O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.
A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362.
O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente).
Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,7% no terceiro trimestre deste ano. No segundo trimestre, o índice era 8% e no terceiro trimestre do ano passado, 8,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É o menor nível de desemprego desde o último trimestre de 2015 (6,6%). A população desempregada ficou em 8,3 milhões no terceiro trimestre deste ano, 3,8% abaixo do trimestre anterior e 12,1% a menos do que o terceiro trimestre de 2022.
Já a população ocupada foi de 99,8 milhões, o que representou uma alta de 0,9% em relação ao trimestre anterior e 0,6% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado. É também o maior contingente da série histórica, iniciada em 2012.
O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar, foi estimado em 57,1%, crescimento ante o segundo trimestre (56,6%) e estabilidade em relação ao terceiro trimestre de 2022.
“Temos simultaneamente um número maior de pessoas ocupadas e um recuo da pressão no mercado de trabalho [ou seja, um número menor de pessoas procurando emprego]. Isso contribui para uma queda consistente dessa taxa de desocupação”, explicou a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy.
Formalidade
Os trabalhadores informais somaram 39 milhões de pessoas, ou seja, 39,1% do total da população ocupada. No trimestre anterior, a taxa de informalidade era de 39,2%, enquanto no terceiro trimestre do ano passado chegava a 39,4%.
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado – sem considerar os trabalhadores domésticos – era de 37,4 milhões no terceiro trimestre deste ano, alta de 1,6% no trimestre e de 3% no ano. Esse é também o maior contingente desde janeiro de 2015 (37,5 milhões).
Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,3 milhões) ficou estável no trimestre e no ano.
“Dada uma queda muito acentuada na demanda por bens e serviços na pandemia, as atividades consideradas formais, como a indústria e os serviços de maior valor agregado, suprimiram muito a absorção de trabalhadores”, disse Adriana. “À medida em que o cenário vai se normalizando [no pós-pandemia], essas atividades mais formais têm sua demanda aquecida e voltam a contratar”, avaliou.
Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,5 milhões de pessoas, total também estável nas duas comparações. Outro segmento que manteve estabilidade foi o de trabalhadores domésticos: 5,8 milhões de pessoas.
Setores
Na comparação com o segundo trimestre deste ano, o grupamento de atividades com maior crescimento no pessoal ocupado é composto por informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (3,5%). Os demais grupos não apresentaram variação significativa.
Já em relação ao terceiro trimestre do ano passado, foram observadas altas nos grupamentos de transporte, armazenagem e Correios (4,3%), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (5,2%) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,9%).
Houve recuo no pessoal ocupado nos grupamentos de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-3,8%) e outros serviços (-4,5%).
Rendimento
O rendimento médio real habitual do trabalhador (R$ 2.982) subiu 1,7% no trimestre e 4,2% no ano, puxado principalmente pelos crescimentos dos salários da indústria (5,3% no trimestre e 6,3% no ano).
A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 293 bilhões, valor recorde da série histórica, com altas de 2,7% ante o segundo trimestre deste ano e de 5% na comparação com o terceiro trimestre de 2022.
Subutilização
A população subutilizada, ou seja, aquela que não trabalha ou trabalha menos do que poderia, ficou em 20,1 milhões de pessoas, algo estável na comparação trimestral, mas 14% abaixo do observado no terceiro trimestre de 2022.
A taxa de subutilização ficou em 17,6%, estável em relação ao trimestre anterior, mas menor do que o apurado no terceiro trimestre do ano passado (20,1%). É a menor taxa desde o último trimestre de 2015 (17,4%).
A população fora da força de trabalho (66,8 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 3,2% ante o mesmo trimestre de 2022. Já a população desalentada – aquela que não procurou emprego por não conseguir trabalho adequado, por não ter qualificação ou por causa da idade – somou 3,5 milhões, queda de 4,6% em relação ao trimestre anterior e de 17,7% na comparação com o terceiro trimestre de 2022. Foi o menor contingente desde o terceiro trimestre de 2016 (3,5 milhões).
A chamada inflação do aluguel fechou outubro em 0,50%, acima do 0,37% registrado em setembro. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi divulgado nesta segunda-feira (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
No acumulado desde janeiro, a taxa apresenta deflação, ou seja, inflação negativa, de 4,46%. Já na soma de 12 meses, o recuo alcança 4,57%. Isso indica que, na média, a cesta de produtos analisada pela FGV nesses períodos está mais barata.
Influências
O economista da FGV André Braz, coordenador da pesquisa, explicou que preços de commodities (matérias-primas básicas) pressionaram para cima custos no atacado em outubro.
