O Governo Federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação está disponível no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que foi enviado na semana passada ao Congresso Nacional.
O benefício em questão está presente na Constituição Federal e prevê o pagamento de até um salário mínimo (que atualmente se encontra em R$ 1.412) por ano àqueles que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.428) mensais.
O abono salarial PIS/Pasep de 2024 (ano-base 2022) começou a ser depositado no início da semana passada. O pagamento aos trabalhadores de empresas privadas e do setor público passou a ser unificado neste ano.
O valor é proporcional ao tempo de serviço. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.
A Secretaria da Mulher, em parceria com Conselho Municipal da Mulher de Barueri, realizou no dia 25 de abril a 5ª edição do Prêmio Mulher Destaque, que homenageou mulheres que fazem a diferença na sociedade com suas histórias inspiradoras.
A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal de Barueri e também contou com a apresentação musical das alunas de canto e coral da Secretaria da Mulher. Elas cantaram “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, e “Sozinho”, de Caetano Veloso.
Ao todo, 117 mulheres foram indicadas nas categorias Cultura, Educação, Empresária e Empreendedora, Esporte, Influenciadora Digital, Liderança Política, Liderança Comunitária ou Ação Social, e a novidade: Mulheres que são mães ou cuidadoras de pessoas com deficiência como nova categoria do Prêmio. Além das homenagens nos quesitos “Mulher mais idosa de Barueri” e “Mulher inspiração”.
“Esse momento é muito importante porque estamos homenageando a história de vocês. Isso significa que a trajetória de cada uma tem que ser respeitada, porque ao chegarem, todas deixam um legado para o futuro. Desejo que todas se sintam muito prestigiadas”, disse a secretária da Mulher, Giani Cristina de Souza.
“Estou muito feliz, porque hoje esse Prêmio homenageia mulheres especiais em diversos setores. É uma honra participar desse momento e saber que existem pessoas que fazem a diferença. Que todas vocês sejam merecidamente abençoadas”, declarou a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sônia Furlan.
Entre as vencedoras do Prêmio estava a jovem Stefany Ferreira, na categoria influenciadora digital. A influencer acumula mais de 340 mil seguidores no Instagram e encantou com sua história por celebrar a beleza negra em suas postagens que valorizam os cabelos crespos e cacheados.
“Uma palavra define esse momento: gratidão! Obrigada a todas vocês por fazerem parte desse sonho junto comigo”, declarou Stefanny.
Já a psicóloga Vandiane Santos Gomes da Silva, que enfrentou ao longo de sua trajetória muitas violências, conseguiu realizar o sonho de ser psicóloga e hoje atua como palestrante e ajuda outras mulheres a se superarem. Emocionou a todos com a sua história de luta e de resistência e ganhou na categoria “Inspiração”.
“Sua história cura! Não duvide dos sonhos. Agradeço a todas as envolvidas nesse processo de seleção. Obrigada pela oportunidade de participar e viver esse momento mágico”, disse Vandiane.
Um ventilador do túnel 2 do Rodoanel Mario Covas (SP-021) se desprendeu do teto e atingiu dois carros e uma moto. O incidente aconteceu na região de Barueri.
Segundo informações da Agência de Transporte de São Paulo (Artesp), o caso ocorreu na última sexta-feira (26), por volta das 13h26, na altura do km 11 da via. O ventilador caiu sobre a faixa 2 de rolamento e um carro se chocou com o objeto.
De acordo com o órgão, o motociclista e duas pessoas que estavam no primeiro carro ficaram levemente feridas. As vítimas não precisaram ser encaminhadas ao hospital
Outras duas pessoas, que estavam no outro carro, não se machucaram.
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país.
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
O último Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca os aumentos semanais nas internações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente em função do vírus sincicial respiratório (VSR), da influenza A e do rinovírus.
