O estado de São Paulo continua a registrar números históricos no empreendedorismo, com resultados expressivos de novas constituições e saldo positivo de empresas abertas. Desta vez, o estado alcançou a marca de 309.934 novas empresas, entre janeiro e outubro, superando o total de todo o ano 2023, que já havia sido um ano de destaque, com 307.326 negócios constituídos, segundo a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), órgão responsável pelos registros mercantis e ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Outubro ainda trouxe três grandes destaques: o maior número de aberturas mensais da série histórica, com 35.406 novas empresas; o maior saldo líquido mensal, com 23.059 empresas; e o maior saldo líquido acumulado em 2024, de 186.247, superando o recorde anual anterior de 2023, que era de 177.628.
Com esses resultados, São Paulo bateu seu oitavo recorde de 2024. Antes de outubro, o estado já havia superado o recorde de aberturas duas vezes (32.411 em abril e 33.975 em julho) e o de saldo líquido outras duas vezes (20.107 em agosto e 21.663 em setembro). Nos últimos dez meses, São Paulo registrou seis meses com mais de 30 mil empresas abertas. Nos últimos quatro, obteve uma média de 33.858 novas constituições mensais. Os números não contemplam Micro Empreendedores Individuais (MEIs).
Esse desempenho reflete um conjunto de ações e compromissos do Governo do Estado para fortalecer o empreendedorismo. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, medidas como o acesso facilitado ao crédito e programas de apoio a micro e pequenos negócios têm sido fundamentais para consolidar o estado como o epicentro do empreendedorismo brasileiro. “São Paulo tem um potencial enorme para atrair novas empresas por vários motivos: boa logística, mercado consumidor potente, ambiente de negócios favorável, entre outros. Queremos desburocratizar cada vez mais este processo, como determina o governador Tarcísio de Freitas, para que os empreendedores possam crescer e contribuir na geração de renda e emprego, movimentando nossa economia”, afirma.
Márcio Massao Shimomoto, presidente da Jucesp, complementa: “Esses números refletem o intenso trabalho para fazer de São Paulo um ambiente cada vez mais favorável para empreender. O Governo do Estado faz investimentos que garantem ao empreendedor o suporte e a segurança necessários para iniciar e expandir seus negócios. São Paulo se consolida como a grande vitrine do empreendedorismo no Brasil.”
O aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR passou a contar com uma nova funcionalidade. Mulheres com idade entre 50 e 69 anos podem realizar agendamentos de mamografia do programa Mulheres de Peito, do Governo de São Paulo, diretamente pelo app disponível para os sistemas Android e iOS.
A plataforma oferece um calendário com datas, horários e locais disponíveis para exames. Após a escolha, o aplicativo direciona a solicitação para o 0800 da Central de Regulação de Oferta de Serviços para confirmação dos agendamentos.
O serviço pode ser acessado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O procedimento é simples e fácil e pode ser concluído em até 8 minutos.
Criado em 2014, o Mulheres de Peito é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde para incentivar mulheres a realizar o exame de mamografia para diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama. Todas as iniciativas fazem parte do movimento SP por Todas.
“As políticas públicas para a mulher em São Paulo são construídas a partir de um trabalho integrado entre diversos setores do governo. Cada serviço oferecido, seja no cuidado à saúde, na proteção contra a violência ou no apoio à autonomia financeira, tem um papel essencial para melhorar a vida das mulheres. A nossa missão é garantir que elas tenham acesso a tudo o que precisam para viver com dignidade e qualidade de vida”, ressaltou a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
O SP Por Todas é promovido pelo Governo do Estado para ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira exclusivamente disponíveis para elas.
São iniciativas como o auxílio-aluguel no valor de R$ 500 para vítimas de violência doméstica; a ampliação do monitoramento por tornozeleiras para agressores; o aplicativo SP Mulher Segura. que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e as novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.
O Governo de SP também ampliou linhas de crédito para elas e concluiu a entrega das Casas da Mulher Paulista, onde há apoio psicológico e capacitação profissional. O Estado também financia dez Abrigos Amigos, instalados estrategicamente no centro da capital, para atendimento de mulheres nas paradas de ônibus, das 20h às 5h.
O SP Por Todas também implementou o protocolo Não Se Cale para acolhimento imediato em caso de importunação em bares, restaurantes, casas de show e similares, formando equipes em curso gratuito, online e rápido.
