O Procon-SP alerta os consumidores de água e esgoto atendidos pela Sabesp que, desde o dia 1º de setembro, para ter acesso aos descontos “tarifa social” e “tarifa vulnerável”, os beneficiários precisarão estar registrados no CadÚnico, conforme deliberação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que está automatizando a concessão dos benefícios.
Pela decisão, serão automaticamente enquadrados como beneficiários da tarifa “Residencial Vulnerável” os usuários registrados no CadÚnico com renda mensal per capita até R$ 218,00; e como tarifa “Residencial Social” os registrados com renda mensal per capita entre R$ 218,00 e meio salário-mínimo.
Segundo comunicado da Arsesp, permanecem válidas as duas outras situações que autorizam o enquadramento como beneficiários da tarifa “Residencial Social”, se atendidos os seguintes critérios: estar desempregado, com o último salário de no máximo 3 salários-mínimos; consumo de até 15 m³/mês, ser titular da conta há mais de 90 dias e não ter sido demitido por justa causa, com benefício válido por 12 meses.
Para receber o benefício automaticamente, ainda segundo a Arsesp, o usuário precisa manter seu Cadúnico atualizado nos últimos 24 meses, com cadastro na Sabesp no nome de quem reside no imóvel. A identificação será feita pelo CPF, que será obtido pela Arsesp junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, com a Sabesp aplicando as tarifas com os dados fornecidos pela Agência.
Estas condições serão importantes para os casos em que o consumidor precise registrar reclamações junto ao Procon-SP.
O Governo de São Paulo retomou a realização dos leilões de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) dentro dos novos padrões de transparência e idoneidade. Os certames estavam suspensos desde maio do ano passado, para uma revisão geral dos processos e correção de irregularidades. Atualmente, existem 140 mil veículos disponíveis para serem leiloados, que se acumularam nos últimos 20 anos.
O primeiro leilão que marcou a retomada aconteceu em Botucatu, interior do estado, em julho. O certamente terminou com quase 100% dos veículos em condição de circulação arrematados. O total arrecadado foi de cerca de R$ 1,7 milhão. Outros três leilões também já foram realizados em Cerquilho, Capela do Alto e Cesário Lange, em agosto. Todos os lotes foram arrematados e pagos, um total de arrecadação de quase R$ 576 mil reais.
O próximo já está marcado para ocorrer em Bragança Paulista no dia 12 de setembro. As cidades de Itapecerica da Serra e Caieiras também devem realizar os certames, ainda sem data.
“As mudanças nas regras dos leilões trouxeram mais segurança. Todos os procedimentos são auditados pela Controladoria Geral do Estado, com uma interação entre o Detran-SP, leiloeiro e propriamente o pátio”, explica Heitor Frozel, gerente de pátios e leilões.
Cada leilão tem três modalidades de veículos que podem ser vendidos. Foto: Divulgação
Veja o que mudou
Em maio de 2023, o Detran-SP decidiu paralisar os leilões após encontrar divergências com a legislação. Uma prática adotada anteriormente era o depósito da verba arrecadada com o certame em contas bancárias, propriamente dos leiloeiros. A legislação veda essa prática e diz que todos os recursos levantados com o leilão público têm que ser depositados em conta pública, no órgão realizador do leilão.
“O maior benefício é que nós estamos cumprindo estritamente a legislação, trazendo um fluxo com lisura, transparência e, com certeza, um fortalecimento nos procedimentos”, reforça Heitor Frozel. “Nós tivemos vários órgãos de controle do Estado envolvidos, justamente para trazer toda a legislação aplicável para dentro do fluxo. Nós conversamos com a Procuradoria Geral, com a Controladoria Geral, com a própria Junta Comercial do Estado, a JUSCESP, para desenhar um novo fluxo de leilão que esteja estreitamente em conformidade com a legislação”, explica.
Entre os órgãos estaduais envolvidos no novo modelo de leilões, está a Secretaria da Fazenda (SeFaz), que trabalha em conjunto com o Detran-SP para a emissão do DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais). Antes, o pagamento era feito pelo arrematante à empresa de leilões envolvida no certame, a quem cabia efetuar todos os pagamentos de despesas. Ao simplificar o processo, com a eliminação de um intermediário no pagamento, o órgão passa a ter maior visibilidade e poder de gestão sobre os valores.
