157 prisões e bebê salvo: veja como foi a atuação das polícias de São Paulo nas eleições municipais

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As polícias Militar e Civil atuaram desde as primeiras horas deste domingo (6) para garantir a segurança durante as eleições nos mais de 1,4 mil locais de votação em todo o estado de São Paulo. A Polícia Militar esteve presente com 100% do seu efetivo e as delegacias permaneceram abertas com o reforço nas equipes, garantindo a segurança do processo eleitoral.

Até a noite de domingo (6), cerca de 157 pessoas foram detidas, 460 ocorrências cadastradas via 190 e 150 ocorrências apresentadas nos Distritos Policiais. Aproximadamente 140 ocorrências foram registradas por crimes eleitorais em todo o Estado.

Na capital, um bebê de 19 dias se engasgou em uma seção eleitoral, no Capão Redondo, e foi salvo por policiais militares que faziam a segurança do local. Ao todo, 12 pessoas foram presas por crimes eleitorais, seis na zona sul, quatro na zona oeste e dois na zona leste.

Grande São Paulo

Quarenta e cinco (45) casos foram registrados na Grande São Paulo. Entre eles, um homem foi preso por assédio em São Bernardo do Campo. Em Taboão da Serra, um homem que estava distribuindo propaganda eleitoral irregular foi socorrido ao hospital após sofrer uma convulsão durante a abordagem de guardas civis. Em Diadema, um policial militar ficou ferido após ser atropelado. O criminoso fugiu do local sem prestar socorro. O policial sofreu ferimentos leves na nuca e na perna e foi encaminhado ao pronto-socorro para atendimento médico. Em Franco da Rocha, foram contabilizadas seis ocorrências, sendo três indiciados por compra de votos. Na delegacia, o trio pagou fiança e foi liberado. Outras sete pessoas, sendo uma mulher e seis homens, foram detidas por boca de urna. Com eles foram apreendidos diversos santinhos. Todos foram encaminhados para a delegacia, onde foram elaborados termos circunstanciados. Os casos foram atendidos por policiais civis que realizavam diligências nos locais.

Policial segura bebê que ajudou a desengasgar durante as eleições. Foto: Divulgação

Vale do Paraíba

Na região do Vale do Paraíba, 14 ocorrências foram registradas no Deinter 1, resultando em um homem preso em flagrante, 12 detidos e três investigados por crimes eleitorais. Em Ubatuba e Ilhabela, a Polícia Civil apreendeu objetos ligados à boca de urna, bem como uma quantia em dinheiro que foram encaminhados para a perícia. A Polícia Civil de Redenção da Serra investiga uma tentativa de homicídio contra dois homens, de 50 e 54 anos, ocorrida na madrugada deste domingo (6), na rodovia Major Gabriel Ortiz Monteiro, no bairro dos Leais II. Na ocasião, suspeitos atiraram contra o carro das vítimas, no entanto, ninguém ficou ferido.

Campinas

Na região de Campinas, 12 pessoas foram detidas por desobedecer as normas das eleições com a divulgação de propaganda de partidos políticos ou de candidatos: três em Paulínia; quatro no Parque Dom Pedro II, em Campinas; dois em Atibaia; um em Itupeva; um em Mogi Guaçu e um em Vinhedo. Em Mogi-Mirim, um candidato a vereador é investigado por boca de urna. E em Jundiaí, a Delegacia de Investigações Gerais da Cidade realizou uma ação visando cumprir mandado de busca e apreensão que apurava crime eleitoral praticado por uma candidata a vereadora do município. Na residência, os agentes localizaram 60 mil panfletos contendo fake news de outro candidato a prefeito. Foi lavrado um termo circunstanciado em face da investigada. As diligências prosseguem para identificar demais autores.

Ribeirão Preto

Na área de Ribeirão Preto, três ocorrências foram registradas, sendo dois homens e uma mulher, que são investigados por desobedecer as normas das eleições com a divulgação de propaganda eleitoral. Os fatos ocorreram em Jaboticabal, Aramina e Igarapava.

Baixada Santista

Já na região da Baixada Santista, foram dez registros, entre eles uma mulher, de 61 anos, detida por realizar propaganda eleitoral irregular, na Rua Oswaldo Cruz, no bairro Boqueirão, em Santos. A ação foi testemunhada por um delegado, de 63 anos. A autora foi flagrada distribuindo santinhos de candidatos a prefeito e vereador, contendo 105 santinhos. A Polícia Militar foi acionada e conduziu a suspeita à delegacia. O material apreendido foi encaminhado para perícia. O caso foi registrado como proibições no dia da eleição – propaganda de boca de urna, no 7º DP de Santos.