Com o feriado da Proclamação da República nesta sexta-feira (15), é esperado que mais de 2,4 milhões veículos deixem a capital paulista e a Grande São Paulo em direção ao litoral e ao interior. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informa que o tráfego nas principais rodovias deve se intensificar a partir de quinta-feira (14).
As rodovias concedidas do estado contam com uma rede de mais de 230 ambulâncias, 300 guinchos e 219 postos e bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).
Além disso, o monitoramento dos mais de 11 mil quilômetros de malha rodoviária concedida inclui contadores veiculares (SATs), câmeras CFTV, painéis de mensagens variáveis (eletrônicos), call boxes (telefones de emergência), pontos de Wi-Fi e estações meteorológicas, proporcionando maior conforto aos usuários.
No Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), a concessionária Ecovias prevê que 362 mil veículos sigam em direção à Baixada Santista, com aumento de movimento a partir da tarde de quinta-feira (14). A Operação Descida 7×3 será implantada das 11h às 2h de sexta-feira (15) e será retomada das 5h às 14h. No domingo (17), haverá duas operações: a 4×6 e a Subida (2×8). A operação 4×6 ocorrerá das 8h às 15h, com quatro faixas para descida e seis para subida, direcionando ambas as pistas da Anchieta ao litoral e as duas pistas da Rodovia dos Imigrantes ao sentido capital.
O Sistema Anhanguera-Bandeirantes deve registrar a saída de aproximadamente 750 mil veículos da capital. A previsão de maior fluxo será na quinta-feira (14), entre 16h e 20h, e na sexta-feira (15), entre 9h e 12h. O retorno à capital terá pico de congestionamento no domingo (17), entre 14h e 21h. A Operação Caminhão estará em vigor na sexta-feira (15) e domingo (17), das 14h às 22h, desviando caminhoneiros para a Anhanguera (SP-330), entre Jundiaí e São Paulo
O Sistema Castello Branco-Raposo Tavares espera receber mais de 550 mil veículos. Os horários de maior movimento nas rodovias são na quinta-feira (14), entre 11h e 21h no sentido interior; na sexta-feira, (15), entre 7h e 16h no sentido interior; e no domingo, (17), entre 9h e 21h no sentido capital.
Para o Corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto, estima-se que mais de 613 mil veículos sigam em direção ao interior. A concessionária estima que o fluxo de veículos em direção ao interior seja mais intenso a partir de quinta-feira (14), das 11h às 22h, e na sexta-feira (15), entre 10h e 14h. Para o retorno a São Paulo, o maior movimento está previsto para domingo (17), das 10h às 22h, e segunda-feira (18), das 6h às 10h.
Na Rodovia dos Tamoios (SP-099), cerca de 172 mil veículos devem circular.
Os trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas, administrados pela SPMar, devem receber cerca de 704 mil veículos durante o feriado. Já o trecho Oeste, gerido pela CCR RodoAnel, estima a circulação de 889 mil veículos.
Movimento nos aeroportos regionais
Os aeroportos do interior paulista devem registrar um aumento significativo no movimento de passageiros. Segundo a Concessionária ASP Aeroportos Paulistas, é estimado que os aeroportos de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba recebam 7.200, 2.900 e 800 passageiros, respectivamente, considerando embarque e desembarque.
Além disso, a Concessionária VOA SE estima, entre embarque e desembarque, um fluxo de 6.650 passageiros em Ribeirão Preto, 1.512 passageiros em Bauru/Arealva, 138 passageiros em Marília e 108 passageiros em Araraquara.
O Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (13) o “Dia D de Mobilização Estadual” contra a dengue. A estratégia reforça as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, com ações para conscientizar a população sobre a doença. Na capital paulista, na Escola Estadual Frontin Guimarães, em Santana, haverá uma dinâmica especial com debates em sala de aula sobre medidas preventivas e importância da eliminação dos criadouros.
Profissionais das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (Seduc) conduzirão as ações para ressaltar a importância da eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, apresentando o ciclo do mosquito (desde ovos, larvas, pulpa e o inseto na fase adulta), além de organização de jogos lúdicos e campanhas de limpeza regulares dentro da escola, com foco na remoção de recipientes que acumulam água, como pneus velhos, garrafas plásticas, latas e vasos de plantas.
