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Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições

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A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou nesta segunda-feira (15) às 19h.

Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização.

Com o fim do prazo, foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência; vice-presidente (12); governador (223); vice-governador (223); senador (231); 1º Suplente de senador (232); 2º suplente de senador (233); Deputado Federal (10.258); Deputado Estadual (16.161) e Deputado Distrital (591).

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.

Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.

O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.

Os candidatos não precisam estar com os registros aprovados para iniciarem a campanha eleitoral, que começou hoje (16).

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Antônio Augusto/TSE

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Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda

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Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.

Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/José Cruz/Ag. Brasil

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Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE

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O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou nesta sexta-feira (12), registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente.

Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745 mil – valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.

Na proposta de governo enviada ao TSE, a chapa defende a liberdade como princípio fundamental, direito à legítima defesa, ao porte de arma de fogo, a criminalização da “cristofobia”, o agravamento da pedofilia como crime hediondo e a proibição da legalização, venda e cultivo da maconha.

Na educação, os candidatos defendem a remuneração digna aos professores, ensino universitário gratuito, mas reembolsado pelos formados, e a erradicação do analfabetismo.

No meio-ambiente, propõe a exploração racional dos recursos naturais e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

Até o momento, o TSE recebeu 11 pedidos de registros de candidatura à Presidência. Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

O pedido de registro é uma formalidade necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.

Por Agência Brasil – Foto: Valter Campanato/Arquivo/Ag. Brasil

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Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo do ato público que contou com a participação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, no dia 30 de julho.

Na representação enviada ao TSE, o partido alegou que Lula fez propaganda eleitoral antecipada em próprio favor e negativa contra o candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Segundo o PL, Lula teria adotado “discurso de ódio e ofensas à honra” de Bolsonaro ao chamá-lo de “mentiroso” e “covarde”.

Na decisão proferida na quarta-feira (10), o ministro entendeu que não houve pedido explícito de votos e que as falas contidas no discurso são considerações críticas contra o candidato adversário.

“O discurso proferido pelo representado Luiz Inácio Lula da Silva não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política. Nesse contexto, em juízo de cognição sumária sobre a pretensão articulada na petição inicial, tudo indica que o discurso proferido pelo representado não desborda dos limites impostos pela legislação eleitoral ao exercício de liberdades públicas”, decidiu o ministro.

Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa.

Como patrimônio, Bolsonaro declarou ter R$ 2.317.554,73, quantia menor do que os R$ 2,9 milhões declarados em 2018. Grande parte é em imóveis, incluindo três casas no valor total declarado de R$ 1,1 milhão e um apartamento de R$ 240,9 mil. Outra parte encontra-se em depósitos em contas corrente (R$ 316 mil) e poupança (R$ 591 mil).

O candidato a Vice, Braga Netto, declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1.631.986,81, a maior parte em imóveis e ações. As informações completas podem ser encontradas na plataforma de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

No registro, Bolsonaro anexou uma proposta de governo com 48 páginas, nas quais são detalhadas ações tomadas pelo seu governo e quais pontos devem ser reforçados em um eventual segundo mandato. Ele e o vice concorrem pela coligação Pelo bem do Brasil, composta por PL, Republicanos e PP.

Calendário

Com o registro de Bolsonaro, agora são nove os candidatos à Presidência que já pediram registro no TSE. O prazo para registro de novas candidaturas vai até 15 de agosto. Até lá, é possível que os partidos retirem nomes já aprovados em convenção partidária.

O TSE tem até 12 de setembro para julgar todos os pedidos de candidatura à Presidência, analisando se atendem todos os requisitos formais da legislação eleitoral e se não há nenhum impedimento à candidatura.

Pelo calendário oficial, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa em 16 de agosto. O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para 2 de outubro, e eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro.

Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Valter Campanato/Ag. Brasil

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Mara Gabrilli será vice na chapa de Simone Tebet

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A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, anunciou hoje (2) o nome da senadora Mara Gabrilli (PSDB) como vice de sua chapa para as eleições de 2022. O anúncio foi feito no Diretório Estadual do PSDB em São Paulo, em cerimônia transmitida pelo Twitter da candidata emedebista. O lançamento da candidatura foi feito após reunião de Simone Tebet e Mara Gabrilli com os presidentes dos três partidos da aliança política – Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB), Roberto Freire (Cidadania) – e o senador Tasso Jereissati (PSDB), que era um dos contados para chapa.

Durante o discurso, Simone Tebet disse que Mara Gabrilli “não será uma vice coadjuvante” e, ao prometer “um governo afetivo”, acrescentou que a tucana terá papel relevante para se atingir esse objetivo. Também em discurso, Gabrilli disse que atuará “pela justiça social e para que todos tenham oportunidades”, inclusive pessoas com deficiência, e que se dedicará à “luta contra a fome e contra o racismo”. “Uma cidade, um estado, um país que é bom para uma pessoa com deficiência, é maravilhoso para toda a população. Isso se estende para a educação: um professor que é preparado para ensinar um aluno autista é muito mais preparado para ensinar qualquer aluno”, afirmou.

A confirmação de Tebet como candidata pelo MDB foi no dia 27 de julho, quando ainda não havia sido definido o nome de quem seria vice na chapa. A chapa é apoiada pela federação partidária PSDB-Cidadania.

Perfil

Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), ela é formada em direito e começou sua carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010, foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos. Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006. De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora. Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.

Senadora pelo PSDB de São Paulo, Mara Gabrilli, 53, é publicitária e psicóloga. Foi vereadora da capital paulista de 2007 e 2010, após ter sido secretária municipal da Pessoa com Deficiência, de 2005 e 2007. Foi deputada federal de 2011 e 2015, sendo eleita novamente em 2015 para mandato até 2019. Em 1994, Mara Gabrilli sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Foram cinco meses meses de internação.

^{Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Twitter/Oficial PSDB}

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Sem vice definido, MDB confirma Tebet na corrida presidencial

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Ainda sem o vice da chapa definido, com 262 votos favoráveis e 9 contrários, o MDB confirmou, nesta quarta-feira (27), o nome da senadora Simone Tebet (MS) para a corrida ao Palácio do Planalto em convenção virtual da sigla realizada nesta quarta-feira (27). O evento teve transmissão pela internet e a votação ocorreu por meio de uma plataforma virtual. Apoiada pela federação partidária PSDB-Cidadania, que marcou presença na convenção emedebista com seus presidentes, respectivamente, Bruno Araújo e Roberto Freire, em seu discurso aos convencionais da legenda, Simone Tebet pregou confiança.

“Só nós, o centro democrático, tem a legitimidade para dizer que tem a capacidade de pacificar o Brasil, de unir o Brasil, para que o Brasil volte a ter segurança, estabilidade e com isso volte a crescer, gerar emprego e renda pra nossa população. Eu estou pronta para poder estar ao lado de vocês, trabalhando por vocês, para com a experiência de cada um de vocês, poder ser a voz do MDB, do PSDB e do Cidadania”, disse Tebet.

Após a convenção, em entrevista coletiva, ela reforçou que recebeu hoje a mais árdua, a mais importante missão da sua vida. “Eu sou candidata a presidente da República e como candidata eu coloco a minha vida a favor do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”, disse Simone Tebet. “Nós vamos transformar o Brasil com amor e coragem.”

Vice

Mesmo com a declaração de apoio do PSDB à Simone Tebet, o nome do candidato a vice na chapa ainda não foi definido pelo partido. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é um dos cotados. “A definição da vice depende de uma série de conversas e entendimentos internos de sentido político e eleitoral, em que o propósito final será encontrar aquilo que seja o melhor para a candidatura. Qualquer que seja a decisão, estarei do lado dela [ Simone]”, disse o senador na convenção da federação PSDB-Cidadania em Brasília hoje. Na ocasião, os dois partidos oficializaram o apoio à emedebista e disseram que o nome para vice será definido até o limite do calendário eleitoral, no dia 5 de agosto.