Sorocaba

Na região de Sorocaba, 16 ocorrências foram registradas, sendo seis em Avaré, quatro em Botucatu, três em Itapetininga, dois em Itapeva e um em Sorocaba. Dentre elas, 12 foram por boca de urna, duas por compra de votos, uma por divulgação de informação inverídica e uma por violação de sigilo de voto.

Presidente Prudente

Em Presidente Prudente e região, foram contabilizadas 20 ocorrências, sendo uma prisão em flagrante por compra de votos no município de Presidente Venceslau, uma tentativa de violação de sigilo do voto, em Rancharia, uma promoção de desordem aos trabalhos eleitorais em Adamantina, e as demais por boca de urna.

Piracicaba

Já na área de Piracicaba, quatro pessoas foram detidas. Duas mulheres de 51 e 53 anos e um homem, de 51, foram detidos por calúnia em propaganda eleitoral contra um candidato a prefeito, na madrugada deste domingo (6), na Rua Rio Branco, Centro de Nova Odessa. Um candidato a vereador foi detido durante a manhã por propaganda eleitoral irregular na Rua Machado de Assis, no Jardim Itamaraty, em Leme. Policiais civis o abordaram e apreenderam cerca de 100 panfletos no veículo do suspeito, que foi conduzido à delegacia e liberado após assinar um termo de compromisso.

Araçatuba

Na região do Deinter-10 (Araçatuba), foram quatro ocorrências registradas. Um candidato a prefeito, de 63 anos, foi agredido durante a tarde na Rua Carlos Beviláqua, na região central de Castilho. Já em Ilha Solteira, uma mulher, também de 63, foi presa em flagrante por violação de sigilo do voto após ser flagrada fotografando a cabine de votação. Ela foi conduzida à delegacia e liberada após assinatura de termo de compromisso.

Leia também: Urnas escoltadas e policiamento em colégios eleitorais: veja esquema de segurança nas eleições


Fonte: Governo de SP

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PM de SP prende 82 pessoas por crimes eleitorais, maioria por boca de urna

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Até o final da manhã deste domingo (6), a Polícia Militar de São Paulo prendeu 82 pessoas suspeitas de cometerem crimes eleitorais no estado, a maioria por prática de boca de urna.

A PM destacou que, até o momento, não houve registro de incidentes graves. Em comparação com as eleições de 2022, quando dois policiais foram baleados na zona sul da capital, o clima deste ano é de maior tranquilidade, sem sinais de ataques ligados ao crime organizado.

Leia também: Eleições municipais: horário de Brasília será adotado pela primeira vez em todo o Brasil


Foto: Elza Fiúza/Ag. Brasil

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Mais de 34 milhões de eleitores votam neste domingo (6) e decidem futuro das cidades paulistas

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Neste domingo (6), mais de 34 milhões de eleitores são esperados para votar e escolher prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores para os 645 municípios paulistas. O momento é de escolher quem o cidadão mais se identifica e mais acredita que pode ser um bom governante e um bom legislador para sua cidade. E, como em todas as democracias, quem toma a decisão é o povo, que tem sonhos, necessidades e esperança de uma vida melhor.

A votação no primeiro turno começa às 8h00 e terminas às 17h00. Para o cargo de vereador, o eleitor deverá digitar cinco números e, para o cargo de prefeito, serão dois dígitos. O voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e para os jovens de 16 a 18 anos.

O segundo turno das eleições, se houver, acontecerá no dia 27 de outubro e apenas nos municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Eleitorado paulista

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo possui 22% do eleitorado brasileiro. Só na Capital, são 9 milhões aptos a votar. No restante dos municípios paulistas, são esperados 25 milhões de eleitores.

O voto feminino é maioria no estado, com 18,22 milhões de mulheres (53% do total) habilitadas para a votação. Já os homens são 16,16 milhões, parcela que corresponde a 47% do eleitorado paulista.

As pessoas com mais de 70 anos representam 10% do eleitorado, o equivalente a 3,4 milhões de votos facultativos. Exatamente para incentivar esses eleitores a comparecer para votar, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) preparou mais de 35 mil seções acessíveis em todo o estado.

O voto é a maneira que o cidadão tem para expressar suas escolhas, mas, segundo o cientista político Leandro Consentino, é necessário unir esse voto a outras perspectivas. “Tem que olhar o antes, no sentido de pesquisar sobre o candidato e suas propostas; o presente, que é comparecer pra votar; e o futuro, ou seja, cobrar e fiscalizar o trabalho de quem foi eleito”, explica. “Não adianta ter lutado tanto pelo direito de votar e não comparecer no dia da eleição”, complementa.

Tecnologia

As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. O feito foi considerado um marco na história do processo eleitoral brasileiro. A estreia dos equipamentos aconteceu em 57 cidades do país, registrando os votos de 32 milhões de cidadãos, um terço do eleitorado da época, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quatro anos depois, em 2000, as urnas eletrônicas estavam em todo o país, no primeiro pleito totalmente informatizado.