O entorno da escola também passará por vistoria. A Defesa Civil e a Prefeitura de São Paulo farão varreduras na região para investigar possíveis focos de criadouros do mosquito, além de orientar todos os moradores sobre as formas de prevenção.
A iniciativa é realizada pelas secretarias estaduais da Saúde e Educação, Instituto Butantan, Defesa Civil, Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
“O trabalho em conjunto é essencial para redução do número de casos da doença e na eliminação do mosquito. As mudanças climáticas no estado contribuem para que as transmissões das arboviroses prosperem mais rapidamente e exigem mais atenção da população”, ressalta Regiane de Paula, coordenadora de Controle de Doenças da SES.
As ações do Dia D se estendem por todo o estado, com orientações à população e fortalecimento das ações de combate aos vetores nas residências.
Tire suas dúvidas
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, lançou o portal “Dengue 100 Dúvidas” com as cem perguntas mais frequentes sobre dengue, zika e chikungunya nos buscadores da internet. A ferramenta desmistifica as fake news que circulam nas redes sociais e orienta a população sobre as doenças. O acesso está disponível no link: www.dengue100duvidas.sp.gov.br
O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP), juntamente com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon), protocolou ação civil pública contra a concessionária Enel São Paulo, responsável por distribuir energia elétrica para a capital e 24 cidades da Região Metropolitana segundo Contrato de Concessão nº 162/98, firmado com a União. Os fundamentos são descumprimentos de deveres na prestação de serviços públicos adequados e de fornecer acesso aos órgãos de fiscalização da concessão, ocultando dados essenciais para as ações regulatórias.
O objetivo da ação é proteger os direitos dos cidadãos paulistas e dos consumidores atendidos pela concessionária, que apresentou duas graves falhas de operação após tempestades que atingiram a região metropolitana da capital: a primeira em novembro de 2023 e a segunda recentemente, em 11 de outubro.
Na primeira ocasião, 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica, que só foi totalmente restabelecida seis dias depois. Na interrupção deste ano, 3,1 milhões consumidores ficaram no escuro, alguns por vários dias, com prejuízos estimados em R$ 2 bilhões para o varejo e o comércio, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). Oito dias depois, mesmo sem condições extremas do clima, a população voltou a sofrer com a interrupção de fornecimento de energia elétrica.
Como concessionária da União na distribuição de energética elétrica, a Enel São Paulo tem uma série de deveres previstos por contrato e descritos no Código de Defesa do Consumidor e especificamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que na resolução nº 1000/2021, dispõe sobre a responsabilidade na prestação de serviço adequado ao consumidor e por informações necessárias à defesa de interesses individuais, coletivos ou difusos e prevê ainda que o serviço adequado é o que “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação”, além de ajustar prazos para reparos e restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, que vai de 4 horas, para religação em caso de suspensão indevida do fornecimento, a 48 horas, para religação normal de instalações localizadas em área rural.
Contudo, as falhas em atender aos direitos dos usuários do serviço público e no alcance da meta de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) de 2023 — índice que avalia o tempo médio em que cada consumidor ficou sem fornecimento de energia elétrica — ensejaram a ação.
Em 15 de outubro, o governador Tarcísio de Freitas se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com prefeitos de municípios da Região Metropolitana afetados pela queda no fornecimento de energia elétrica. Na ocasião, entregou uma carta conjunta solicitando ao TCU medidas cabíveis para que órgãos federais competentes dessem início à intervenção na Enel ou a caducidade do contrato.
O documento reforçava que a concessionária não havia cumprido plano de contingência apresentado pela própria empresa para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.
A proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o Projeto, enviado pelo Executivo, seguirá, agora, para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por analisar o projeto e dar o aval para sua votação em Plenário.
O projeto chega à Comissão com mais de 29,2 mil emendas apresentadas pelos parlamentares da Alesp. Essas emendas representam sugestões de alterações no texto original, com o objetivo de atender melhor as demandas da população em diferentes regiões do estado.
Tramitação
O Projeto de Lei nº 712/2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, ficou na pauta da Assembleia Legislativa por 15 sessões, conforme previsão legal. Nesse período, os parlamentares tiveram a oportunidade de apresentar emendas ao texto, incluindo propostas de acréscimos e ajustes na legislação orçamentária.