“A taxa do índice ao produtor continua em aceleração, influenciada pelo aumento nos preços de importantes commodities, como bovinos (de -10,11% para 6,97%), açúcar VHP [açúcar bruto] (de -2,70% para 12,88%) e carne bovina (-4,55% para 3,85%)”.
Para Braz, esse comportamento deve influenciar os preços às famílias na próxima medição.
“Essas mudanças, que afetam parcialmente os itens que impactam os preços dos produtos finais no varejo, em breve, contribuirão para atenuar a deflação observada no grupo alimentação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Esta classe de despesa tem atuado como um elemento de estabilização, impedindo que a inflação ao consumidor acelere em 2023″, detalhou.
Componentes
Para chegar ao IGP-M, a FGV usa três componentes, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os custos no atacado; IPC, que apura o comportamento dos preços para as famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).
O IPA registrou aumento de 0,60% em outubro, o IPC teve variação de 0,27%, e o INCC subiu 0,20%.
Analisando os custos para as famílias, as principais influências, em ordem de impacto, foram: educação, leitura e recreação (2,99%), saúde e cuidados pessoais (0,21%), alimentação (-0,39%), vestuário (0,15%) e despesas diversas (0,06%).
Aluguel
O acumulado de 12 meses do IGP-M é comumente utilizado para corrigir os contratos de aluguel anualmente. Porém, em alguns contratos consta a expressão “variação positiva” do índice, o que implica que, no caso como o atual, o aluguel não é reajustado para cima, mas também não é reduzido.
O setor hoteleiro da Baixada Santista demonstra otimismo para o feriado prolongado de Feriados, e espera-se que a ocupação chegue a 70% nos próximos dias, que vai do dia 2 a 5 de novembro. Até o momento, as reservas já atingiram 50% de ocupação, conforme dados do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINHORES), divulgados na sexta-feira (27). A pesquisa foi realizada nas cidades de Santos, Guarujá, Praia Grande, Bertioga e São Vicente.
Para o presidente do SINHORES, Heitor Gonzalez, a expectativa é grande, tendo como referência os últimos feriados. No entanto, ele ressalta que as condições climáticas desempenham um papel fundamental para obter um bom resultado.
“Sempre esperamos resultados positivos durante os feriados prolongados; basta abrir um período de sol e tempo firme para atrair os turistas. Além disso, outro fator que pode influenciar o movimento na região é o início da temporada de cruzeiros, que começa neste domingo (29)”, afirma Gonzalez.
SINHORES é uma entidade representativa de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e do Vale do Ribeira (SINHORES). É um órgão sólido e forte no Estado de São Paulo, com reconhecimento notável na região. É a única entidade que representa os mais de 16 mil estabelecimentos da categoria perante os órgãos públicos e privados, defendendo sempre os interesses dos setores em assembleias de dissídio, além de servir de interlocutora em tratativas com os poderes Legislativo e Executivo.
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União.
Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território nacional, e atendam às exigências legais previstas nas leis do setor. É necessário que a empresa seja constituída juridicamente, com objeto social principal de exploração de apostas de quota fixa, e comprove estar regular em termos fiscais e trabalhista. Também será necessário comprovar qualificação financeira, com indicação da origem dos recursos, e técnica, com plataforma de apostas esportivas certificada pelo Ministério da Fazenda.
A estrutura de governança é necessária nas empresas, com mecanismos de integridade na realização das apostas e participação em organismos que fiscalizem as atividades esportivas. Também é exigido o serviço de atendimento gratuito, por telefone e internet, em língua portuguesa e sediado no Brasil, 24 horas por dia, para esclarecer dúvidas e dar andamento auxiliar nas reclamações relativas às apostas.
Outra exigência criada para o mercado é de implementação nas empresas de política de prevenção à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
Não haverá limite do número de outorgas para o mercado, mas acionistas, dirigentes e integrantes dos quadros societários das empresas que solicitem autorização para atuar, deverão comprovar idoneidade.
Apostadores
A portaria define direitos e deveres dos apostadores, como acesso aos critérios das apostas e da premiação, além de anuência para tratamento das informações sobre os apostadores, conforme garantido na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Foram estabelecidos ainda mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro e outros crimes, como o canal onde as empresas poderão denunciar atividades irregulares ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Saúde
A identificação dos apostadores passa a ser obrigatória no mercado de bets, inclusive com fornecimento do número de Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física (CPF), como forma de proteger pessoas vulneráveis como crianças e adolescentes menores de 18 anos.
Medidas de prevenção ao transtorno do jogo compulsivo ou patológico e ainda ao endividamento deverão ser adotadas, assim como as empresas que recebam outorga terão obrigação de promover ações informativas sobre os temas.
