Brasileiro vence a 48ª Corrida São Silveira com emoção do início ao fim

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A 48ª edição da tradicional Corrida São Silveira foi realizada neste domingo (15) e trouxe emoção em cada quilômetro do percurso. Com um recorde de inscritos, a prova contou com 3.500 participantes, um aumento de mil corredores em relação ao ano passado.

Na disputa masculina, o brasileiro Altobeli Santos da Silva protagonizou um duelo acirrado com o ugandês Phillip Kipyeko. A diferença de apenas um segundo entre os dois na linha de chegada garantiu a Altobeli o bicampeonato, repetindo o feito de 2023.

Entre as mulheres, a queniana Emily Chebet foi a grande vencedora, seguida pela colombiana Laura Manuela Spinoza Morales, que conquistou a segunda colocação. A brasileira Kleidiane Barbosa Jardim chegou na terceira colocação.

A queniana Emily Chebet foi a campeã na categoria feminina da 48ª São Silveira. – Foto: Reprodução/Facebook/Sec. de Esportes de Barueri

Resultados e Premiações

Categoria Masculino Geral
1° Altobeli Santos da Silva (00:23:39) – R$ 5.000,00
2° Phillip Kipyeko (00:23:40) – R$ 3.500,00
3° Fabio de Jesus Correa (00:23:53) – R$ 2.000,00
4° Wendel Jeronimo Souza (00:24:05) – R$ 1.500,00
5° Giovani dos Santos (00:24:19) – R$ 1.000,00

Categoria Feminino Geral
1° Emily Chebet (00:27:41) – R$ 5.000,00
2° Laura Manuela Spinoza Morales (00:27:50) – R$ 3.500,00
3° Kleidiane Barbosa Jardim (00:28:11) – R$ 2.000,00
4° July Ferreira da Silva Abrão (00:28:16) – R$ 1.500,00
5° Naun Jepchirchir (00:28:42) – R$ 1.000,00

Categoria Masculino Principal (Moradores de Barueri)
1° Thiago Cristovam da Silva (00:26:23) – R$ 1.500,00
2° Luzinario Silva Xavier (00:26:26) – R$ 1.000,00
3° Antonio Fernando dos Santos (00:26:50) – R$ 800,00
4° Ronaldo Silva Santos (00:27:19) – R$ 700,00
5° Walan Jones Almeida de Sousa (00:27:32) – R$ 600,00

Categoria Feminino Principal (Moradores de Barueri)
1° Elisangela da Silva Takahashi (00:34:08) – R$ 1.500,00
2° Patricia Aparecida dos Santos (00:35:23) – R$ 1.000,00
3° Isadora de Paula Rezende (00:36:38) – R$ 800,00
4° Marcia Cristina Pereira Machado (00:36:38) – R$ 700,00
5° Isabela Decarli (00:37:20) – R$ 600,00

Com um recorde de inscritos, a prova contou com 3.500 participantes na edição 2024. Foto: Repprodução/Facebook/Sec. de Esportes de Barueri

A Corrida São Silveira mais uma vez reafirma seu papel como uma das principais competições de rua da região, unindo atletas de alto desempenho e entusiastas em um evento marcado pela competitividade e emoção.

Leia também: Alesp isenta veículos híbridos de IPVA por 2 anos


Foto: Reprodução/Facebook/Secretaria Esportes de Barueri

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Hospital Regional de Barueri receberá o nome de Rubinho Furlan

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O novo Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Barueri e o Governo do Estado de São Paulo, deverá receber o nome de Rubens Furlan Júnior, o Rubinho Furlan.

A homenagem foi confirmada pelo prefeito Rubens Furlan, que anunciou que o governador Tarcísio de Freitas já encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Rubinho, falecido aos 39 anos em 11 de agosto deste ano após uma longa luta contra o câncer, era uma figura promissora na política local. Ele coordenava a campanha de Beto Piteri à prefeitura de Barueri e havia desempenhado papel crucial na eleição de sua irmã, Bruna Furlan, como deputada estadual em 2022. Além do hospital, Rubinho também foi homenageado com seu nome no novo Parque da Juventude de Barueri, em projeto aprovado por unanimidade na Câmara Municipal no dia 28 de agosto.