Agora, cabe à CFOP designar um relator para avaliar a proposta e as emendas. Posteriormente, os membros da Comissão discutirão e votarão a matéria. Após receber o aval, o projeto será encaminhado ao Plenário para a discussão e votação final.
Uma vez aprovado em Plenário, o documento será preparado e enviado ao Governo do Estado. Se sancionado pelo governador, o orçamento se torna oficialmente a Lei Orçamentária estadual para 2025.
Orçamento
A proposta orçamentária traz a expectativa do Governo do Estado de arrecadação e investimentos recordes em São Paulo, no montante de R$372,45 bilhões. Deste total, R$ 33,5 bilhões serão direcionados exclusivamente a iniciativas e projetos estruturantes, com o objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos paulistas.
Dentre eles está o programa “São Paulo nos Trilhos”, que reúne projetos de transporte de passageiros e cargas e contempla obras nas linhas 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 9-Esmeralda, 15-Prata e 17-Ouro, no Trem Intercidades, para as Parceria Público Privadas das Linhas 11, 12 e 13, além do VLT da Baixada Santista. Também estão incluídas no Orçamento as obras para a Nova Tamoios e obras de melhorias e recuperação de estradas vicinais.
O setor habitacional contará com iniciativas como o Casa Paulista, que, segundo o Governo, será o maior programa habitacional da história de São Paulo.
Na Saúde, serão destinados recursos para os novos hospitais de Itapetininga, Franca, Birigui e o Complexo Hospitalar da Região Sul da cidade de São Paulo, além dos investimentos para a tabela SUS Paulista.
Na Educação, destaque para os investimentos nos projetos de reforma, climatização e infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino.
Na área da Segurança, o Governo de SP vai ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência policial em busca de desarticular o ecossistema do crime organizado em todo o estado, além de reforçar as ações de policiamento.
Participação popular
Além de acompanhar a votação no Plenário, a população pode monitorar toda a tramitação da proposta pelo site da Alesp. Com o intuito de incentivar a participação popular, a Assembleia realiza anualmente audiências públicas em diversas regiões do estado, ouvindo as demandas dos cidadãos e acolhendo sugestões para aprimorar o orçamento.
Neste ano, os parlamentares realizaram 25 audiências públicas em municípios de todo o estado, reunindo milhares de pessoas. Essas audiências contribuem para que as discussões sobre o Orçamento reflitam as principais necessidades da população paulista.
A Defesa Civil Estadual alerta que as chuvas que atingem São Paulo desde o fim de semana vão persistir pelos próximos dias. A primeira semana de novembro começa com variação de nebulosidade em todo estado, ocasionando pancadas de chuva isoladas, de fraca a moderada intensidade em praticamente todas as regiões.
Na quarta-feira (06), o céu seguirá nublado, mas as chuvas perderão intensidade, os acumulados ao final do dia e as rajadas de vento serão menores que nos primeiros dias da semana. A temperatura máxima nas cidades ficará mais alta e aumentará a sensação de abafamento. É justamente esse cenário que indica a chegada de uma nova frente fria entre quinta-feira (07), e sexta-feira (08).
A frente fria avançará pelo sul do país e chegará em São Paulo no final da quinta-feira (07), trazendo instabilidade para todas as regiões do estado. Ao longo de toda noite de quinta-feira e durante a sexta-feira (08), haverá condição para pancadas de chuva de forte intensidade, principalmente nos municípios da faixa leste do estado. As rajadas de vento poderão atingir os 70 km/h. A temperatura cairá e, na sexta-feira, a máxima não passará dos 21°C na capital.
No sábado (09), com o afastamento da frente fria, ainda haverá momentos com pancadas de chuva isoladas, no entanto os acumulados serão menores. No domingo (10), o céu ficará com poucas nuvens e choverá de modo isolado, principalmente nos municípios da região norte e faixa leste. As temperaturas subirão mais em relação aos dias anteriores.
A condição de chuva ao longo de toda semana aumenta o risco para alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra. Além disso, poderá haver queda de raio e granizo, principalmente na quinta (07), e sexta-feira (08). Deste modo, o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil (CGE) manterá plantão ininterrupto ao longo de todos estes dias.
Através do monitoramento realizado por meio dos radares meteorológicos e satélites, os técnicos do CGE conseguem enviar os alertas em tempo real para os usuários cadastrados no sistema de alerta SMS 40199. Para se cadastrar basta enviar uma mensagem de texto para o número 40199 e digitar o CEP da área de interesse. Ao enviar a mensagem, a pessoa já estará cadastrada e passará a receber os alertas para àquela região.