Entre as crianças, no agregado nacional há sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilização na de curto prazo (últimas três semanas). Já a Covid-19, mesmo apresentando sinal de queda ou estabilidade em patamares relativamente baixos de acordo com a região do país, ainda é a maior responsável pela mortalidade de SRAG nos idosos.
Referente à Semana Epidemiológica (SE) 16, de 14 a 20 de abril, o estudo tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 22 de abril.
A crescente circulação do VSR, que responde por 57,8% do total de casos recentes, é o que tem gerado aumento expressivo da incidência e mortalidade de SRAG nas crianças de até dois anos, ultrapassando, inclusive, os óbitos associados à Covid-19 nessa faixa-etária nas últimas oito semanas epidemiológicas.
Entre a totalidade de óbitos, o crescimento da influenza A já faz com que o percentual associado a esse vírus comece a se aproximar do observado para a Covid-19 nas últimas quatro semanas, com base nos registros atuais. Apesar disso, a Covid-19 ainda tem amplo predomínio na mortalidade dos idosos, que também é a faixa-etária que mais se destaca em relação a mortes por SRAG.
Marcelo Gomes, pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, reforça a importância da vacinação contra a gripe e do uso de máscaras adequadas (N95, KN95, PFF2) a qualquer pessoa que for a uma unidade de saúde e a quem estiver com sintomas de infecção respiratória.
23 estados apresentam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Resultados positivos e óbitos em 2024
Ao todo, já foram notificados 38.670 casos de SRAG, 17.562 (45,4%) com resultado positivo para algum vírus respiratório, 14.563 (37,7%) negativos, e ao menos 4.308 (11,1%) que aguardam resultado laboratorial. Dentre os casos confirmados, tem-se influenza A (15,4%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (32,8%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (38,9%).
Em relação aos óbitos, independentemente da presença de febre, já foram registrados 2.956 óbitos, 1.753 (59,3%) com resultado positivo para algum vírus respiratório, 951 (32,2%) negativos, e ao menos 102 (3,5%) que aguardam resultado laboratorial. Dentre os positivos, tem-se influenza A (12,7%), influenza B (0,2%), vírus sincicial respiratório (3,7%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (80%).
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os confirmados foi de influenza A (32%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (10,8%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (53,9%).
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores.
Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados.
O agendamento para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal.
No site da PF, um aviso alerta a quem tiver dificuldades para acessar o formulário, mesmo após o retorno oficial do serviço, que pode buscar ajuda no suporte da página.
Agendamento
Antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão deve fazer o agendamento virtual previamente. No serviço online, o solicitante deverá preencher o formulário eletrônico, com os dados pessoais, escolher uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marcar o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.
No dia, hora e local marcados, o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas inicialmente, além de coletar dados biométricos – impressões digitais e fotografia facial.
A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.
Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre 6 e 10 dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento não entregue será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
O custo para emissão de um passaporte comum é R$ 257,25. O valor poderá ser acrescido se houver necessidade de urgência na emissão do documento ou se for reimpressão de passaporte extraviado ou perdido, que ainda esteja válido.
A expectativa é de grande público, com mais uma edição temática, que dessa vez acontece em meio a comemoração do Dia das Mães
Para seguir incentivando o trabalho das micro e pequenas empreendedoras de Santana de Parnaíba, a Secretaria da Mulher e da Família da cidade realizará nos dias 3, 4 e 5 de maio a Feira da Mulher Empreendedora, voltada especialmente para a comemoração do Dia das Mães, na Praça 14 de Novembro, no Centro Histórico.
Na sexta-feira, 3 de maio, o evento acontece das 16h às 22h, já no sábado e domingo a feira tem início às 11h e termina às 22h. A edição temática deste ano promete atrair um público ainda maior, já que além de prestigiar as mulheres, os visitantes poderão conferir apresentações musicais com o Tato Santana, a cantora Ayde e a Banda The Keys, em um ambiente favorável à visitação e consumo.
