O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou uma nova redução nos limites das taxas de juros para empréstimos consignados aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na última quarta-feira (11).
Enquanto o teto para empréstimos com desconto em folha era de 1,91% até então, esse valor é de 1,84% agora.
Para operações em cartão de crédito e cartão de crédito consignado, o índice máximo foi reduzido de 2,83% para 2,73%.
Nas redes sociais, o Ministério da Previdência Social explicou que “as mudanças acompanharam a redução da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). O único voto contrário às reduções foi do representante do setor financeiro.”
Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice máximo caiu de 2,83% para 2,73%.
— Ministério da Previdência Social (@minprevidencia) October 11, 2023
O Estado de São Paulo é responsável por quase um terço da banana produzida no Brasil. A previsão é de que o estado produza mais de um milhão de toneladas do produto na atual safra, segundo dados do Instituto de Economia Agrícola, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento. São quase dois mil campos de futebol de área plantada da fruta no estado.
A produção paulista ajuda a manter o Brasil entre os principais produtores de banana do mundo. Na safra de 2021 e 2022, o país produziu cerca de 7 milhões de toneladas, de acordo com dados do IBGE, ficando atrás somente da Índia, China e Indonésia.
O maior polo produtor do segmento no estado é o Vale do Ribeira. Entre as principais variedades da fruta produzidas, estão a prata, nanica, maçã, ouro e terra.
A região também se destaca pela produtividade: enquanto a média nacional é de14 toneladas de banana produzidas por hectare, a do Vale do Ribeira é de 22, segundo a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Ainda assim, pesquisas desenvolvidas pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios mostram que, utilizando técnicas de manejo da cultura, é possível elevar a produtividade dos bananais, como explica o pesquisador Edson Nomura, da agência regional de Pariquera-Açu: “Na parte da nutrição estamos pesquisando o uso de composto orgânico avaliando seus efeitos nos atributos químicos, físicos e biológicos dos solos, sendo avaliadas as atividades enzimáticas e identificando quais são os microrganismos responsáveis por isso”.
Em outras frentes, o estado também investe em pesquisas que promovem o melhoramento genético e o controle de doenças e pragas, as chamadas medidas fitossanitárias. Em maio deste ano, por exemplo, a Secretaria de Agricultura criou o Programa Estadual de Fitossanidade da Cultura da Banana, com o objetivo de definir as ações de defesa sanitária voltadas à cultura.
Entre as medidas previstas no programa, estão o cadastro de todas as unidades comerciais de banana no estado, ações de redução de disseminação e prevenção de pragas e adoção de protocolos para garantir a rastreabilidade e a qualidade do produto.
A produção industrial no Estado de São Paulo teve seu melhor desempenho em nove meses. Em agosto, na comparação com julho, a variação foi de 3%, melhor desempenho registrado desde novembro do ano passado, quando registrou 4,6%. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (10).
O Estado de São Paulo responde por 33% da produção industrial do país. Esse avanço em agosto exerceu a maior influência positiva sobre o resultado nacional (0,4%).
Esse aumento teve influência dos setores de produtos químicos, alimentícios e de veículos, segundo o IBGE.
O instituto pesquisa 15 regiões – nove delas tiveram desempenho positivo e seis ficaram no terreno negativo.
Na comparação com agosto de 2022, o Estado de São Paulo teve variação de 0,9%, acima do desempenho nacional, de 0,5%. O resultado foi puxado por produtos alimentícios, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustível e produtos têxteis.
A rede hoteleira da Baixada Santista já tem 55% de ocupação para o feriado prolongado de 12 de outubro, data em que é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida e também o Dia das Crianças. Os dados são do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINHORES), divulgados nesta sexta-feira (6).
A sondagem foi realizada nas cidades de Santos, Guarujá, Praia Grande e Bertioga. De acordo com o levantamento, espera-se que a ocupação chegue a 90%.
O presidente da entidade, Heitor Gonzalez, fala da expectativa para o feriado prolongado. “Esperamos alcançar um bom resultado na rede hoteleira durante esses dias, mas como vivemos em uma região procurada pelos turistas por conta das praias, tudo vai depender das condições do tempo”, destaca.
A deputada estadual Ana Perugini (PT) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa de São Paulo que estabelece limite para o preço da água mineral vendida em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do gênero no estado.