Pesquisa realizada por cientistas do Instituto Butantan, em São Paulo, constatou que o extrato aquoso de própolis é capaz de combater a replicação dos vírus zika, chikungunya e mayaro. Os três patógenos são transmitidos pela picada de mosquitos que circulam no Brasil e causam doenças infecciosas (arboviroses) para as quais ainda não existem vacina nem tratamento específico disponível, o que motiva a busca por compostos com potencial antiviral. O extrato foi testado in vitro e reduziu significativamente a carga viral dos três vírus.
O estudo, conduzido no Centro de Toxinas, Resposta-Imune e Sinalização Celular (CeTICS), foi liderado pelos pesquisadores Pedro Ismael Silva Júnior, do Laboratório de Toxicologia Aplicada, e Ronaldo Mendonça, do Laboratório de Parasitologia do Butantan. Os resultados foram publicados na revista Scientific Reports.
Esta não é a primeira vez que o grupo investiga o potencial antiviral e antibacteriano da própolis. Estudo anterior da equipe, feito com extrato hidroalcoólico da substância, já havia indicado intensa atividade contra os vírus herpes, influenza e rubéola. A partir dos primeiros resultados, os cientistas decidiram avaliar se o extrato aquoso teria a mesma atividade em outros tipos de vírus também importantes do ponto de vista de saúde pública no país.
Para chegar aos resultados, o grupo utilizou a própolis produzida pelas abelhas nativas sem ferrão Scaptotrigona aff postica, originadas de uma colônia na região de Barra do Corda, no Maranhão. A própolis foi obtida por meio da raspagem da caixa de meliponicultura, formando uma espécie de pasta. Esse material foi transportado e congelado a -20°C, formando uma pedra de própolis congelada.
Essa pedra foi macerada manualmente até se tornar um material granulado, que foi passado em peneiras. Em seguida, o produto foi moído de forma a se transformar num composto ainda mais fino, para novamente passar por peneiras granulométricas e se transformar em pó. Por fim, os pesquisadores adicionaram água ultrapurificada ao pó e o material foi centrifugado por 30 minutos para haver a separação da cera do meio líquido. O sobrenadante (a fase líquida que fica por cima) foi filtrado e o produto foi considerado 100% purificado.
Própolis produzido pelas abelhas nativas sem ferrão Scaptotrigona aff postica. Foto: Fapesp/Governo de SP
Para determinar a ação antiviral do extrato de própolis, os pesquisadores infectaram células VERO (linhagem originária de rim de macaco, muito usada nesse tipo de estudo), que foram cultivadas a 37°C em microplacas. O crescimento e a morfologia dessas células foram monitorados pela equipe diariamente.
“A gente contaminou as culturas com os três vírus em questão e aplicamos somente uma vez a substância que queríamos analisar, na proporção de 10% de volume. A partir de então, fizemos uma diluição seriada, ou seja, fomos diminuindo a quantidade dessa solução para ver qual quantidade impediria o vírus de se multiplicar”, explicou Silva Júnior.
Os pesquisadores observaram que o extrato aquoso de própolis purificado promoveu uma redução de 16 vezes na carga viral do zika e de 32 vezes na do vírus mayaro. No caso do chikungunya, a redução foi ainda mais significativa, de 512 vezes.
Mais pesquisas
Por enquanto, os resultados alcançados estão restritos ao ambiente de laboratório, mas a pesquisa continua. Numa segunda etapa do trabalho, o grupo coletou própolis mês a mês, para associar o produto final à florada de cada período. Isso porque a abelha Scaptotrigona aff postica utiliza as plantas da região do Maranhão, que são diferentes das plantas existentes no Sudeste, e, por isso, provavelmente, a própolis obtida tem componentes específicos relacionados às espécies endêmicas do local.
“Nós já observamos que existem diferenças ao longo do ano. Agora queremos identificar em que época aparece a substância com ação antiviral, porque queremos associar à planta que a abelha utiliza para a produção da própolis”, explicou Silva Júnior.
