A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos de cumprimento de condenações na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade. O projeto, que segue para o Senado, também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos para a disputa de eleições.
As medidas fazem parte do pacote da chamada minirreforma eleitoral, que também inclui a aprovação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera diversas regras eleitorais, como prestação de contas de campanha, sistemas de financiamento de candidaturas, regras para cotas de candidaturas femininas, entre outros.
O texto do PLP 192/23 agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a medida precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Segundo o texto aprovado na Câmara, políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos, contados da data da condenação ou da perda do cargo, e não do fim do mandato ou da legislatura (no caso de parlamentares). Na prática, isso reduz o tempo de perda dos direitos políticos.
Pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça ficavam inelegíveis desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena. Com as mudanças, o prazo é de oito anos corridos a contar da data da condenação.
No caso de políticos cassados por decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a inelegibilidade de oito anos passa a contar a partir da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva. Até então, o prazo contava para as eleições que ocorreriam nos oito anos seguintes.
Detentores de cargos no Poder Executivo, como governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos, quando cassados, ficam inelegíveis durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 anos após o término da legislatura. Pelo texto aprovado, o período de 8 anos passa a contar a partir da perda do cargo.
Da mesma forma, parlamentares (senadores, deputados e vereadores) cassados pela própria Casa Legislativa ficam inelegíveis por 8 anos contados da data da condenação, e não a partir do fim da legislatura.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República.
Relatada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também prevê um prazo antecipado para convenções partidárias e registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições. Em outro ponto, o projeto altera prazo de criação das federações partidárias para seis meses antes do pleito e prevê que eventuais punições a um partido federado não poderão atingir os demais.
A consolidação das propostas foi feita por meio de grupo de trabalho criado há duas semanas. Além do PL 4438/23, que altera a Lei Eleitoral, os deputados analisaram um Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23. O PLP unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e altera a forma de contagem dos prazos de inelegibilidade da Lei Ficha Limpa.
Entre outras medidas, o PL 4438/23 determina transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes. Uma emenda aprovada na fase de destaques proibiu as candidaturas coletivas, que tinham sido regulamentadas no texto original. O deputado Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que as candidaturas coletivas podem levar ao estelionato. “Como um candidato recebe votos de quem votou em outro? Essa é uma enganação”, disse.
O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), lembrou que as candidaturas coletivas já têm o aval do Tribunal Superior Eleitoral. “Na candidatura coletiva há apenas um candidato, os outros são apoiadores”, afirmou. Já o deputado Marcel Van Hattem afirmou que a proibição das candidaturas coletivas é um recado do Parlamento contra o Judiciário. “É dizer ao Tribunal Superior Eleitoral: chega de se intrometer no que não é o seu dever, o dever de legislar é da Câmara dos Deputados”, disse.
O projeto também autoriza a propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes, independente de coligação ou federação; exclui limites de tamanho de propaganda eleitoral em veículos e autoriza propaganda na internet no dia da eleição.
Outra novidade da minirreforma é a legalização da doação por pessoa física via Pix, a possibilidade de uso máquinas de cartão de crédito e cobrança virtual, ou cooperativas de crédito e o financiamento coletivo por vaquinhas para doações de pessoas físicas. A doação empresarial de campanhas segue proibida. As regras limitam doações de pessoas físicas em R$ 2.855,97 ou até 10% dos rendimentos do ano anterior;
Candidaturas de mulheres
Sobre as regras para estimular candidaturas de mulheres, a minirreforma fecha mais o cerco contra as candidaturas-laranja de mulheres, que são lançadas apenas para cumprir a cota de 30% mas não são, na prática, candidaturas efetivas. Elas, agora, serão consideradas fraude e abuso de poder político. As cotas de gênero deverão ser cumpridas pela federação como um todo, e não por partido individualmente.
Os recursos financeiros reservados para campanhas femininas poderão custear despesas comuns com outros candidatos, inclusive propaganda, desde que haja benefício para a candidatura feminina. Essa divisão não é permitida atualmente, como a impressão de santinho que tenha uma candidata mulher e um candidato homem, por exemplo.
O projeto estende para pré-candidatas e mulheres que realizam atividade política as proteções previstas na legislação sobre violência de gênero e cria medidas protetivas para pré-candidatas, candidatas, titulares de mandato e mulheres com atuação política.
Fundo partidário
As novas regras aprovadas na Câmara autorizam o uso de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais dos candidatos e para compra e aluguel de veículos, embarcações e aeronaves. O texto simplifica regras para a prestação de contas aplicada às eleições e autoriza partidos a juntarem documentos para comprovar a regularidade das contas partidárias e das campanhas.