Estrutura e Benefícios do Hospital

O Hospital Regional será referência em atendimentos de alta e média complexidade para uma população estimada de 1,8 milhão de habitantes, abrangendo cidades como Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.

A construção foi viabilizada por uma parceria significativa: a Prefeitura de Barueri investiu cerca de R$ 250 milhões, enquanto o Governo de São Paulo destinou R$ 125 milhões ao projeto. A unidade será gerida pelo Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês (IRSSL), conhecido por sua excelência na administração de equipamentos de saúde.

Erguido em um terreno de 64.000 metros quadrados, o hospital possui 41.000 metros quadrados de área construída, distribuídos em 10 pavimentos, além do térreo e um heliponto. Entre os destaques estruturais, estão 442 vagas de estacionamento, 17 elevadores e 360 leitos, destinados a tratamentos especializados em oncologia, cardiologia, ortopedia, neurologia/neurocirurgia e cirurgia bariátrica.

Avanços no Atendimento à Saúde

Com tecnologia de ponta e uma equipe capacitada, a unidade contará com serviços de quimioterapia, radioterapia e suporte para procedimentos complexos. Este hospital marca um avanço significativo na rede de saúde regional, promovendo maior acesso e qualidade no atendimento para milhares de pacientes.

Leia também: Secretaria de Saúde de Barueri abre inscrições para Residência Médica 2025


Foto: Montagem/Reprodução

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IPVA 2025: calendário e regras de pagamento são divulgados em São Paulo; saiba mais

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Governo do Estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira (13) o calendário de pagamento do IPVA 2025, imposto anual obrigatório para proprietários de veículos.

O pagamento poderá ser feito à vista, com desconto de 3%, ou parcelado em até cinco vezes, de janeiro a maio, conforme o final da placa do veículo.

Os proprietários que optarem pela quitação em cota única devem realizar o pagamento até 24 de janeiro de 2025 para obter o desconto. Caso o pagamento integral seja realizado até 24 de fevereiro, o desconto não será aplicado. Já os motoristas que preferirem parcelar o imposto deverão observar o número final da placa para acompanhar as datas de vencimento, que vão de 13 a 24 de cada mês, com início em janeiro.

Confira o calendário de vencimentos:

  • Final 1: dia 13;
  • Final 2: dia 14;
  • Final 3: dia 15;
  • Final 4: dia 16;
  • Final 5: dia 17;
  • Final 6: dia 20;
  • Final 7: dia 21;
  • Final 8: dia 22;
  • Final 9: dia 23;
  • Final 0: dia 24.

Formas de pagamento

Os contribuintes podem pagar o imposto em agências bancárias, caixas eletrônicos, aplicativos de banco ou pelo Pix, utilizando um QR Code gerado com validade de 15 minutos. Também é possível quitar com cartão de crédito, em empresas autorizadas.

Para veículos novos adquiridos em 2025, há desconto de 3% no pagamento integral realizado até o quinto dia útil após a emissão da nota fiscal. Já para veículos de carga, como caminhões, o parcelamento pode ser feito em cinco vezes, com vencimentos de março a setembro.

O não pagamento do IPVA implica multa diária de 0,33% sobre o valor devido, acrescida de juros baseados na taxa Selic. Após 60 dias de atraso, a multa sobe para 20%. Contribuintes inadimplentes podem ter o débito inscrito na dívida ativa, além de ficarem impedidos de realizar o licenciamento do veículo, o que pode resultar na apreensão do automóvel e na aplicação de multa.

Licenciamento antecipado

Motoristas com veículos licenciados em 2024 podem antecipar o licenciamento de 2025 utilizando o Sistema de Licenciamento Eletrônico do Detran-SP.

Valor do imposto e isenções

O valor do IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, conforme a Tabela Fipe, e varia de acordo com a categoria:

  • Carros: 4% do valor venal;
  • Motocicletas e motonetas: 2%;
  • Caminhões: 1,5%;
  • Ônibus e micro-ônibus: 2%;
  • Veículos de locadoras: 1%.

