de Saúde, de Educação e do Verde e Meio Ambiente e chegou à terceira edição.

O projeto foi lançado em março de 2022, idealizado pela vice-prefeita Ângela Maluf, e já impactou dezenas de pessoas interessadas em aprender sobre as PANCs, que além de saborosas, são bastante nutritivas. Por falta de conhecimento, muita gente não sabe identificar e considera as plantas comestíveis como mato. Assim como os vegetais conhecidos da maioria das pessoas, as PANCs têm formas diferentes de preparo e podem ser consumidas in natura, como suco ou salada.

Durante a oficina, os participantes conheceram os canteiros de PANCs do Viveiro Municipal Parque Curupira e degustaram alguns pratos preparados com plantas comestíveis. Entre as PANCs estão a taioba, a peixinho, a ora-pro-nóbis, a capuchinha, entre outras.

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Fonte: SECOM-Cotia

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Prazo prorrogado: a partir de 1º/09 MEIs deverão emitir nota fiscal eletrônica apenas pelo GOV.BR

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Por determinação federal, a partir de sexta-feira, 1º de setembro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEIs) não conseguirão mais emitir suas notas fiscais eletrônicas pelo Nota Fiscal Cotiana e deverão fazê-lo exclusivamente pelo Emissor Nacional. A medida visa padronizar a emissão deste tipo de documento em todo o território nacional. A mudança deveria estar implantada até abril, mas o governo federal prorrogou o prazo até setembro.

A alteração na emissão da nota fiscal eletrônica atende a Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O Sistema Nacional para a emissão da NFS-e pode ser acessado em: https://encurtador.com.br/hmuNY.

Para facilitar o acesso ao novo portal, o Sebrae preparou dois vídeos com passo a passo para a emissão da nota fiscal via site https://www.youtube.com/watch?v=Oxf-l9-Mh1o e via aplicativo https://www.youtube.com/watch?v=Z152-eXvOMA. Aos demais contribuintes a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica permanecerá sem alterações, e poderá ser realizada, normalmente, no Portal da Nota Fiscal do Município.

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Fonte: SECOM- Cotia

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Cotia: Dia 31/08 tem vacinação antirrábica de cães e gatos

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Está marcada para quinta-feira (31 de agosto de 2023) mais uma edição da vacinação antirrábica de rotina para cães e gatos. A vacinação acontecerá das 15h às 20h, na sala de vacinas do Setor de Zoonoses, da Secretaria de Saúde de Cotia, no Parque Bahia, e o atendimento será por ordem de chegada até terminarem as doses disponibilizadas.

A ação tem como objetivo vacinar os animais de pessoas que não têm como comparecer na sala de vacina nos dias e horários normais de funcionamento. A vacinação antirrábica deve ser aplicada todo ano nos cães e gatos. Para ser vacinado é preciso que o animal tenha a partir de quatro meses, esteja em boas condições de saúde e, no caso das fêmeas, não podem estar prenhes ou amamentando.

Quem não puder levar o seu cachorro ou gato na ação especial de vacinação do dia 31/08, pode fazer o agendamento pelo telefone 4616-6493.

Serviço

Ação de Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos

  • Dia 31 de agosto (quinta-feira) –  15h às 20h
  • Local: Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1565 – Parque Bahia

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Fonte: SECOM-Cotia

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Câmara Municipal de Cotia aumenta de 15 para 17 vereadores a partir de 2025

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Na 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Cotia, os vereadores aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda nº 1/2023 que aumenta a representatividade no Poder Legislativo da cidade.

De autoria dos vereadores, a aprovação contou com 11 votos favoráveis e dois contrários, desta forma, a propositura aumenta de 15 para 17 o número de vereadores do Município de Cotia e deve entrar em vigor a partir de 2025, na próxima legislatura. Após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda segue para o Poder Executivo, onde o prefeito Rogério Franco pode sancionar ou vetar o aumento de cadeiras na Casa de Leis.

Entre 2010 e 2022, a população residente de Cotia aumentou em 36%, saltando de 201 mil para 273 mil pessoas, de acordo com dados do IBGE. Conforme determina o Artigo nº 29 da Constituição Federal, Municípios com 160 mil a 300 mil habitantes podem ter no máximo até 21 vereadores.