Os recursos do Fundo Partidário poderão financiar a segurança de candidatos no período entre a convenção partidária e o segundo turno. Além disso, os recursos Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanha são considerados impenhoráveis e não podem ser objeto de bloqueio judicial.
Sobras eleitorais
A minirreforma eleitoral também mudou as regras para as chamadas “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.
Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos. Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.
Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.
Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, eram preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente. Com a mudança aprovada pelos deputados, que ainda precisam ser validades no Senado, apenas os partidos que atingiram 100% do quociente eleitoral poderão participar do cálculo das sobras. Com isso, a regra beneficia os mais votados e que já elegeram deputados na primeira rodada.
Cada vez mais próximo de Jair Bolsonaro (PL), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tem dito a aliados que o apoio do ex-presidente não é o seu principal objetivo para a tentativa de reeleição no ano que vem.
A tática adotada pelo prefeito é a de convencer Bolsonaro e Valdemar Costa Neto a não patrocinarem nenhum candidato em São Paulo. Assim, ele se isolaria como representante do centro à direita na polarização com Guilherme Boulos (PSOL).
De quebra, teria caminho livre para ganhar o apoio do bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos). A equipe do prefeito tem encomendado pesquisas e se animado com a boa aprovação da gestão do governador.
Nunes ficou aliviado quando Ricardo Salles (PL) desistiu de concorrer à prefeitura e costuma dizer que “jogou parado”.
Além do PL, o prefeito já tem angariado siglas com PP, PSDB, PSD, Republicanos e ainda conta com União Brasil, apesar do desejo de Kim Kataguiri de disputar a prefeitura. Boulos, por enquanto, tem o PT como seu principal fiador.
Na eleição de 2022, Lula, que apoia Boulos, obteve 53,54% dos votos contra 46,46% de Bolsonaro na capital.
O psolista, por sua vez, já rotula Nunes de bolsonarista e pediu para vereadores da base ajudarem a reforçar essa pecha em suas agendas pelos bairros paulistanos.
Além de Boulos, Nunes e Kim, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) desponta como pré-candidata.
Governador reiterou liderança de ex-presidente e ressaltou reversão de inelegibilidade
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (9) não ser pré-candidato à Presidência da República para 2026, dizendo apoiar quem Jair Bolsonaro (PL) escolher para concorrer ao cargo e mencionando a hipótese de reversão da inelegibilidade do ex-presidente até o próximo pleito nacional.
“Não preciso ser candidato à Presidência, não serei e vou apoiar quem o Bolsonaro apoiar”, disse Tarcísio em entrevista ao Flow Podcast, afirmando estar realizado e satisfeito com o Executivo paulista.
O governador bolsonarista ainda ressaltou a força do ex-presidente na direita, o que, segundo ele, daria ao capitão reformado do Exército o direito de escolher, caso não consiga reverter a condenação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o herdeiro de seu espólio político.
“Elegível ou não elegível, a gente não sabe o que vai acontecer depois no futuro, acho quem vai ser o candidato da direita que o pessoal tem essa grande curiosidade, quem vai substituir o Bolsonaro é o candidato que ele apontar”, concluiu.
Mais cedo, em evento para assinar o contrato de concessão do Rodoanel Norte, Tarcísio foi questionado pela imprensa sobre a aproximação entre seu partido e o presidente Lula (PT). O petista deve definir nos próximos dias quais ministérios deve entregar ao Republicanos e ao PP para ampliar sua base no Congresso.
“Sou contra. Não gostaria de ver meu partido fazendo parte da base do governo”, disse o governador paulista. A respeito de sair do Republicanos caso a legenda passe a ser base de Lula, Tarcísio respondeu que vai “avaliar com o partido”.
Desde que ganhou a eleição, Tarcísio vem sendo disputado por outros partidos, como PL e PSD.
O Palácio dos Bandeirantes é visto como catapulta para o do Planalto, mas Tarcísio tem desconversado publicamente, desde antes de sentar-se na cadeira, sobre a possibilidade de se lançar a um projeto nacional em 2026.
Embora esteja engajado em acenar ao mesmo tempo para o bolsonarismo e para o centro, o governador se dedica mais a temas de gestão, como obras e concessões, do que à articulação com partidos e parlamentares.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) também afirmou, em 12 de julho, que não está em seu “radar” focar as eleições presidenciais de 2026. “Eu prefiro apoiar alguém que ser candidato”, declarou.
O Partido dos Trabalhadores anunciou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024.
O anúncio aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de SP, no bairro da Liberdade, e contou com filiados e militantes para debater a organização partidária e tática eleitoral.
Além de Boulos, participaram do ato político a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), e vereadores e deputados.
Com a formalização do apoio, será a primeira vez que o PT não lançará candidato para a prefeitura da capital paulista.