São isentos do pagamento os veículos com mais de 20 anos de fabricação, pessoas com deficiência que atendam aos critérios legais, e, a partir do ano que ven, proprietários de veículos híbridos e movidos a hidrogênio.

Mais informações podem ser consultadas no portal da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo.

Leia também: PM Rodoviária apreende celulares avaliados em R$ 4 milhões na rodovia Castello Branco


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução

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Mais de 22 mil vagas de emprego em 2024 impulsionam o crescimento de Jandira

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A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, anunciou a oferta de mais de 22 mil novas oportunidades de emprego apenas em 2024, consolidando o município como um dos polos de crescimento no estado de São Paulo. Esse resultado expressivo reflete os esforços conjuntos da administração municipal e políticas estratégicas que alavancaram a competitividade da cidade.

O secretário da pasta responsável, José Adriano de Oliveira, destacou o impacto dessas ações no desenvolvimento local:

Esse número é um reflexo de diversas políticas certeiras implementadas ao longo dos últimos anos, como a reforma tributária e a Lei de Incentivos. Essas medidas trouxeram uma visibilidade de competitividade que Jandira não tinha antes, atraindo grandes, médias e pequenas empresas para o nosso município. Hoje colhemos os frutos dessas iniciativas, com resultados expressivos como a geração dessas vagas.

Segundo o secretário, mais de 50% das vagas ofertadas já foram preenchidas, um indicador significativo em um cenário econômico nacional desafiador. Ele também mencionou a evolução da cidade no ranking estadual de competitividade, saltando de mais de 140 para a 44ª posição, demonstrando o impacto de um planejamento integrado entre áreas como saúde, segurança e infraestrutura:

Empresas buscam locais onde se sintam seguras e encontram suporte em infraestrutura e saúde de qualidade. Com o hospital quase concluído, o Centro de Diagnósticos em funcionamento e índices positivos de segurança, conseguimos atrair investimentos e criar oportunidades para nossos cidadãos.”

Leia também: Enel SP oferece condições para renegociação de dívidas


Fonte: PMJ

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Prefeito Marcos Tonho é homenageado na Câmara de Santana de Parnaíba

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Na última sessão da atual legislatura, realizada nesta terça-feira (10), o prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho, recebeu uma homenagem especial na Câmara Municipal. Seu retrato foi incluído na galeria de prefeitos, marcando simbolicamente sua contribuição para o município.

A homenagem reconhece a trajetória de Marcos Tonho à frente de uma das cidades mais antigas do Brasil. Durante seu mandato, ele buscou fortalecer o desenvolvimento local e preservar o legado histórico e cultural de Santana de Parnaíba.

Com o término de sua gestão no próximo dia 31 de dezembro, Marcos Tonho deixa seu nome gravado na história do município. A partir de 1º de janeiro de 2025, Elvis Cezar assumirá a prefeitura, dando início a uma nova administração.

Leia também: Welington Formiga, prefeito eleito de Cotia se reúne com o vice-presidente Geraldo Alckmin


Foto: Reprodução/CMSP

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Enel SP oferece condições para renegociação de dívidas

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A Enel São Paulo lançou uma campanha para renegociação de dívidas, com o objetivo de ajudar seus clientes a regularizarem suas contas em atraso. A iniciativa é válida até o dia 31 de dezembro.

A ação busca facilitar o pagamento dos débitos de consumidores inadimplentes, evitando a suspensão do fornecimento de energia, especialmente com a aproximação das festas de fim de ano.

Entre as condições de negociação disponíveis estão o parcelamento em até 7x e entrada mínima a partir de 10% para os débitos vencidos há mais de 60 dias. Vale destacar que as condições de negociação variam conforme a situação de cada cliente. Além disso, será aplicada a cobrança de encargos (IPCA + juros) e juros de parcelamento aos débitos renegociados. 

A Enel disponibilizará diversos canais de atendimento para os clientes, incluindo lojas físicas. No dia 14 de dezembro (sábado), as unidades de Santo Amaro e São Miguel Paulista estarão abertas das 8h às 13h (horário de Brasília) para receber consumidores interessados.