Três modalidades de leilão
Cada leilão tem três modalidades de veículos que podem ser vendidos. Os veículos que estão conservados e que podem voltar a circular. Há também a modalidade de sucata aproveitável, cujas peças são destinadas a empresas de desmontagem para posterior comercialização; e as sucatas irreversíveis, que vão para siderurgias e fundições, onde é feita a compactação dos veículos em fardos metálicos para ser realizada a fundição desse material.
Especificamente na modalidade sucata irreversível, só é permitido empresas homologadas no ramo de siderurgia e fundição, ou seja, obrigatoriamente devem ser empresas jurídicas e credenciadas. Já na circulação, é permitida a participação de pessoas físicas e jurídicas.
Há uma cláusula que veda a participação de parentescos até segundo grau de pessoas que trabalham para o Detran-SP, pessoas que trabalham para as empresas de leilão, pessoas que trabalham nas empresas de leilão e pessoas que trabalham no pátio.
Os veículos recolhidos aos pátios pelo Detran-SP, DER e prefeituras podem ser conferidos de perto antes do leilão. Foto: Divulgação
Posso visitar um pátio do Detran-SP antes dos leilões?
Os veículos recolhidos aos pátios pelo Detran-SP, DER e prefeituras podem ser conferidos de perto nos dois dias úteis que antecedem a abertura para os pré-lances do leilão. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos é apenas visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste.
Antes do leilão, é possível oferecer pré-lances. O participante sugere um preço para um veículo, valor que será convertido em lance no início da sessão pública e que, se não superado em até 30 segundos, se tornará automaticamente o vencedor e comprador da unidade, desde que o lance seja superior ao valor da avaliação.
Vale ressaltar que, mesmo que um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O crime organizado teve um prejuízo milionário com o aumento de policiamento e, consequentemente, de apreensões de drogas no interior do estado de São Paulo. Só em julho, 19,9 toneladas de entorpecentes foram apreendidas. A quantidade é 56% maior que na comparação com o mesmo período de 2023.
Dos entorpecentes apreendidos no último mês, pelo menos 17,6 toneladas eram de maconha, e pouco mais de 1,2 tonelada de cocaína — aumento de 34%. O restante ficou dividido entre crack (885 quilos) e outras drogas (145 quilos).
A malha rodoviária estadual é usada pelo crime organizado para escoar a droga de regiões produtoras na fronteira do país para grandes centros consumidores. Para isso, o entorpecente passa por algumas cidades do interior paulista, que servem como base de redistribuição para São Paulo e Rio de Janeiro. Conforme levantamento da Secretaria da Segurança Pública, pelo menos 70% de todo o material ilícito que circula no país passa pelo interior paulista, no que ficou conhecido nos últimos anos como a “rota caipira” do tráfico de drogas.
“Atacar a logística do crime organizado é o nosso foco para combater cada vez mais o tráfico de drogas”, afirmou o secretário da Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite. “Nossa atuação tem sido pautada pelo trabalho de inteligência policial e o planejamento para identificar as principais rotas usadas pelos traficantes. Dessa forma, conseguimos realizar grandes apreensões, causando um prejuízo milionário e enfraquecendo as quadrilhas.”
Os criminosos usam as rotas também para chegar até a capital do estado, de onde a droga é levada ao Porto de Santos. O entorpecente é embarcado ilegalmente em navios e transportado até África, Ásia e Europa, onde o quilo da cocaína pode valer até US$ 80 mil.
Conforme o coronel Hugo Araújo dos Santos, comandante da Polícia Militar Rodoviária, entre as principais práticas adotadas para atacar o tráfico de drogas está o treinamento de integração com outras forças de segurança. “Nós aproveitamos as informações de inteligência das Polícias Civil e Federal para agir de forma coordenada e em locais estratégicos”, explicou.
Houve, ainda, um direcionamento do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), um grupo de atuação de polícia ostensiva nas rodovias paulistas, que agora tem como foco principal inviabilizar a cadeia logística do crime organizado.