A candidatura também terá apoio da Rede. A expectativa é de que o PCdoB também recomende o voto em Boulos em 2024.
O evento não teve a participação de Jilmar Tatto, que concorreu ao cargo em 2020. O deputado federal classificou como um “erro” a decisão do PT de apoiar Boulos.
O apoio do PT a Boulos não é uma surpresa. A candidatura tem apoio declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva há algum tempo.
A disputa em 2024 deve contar ainda com a deputada Tabata Amaral (PSB) e Ricardo Nunes (MDB).
Um levantamento divulgado nesta terça-feira (25) pelo Instituo Paraná Pesquisas mostra que a gestão do prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), é aprovada por 79,1% dos eleitores do município.
Segundo o levantamento, apenas 18,4% reprovam a gestão do atual chefe do Executivo municipal. Outros 2,5% não souberam ou não opinaram. Dados da pesquisa também apresentam que 60% da população considera a gestão boa ou ótima e apenas 10,2% dos entrevistados consideram a gestão ruim ou péssima.
Fora da disputa, devido ter sido reeleito em 2020, Rogério Lins não pode concorrer na próxima eleição, o que deixa a cidade embolada com possíveis pré-candidatos. A pesquisa mostra que Gerson Pessoa (Podemos) e Dr. Lindoso (PSC) estão em empate técnico.
A pesquisa aponta três cenários:
Na primeira, Gerson Pessoa aparece na liderança com 25,2% , contra 20,1% de Lindoso. Na sequência aparecem Emidio de Souza (PT) com 15,6% e Fábio Teruel (MDB) com 15,4%. Simony dos Anjos (PSOL) aparece com 3,4%.
No segundo cenário aponta um novo empate técnico entre Pessoa e Lindoso, que aparecem nas primeiras posições com 28,5% e 25,3%, respectivamente. Emidio de Souza (18,4%) e Simony dos Anjos (5,1%) estão em terceiro e quarto.
No terceiro cenário da pesquisa, a disputa entre Gerson Pessoa e Dr. Lindoso é ainda mais equilibrada. Gerson lidera com 28,9%, contra 28,4% de Lindoso. João Paulo Cunha (PT) surge em terceiro, com 10,3% e Simony dos Anjos com 6,9%.
O levantamento ouviu 712 eleitores entre os dias 20 e 23 de julho. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais.
Com o apoio do prefeito Rubens Furlan, à pré-candidatura de Beto Piteri tem o apoio da “ampla maioria” de legendas para concorrer nas próximas eleições.
No momento, Beto Piteri ampliou o apoio de partidos para a disputa pela Prefeitura de Barueri, deixando a oposição e uma possível terceira via com poucas legendas. De certa forma, vale destacar que devido a acirrada disputa política na cidade, a batalha para conquistar o apoio de cada partido segue firme nos bastidores e pode sofrer alterações até a data limite das convenções partidárias.
Outro destaque, é a quantidade de candidatos que cada partido poderá registrar na próxima eleição, em Barueri cada legenda poderá registrar um limite de 22 candidatos, assim, quanto maior o número de partido na base, o candidato à prefeito poderá contar com um número maior de possíveis apoiadores e a possibilidade de eleger uma maior bancada na Câmara Municipal.
Na lista abaixo, separamos o partidos em quatro partes, os que estão apoiando à pré-candidatura de Beto Piteri, os partidos que se encontram na oposição, partidos indefinidos e partidos da possível terceira via.
Confira a lista:
1 – Pré-candidatura de Beto Piteri
PSB – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
SD – SOLIDARIEDADE
PP – PROGRESSISTAS
REPUBLICANOS – REPUBLICANOS
PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PATRIOTA – PATRIOTA
DC – DEMOCRACIA CRISTÃ
MDB – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PODE – PODEMOS
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA – Composição: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania (CIDADANIA)
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (Fe Brasil) – Composição: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) Obs: Apesar do PT não declarar oficialmente o apoio à pré-candidatura de Beto Piteri, tudo indica que deverá seguir os demais partidos da federação.
FEDERAÇÃO PSOL REDE – Composição: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (REDE) Obs: Apesar do REDE declarar apoio ao ex-prefeito Gil Arantes, por ser minoria na federação, deverá seguir as orientações do PSOL.
PL – PARTIDO LIBERAL
Vale salientar que a lista acima pode conter variações e alguns partidos podem trocar de lado ou ter candidatura própria. A lista apenas reflete uma apuração atual dos bastidores da política municipal.
Com o respaldo de Lula, a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, reafirmou o compromisso do partido de apoiar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo em 2024.
Em um recado ao grupo de petistas contrário ao nome de Boulos, Gleisi afirma que “tergiversações agora só ajudam o atual prefeito [Ricardo Nunes] candidato à reeleição” e a direita.