Para participar, é preciso ter pelo menos um fatura vencida há no mínimo 61 dias. Além da conta, é preciso que o consumidor apresente sua documentação nos canais de atendimento. Aqueles que já possuírem um parcelamento vigente, não poderão participar.

Leia também: PM Rodoviária apreende celulares avaliados em R$ 4 milhões na rodovia Castello Branco


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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José de Melo se despede da Câmara de Barueri após 36 anos de mandato

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Decano na Câmara Municipal de Barueri, o vereador José de Melo (PMN) encerrou uma trajetória histórica ao participar da última sessão ordinária da 18ª Legislatura, marcando o fim de seu 9º mandato consecutivo. Aos 71 anos, José de Melo deixa um legado significativo na política local e nacional, após 36 anos de dedicação ao município.

Natural de São Bento do Uma (PE), José de Melo chegou a Barueri aos quatro anos de idade, onde construiu sua vida, família e carreira. Professor e químico, iniciou sua trajetória política em 1989, quando foi eleito pela primeira vez como vereador pelo PSB, com 633 votos. Desde então, consolidou-se como uma figura emblemática da Câmara Municipal, contribuindo para o desenvolvimento da cidade por mais de três décadas.

Durante sua última sessão, os demais vereadores exaltaram sua importância, destacando sua atuação como exemplo de compromisso e dedicação à população de Barueri. José de Melo não apenas marcou a política do município, mas também inspirou gerações ao longo de seus nove mandatos.

Embora tenha tentado um 10º mandato nas eleições de 2024, conquistando 1.427 votos, José de Melo ficou como suplente pelo PMN. Ainda assim, sua trajetória política permanece como referência de trabalho e dedicação à comunidade barueriense.

Leia também: Beto Piteri assumirá Prefeitura de Barueri com três novas UBSs prontas para atender a população


Foto: Marco Miatelo/CMB

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Concurso elege as melhores cachaças de SP; confira os vencedores

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O 1º Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista elegeu as melhores cachaças produzidas no estado de São Paulo. A cerimônia premiou 78 rótulos de cachaça, marcando um momento histórico de valorização e reconhecimento da bebida como um dos maiores símbolos da cultura e do agronegócio paulista. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), na última terça-feira (3).

Com a participação de municípios de todas as regiões do estado, o concurso reforçou a importância da qualidade, da inovação e da sustentabilidade na produção de cachaça. “Mais do que uma competição, o evento é a concretização da demanda apresentada pela Câmara Setorial da Cachaça Paulista, atendida pela SAA com compromisso e dedicação ao setor produtivo”, afirmou José Carlos de Faria Jr., Coordenador das Câmaras Setoriais e Temáticas da SAA.

“O governo de São Paulo reafirma aqui seu compromisso em atender às necessidades do produtor rural e fortalecer as cadeias produtivas que movimentam nosso agronegócio. Este concurso é uma ponte que conecta o setor público e privado, promovendo a excelência e abrindo novos mercados para a cachaça paulista”, destacou o secretário de Agricultura, Guilherme Piai.

Para o coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Nabil Ghobril, a sinergia entre os institutos e coordenações da Secretaria de Agricultura foi essencial para o sucesso da iniciativa. “Desde as pesquisas, conduzidas pelo Grupo de Estudos da Cadeia da Cachaça de Alambique (Gecca), até a avaliação técnica liderada pela Apta Regional, cada órgão desempenhou seu papel com precisão, atuando de forma integrada em prol do setor produtivo”, declarou.

“O sucesso deste concurso é uma prova de que, com união e comprometimento, podemos transformar demandas em realizações. Cada amostra apresentada não é apenas um produto, mas uma história de dedicação, tradição e inovação”, enfatizou Ricardo Domingues, coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

A cachaça paulista, responsável por 45% da produção nacional, avança ainda mais como referência de qualidade e sustentabilidade, conquistando o mercado e valorizando o trabalho de centenas de produtores espalhados pelo estado. A lista completa dos 78 rótulos premiados está disponível abaixo.