É importante destacar que a própolis do estudo é diferente da comercial encontrada nas farmácias. O produto vendido ao consumidor, em geral, é um extrato alcoólico que mistura todos os componentes da própolis e, na maioria das vezes, costuma vir da espécie Apis mellifera (abelha europeia), que predomina nos apiários. Já a própolis usada nessa pesquisa vem da abelha nativa do Brasil Scaptotrigona aff postica e os compostos com atividade antiviral são separados, purificados e isolados.
A busca por potenciais medicamentos na natureza – os famosos compostos bioativos – é um dos grandes focos da ciência. O Brasil tem uma área muito extensa com fauna e flora extremante variada e utilizar substâncias originadas da nossa floresta é muito importante, tanto do ponto de vista científico quanto econômico, pois isso pode reduzir os custos do produto final.
O pesquisador ressalta que o objetivo da pesquisa é tentar identificar um composto que possa ser usado tanto na prevenção quanto no tratamento de pessoas infectadas pelos vírus. “A gente ainda não tem elementos para chegar a esse ponto, mas a ideia é alcançar os dois objetivos”, afirmou Silva Júnior.
Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. “Se estamos pensando em criar um possível medicamento, muitos outros estudos terão de ser feitos. Essa é uma descoberta superimportante, mas os resultados foram obtidos in vitro. Ainda será preciso fazer pesquisas in vivo com camundongos e cobaias para verificar se o efeito antiviral se confirmaria e, só posteriormente, iniciar pesquisas em seres humanos”, finalizou.
O Governo de São Paulo vai garantir gratuidade nos transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais para todos os estudantes que irão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O decreto com a medida será publicado do Diário Oficial do Estado.
A gratuidade valerá para todos os passageiros que utilizarem o sistema metropolitano de transporte público em ambas as datas, 3 e 10 de novembro, no período das 9h às 21h, em todas as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) recomenda a todos que programem a viagem para os locais de provas com antecedência para aproveitarem a gratuidade dos trens da CPTM e Metrô e ônibus intermunicipais da EMTU. Não será necessário apresentar comprovante de escolaridade ou qualquer outra documentação. A oferta de viagens sem a necessidade de pagamento de bilhetes valerá também para as linhas de metrô e trem operadas pelas concessionárias ViaQuatro (Linha 4-Amarela) e ViaMobilidade (Linha 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda), sob gestão da Secretaria de Parceria em Investimentos.
A CPTM e o Metrô contarão com monitoramento da demanda de passageiros, com trens reservas de prontidão em pontos estratégicos, que, se necessário, serão adicionados para reforçar a oferta no sistema. Haverá também reforço no quadro de funcionários de atendimento nas estações para orientar os estudantes.
Já na EMTU, a programação das linhas intermunicipais seguirá o cronograma habitual de domingo. A operação será monitorada e, se necessário, haverá reforço na frota. Para mais detalhes e consulta das programações, acesse o site ou o aplicativo da empresa.
Bikes
Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas no Metrô, na CPTM e nas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade. As bicicletas devem ser de tamanho convencional e, caso sejam elétricas, de dimensões semelhantes às das convencionais. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acolheu o recurso do Governo de SP e garantiu a continuidade dos leilões do projeto de Parceria Público-Privada das Novas Escolas, que prevê a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 33 novas unidades escolares.
Nesta quinta-feira (31), o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, suspendeu a liminar que quarta-feira (30) suspendia temporariamente o leilão inicial e também impedia o próximo, previsto para o dia 4 de novembro, ambos parte da Maratona de Leilões organizada pelo Governo do Estado.
Na decisão, o magistrado destacou que a interrupção dos leilões pode causar prejuízos à ordem pública, interferindo na execução regular da política pública de educação.” A suspensão dos leilões afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais, com o consequente comprometimento da execução de melhorias e manutenções dentro do prazo projetado e, pois, com a possibilidade concreta de grave prejuízo para a qualidade e a segurança do ambiente escolar e do andamento das atividades de ensino”, afirmou o presidente do TJSP.
O projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, voltado à construção de 33 novas unidades escolares, visa atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio. Com um investimento previsto de cerca de R$ 2,1 bilhões, a PPP tem como objetivo melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, sem interferência na parte pedagógica, que continuará sob responsabilidade exclusiva da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores.
O parceiro privado, após a construção do centro educacional, oferecerá apenas serviços não-pedagógicos como a manipulação de alimentos; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) reforça que o ensino seguirá público e gratuito. A PPP das Novas Escolas visa unicamente liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.
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