Candidatos e partidos políticos só podem fazer propaganda eleitoral até às 22h deste sábado (29), véspera do segundo turno das eleições.
Após esse horário, estão proibidos atos de campanha como distribuição de material gráfico, passeata, carreata e uso de carro de som e alto-falantes que trafeguem pela cidade divulgando jingles ou mensagens das candidaturas.
TCU
Até essa sexta-feira, o Tribunal de Contas da União informou que fez a análise de 3.519 boletins de urnas do primeiro turno e não encontrou nenhuma irregularidade.
A auditoria do TCU verifica uma amostra dos boletins de urnas de todas as unidades da federação comparando se as informações dos boletins são as mesmas que constam no sistema de totalização do Tribunal Superior.
Outros 570 boletins de urna do primeiro turno ainda estão em análise.
A população pode conferir o resultado da auditoria do Tribunal de Contas da União na página: eleicoes.tcu.gov.br.
Dos mais de 156,5 milhões de eleitores registrados para votar no segundo turno neste domingo (30), cerca de 118 milhões, o que corresponde a 75,5% do total do eleitorado, estão com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.
Outros 38,4 milhões, totalizando 24,48% dos eleitores, ainda não realizaram a coleta de impressões digitais. Apesar do cadastro biométrico estar suspenso desde 2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que todos com situação eleitoral regular poderão votar, mesmo sem as digitais registradas. Ou seja, a ausência da biometria não impede o exercício do voto.
O eleitor sem registro biométrico poderá se identificar com apresentação de um documento válido. Este documento pode ser o e-Título, se o aplicativo (app) tiver a fotografia do eleitor. Caso contrário, será preciso apresentar um documento oficial com foto. Pode ser carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, certificado de reservista, identidade funcional emitida por órgão de classe e até carteira de trabalho.
Veja aqui a lista completa de documentos válidos para votar.
O aplicativo e-Título está disponível para smartphones e tablets e pode ser baixado na Google Play e na App Store. A data limite para fazer o download do app e emitir o documento digital neste segundo turno do pleito é até este sábado (29). Quem deixar para o dia da eleição não conseguirá abrir o app.
O TSE ressalta que, assim como no primeiro turno, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação com o celular. Também está proibido o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
Local de votação
Pelo Portal do TSE, é possível descobrir o local na aba “Eleitor e Eleições”, na parte superior da página. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus: em “Eleitor”, é só clicar no link “Local de votação/zonas eleitorais”.
Ainda na página principal do tribunal há outra possibilidade de consulta. Basta acessar “Autoatendimento do Eleitor”, “Onde Votar” e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados. Essas informações também podem ser conferidas diretamente no aplicativo e-Título.
Além dessas opções, é possível consultar o local de votação pelo chatbot (programa de computador que tenta simular um ser humano na conversação com as pessoas) do TSE no WhatsApp. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 ou clicar no link e salvar o contato para receber os conteúdos do assistente virtual.
O eleitor deve acessar o menu principal, clicar em “Acesse o Chatbot” e, em seguida, em “ver tópicos”. Na sequência, dentro de “Serviços ao Eleitor”, basta escolher a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
Biometria
Apesar de ser utilizada desde 2008, a identificação biométrica virou polêmica nas eleições deste ano, após falhas na identificação e no trabalho de coleta das digitais que não tinham sido cadastradas anteriormente. As medidas causaram filas e demora na conclusão da votação. Eleitores relataram ter ficado cerca de três horas na fila.
Com esse tipo de sistema, ao chegar à seção de votação, o eleitor apresenta documento com foto, título de eleitor ou o aplicativo e-Título para quem já tem biometria cadastrada. Em seguida, coloca a digital no aparelho que faz o reconhecimento, sendo liberado para votação na urna eletrônica.
De acordo com a Justiça Eleitoral, antes do uso da biometria, a identificação dos eleitores dependia exclusivamente do trabalho dos mesários que, por se tratar de intervenção humana, poderia ocasionar erros e fraudes na votação.
A identificação biométrica foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 2008, nas cidades de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Em seguida, nas eleições gerais de 2010, a biometria passou a ser usada em mais 57 municípios, e cerca de 1,1 milhão de eleitores ficaram aptos a votar dessa forma.
Nas eleições de 2014, os eleitores com biometria passaram de 21 milhões. Em 2018, o número superou 85 milhões, chegando a quase 120 milhões em 2020.
A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é ter 100% do eleitorado reconhecido pela digital nas eleições de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.
A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”.
Passo a passo
O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.
“É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE.
Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o app atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.
Utilidades
Implementado em 2018, o e-Título pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele pode ser utilizado também para consultas sobre local de votação, bem como para justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.
Segundo o TSE, até as vésperas do primeiro turno, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas este ano.
Neste domingo (30), acontece o segundo turno das eleições. A liberação dos transportes foi aprovada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 18, que informou que caberia a cada prefeitura acatar ou não a medida do passe livre.
Além da capital paulista, mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo também irão aderir o passe livre. Veja quais são:
Na cidade de São Paulo, além dos ônibus, o governador Rodrigo Garcia também decretou passe livre para o Metrô, CPTM e EMTU: “domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre”, disse.
O governo de São Paulo divulgou hoje (27) que o transporte público por trilhos e também por ônibus metropolitano será gratuito no domingo (30), dia de eleições. A medida, segundo o governo, valerá para o Metrô de São Paulo, os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), os ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e também para ônibus intermunicipais de todo o estado.