Perfil

Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), ela é formada em direito e começou sua carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010 foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos. Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006. De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora. Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução Youtube

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PL oficializa Jair Bolsonaro como candidato à reeleição

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O PL oficializou neste domingo (24) a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no pleito de outubro. Também foi formalizada a participação do general Braga Netto como candidato a vice-presidente na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano. A votação foi por unanimidade.

Durante convenção partidária no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, Bolsonaro lembrou dificuldades registradas em três anos e meio de governo. “Tivemos que enfrentar uma pandemia, uma guerra que não acabou ainda, uma seca como há muito não se via. Buscamos medidas para minorar o sofrimento do nosso povo. Alguns falam que eu não tenho olhado pelos mais pobres. Em 2020, quando falaram para todos ficarem em casa, eu disse para combatermos o vírus, mas sem destruir a nossa economia. Os informais foram obrigados a ficar em casa, para morrerem de fome”.

“Todo dia, quando me levanto, eu tenho uma rotina. Dobro meus joelhos e rezo um Pai Nosso. Peço que o povo brasileiro nunca experimente as dores do comunismo. Peço força para resistir e coragem para decidir. Por vezes, tento entender como cheguei até aqui. Neste país, quando acreditamos, os nossos sonhos tornam-se realidade”, disse Bolsonaro.

Entre os convidados presentes, além de várias lideranças e pré-candidatos a diversos cargos, estão o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Somente Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursaram. A convenção começou com uma pregação religiosa e com o Hino Nacional. Bolsonaro iniciou sua fala passando a palavra à primeira-dama, que agradeceu o apoio e as orações de todos. “A reeleição não é por um projeto de governo, é um propósito de libertação”, disse.

Perfil

Jair Messias Bolsonaro é militar reformado, capitão do Exército. É o 38º presidente do Brasil desde 1º de janeiro de 2019. Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Nasceu em 1955, no município de Glicério, no interior do estado de São Paulo, mas morou em várias cidades paulistas. Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977. Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. É pai de cinco filhos.

Walter Souza Braga Netto nasceu em Belo Horizonte em 1957. Militar da reserva, alcançou o posto de general de Exército. Entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, chefiou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Foi comandante Militar do Leste até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército. Em fevereiro de 2020, assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em março de 2021, foi nomeado Ministro da Defesa.

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PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil

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PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência

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O PT e a federação partidária Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) oficializaram hoje (21) a candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para concorrer às eleições presidenciais de outubro. Também foi formalizada a participação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice-presidente, na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano.

Durante a convenção partidária, que ocorreu a portas fechadas em um hotel na capital paulista, o PT aprovou ainda a coligação com o PSB, Solidariedade e a federação PSOL-Rede. Lula e Alckmin não participaram do evento, porque estavam cumprindo agenda no Recife. “Aprovamos nossa coligação de sete partidos e também delegamos à Executiva Nacional da federação poderes para discussão com outros partidos que possam querer integrar nossa coligação”, disse a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Segundo ela, no encontro, também foram discutidas a conjuntura política atual do país e a importância da construção de uma unidade no campo político que o grupo representa. “E óbvio que tiramos como meta a ampliação desse movimento político. O momento que vivemos no país é muito difícil e essa não é uma eleição normal como as outras. Esta eleição traz elementos duros para a democracia brasileira.”

Perfil

Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra. Em 2006, ele venceu Geraldo Alckmin e foi reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso nas duas tentativas. Lula nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966.

Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível. No mesmo ano, o plenário do Supremo confirmou a decisão.

Geraldo Alckmin, que nasceu em Pindamonhangaba, no interior paulista, tem 68 anos, é médico e professor. Foi governador de São Paulo de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil. Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e é membro da Academia de Medicina de São Paulo.

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Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje

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A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.

Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

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