No PL número 1.428/2023, a parlamentar propõe que copos e garrafas de água mineral sejam comercializados a preços de mercado, de acordo com o valor médio praticado pelos estabelecimentos. Segundo o projeto, eventuais descumprimentos estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A proposta foi protocolada na Alesp após a Justiça suspender os efeitos da lei 17.747/23, que obriga bares e restaurantes do estado a fornecer água filtrada gratuita aos clientes.
A nova lei foi suspensa no dia 13 de setembro, menos de 24 horas depois de ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, por determinação da desembargadora Luciane Bresciani, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela acatou o pedido feito em uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional do Turismo.
“Logo que tomei conhecimento da decisão judicial, achei que precisávamos estabelecer um limite de valor para a água vendida nos estabelecimentos. Não é razoável que eu vá ao supermercado e pague R$ 1,50, R$ 2 numa garrafa de água e um restaurante cobre R$ 6, R$ 7, R$ 8 no mesmo produto”, justificou a deputada Ana Perugini.
A parlamentar explicou que a água é um produto essencial à vida e que, muitas vezes, os estabelecimentos cobram valores desproporcionais, que vão muito além do que deveria ser cobrado. “É claro que ninguém vai deixar de ter lucro, mas não se pode cobrar um preço exorbitante de pessoas que querem matar a sede”, avaliou Ana.
O texto foi protocolado na Assembleia Legislativa e agora será analisado pelas comissões permanentes antes de ser submetido à análise dos deputados e deputadas em plenário.
Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.
Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.
Portal Gov.br
Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.
As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista
Leilões
Os leilões da segunda fase do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro. Ao todo, 654 credores disputaram os descontos no sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.
As empresas que propuseram os maiores descontos foram contempladas com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permitiu às empresas concederem abatimentos maiores aos consumidores. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.
Setores
As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. Destinadas à Faixa 1 do programa, a segunda e a terceira etapas do Desenrola pretendem beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganhem até dois salários mínimos.
Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível porque o Senado aprovou, no último dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou, há pouco, que o mês de setembro apresentou a melhor média diária do ano, no que concerne ao total de unidades vendidas. A média foi de 9,9 mil unidades, o que marca um período de estabilidade, na avaliação da entidade.
Conforme a associação destacou, ao divulgar o balanço, havia receio de que o setor enfrentasse uma retração na comercialização de veículos leves, após o fim do programa de descontos promovido pelo governo federal. O que se observou na prática, contudo, foi que o patamar de vendas se manteve no mesmo compasso.
Em coletiva de imprensa, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima, classificou como “extraordinária” a iniciativa do governo, quanto ao impulso que deu na renovação de frotas. Para Lima, o cenário que se coloca, atualmente, é motivo de tranquilidade, mas não de “grandes comemorações”. “Não é que se perceba um mercado tão aquecido”, disse.
Um dos aspectos que o presidente da Anfavea destacou aos jornalistas foram as exportações. “É uma situação que preocupa, hoje, o setor automotivo”.
“A exportação continua sendo o maior desafio”, acrescentou ele, sugerindo que o Brasil procure firmar acordos bilaterais com outros países, a fim de transpor as dificuldades na área.
Produção
De agosto para setembro deste ano, a produção de veículos, categoria que inclui automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, caiu 8%, de 227 para 208,9 mil unidades. Na comparação com o acumulado do ano, de janeiro a setembro de 2022 para janeiro de setembro de 2023, a queda foi bem menor de 0,3%.
Quanto ao emplacamento, constata-se uma queda de 4,8%, de agosto para setembro deste ano, e um crescimento de 8,5%, em relação ao acumulado de 2022, já que os primeiros nove meses deste ano registraram 1.630 mil unidades emplacadas.
Ainda de acordo com o balanço da Anfavea, veículos munidos de novas tecnologias têm ganhado mais espaço e caído, cada vez mais, no gosto dos brasileiros. Em 2020, o volume de veículos comerciais leves dos tipos híbrido e elétrico que haviam sido emplacados era de 19,7 mil. Este ano, que nem mesmo chegou ao final, o total saltou para 57,5 mil.