Para além das apreensões, o delegado César Castiglioni, do Departamento Estadual de Investigações sobre Entorpecentes (Denarc), contou que as investigações contra quadrilhas especializadas em tráfico de drogas se aprimoraram com avanço da tecnologia. “Quando ocorre a prisão de um traficante, nosso campo de trabalho aumenta intensamente. A gente verifica o grau de relacionamento dele com outro possível suspeito, apreendemos cadernos com anotações do tráfico, telefones, computadores. Isso nos oferece um horizonte muito grande para o prosseguimento da investigação”, disse.
Como resultado desse trabalho, neste ano foram apreendidos no interior paulista 74,5 toneladas de drogas em sete meses. Em todo o estado de São Paulo, o total chega a 112 toneladas — pouco mais da metade das apreensões aconteceu nas rodovias paulistas.
Fundos falsos, carga de minério, livros e até na panturrilha: a tentativa frustrada de esconder as drogas
Os traficantes tentam esconder drogas em fundos falsos de veículos, cargas de minério, livros, ônibus de viagem e até mesmo embaladas no corpo como forma de passarem despercebidos caso haja alguma vistoria policial. As estratégias, porém, não têm dado certo.
Em 4 julho, a PM Rodoviária apreendeu mais de duas toneladas de maconha escondidas em meio a uma carga de minério, na cidade de Bauru. Quatro dias depois, a mesma equipe, com apoio da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), apreendeu mais três toneladas da droga no fundo falso da carroceria de um caminhão, em Taciba.
Ainda na mesma semana, um homem de 34 anos foi preso após a polícia encontrar porções de maconha embaladas na panturrilha, por baixo da calça. Ele estava em um ônibus de viagem, pela região de Araçatuba, quando as equipes realizaram a abordagem.
Foto: Divulgação/SSP-SP
Na sequência, após uma operação em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de São Paulo (Ficco), da Polícia Federal, outras 5,5 toneladas de droga foram retiradas das ruas. O flagrante aconteceu em Jaboticabal. Só nos primeiros dez dias de julho, foram apreendidas mais de 13 toneladas de substâncias ilícitas.
Já no fim do mês, 1,5 tonelada de maconha foi apreendida em Marília, em meio a uma carga de livros.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quinta-feira (29) as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Na data de referência de 1º de julho de 2024, Santana de Parnaíba tinha uma população estimada de 162.341 habitantes. No censo de 2010, a população estimada era de 108.813 pessoas e no de 2022, 154.103.
O boom populacional da cidade, em muito é atribuído aos investimentos dos últimos 12 anos da gestão, principalmente em políticas públicas voltadas à infraestrutura, segurança, saúde e geração de emprego e renda, entre outros.
De acordo com o instituto, o estudo é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.
Ainda segundo a divulgação, a população estimada do Brasil é de 212,6 milhões de habitantes, sendo que o país tem 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, dos quais 13 são capitais.
Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nestas cidades, representando 20,1% do total do país. São Paulo continua sendo o município mais populoso do país, com 11,9 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,7 milhões) e Brasília (3,0 milhões).
A Prefeitura de Santana de Parnaíba inaugurou nesta sexta-feira (30) um novo espaço de esporte e lazer no Parque dos Eucaliptos, localizado na Rua Ceará, no bairro da Fazendinha.
O novo parque Dailton Antonio da Silva Junior, situado em um ponto estratégico da região, oferece uma ampla estrutura para a prática de atividades físicas e recreativas, contando com quadra de basquete, quadra infantil, quadra de areia, academia, playground, pista de caminhada, além de áreas administrativas e banheiros.
Foto: Arquivo/Divulgação/PMSP
A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Marcos Tonho e da vice-prefeita Rosália Dantas, que destacaram a importância do novo espaço para a comunidade local. Este é o décimo parque municipal inaugurado na cidade, reforçando o compromisso da administração com o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.
Os Familiares do jovem Dailton Antonio da Silva Junior, que dá nome ao novo parque, também estiveram presentes na inauguração.
O novo parque atenderá especialmente os residentes da região da Fazendinha, que antes dependiam dos espaços desportivos dos bairros 120, Jaguari e São Pedro. Com essa nova estrutura, a população ganha mais uma opção de lazer e práticas esportivas, consolidando Santana de Parnaíba como um município que investe em infraestrutura e qualidade de vida para seus cidadãos.