Leia também: Comissão de Saúde dá aval a projeto que prevê fornecimento de protetor solar para quem trata câncer de pele


Foto: Divulgação/Câmara de Cotia

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Cotia: Secretaria de Saúde realiza programação especial de vacinação contra a gripe

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A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Saúde, programou ações especiais, ao longo do mês de agosto, de vacinação contra a gripe influenza. As ações acontecerão nos dias 5/08 (sábado), 9/08 (quarta-feira) e 12/08 (sábado). A programação será extramuros e atenderá todas as pessoas, com idade a partir de 5 anos de idade, que ainda não tenham recebido a dose do imunizante neste ano. A vacina, no entanto, segue disponível para todas as pessoas com idade a partir de 6 meses de idade em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

No dia 5/08, das 9h às 12h, a vacinação acontecerá no Sacolão Municipal, ao lado do Ginásio de Esportes de Cotia, na rua Ouro, s/nº. No dia 9/08, das 15h às 19h, a equipe da Saúde estará no Terminal de Caucaia do Alto, e, no dia 12/08, das 12h às 20h, a vacinação acontecerá no Shopping Granja Vianna. Para ser vacinado, basta comparecer a um dos locais com documento de identificação oficial e, no caso das crianças, com a caderneta de vacinação.

Serviço

Vacinação contra a Gripe Influenza

  • Ação extramuros
  • Público: 5+ que não se vacinaram este ano
  • Dia 5/08 (sábado) – 9h às 12h
  • Local: Sacolão Municipal (ao lado do ginásio de esportes)
  • Rua Ouro, s/nº
  • Dia 9/08 (quarta-feira) – 15h às 19h
  • Local: Terminal de Caucaia do Alto
  • Avenida Roque Celestino
  • Dia 12/08 (sábado) – 12h às 20h
  • Local: Shopping Granja Vianna
  • Rodovia Raposo Tavares, km 23500

Fonte: SECOM-Cotia

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​Vereadores pedem estudo para implantação da Tarifa Zero no transporte público de Cotia

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A exemplo de diversos municípios em todo o Brasil, Cotia deu o primeiro passo para a possível adoção do programa Tarifa Zero no sistema de transporte público municipal. Entre as 85 Indicações ao Poder Executivo apresentadas na 20ª Sessão Ordinária está a solicitação para que a Prefeitura, através dos órgãos competentes, realize estudos urgentes visando a implantação do projeto. Realizada na terça-feira (20), a reunião teve a presença de todos os vereadores.

A indicação do projeto é de autoria do vereador Sérgio Folha. – Foto: Divulgação/Câmara de Cotia

Indicação nº 646/2023 é de autoria do vereador Sérgio Folha (PV) e foi ratificada pelos demais parlamentares, que assinam a proposta em conjunto. Conforme justificativa do projeto, 72 cidades já adotaram a Tarifa Zero em todo o país, beneficiando quase 3,3 milhões de pessoas. Além do município de São Paulo, outras três capitais já realizam estudos visando a adoção da medida: Cuiabá (MT), Fortaleza (CE) e Palmas (TO).

“Os benefícios sociais são imensos, como proporcionar à população mais carente meios de transporte para comparecer a consultas médicas, procurar emprego, ir e voltar do trabalho ou à escola. O universo é vastíssimo, sempre beneficiando o munícipe”, afirma o texto da Indicação.

Uma das possibilidades apontadas pelos parlamentares é que a isenção da tarifa seja implantada gradualmente, com a adoção em parte do sistema, para um grupo específico de usuários ou apenas em determinados dias, como já acontece aos domingos em diversas cidades.

Leia também: Cinco prefeitos esvaziam o PSDB e se filiam ao PL de Jair Bolsonaro


Fonte: Comunicação/Câmara Municipal Cotia

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​Comissão pela segurança escolar inicia debates na Câmara Municipal de Cotia

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Criada por meio da Resolução nº 2/2023 na 10ª Sessão Ordinária, a Comissão Temporária de Assunto Relevante sobre a Violência nas Escolas realizou sua primeira reunião nesta semana. O debate sobre prevenção e combate aos atentados em instituições de ensino ocorreu na segunda-feira, dia 17, com a participação de vereadores, membros do Conselho Tutelar, da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e representantes do Poder Executivo.

O objetivo da Comissão é realizar análises, estudos e formulação de propostas visando proteger a população escolar de Cotia da recente onda de ataques a instituições de ensino que têm ocorrido em todo o país. O grupo é presidido pelo vereador Sergio Folha (PV), autor da propositura, e tem como membros os vereadores Professor Osmar (Podemos), Sandrinho Santos (SD), Luis Gustavo Napolitano (PSD) e Iran Soares (PSC).

Conforme destacou o presidente da Comissão, o grupo foi criado preventivamente, já que Cotia não registrou nenhum caso de atentados nas escolas. As equipes de inteligência da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal não detectaram indícios de ataque, mas todo o efetivo está atento a qualquer anormalidade.  