Lista das cachaças premiadas

As 78 cachaças premiadas foram avaliadas com rigor técnico, considerando aspectos como qualidade sensorial, procedência e informações de rótulo. Ao todo, 51 rótulos conquistaram medalhas de ouro (90 a 100 pontos), 23 de prata (80 a 89 pontos) e 4 de bronze (70 a 79 pontos), reforçando o padrão de excelência da cachaça paulista.

Na lista completa abaixo, as marcas estão em ordem alfabética, exceto as 5 primeiras de cada categoria, numeradas conforme o pódio de classificação.

Categoria Branca

As 5 primeiras (ouro)

5º lugar: Dom Tápparo, de Mirassol
4º lugar: Seo Tadeu Prata, de Itupeva
3º lugar: Wiba, de Torre de Pedra
2º lugar: Taboado, de Votuporanga
1º lugar: Almeida Valente, de Artur Nogueira

Ouro
Brasil Chik Prata, de Charqueada
Fina Flor, de Amparo
Itupeva Cristal, de Itupeva
Mandaguahy Original, de Jaú
Nhá Dita Prata, de Mogi Guaçu
Sapucaia, de Pirassununga
Serra Vale, de São João da Boa Vista
Senhor Brasil Prata, de Piracicaba
Vilela, de Cabreúva

Prata
Altarugio, de Ipeúna
Barra Grande Alceu Figueiredo, de Ribeirão Preto
Da Torre, de Amparo
Do Gran Nonno Prata, de Amparo
Engenho Fazenda Velha Prata, de Nova Odessa
Inara Cachaça Prata, de São Simão
Margô Prata, de Sales de Oliveira
Maria Clara Branquinha, de Itu
Oncinha, de Ourinhos
Pavão, de Pirassununga
Pioneira, de Socorro
Resgatinho, de Barra Mansa
Santa Capela Clássica, de Santa Bárbara D´Oeste
Sô Zé Sustainable, de Batatais
Toca da Coruja, de Capão Bonito

Bronze
51, de Pirassununga
Engenho da Vertente, de Santo Antônio do Jardim
Família Sutti, de Jundiaí
Yapira Prata, de Itapira

Categoria Armazenada

As 5 primeiras (ouro)

5º lugar: Wiba Amburana, de Torre de Pedra
4º lugar: Serra Vale Carvalho, de São João da Boa Vista
3º lugar: Taboado, de Votuporanga
2º lugar: Prosa Caipira, de Divinolândia
1º lugar: Santa Capela Carvalho, de Santa Bárbara d’Oeste

Ouro
51 Seleção, de Pirassununga
Barra Grande Retrô, de Ribeirão Preto
Cabaré Amburana, de Mirassol
Do Gran Nonno Ouro, de Amparo
Itupeva Bálsamo, de Itupeva
Mandaguahy Jatobá, de Jaú
Margô Ouro, de Sales de Oliveira
Peixe Dourado Jequitibá, de Pirajuí
Toca da Coruja Carvalho, de Capão Bonito

Prata
Katira Umburana, de Ourinhos
São Luiz Amendoim, de Lençóis Paulista
Sertaneja Paulista, de Taquaritinga

Categoria Envelhecida

As 5 primeiras (ouro)
5º lugar: Made In Brazil, de São José do Rio Preto
4º lugar: Santo Mario Carvalho, de Catanduva
3º lugar: Japi Carvalho, de Itupeva
2º lugar: Wiba Carvalho, de Torre de Pedra
1º lugar: Taboado, de Votuporanga

Ouro
51 Extra Premium, de Pirassununga
Alma de Gato, de Ourinhos
Altarugio, de Ipeúna
Brasil Chik Carvalho Europeu, de Bragança Paulista
Cabaré Extra Premium, de Mirassol
Doce Trago, de Tupã
Engenho da Vertente Carvalho Premium, de São Antonio do Jardim
Família Sutti, de Jundiaí
Giuseppe Carvalho, de Amparo
Inara Carvalho, de São Simão
Margô Premium, de Sales de Oliveira
Peixe Dourado Carvalho, de Pirajuí
Pioneira Dom João, de Socorro
Prosa Caipira Carvalho, de Divinolândia
São Luiz Carvalho Extra Premium, de Lençóis Paulista
Seo Tadeu Amburana, de Itupeva
Vilela Carvalho, de Cabreúva
Yapira Ouro, de Itapira