Pablo Rogério Ferreira Pinheiro, que se apresenta como jornalista em seu perfil no Instagram, foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa e à exclusão definitiva de um vídeo em que comete Fake News contra Beto Piteri e Tom Moisés. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (30) e reflete a gravidade das acusações veiculadas por Pablo.
A condenação veio após a representação contra Pablo “em razão de publicação de vídeo com propaganda eleitoral negativa injuriosa e veiculação de Fake News”. Segundo a decisão judicial, “de fato, a publicação leva o espectador a acreditar que há uma investigação em curso contra os denunciados” e “trata-se de publicação capaz de enganar a população de modo geral, o que deve ser reprimido pela Justiça Eleitoral”. Em virtude disso, o Juízo Eleitoral determinou a retirada definitiva do conteúdo das redes sociais e impôs uma multa de R$ 5.000,00 ao suposto jornalista.
Procurado pelo ZH Digital para comentar a condenação, Pablo optou por não se manifestar sobre o caso. Contudo, investigações realizadas pelo ZH Digital revelaram que a carteira de jornalista utilizada por Pablo pode não ser autêntica, razão pela qual o título desta matéria apresenta a palavra “pseudojornalista”, porque ele não quis confirmar a autenticidade do documento.
Ao ser questionado sobre a origem do documento e a instituição que o emitiu, assim como sobre sua formação acadêmica, ele novamente preferiu não responder.
Apesar de a legislação brasileira garantir a liberdade de expressão, ela também prevê punições para crimes de calúnia, injúria e difamação, além de penalizar a disseminação de Fake News, como no caso do “pseudojornalista”.
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quinta-feira (29) a Base Comunitária Luz, localizada no Parque da Luz, no Bom Retiro, no centro da capital. O equipamento é o primeiro de um total de nove que serão instalados até o fim do ano para reforçar a segurança em áreas estratégicas da cidade. Com o novo modelo de equipamento, que pode ser transferido de local conforme a necessidade, São Paulo avança nas ações para reduzir a criminalidade, melhorar a percepção de segurança da população e aumentar a integração da Polícia Militar com a comunidade.
“Estamos aumentando a pressão contra o crime e é por isso que estamos trazendo equipamentos que o centro da cidade de São Paulo precisa. Precisávamos agora de uma estrutura que permitisse acompanhar as variações e o comportamento do crime e será esse o papel das bases”, afirmou Tarcísio. “Recuperar e transformar o centro é um dos maiores legados que a gente pode deixar, por isso teremos o novo centro administrativo do governo aqui, com investimento, mais policiamento e acolhimento a quem precisa”, completou o governador.
A cerimônia de inauguração teve a presença do secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Guilherme Derrite, do secretário dos Transportes Metropolitanos (STM), Marco Antonio Assalve, da primeira-dama Cristiane Freitas, além de parlamentares e autoridades das polícias militar e civil.
A escolha dos locais de instalação dos equipamentos foi definida por meio de estudos estratégicos realizados pela Secretaria de Segurança Pública. Até o fim do ano, serão implantadas outras sete bases na área central e uma em Pinheiros. Além de contribuírem para a melhora da sensação de segurança da população, as unidades vão servir como suporte para o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas instalado nas cenas abertas de uso. O investimento estadual no projeto é de R$ 3,2 milhões nas nove bases.
“O equipamento passa a ser uma ferramenta fundamental para melhoria da percepção da segurança pública, por conta da presença dos policiais e das viaturas”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
A Base Comunitária ocupa um contêiner com placas de concreto e tem capacidade para receber um efetivo de 16 policiais militares com o apoio de duas viaturas. O equipamento ainda tem espaço para alojamento, copa, área de atendimento ao público e banheiros e foi projetado para reduzir a emissão de poluentes e resíduos. A estrutura também é sustentável e pode ser transferida e instalada em qualquer localidade sem impactos ambientais.
Sua cidade também pode receber um evento cultural com o edital Difusão CultSP, que oferece R$ 20 mil para a realização de eventos culturais em municípios paulistas
O edital Difusão CultSP oferece apoio à execução de atividades culturais em municípios paulistas. Até o momento, várias cidades da Região Metropolitana de São Paulo foram contempladas, promovendo uma diversidade de eventos que enriquecem a vida cultural local.