O Secretário Municipal de Segurança Pública, Almir Rodrigues, lembrou que o Poder Executivo instalou totens de segurança em 102 escolas e anunciou a reativação do Projeto Educando, que leva Guardas Civis Municipais (GCMs) para palestrarem em instituições de ensino ao longo do ano. O Presidente da Câmara Municipal, vereador Marcinho Prates (SD), citou ainda que as rondas da GCM foram intensificadas e as áreas escolares são monitoradas 24 horas por dia pela Central de Monitoramento da Educação.

Entre os presentes, foi consenso a necessidade de união entre diversos setores da sociedade para combater o problema. “Profissionais de segurança pública, Prefeitura, Estado, sociedade civil organizada e nossas famílias: só assim, com um trabalho conjunto entre todos nós, conseguiremos ter a certeza de que nossas crianças estão seguras no ambiente escolar”, afirmou Almir Rodrigues.

“Vocês, de forma direta, vão nos ajudar a apresentar propostas para combater a violência. Queremos trabalhar o que já existe em termos de prevenção, porque a parte principal desta comissão vai ser trabalhar o antes, as causas, para que isso não ocorra em Cotia”, afirmou o vereador Sergio Folha. De acordo com o parlamentar, representantes de diversos setores serão convidados para o debate nos 90 dias previstos para funcionamento da Comissão. 

Participaram da reunião os vereadores Edson Silva (Repub), Sandrinho Santos (SD), Iran Soares (PSC), Peka Santos (Pros), Johny Santos (PMN), Felipe Variedade (Pros), Paulinho Lenha (MDB), Marcinho Prates (SD) e o presidente da Comissão, Sergio Folha (PV). 

Leia também: Teco Godoy reúne filiados e lideranças políticas em Convenção do PSD de Itapevi


Fonte: Câmara Municipal de Cotia

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Comerciantes são recebidos na Câmara de Cotia para debater mobilidade na Granja Viana

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Uma comissão formada por comerciantes e moradores da Granja Viana, foi recebida pelos vereadores na Câmara Municipal de Cotia, para tratar sobre o teste de mobilidade realizado nas últimas semanas no entorno do retorno do km 23 da rodovia Raposo Tavares. A reunião aconteceu na manhã da última terça-feira (11), após a 10ª Sessão Ordinária.

Na oportunidade, a comissão argumentou que a mão única nas ruas São Camilo e José Félix de Oliveira prejudicou os comerciantes locais, por isso, foi solicitado que revisto a modificação da via.

Conforme esclareceu o vereador Luis Gustavo Napolitano (PSD), o teste de mobilidade nas vias está programado para terminar nesta quinta-feira, dia 13. A partir da sexta-feira, dia 14, o trânsito volta ao normal na região, por tempo indeterminado.

De acordo com os vereadores, novas alterações viárias na região devem ser realizadas somente depois que o projeto de mobilidade para a Raposo Tavares, desenvolvido em parceria entre o Estado e o Município, avance em sua execução.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Marcinho Prates (SD), “o município está empenhado em resolver a situação da melhor forma possível. Este estudo era necessário para definir o que é melhor para a região da Granja e toda a população que utiliza aquele trecho“, explicou.

Leia também: Morador de Barueri, Deputado Federal Fausto Pinato acompanha Lula na viagem à China


Fonte: Câmara Municipal de Cotia

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Câmara de Cotia promove encontro entre vereadores e jornalistas da região oeste

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Na manhã desta quarta-feira (5), a Câmara Municipal de Cotia realizou um encontro com jornalistas de diversas cidades da região oeste da Grande São Paulo.

Promovido através da iniciativa do presidente Marcinho Prates, diversos representantes da imprensa da região foram recebidos com um café da manhã, em comemoração ao dia do jornalista, que será no próximo dia 07/04.

O encontro também contou com a presença dos vereadores, Edson Silva, Peka Santos, Serginho Luiz, Felipe Variedade, Iran Soares, Sergio Folha e Professor Osmar.

Os jornalistas da região se apresentaram e trocaram experiências com os vereadores, na busca de aperfeiçoar a relação do legislativo municipal com os veículos de comunicação, para que toda sociedade possa receber informações de forma clara e transparente.

O presidente da Câmara de Cotia Marcinho Prates com alguns jornalistas presentes no encontro. Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

O presidente da casa de leis, Marcinho Prates, agradeceu a presença de todos e destacou a importância dos jornalistas na construção de um país mais democrático e justo. “O jornalismo é um serviço essencial prestado a população e deve ser respeitado. Esse é um momento marcante pois estamos defendendo essa profissão tão importante, que traz notícia, apura e divulga, e é uma profissão muito antiga. O que seria do país se não fossem os jornalistas? O que seria do mundo? O jornalista colhe e passa a informação […], para que a sociedade possa se informar e evoluir“, destacou o presidente.

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