Na reunião do grupo de trabalho eleitoral do partido do dia 27 de junho, Gleisi foi questionada sobre a solidez do acordo com Boulos e também sobre os acertos em prol da reeleição dos prefeitos do Rio, Eduardo Paes (PSD), e do Recife, João Campos (PSB).
Nessa reunião, descrita como dura, Gleisi lembrou ter acompanhado a construção do pacto pelo qual Boulos abriu mão da disputa ao Palácio dos Bandeirantes no ano passado, em favor da candidatura do hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Além do próprio Haddad, esse acerto foi avalizado por Lula, à época candidato à Presidência da República. Em nenhuma outra cidade a articulação de aliança para sucessão municipal está tão avançada.
“Esse acordo foi amplamente publicitado. Ninguém, nenhum dirigente do partido se levantou contra. Agora vêm questionar? Esse tipo de questionamento, tergiversação, só serve ao atual prefeito”, diz Gleisi, ressaltando que Ricardo Nunes é candidato dos bolsonaristas.
Para Gleisi, essa é uma oportunidade de reversão do quadro em que a direita está dominando. Ainda segundo ela, o PT não tem nome natural para a disputa. “Não tem outro nome que tenha a estatura eleitoral do Boulos para disputar.”
“Não podemos esquecer que nós vamos disputar com o prefeito que está apoiado pelo Bolsonaro e temos um governador [Tarcísio de Freitas, do Republicanos] apoiadíssimo pelo Bolsonaro, inclusive pré-candidato a Presidente da República. Então, nós temos que ter juízo”, diz.
O nome de Fabio Oliveira, mais conhecido como Japa, tem circulado como um dos possíveis “vices” na chapa do ex-prefeito Gil Arantes para a disputa pela prefeitura de Barueri.
As especulações que circulam é que o ex-prefeito pode escolher o seu braço direito para compor uma chapa pura pelo partido União Brasil. Apesar de não confirmar seu nome como vice, Japa tem demonstrado interesse e dados sinais na possiblidade de futuramente se tornar vice-prefeito.
Além do Japa, outros nomes do grupo são cogitados como vice, um deles é o nome de Silvia Arantes, esposa do ex-prefeito. Os nomes de Carlos Zicardi e do ex-vereador Carlinhos do Açougue também são mencionados nos bastidores, assim como a possiblidade de algum vereador compor a chapa.
Nas eleições de 2022, Japa concorreu como candidato à deputado federal, sendo o mais votado na disputa por uma cadeira em Brasília na cidade de Barueri, com 11.748 votos, de um total de 14.786 votos no Estado.
Vale destacar a importância do vice, nos últimos anos, devido ao afastamento de prefeitos, em duas oportunidades os vices tiveram que assumir a gestão da cidade. Em 2015, devido ao afastamento de Gil Arantes, determinado pela justiça, o então vice-prefeito Dr. Jaques Munhoz, assumiu a prefeitura de Barueri.
O segundo caso ocorreu em 2022, quando o prefeito Rubens Furlan decidiu se licenciar do cargo para realizar um tratamento de saúde e o vice-prefeito, Beto Piteri, tomou posse por 20 dias.
Em Barueri, os partidos PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e REDE (Rede Sustentabilidade) que integram a Federação PSOL REDE, estão em lados opostos, um deve ter candidatura e o outro apoiar o ex-prefeito.
O PSOL já declarou que terá candidatura própria para a disputa ao cargo de prefeito(a) de Barueri, além de candidatos à vereança nas próximas eleições, conforme havíamos divulgado em abril deste ano. O nome do(a) pré-candidato(a) do partido deverá ser apresentado após Conferência Eleitoral, que deve ser realizada, provavelmente, no ano de 2024.
Já o REDE, com o atual presidente Geovane Bassan, tem declarado apoio e faz parte do grupo do ex-prefeito Gil Arantes. O diretório do partido de Barueri, tem filiado novos políticos e apresentado nas redes sociais ao lado do ex-prefeito.
Na esfera nacional, a Federação PSOL REDE tem Guilherme Boulos como presidente, tendo o PSOL como partido majoritário.
Em Barueri, a presidente do PSOL, a co-deputada estadual Rose Soares, respondeu nosso questionamento sobre o posicionamento do partido e se manterá candidatura na cidade. “Não iremos fazer parte da base do ex-prefeito. O REDE é minoritário na nossa Federação, portanto não poderá também apoiar o ex-prefeito porque essa decisão é do PSOL. Ainda não tenho detalhes de como isso tudo se dará, mas pra mim é óbvio que o REDE não se aliará ao União Brasil numa cidade onde o PSOL disputará a majoritária”, afirmou Rose Soares.
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