Simone Tebet garante reajuste do salário mínimo em 2024: “Aumento será real”

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Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e Orçamento, declarou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo terá um aumento real em 2024.

De acordo com ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não vai descumprir uma promessa de campanha”. A declaração foi dada durante a apresentação de detalhes do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“O presidente não vai descumprir uma promessa de campanha. O aumento vai ser real. O quanto vai depender da aprovação do arcabouço, de incremento de receitas e corte de gastos do outro”, esclarece.

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional na última sexta-feira (14) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que prevê que o salário mínimo do ano que vem será de R$ 1.389. O valor representa uma alta de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.

O projeto também apresentou previsões para 2025 e 2026, com os valores em R$ 1.435 e R$ 1.481, respectivamente.

Leia também: Deputado Cezar encaminha R$ 3 milhões em emendas para o Hospital de Santana de Parnaíba


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ricardo Stuckert

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

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O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

Leia também: Estudante pode acionar a PM de dentro da sala de aula com novo recurso no app 190 SP


Fonte: Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Páscoa em SP: mais de um milhão de turistas e impacto de R$ 5 bilhões

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Pesquisa da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) sobre as expectativas de ocupação para o feriado da Semana Santa (7, 8 e 9)  aponta que os 100 municípios turísticos do Estado vão receber cerca de um milhão de visitantes.

Além disso, o turismo deve movimentar R$ 5 bilhões em impactos diretos e indiretos, o que significa uma ocupação hoteleira média de 74%, índice maior que o de 2022 (70%).

O levantamento foi realizado pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Setur-SP, e para 98% dos municípios turísticos do estado, o número de visitantes deve crescer em relação ao ano passado.

“O Estado de São Paulo tem uma diversidade de opções para receber o turista no feriado; da temática religiosa ao turismo de sol e praia, passando pela gastronomia e pela cultura”, disse Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens de SP.

O Estado de São Paulo tem o maior destino religioso do Brasil e o maior centro de peregrinação religiosa da América Latina: Aparecida, onde está localizada a Basílica de Nossa Senhora Aparecida. E conta também com dezenas de rotas religiosas, como a Rota da Luz, que liga Mogi das Cruzes à Aparecida e atrai milhares de peregrinos todos os anos.

Nas cidades de perfil religioso, como Guaratinguetá e Lorena, a ocupação hoteleira média será ainda mais elevada, ficando em 90%, índice superior ao do ano passado (70%). Apenas o município de Batatais, localizado na região metropolitana de Ribeirão Preto, espera receber 15 mil visitantes, atraídos pela Encenação da Paixão de Cristo no Sambódromo Carlos Henrique Cândido Alves.

O litoral paulista também vai estar aquecido nesta Páscoa. Com previsão de tempo bom em todo o estado durante o feriado, a expectativa de ocupação deve atingir os 75%. Espera-se mais de 300 mil turistas circulando pelo Guarujá, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Santos, Cananéia, Iguape, Bertioga, Caraguatatuba e São Sebastião.

Economia do turismo

O Estado de São Paulo é o maior mercado emissor de turistas do Brasil – e também o estado que mais recebe visitantes. O desempenho do turismo paulista este ano deve registrar o maior dos últimos cinco anos: a estimativa é de que a economia do setor cresça 7,8% em 2023, segundo o CIET. Puxado pelo turismo doméstico, o PIB do turismo paulista vai bater os R$ 299,4 bilhões.

Este ano, são esperados 45 milhões de turistas nacionais no estado; um milhão a mais que em 2019, último ano antes da pandemia. O turismo internacional também cresce: 2,3 milhões de turistas estrangeiros, contra 2,1 milhões de 2019.  Os três maiores aeroportos de SP devem registrar 77 milhões de passageiros, na maior movimentação desde 2019, considerando voos domésticos e internacionais.

Leia também: Ecopatas: ONG coleta lacres e tampas plásticas para ajudar na castração de animais abandonados


Fonte: Portal Governo de SP – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Páscoa: Preço do chocolate sobe 13% e público recorre aos ovos artesanais para celebrar data

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Com a chegada da páscoa, a procura por chocolate cresce exponencialmente. Mas, o gosto doce na boca, acabou ficando mais salgado no bolso. Segundo o IPCA, o preço do chocolate aumento 13,65% nos últimos 12 meses.

Com o aumento do preço nos mercados, parte do público recorre a produção artesanal para não passar a data em branco.

É o caso da confeiteira Jacqueline Alencar, que passou a investir no produção de ovos e trabalha mais do que nunca neste período do ano. Para dar conta de todos os pedidos, ela já chegou a ficar 16 horas preparado os doces.

“Se tem um trabalho artesanal, tem uma embalagem mais bonita e o sabor é bem mais chamativo do que os ovos no mercado”, explica a cozinheira.

Os ovos de Alencar custam R$ 50 e acabam atraindo muitas pessoas que não conseguiram comprar nos supermercados. Além de fornecer um produto tão desejado, ajuda na renda de sua família.

Leia também: Ecopatas: ONG coleta lacres e tampas plásticas para ajudar na castração de animais abandonados


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril

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Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados está disponível a partir desta quarta-feira (5). Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lotem pago este mês. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17.