As inscrições para o edital continuam abertas, permitindo que outras cidades do estado de São Paulo recebam o valor de até 20 mil reais, para a realização de eventos culturais. As inscrições seguem abertas até 30 de setembro de 2024.
Com o apoio do edital Difusão CultSP, diversas cidades da Região Metropolitana de São Paulo realizam eventos culturais significativos, como o Encontro de Cultura Popular em Cotia, a Oficina de Música Experimental em Mogi das Cruzes, a Festa Nordestina em Santa Isabel e a Mostra Autoral em Mairiporã, entre outros.
Programa que engloba os antigos ATM – Atendimento Técnico aos Municípios e Cultura Urbana, oferece apoio cultural a festas, celebrações, feiras e demais eventos culturais que promovam a valorização e o desenvolvimento da cultura local, de identidades regionais e/ou da história dos municípios paulistas, bem como apoio aos eventos e modos de expressão cultural que se fundamentam na intervenção e na ocupação do ambiente urbano.
Os projetos inscritos neste edital poderão receber valores de até R$20mil. A Associação Paulista dos Amigos da Arte apoiará os municípios selecionados com contratação e pagamento do cachê de atividades artístico-culturais e contratação e pagamento de infraestrutura.
O Museu das Favelas, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerido pela organização social de cultura IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão, será transferido em novembro para a região do Pateo do Collegio, no Centro Histórico da capital paulista, reabrindo ao público com a exposição principal do museu.
A mudança estratégica para um espaço de grande circulação e oferta de equipamentos culturais e turísticos busca fortalecer a promoção e preservação do patrimônio cultural das favelas e atender ao Projeto do Centro Administrativo do Governo, com a transferência de órgãos estaduais para a região dos Campos Elíseos.
“A mudança do Museu das Favelas para o Centro Histórico de São Paulo é um marco significativo. A nova localização não só fortalece a promoção e preservação do patrimônio cultural das favelas, mas também integra o museu ao coração cultural da cidade. Além disso, a transferência de órgãos estaduais para a região dos Campos Elíseos reflete nosso compromisso com a revitalização urbana e a descentralização administrativa, beneficiando a população com maior acesso a serviços e à cultura”, pontuou a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, Marília Marton.
Em novembro de 2024, o museu comemora seu segundo ano de operação, já tendo recebido mais de 90 mil visitantes, sendo cerca de 11 mil estudantes da rede pública e particular de ensino. E, ainda, 12 exposições de arte das favelas e periferias em âmbito nacional foram apresentadas à população de São Paulo e do país, em formatos virtuais, itinerantes e temporárias, além de mais de 110 ações como cursos, palestras, formações e lançamentos de livros de artistas pretos e periféricos.
O equipamento segue seu trabalho envolvendo pessoas que vivenciam o cotidiano das favelas, nas atividades culturais e educativas, exposições, formações e pesquisa, voltadas para todos os públicos, sendo um ambiente de pesquisa, preservação, produção e comunicação das memórias e histórias das favelas brasileiras.
A distribuidora Imagem Filmes confirmou a informação de que o lançamento do filme Silvio não sofreu alteração de data. Dirigido por Marcelo Antunez, a estreia do longa nos cinemas nacionais se mantém no dia 12 de setembro.
O filme presta homenagem ao apresentador Silvio Santos e atravessa as diversas nuances de um dos maiores nomes da história do entretenimento nacional, que deixou os brasileiros em luto com sua partida no sábado, 17 de agosto. Ao longo da história, mergulhamos em lembranças alegres e dolorosas que, juntas, fizeram de Silvio este grande comunicador, que deixou sua marca na história brasileira para sempre.
Produzido pela Moonshot Pictures, Maristela Filmes, FJ Produções, DIS Group e com a coprodução da Paramount Pictures, o filme protagonizado por Rodrigo Faro parte de um dos momentos mais decisivos da vida do empresário, quando, em 2001, torna-se refém em sua própria casa. A partir deste ponto, Silvio revive momentos históricos de sua trajetória pessoal e profissional, como seu trabalho como camelô no Rio de Janeiro, seu encontro histórico com Chico Anysio, sua entrada na rádio e sua posição como dono do canal SBT.
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