Documentação
Anexo à portaria, o Ministério da Fazenda publicou um modelo de formulário para que as empresas apresentem manifestação prévia de interesse na outorga de autorização para operar no mercado das apostas de quota fixa. O processo para solicitação começará por meio dessa declaração que deverá ser encaminhada à Coordenação-geral de Loterias do órgão, por e-mail cogel@fazenda.gov.br .
Para garantir o desenvolvimento econômico e a chegada de novas empresas na cidade de Santana de Parnaíba, nos últimos 10 anos a administração municipal tem realizado diversos programas e atuado em diferentes frentes para acelerar a geração de empregos. Na última quarta-feira (11/10), por exemplo, o município realizou a apresentação da plataforma de liberdade econômica, que facilitará e agilizará a regularização de empreendimentos em todo o município.
Realizada no auditório do Centro Administrativo Bandeirantes, a cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, secretários, membros das secretarias de Planejamento, Emprego e Tecnologia, Obras e Finanças, que fazem parte do Comitê de Liberdade Econômica. O evento marcou a assinatura do decreto de implantação, e apresentou para cerca de 200 empresários, contadores e moradores da cidade, os dispositivos que serão utilizados para desburocratizar a regularização das empresas, em especial, os médios, micro e pequenos negócios.
Por meio das plataformas SisAlvará (que emite os alvarás de funcionamento provisório e definitivo) e SisGeo (que realiza a consulta da situação jurídica das empresas e define quais os níveis de impacto de acordo com o tipo de atuação), que já estão disponíveis no site da prefeitura, os empresários da cidade já podem realizar a maior parte dos processo para as licenças de atuação de forma digital.
Com as plataformas, os empreendedores do município podem agilizar processos e regularizar seu negócio de forma facilitada, já que o decreto nº 4.950/2023, baseado na lei ordinária nº 4.185/2023, prevê a flexibilização de liberação de alvarás para negócios que eventualmente não se enquadrem em determinado tipo de zoneamento. Com isso, será possível realizar de forma rápida a formalização de mais de mil diferentes atividades econômicas.
Além de desburocratizar o processo de regularização de atividades econômicas, a ação da municipalidade proporcionará a geração de empregos e a ampliação dos empreendimentos locais, já que com a regularização dos negócios os donos das empresas conseguirão emitir notas fiscais de seus produtos/serviços, além de ter acesso facilitado a linhas de crédito.
Vale lembrar que as informações prestadas pelos empreendedores serão avaliadas, caso a caso, pelo Comitê de Liberdade Econômica, responsável por gerenciar o cadastro de consulta de alvará municipal dos agentes econômicos, pessoa natural ou jurídica, que decidirá sobre a liberação ou não dos estabelecimentos, baseado principalmente no nível de impacto causado por cada um.
Na ocasião ainda ocorreu a realização de uma palestra com o apresentador de TV, Elvis Cezar, que falou sobre o protagonismo de Santana de Parnaíba no cenário regional, planejamento e oportunidade de negócios. Mais informações sobre a Lei de Liberdade Econômica: (11) 4622-7517.
OUTRAS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
Além da plataforma recém- -lançada, o município há muito tempo trabalha na atração de novas empresas com outros programas e dispositivos. O principal deles é o Investe Parnaíba, que, entre outras coisas, apresenta para os empresários o potencial produtivo e de desenvolvimento da cidade.
Com o programa, a prefeitura ainda oferece todo o suporte necessário para a implantação de novas empresas, desde a melhor localização para atuação no município, passando pela indicação e preparação de mão de obra especializada para empresas até a desburocratização de processos jurídicos para a instalação de novos empreendimentos.
Como parte do programa, a prefeitura ainda realiza a Feira de Empregos e Negócios que, nas cinco edições realizadas até aqui, já promoveu o contato entre as empresas do município, a geração de empregos (já que gera também a conexão com a mão de obra), estimulando o crescimento do ambiente de negócios na cidade.
Entre outras realizações neste sentido, mais recentemente, o município também aprovou a Lei 4070/21, que institui o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico. A ação prevê, além da desburocratização para a implantação de empresas locais a isenção fiscal de até 12 tributos, por períodos que variam de acordo com requisitos pré-definidos, podendo alcançar mais de quatro a 12 anos de isenções fiscais.
Entre os tributos onde pode haver isenção às empresas estão IPTU, ISSQN, ITBI e taxas de licenciamento ambiental, lixo, aprovação de projetos de construção, emissão de certidão, inscrição municipal, licença para localização e funcionamento da empresa, anúncio e publicidade e, por fim, taxa sanitária. Mais informações sobre o programa: (11) 4622-7500.
MELHOR DO BRASIL EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Por todo o montante de investimentos realizados nos últimos anos, no final de 2022, a cidade foi reconhecida pelo Prêmio Band Cidades Excelentes como nº 1 do país em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, entre as cidades de 100 a 500 mil habitantes.