Prata
Cambarissú, de Estiva Gerbi
Da Torre, de Amparo
Nhá Dita Barris de Freijó, de Mogi Guaçu
Sapucaia Velha, de Pirassununga
Traga Luz, de Monte Alegre do Sul

Leia também: Com oito piscinas cobertas e aquecidas, Santana de Parnaíba é referência em esportes aquáticos


Fonte: Governo de SP Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo/Ag. Brasil

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Diplomação dos eleitos de Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus será realizada no dia 14

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No próximo sábado, dia 14 de dezembro, o juiz da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba presidirá a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, em 6 de outubro de 2024, nos municípios de Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.

A solenidade terá início às 9h no Auditório do Centro Administrativo Bandeirantes, sede da Prefeitura de Santana de Parnaíba.

Com o ato da diplomação, inicia-se o prazo de três dias para a interposição de recurso contra a expedição de diploma, conforme previsto no artigo 262 do Código Eleitoral. Também será aberto o prazo de 15 dias para ações de impugnação de mandato eletivo, conforme disposto no artigo 14, §10 da Constituição Federal.

A partir desta data, os eleitos e suplentes poderão emitir seus diplomas de forma digital no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A diplomação é o último passo no processo eleitoral e confirma oficialmente a legitimidade dos eleitos para assumirem seus respectivos cargos em 2025.

Leia também: Beto Piteri assumirá Prefeitura de Barueri com três novas UBSs prontas para atender a população


Foto: Arquivo/Nelson Junior/TSE

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Julgamento no STF discute papel das Guardas Municipais na Segurança Pública; por Reinaldo Monteiro

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O Supremo Tribunal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 608588, que discute se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário. Na sessão do dia 23 de novembro, o relator, ministro Luiz Fux, apresentou um resumo da controvérsia e foram ouvidas as partes e terceiros interessados, instituições admitidas no processo para contribuir com a discussão. A continuação do julgamento ocorreu no dia seguinte, 24 de novembro com o voto do Relator favorável as Guardas Municipais e a  segurança pública do cidadão por meio do policiamento comunitário e preventivo realizado pelas Guardas Municipais.

O recurso foi apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que julgou inconstitucional uma lei que dava à Guarda Civil Metropolitana o poder de fazer policiamento preventivo e comunitário para proteger bens, serviços e instalações municipais e para fazer prisões em flagrante por qualquer delito.

Para a AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais e demais representantes das Guardas Municipais, os guardas civis integram o sistema constitucional de segurança pública, e a atribuição de policiamento preventivo e comunitário é constitucional, conforme defendido pelo Advogado da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais Dr. Eduardo Pazinato, em sua sustentação oral. (https://www.youtube.com/live/nCbcemca2zk?si=R87AgBMyS1vYI_je).

O Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais Reinaldo Monteiro, faz um relato do contexto em que estão inseridas as guardas municipais de forma clara e objetiva:

“SEGURANÇA é um dos direitos sociais previstos na CF art. 6º e como direito social é DEVER DE TODO MUNICÍPIO prover esse direito ao seu cidadão, nos limites de suas competências constitucionais, leis infraconstitucionais e decisões judiciais.

O Constituinte foi claro em dizer no Caput do art. 144 da CF “SEGURANÇA PÚBLICA É DEVER DO ESTADO”, ou seja, é um dever de todos os entes federados. Já no §8º o constituinte jamais citou apenas patrimônio público municipal e sim: “PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES”, que vai muito além de ser apenas patrimônio, basta verificar a definição de bens públicos no Código Civil para constatarmos que isso dentro de um município é quase 100%, e quando falamos de serviços é necessário lembrar que a maioria dos serviços oferecidos pelo município estão ligados a atenção primária e, por força da CF quem deve garantir a proteção desses serviços é o próprio município, por meio de sua guarda municipal.