O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

O trabalhador poderá pedir recurso a partir desta quarta-feira nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Confira abaixo o calendário original de liberação

Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento   Data do pagamento
Janeiro e fevereiro 15 de fevereiro
Março e abril15 de março
Maio e junho17 de abril
Julho e agosto15 de maio
Setembro e outubro15 de junho
Novembro e dezembro17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscriçãoData do pagamento
015 de fevereiro
115 de março
2 e 3  17 de abril
4 e 515 de maio
6 e 715 de junho
8 e 9 17 de julho

Leia também: Jovem internada após cheirar pimenta toma banho de sol pela primeira vez em hospital


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcos Santos/USP Imagens

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SP: Preço médio das refeições em restaurantes self-service aumentou 30,8% em três anos

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Dados da Pesquisa de Preços de Refeições – Restaurantes no Município de São Paulo, realizada pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas (NIP), mostram que o preço das refeições em restaurantes self-service aumentou, em média, 30,8% desde janeiro de 2020 na cidade.

valor médio do quilo cobrado pelos estabelecimentos era de R$ 57,69 no respectivo mês. Em fevereiro deste ano, no entanto, esse número já havia subido para R$ 75,43.

Vale lembrar que, no mesmo intervalo de tempo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) observou uma variação de 24,6%.

NIP é da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, o chamado “Instituto de Defesa do Consumidor”.

Para a formulação do levantamento, foram apurados os preços de 350 restaurantes, que por sua vez ficam espalhados por cinco regiões diferentes da capital paulista.

Leia também: Pagamento com cartão por aproximação já é aceito em 91 praças de pedágio em SP


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Barueri está entre as 10 cidades com o m² mais caro do Brasil, diz índice

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Segundo o Índice FipeZAP+, Barueri está entre as 10 cidades brasileiras que tem o valor do metro quadrado mais alto do país. Em Barueri o valor do m², de imóveis residenciais, é maior que a média nacional.

Com base na amostra de anúncios de imóveis residenciais para venda em fevereiro de 2023, o preço médio calculado para as 50 cidades monitoradas pelo Índice FipeZAP+ de Venda Residencial foi de R$ 8.368/m². Em Barueri o valor médio apresentado é de R$ 8.791/m².

Segundo o relatório, o preço médio de venda residencial no país mostrou uma valorização imobiliária de 5,79% nos últimos 12 meses. Em Barueri, no mesmo período a variação foi de 10,18%.

Quais são as cidades com m² mais caro do Brasil?

De acordo com o Informe de Fevereiro de 2023 do índice FipeZap+, as 10 cidades com o metro quadrado mais caro do Brasil são, respectivamente:

  1. Balneário Camboriú (SC) – R$ 11.635 por m² 
  2. Itapema (SC) – R$ 10.804 por m²
  3. São Paulo (SP) – R$ 10.260 por m²
  4. Vitória (ES) – R$ 10.238 por m²
  5. Rio de Janeiro (RJ) – R$ 9.876 por m²
  6. Florianópolis (SC) – R$ 9.790 por m²
  7. Itajaí (SC) – R$ 9.456 por m²
  8. Brasília (DF) – R$ 8.810 por m²
  9. Barueri (SP) – R$ 8.791 por m²
  10. Curitiba (PR) – R$ 8.562 por m²

*Média ponderada* (50 cidades) – R$ 8.368 por m²

Fonte: índice FipeZap+

Leia também: Gusttavo Lima abre Festa do Peão de Cotia 2023 na próxima quinta-feira (30); Confira a programação


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Haddad afirma que decisão do BC de manter a Selic em 13,75% é “preocupante”

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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, classificou a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) em manter a Selic em 13,75% ao ano como “preocupante”.

Em conversa com a imprensa na noite desta quarta-feira (22), o ministro disse que um relatório divulgado indica aumento nas receitas e diminuição no déficit para o ano.

“Hoje divulgamos relatório bimestral mostrando que nossas projeções de janeiro estão se confirmando sobre as contas públicas No momento em que a economia está retraindo, o Copom chega a sinalizar uma subida da taxa de juros”, explicou Haddad.

“Lemos com muita atenção, mas achamos que realmente o comunicado preocupa bastante”, disse o ministro sobre a taxa básica de juros brasileira.

“Eu falei em harmonia desde a primeira entrevista, e vou continuar perseverando com esse objetivo. Nunca faltei com respeito com diretor ou com presidente do Banco Central”, reforçou Haddad.

A taxa básica de juros brasileira, a Selic, não aumenta desde junho de 2022. Apesar disso, o país continua no topo do ranking global de juros reais, atrás apenas da Argentina, segundo levantamento compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.

A Selic é calculada com o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses, sendo considerada uma medida melhor para comparação com outros países.

Leia também: Petrobras reduz preço do Diesel em R$ 0,18 a partir de quinta-feira (23)


Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Ministério da Fazenda

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Petrobras reduz preço do Diesel em R$ 0,18 a partir de quinta-feira (23)

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Petrobras anunciou nesta quarta-feira (22) mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 ou 4,47%.

A medida vale a partir de quinta-feira (23) e os preços dos demais combustíveis não sofreram alteração. A última redução anunciada pela Petrobras foi no dia 28 de fevereiro, para diesel e gasolina.

Segundo a estatal, a nova redução tem como objetivos principais a “manutenção da competitividade dos preços da Petrobras” frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e a “participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

Leia também: SP propõe brecha para classe média acessar moradias populares


*Com informações G1 – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Leia também: Contrata SP disponibiliza 1 mil vagas de emprego para jovens da capital


Por Agência Brasil – Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

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