No Índice de Gestão Municipal Áquila – IGMA, utilizado para chegar aos resultados do Prêmio, a cidade conquistou uma pontuação de 78,34. Para a formação da nota no indicador foram considerados dados como taxa de jovens que completaram o ensino médio, percentual de pessoas com até 25 anos com acesso ao Ensino Superior, entre outros, o que demonstra a efetividade das políticas públicas adotadas pela gestão de Santana de Parnaíba.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou uma nova redução nos limites das taxas de juros para empréstimos consignados aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na última quarta-feira (11).
Enquanto o teto para empréstimos com desconto em folha era de 1,91% até então, esse valor é de 1,84% agora.
Para operações em cartão de crédito e cartão de crédito consignado, o índice máximo foi reduzido de 2,83% para 2,73%.
Nas redes sociais, o Ministério da Previdência Social explicou que “as mudanças acompanharam a redução da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). O único voto contrário às reduções foi do representante do setor financeiro.”
Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice máximo caiu de 2,83% para 2,73%.
— Ministério da Previdência Social (@minprevidencia) October 11, 2023
O Estado de São Paulo é responsável por quase um terço da banana produzida no Brasil. A previsão é de que o estado produza mais de um milhão de toneladas do produto na atual safra, segundo dados do Instituto de Economia Agrícola, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento. São quase dois mil campos de futebol de área plantada da fruta no estado.
A produção paulista ajuda a manter o Brasil entre os principais produtores de banana do mundo. Na safra de 2021 e 2022, o país produziu cerca de 7 milhões de toneladas, de acordo com dados do IBGE, ficando atrás somente da Índia, China e Indonésia.
O maior polo produtor do segmento no estado é o Vale do Ribeira. Entre as principais variedades da fruta produzidas, estão a prata, nanica, maçã, ouro e terra.
A região também se destaca pela produtividade: enquanto a média nacional é de14 toneladas de banana produzidas por hectare, a do Vale do Ribeira é de 22, segundo a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Ainda assim, pesquisas desenvolvidas pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios mostram que, utilizando técnicas de manejo da cultura, é possível elevar a produtividade dos bananais, como explica o pesquisador Edson Nomura, da agência regional de Pariquera-Açu: “Na parte da nutrição estamos pesquisando o uso de composto orgânico avaliando seus efeitos nos atributos químicos, físicos e biológicos dos solos, sendo avaliadas as atividades enzimáticas e identificando quais são os microrganismos responsáveis por isso”.
Em outras frentes, o estado também investe em pesquisas que promovem o melhoramento genético e o controle de doenças e pragas, as chamadas medidas fitossanitárias. Em maio deste ano, por exemplo, a Secretaria de Agricultura criou o Programa Estadual de Fitossanidade da Cultura da Banana, com o objetivo de definir as ações de defesa sanitária voltadas à cultura.
Entre as medidas previstas no programa, estão o cadastro de todas as unidades comerciais de banana no estado, ações de redução de disseminação e prevenção de pragas e adoção de protocolos para garantir a rastreabilidade e a qualidade do produto.
A produção industrial no Estado de São Paulo teve seu melhor desempenho em nove meses. Em agosto, na comparação com julho, a variação foi de 3%, melhor desempenho registrado desde novembro do ano passado, quando registrou 4,6%. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (10).
O Estado de São Paulo responde por 33% da produção industrial do país. Esse avanço em agosto exerceu a maior influência positiva sobre o resultado nacional (0,4%).
Esse aumento teve influência dos setores de produtos químicos, alimentícios e de veículos, segundo o IBGE.
O instituto pesquisa 15 regiões – nove delas tiveram desempenho positivo e seis ficaram no terreno negativo.
Na comparação com agosto de 2022, o Estado de São Paulo teve variação de 0,9%, acima do desempenho nacional, de 0,5%. O resultado foi puxado por produtos alimentícios, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustível e produtos têxteis.
A rede hoteleira da Baixada Santista já tem 55% de ocupação para o feriado prolongado de 12 de outubro, data em que é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida e também o Dia das Crianças. Os dados são do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINHORES), divulgados nesta sexta-feira (6).
A sondagem foi realizada nas cidades de Santos, Guarujá, Praia Grande e Bertioga. De acordo com o levantamento, espera-se que a ocupação chegue a 90%.
O presidente da entidade, Heitor Gonzalez, fala da expectativa para o feriado prolongado. “Esperamos alcançar um bom resultado na rede hoteleira durante esses dias, mas como vivemos em uma região procurada pelos turistas por conta das praias, tudo vai depender das condições do tempo”, destaca.
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