Devemos lembrar que em 2014 o §8º do art. 144 da CF foi devidamente regulamentado pela Lei Federal nº 13.022, pacificando de uma vez por todas as competências e atribuições das guardas municipais, sendo que, o art. 5º da referida lei conferiu as guardas municipais 18 competências específicas, e destaco o inciso III “ATUAR, PREVENTIVA E PERMANENTEMENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA A PROTEÇÃO SISTÊMICA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS”.

Em 2018 foi criado o SUSP por meio da Lei Federal 13.675 e deixou clara a participação dos municípios como integrantes estratégicos e as guardas municipais como integrantes operacionais de segurança pública no SUSP.

Vale destacar que a Lei nº 13.022/14 foi questionada no STF por meio da ADI 5780 o qual a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade, portanto, inexiste dúvidas sobre as atribuições dessas corporações. Ainda em sede de controle concentrado de constitucionalidade o STF julgou a ADI 5948 em relação ao Estatuto do Desarmamento e derrubou o critério de quantitativo populacional dos municípios para que as guardas municipais pudessem portar arma de fogo, ou seja, independentemente do tamanho do município a guarda municipal pode trabalhar armada.

Recentemente o STF julgou a ADPF 995 e reconheceu as guardas municipais como órgãos de segurança pública, inclusive reforçando que, independentemente da localização topográfica no art. 144 da CF, as guardas municipais são órgãos de segurança pública: “Ocorre que o deslocamento topográfico da disciplina das guardas municipais no texto constitucional não implica a desconfiguração do órgão como agente de segurança pública, ao argumento de que não estaria inclusa em pretenso rol taxativo dos órgãos de segurança” (Min. Alexandre de Moraes).

No julgamento da ADI 6621 o STF decidiu que o rol de órgãos de segurança pública previsto nos incisos do art. 144 da CF são meramente exemplificativos e não taxativos, “Rompe-se com a anterior fórmula de organização que encontrava amparo neste Tribunal, qual seja, a de repartição federativa, com descentralização e engessamento. Em seu lugar, o Sistema Único promove centralização do planejamento estratégico, e flexibilidade das atribuições dos órgãos responsáveis pela segurança pública, retirando, portanto, a taxatividade do caput do art. 144 da CRFB/88”.

Em dezembro de 2023 foi publicado o Decreto 11.841 que regulamentou os incisos IV, XIII e XIV do caput e o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.022/14, para dispor sobre a cooperação das guardas municipais com os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Além dessa vasta legislação e decisões judiciais da Suprema Corte, não podemos esquecer que os municípios possuem competência para organizar e prestar diretamente serviços públicos de interesse local (Art. 30, V, CF), sendo a “SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA” um interesse local, fica realmente muito claro o papel dos municípios e das guardas municipais na proteção sistêmica da população.

Para enterrar a narrativa de que as guardas municipais não possuem fiscalização externa, em 09 de setembro de 2024 a AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil assinou um ACT com Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial para coibir qualquer tipo de violência policial por parte dos policiais das guardas municipais.(https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/17846-cnmp-lanca-ouvidoria-de-combate-a-violencia-policial-e-firma-parceria-com-a-associacao-nacional-de-guardas-municipais-do-brasil).

Ainda no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, no último dia 21 de novembro foi lançado o Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial e de forma clara e expressa as Guardas Municipais são citadas e incluídas no mesmo patamar de qualquer outro órgão policial no que diz respeito ao controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público.(https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/18068-comissao-do-cnmp-lanca-manual-de-atuacao-do-ministerio-publico-no-controle-externo-da-atividade-policial).”

Diante de todo o exposto e de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, Reinaldo Monteiro acredita que o julgamento do RE 608.588 pautado para ser julgado no STF dia 12 de dezembro de 2024, será mais uma vitória da sociedade brasileira, e em especial das Guardas Municipais e dos mais de 1.400 municípios brasileiros que possuem suas guardas municipais e investem no POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E PREVENTIVO para garantir o direito social do cidadão à SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA.

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Texto por: Reinaldo Monteiro, GCM de Barueri-SP, Presidente da AGM BRASIL, Bacharel em Direito com especialização em Direito Constitucional e Administrativo, Consultor em Segurança Pública, Palestrante e Ex-Diretor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

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