Opção de presentes também não faltará, já que serão disponibilizados mais de 73 estandes para as mulheres exporem seus produtos e o público conhecer o trabalho das empreendedoras da cidade em diversas áreas, como: beleza, moda, gastronomia e muito mais.
Criada pela Secretaria da Mulher e da Família, a feira tem como objetivos prioritários: dar visibilidade ao empreendedorismo feminino; criar espaço de troca e incentivo à mulher empreendedora; proporcionar espaço para capacitação da mulher empreendedora; gerar trabalho e renda para a mulher empreendedora, bem como para a sua família; incentivar a exposição e a comercialização de produtos ou serviços advindos do empreendedorismo feminino; estimular novas oportunidades de negócios; incentivar a ampliação e a diversificação de negócios já estabelecidos; difundir o empreendedorismo; e apresentar as empresas da cidade expondo soluções inovadoras de tecnologia e de negócios, visando a sustentabilidade e a competitividade das micro e pequenas empresas.
Além disso, a prefeitura, em parceria com o SEBRAE, promove cursos com o intuito de qualificar as comerciantes para que elas tenham um resultado ainda melhor alavancando suas vendas.
A Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo busca mobilizar a comunidade para assumir um papel ativo na escolha de seus representantes, a fim de superar as barreiras existentes no Legislativo.
Em 2024, a população brasileira vai às ruas para eleger representantes do Legislativo, ou seja, prefeitos e vereadores que vão representar os mais de 5.560 municípios que existem no país.
Reconhecendo a importância do voto favorável aos direitos da população LGBT+, a Associação da Parada do Orgulho LGBTde São Paulo(APOLGBT-SP) estabelece, na 28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, o tema Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo – Vote consciente por direitos da população LGBT+, buscando mobilizar a comunidade para assumir um papel ativo na escolha de seus representantes, a fim de superar as barreiras existentes no Legislativo.
Neste ano, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo acontece dia 2 de junho, domingo, a partir das 10h, na Avenida Paulista.
A proposta do tema, segundo seus organizadores, é incentivar discussões sobre a necessidade de contar com representantes que compreendam e acolham as demandas da população LGBT+, comprometendo-se com leis inclusivas e comprometidas com a diversidade.
Por refletirem a sociedade, as casas legislativas enfrentam uma série de desafios na promoção dos direitos LGBT+, com grupos contrários a esses direitos e tentativas de estagnação de políticas públicas eficientes para essa população. Para a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, essa é uma oportunidade de exercer, nas ruas, a manifestação para que o público lembre da relevância e poder do seu voto.
“Diante desse cenário, torna-se imperativo que o Congresso e as casas legislativas assumam uma postura mais inclusiva, progressista e enfática, garantindo a igualdade e a proteção dos direitos de todas as pessoas“, defende André Fischer, Diretor de Comunicação da APOLGBT-SP, reforçando também o quanto a conscientização e empatia social são fundamentais para que se estabeleça um debate qualificado e aprofundado para superar resistências e avançar na legislação específica que combata a LGBTfobia.
Com o objetivo de contemplar a população que precisa levar os pets para vacinação antirrábica, a Prefeitura de Santana de Parnaíba informa que o serviço está sendo oferecido toda segunda-feira, em dois horários. No período da manhã, o atendimento é das 8h30 às 11h30, e da tarde das 12h30 às 16h.
Dados do Ministério da Saúde reforçam a importância da vacinação, tendo em vista que a raiva é uma doença infecciosa aguda grave, causada pelo vírus do gênero Lyssavirus, da família Rabhdoviridae. Implantada pelo Programa Nacional de Profilaxia da Raiva (PNPR), de 1973, a vacinação antirrábica tem resultado em significativo decréscimo nos casos de raiva nos pets.
Para vacinar um cão ou gato de estimação, não é necessário nenhum tipo de agendamento, basta o morador levar o animal ao setor de Zoonoses, localizado na Rua Venezuela, 124 – Jardim São Luís. Mais informações pelo telefone: (11) 4154-6889.