A medida, segundo o governo, custará R$ 11,5 milhões aos cofres públicos.
“Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre”, disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.
Nesta semana, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou gratuidade para os ônibus municipais que circulam na capital paulista. O transporte será gratuito em qualquer linha das 6h às 20h. Os passageiros vão embarcar pela porta traseira.
Essas iniciativas têm como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. A decisão permite que prefeitos e governadores que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
No domingo será realizado o segundo turno de eleições presidenciais no Brasil. Nesse mesmo dia, o eleitor do estado de São Paulo irá escolher o seu próximo governador.
Segundo o governo paulista, a gratuidade vai valer entre as 6h e 20h de domingo para o Metrô, CPTM e EMTU. Já para os ônibus intermunicipais (como os que são operados pela Viação Cometa, Viação Piracicabana, Viação Santa Cruz, etc) terão isenção durante as 24 horas de domingo. As balsas, no entanto, não terão gratuidade.
A Prefeitura de Barueri anunciou que vai oferecer gratuidade nos transportes públicos coletivos no segundo turno das eleições (dia 30 de outubro) das 6h às 18h. A decisão foi formalizada por meio do decreto de número 9.680, de 27 de outubro de 2022, a ser publicado na edição extraordinária nº 1.534 do Jornal Oficial de Barueri, de 28 de outubro de 2022.
A gratuidade dos ônibus contempla todo o Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do município de Barueri. A decisão beneficiará munícipes, possibilitando a livre locomoção dos eleitores durante o período de votação.
Vale lembrar que a gratuidade na tarifa também irá contribuir com a redução de abstenções no segundo turno. Confira o itinerário no site oficial da Ralip.
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.
Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.
“O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE.
O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.
O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.
A cidade de São Paulo terá gratuidade nos ônibus de transporte público municipal neste domingo (30) de eleições, quando ocorre o segundo turno do pleito. O transporte será gratuito em qualquer linha das 6h às 20h. Os passageiros vão embarcar pela porta traseira. Além da capital, quatro cidades da Grande São Paulo também vão garantir passe livre para os eleitores.
O prefeito Ricardo Nunes disse estar “convicto” de que o transporte não influenciou no índice de abstenção no primeiro turno, mas que decidiu tomar essa medida “como sinalização da prefeitura para fortalecer a democracia e facilitar o deslocamento dos eleitores”, disse. Segundo ele, as estatísticas mostraram que as maiores abstenções foram nas regiões centrais da cidade, por motivos diversos.
A iniciativa tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. A decisão permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
O passe livre também está garantido em Osasco. “Além da gratuidade do transporte, as concessionárias vão reforçar a frota, a pedido da CMTO [Companhia Municipal de Transportes de Osasco] para facilitar o acesso do munícipe às urnas”, informou a administração municipal.
Em Diadema, o transporte público municipal também será gratuito, assim como ocorreu no primeiro turno na cidade. O Decreto Municipal 8.196, que foi publicado no Diário Oficial antes do primeiro turno, já previa que o benefício seria estendido caso houvesse uma segunda votação. Ao todo, estarão em operação 19 linhas e 75 ônibus disponibilizados pela concessionária Suzantur.
Em Rio Grande da Serra e em Ribeirão Pires, a tarifa zero no transporte coletivo municipal já é adotada para domingos e feriados, o que irá se repetir no domingo de eleição.
O tweet do streamer e influencer Casimiro Miguel desmentindo uma fake news do senador Flávio Bolsonaro (PL) se tornou o mais curtida do Twitter no Brasil. A publicação já tem mais de 1 milhão de curtidas.
No post, Casimiro ainda declara que votará em Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial, marcada para este domingo (30).
O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, publicou uma foto falsa na qual o influenciador Casimiro Miguel aparecia segurando um balão com o número 22.
Ao contrário da montagem divulgada pelo senador, Casimiro estava com o número 29 nas mãos, em comemoração ao seu aniversário.
“Assim que acordei vi a montagem tosca feita com o intuito de enganar o eleitor a uma semana do 2° turno. Repudio a utilização da minha imagem sem autorização para fins eleitorais e reafirmo minha posição de insatisfação com o atual governo. Como sabem, dia 30 meu voto é 13”, escreveu Casimiro.
Assim que acordei vi a montagem tosca feita com o intuito de enganar o eleitor a uma semana do 2° turno. Repudio a utilização da minha imagem sem autorização para fins eleitorais e reafirmo minha posição de insatisfação com o atual governo. Como sabem, dia 30 meu voto é 13.
A população que se locomoverá de ônibus para votar no segundo turno das eleições para governador de São Paulo e presidente da República, no domingo (30), terá uma frota de 6.858 ônibus circulando pelas ruas da capital paulista.
Essa frota equivale ao total de veículos que circulam aos sábados e representa cerca de 2 mil unidades a mais (41%) nas ruas, se comparada aos domingos normais. A gratuidade do valor da tarifa não foi implantada pela prefeitura para a ocasião.
“Ao utilizar o Bilhete Único aos domingos, os passageiros têm direito a realizar até quatro embarques nos veículos municipais em um período de até oito horas, pagando uma única tarifa, desde que a última recarga de crédito comum realizada no cartão tenha sido em valor de, no mínimo, R$ 17,60, o que equivale ao valor de quatro tarifas”, informou a prefeitura.