Quanto a ônibus e caminhões, incluindo tanto os elétricos como os movidos a combustível, 83 mil foram emplacados no mês passado, quantidade 196,4% superior à registrada em agosto. No acumulado do ano, foram 399 mil unidades.
Como de praxe, a Anfavea também compartilhou informações sobre as vagas de emprego que o setor gerou no período. De setembro de 2022 para setembro de 2023, houve encolhimento de 3,3% no total de postos de trabalho, já que a indústria automobilística empregava 104 mil pessoas e passou e empregar 100,6 mil.
No que diz respeito às projeções, a associação espera que, no mês que vem, os emplacamentos de veículos leves e pesados supere em 6% o volume, na comparação com outubro de 2022. No âmbito da exportação, a expectativa é menos otimista, já que deve registrar queda de 12,7%.
Um levantamento realizado pela Ticket – marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação – mostra que, em média, o valor de uma refeição fora de casa era de R$ 54,49 em agosto.
O valor em questão é 4% maior do que os R$ 52,32 registrados no mesmo mês do ano passado.
Quando comparado ao mês imediatamente anterior (julho de 2023), agosto de 2023 observou uma queda de 2% no valor médio de uma refeição fora de casa.
A pesquisa é referente a restaurantes de comida brasileira. No período destacado, seguiram a brasileira a comida de padaria, lanchonete, fast-food e carne.
A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.
As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.
Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.
A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.
A taxa de desocupação (desemprego) ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Esse é o menor patamar do índice desde fevereiro de 2015 (7,5%). A taxa mostra a proporção de pessoas que buscaram emprego e não conseguiram no período em relação à força de trabalho, que é a soma de empregados e desempregados.
A taxa recuou em relação tanto ao trimestre anterior – encerrado em maio deste ano (8,3%) – quanto ao trimestre finalizado em agosto de 2022 (8,9%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) foram divulgados nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A população desocupada chegou a 8,4 milhões, apresentando recuos de 5,9% (menos 528 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 13,2% (menos 1,3 milhão de pessoas) em relação ao ano anterior. Para o IBGE, esse é o menor contingente desde junho de 2015 (8,5 milhões).
Já a população ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano. O nível da ocupação, isto é, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 57%, acima do trimestre anterior (56,4%) e estável em relação ao ano passado.
O rendimento real habitual foi calculado em R$ 2.947, apresentando estabilidade no trimestre e crescimento de 4,6% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 288,9 bilhões) foi recorde da série histórica, crescendo 2,4% frente ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual.
Carteira assinada
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado – sem considerar trabalhadores domésticos – chegou a 37,25 milhões, o maior total desde fevereiro de 2015 (37,29 milhões). Em relação ao trimestre anterior, a alta é de 1,1% (mais 422 mil pessoas), enquanto na comparação com o ano anterior o avanço é de 3,5% (mais 1,3 milhão) no ano.
O total de empregados sem carteira no setor privado (13,2 milhões) também cresceu no trimestre (2,1% ou mais 266 mil pessoas), mas ficou estável no ano.
O mesmo aconteceu com os trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas), que cresceram ante o trimestre anterior (2,8%). Houve estabilidade em relação ao trimestre encerrado em agosto de 2022.
O número de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2,0% no ano (menos 509 mil pessoas). Já o item empregadores (4,2 milhões de pessoas) ficou estável nas duas comparações.
A taxa de informalidade atingiu 39,1 % da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais), acima dos 38,9% no trimestre anterior, mas abaixo dos 39,7% no mesmo trimestre de 2022.
Subutilização
A população subutilizada, isto é, que poderia trabalhar mais do que trabalha, ficou em 20,2 milhões de pessoas, quedas de 2,2% no trimestre e 15,5% no ano.
A população fora da força de trabalho, ou seja, aqueles com mais de 14 anos que não trabalham nem procuram emprego, foi de 66,8 milhões, uma queda de 0,5% ante o trimestre anterior (menos 347 mil pessoas) e uma alta de 3,4% (mais 2,2 milhões) na comparação anual.
Já a população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar, mas não procurou emprego por vários motivos, representou 3,6 milhões de pessoas, uma estabilidade em relação ao trimestre anterior e uma queda de 16,2% (menos 692 mil pessoas) na comparação com o ano passado. É o menor contingente desde setembro de 2016 (3,5 milhões).
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