Com o tempo, a tecnologia foi aprimorada e, atualmente, o eleitor nem precisa do título para votar. Ele pode ser identificado pela biometria cadastrada no aplicativo e-Título. Nas eleições deste ano, o TRE-SP vai identificar até 4 milhões de eleitores no estado pela impressão digital, mesmo que a pessoa não tenha registrado a biometria na Justiça Eleitoral.

Quem não tiver a biometria cadastrada poderá votar normalmente apresentando um documento oficial com foto ao mesário da seção eleitoral.

Voto obrigatório

O voto no Brasil é obrigatório e quem não vota tem que justificar a ausência. Se o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral, pode apresentar a justificativa pelo aplicativo e-Título ou por meio de formulário preenchido à mão e entregue em qualquer local de votação.

Caso não faça isso no dia, o prazo é até 5 de dezembro para o primeiro turno e até 7 de janeiro para o segundo turno, também pelo aplicativo ou por formulário disponível no site da Justiça Eleitoral. Mas, se o eleitor está na cidade onde mora e, mesmo assim, não conseguir votar, tem que respeitar os prazos e apresentar documentos para justificar a ausência.

Se a justificativa não for aceita ou for feita fora dos prazos, o eleitor paga multa de R$3,51 por cada turno que deixou de votar. Se estava no exterior no dia da eleição, deve apresentar passagens e passaporte em até 30 dias a partir da data de retorno ao Brasil.

Comunidades isoladas

Eleitores das comunidades quilombolas, caiçaras ou que vivem em assentamentos rurais não vão precisar percorrer grandes distâncias para votar. A Justiça Eleitoral instalou seis seções para facilitar a participação de todos e, assim, possibilitar que exerçam seu papel no processo democrático. A iniciativa vai beneficiar cerca de 1.100 eleitores que moram no Mirante de Paranapanema, em Bonete e Castelhanos, no município de Ilhabela, na comunidade caiçara de Camburi, em Ubatuba, e nos quilombos Pedro Cubas e Ivaporunduva, na cidade de Eldorado. Todos os locais são de difícil acesso.

A acessibilidade também está garantida para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, que vão poder tirar dúvidas por vídeo chamada por meio da Central de Intermediação de Libras (CIL)

Prisão proibida

Está correndo o prazo de 15 dias que proíbe a detenção ou a prisão de candidatos e candidatas, a não ser em casos de flagrante. A medida vale até o dia 8 de outubro, 48 horas após o pleito, e tem como objetivo manter o equilíbrio eleitoral, não afastar os concorrentes de suas campanhas e não causar constrangimento.

A lei garante o mesmo direito às pessoas que trabalham no dia da votação, como integrantes da mesa e fiscais de partidos. Eleitores e eleitoras também não podem ser presos, mas o prazo do benefício é de cinco dias a contar do dia 1º de outubro.

Eleito e eleitor

As eleições são uma via de mão dupla e precisam contar com uma participação ativa dos cidadãos. “Do ponto de vista do eleito, ele tem que trabalhar melhor, honrar o voto que recebeu e atuar com transparência. Já o eleitor precisa qualificar suas demandas, entender o valor do voto, que é uma ferramenta importante de transformação social”, finaliza Leandro Consentino.

Leia também: Eleições 2024: eleitores não podem ser presos


Fonte: Alesp

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Governo de SP lança ferramenta para doadores de sangue consultarem Hemocentro mais próximo

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Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (2), o lançamento de uma nova ferramenta para aqueles que desejam doar sangue. Doadores agora poderão realizar a busca pelo Hemocentro mais próximo por meio do aplicativo do Poupatempo.

A iniciativa, do programa de Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde (SES), oferece o serviço gratuito para Android e iOS.

O intuito é de facilitar a busca pelo ponto de coleta mais próximo para doação de sangue total, plaquetas, medula óssea e outros. O recurso traz uma lista com endereço e contato de cada posto.

Em comunicado, o governo ainda menciona a importância do procedimento, ressaltando que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

Foto: Divulgação

Veja abaixo as orientações de quem pode doar: 

  • Ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que a primeira doação deve ter sido feita até 60 anos incompletos. Os doadores com menos de 18 anos devem estar acompanhados pelo responsável
  • Pesar no mínimo 50kg;
  • Estar alimentado, porém sem refeições pesadas (gordurosas) nas três horas que antecedem a doação;
  • Portar documento oficial e original de identidade com foto e dentro do prazo de validade (RG, carteira profissional, carteira de habilitação).

Como ser um doador?

  • Para realizar a doação, basta levar documento de identidade original com foto recente, que permita a identificação do candidato;
  • O processo de doação é seguro e leva menos de uma hora, retirando no máximo 450ml do líquido, o que pode salvar até quatro vidas.

Leia também: GCM e Polícia Civil realizam grande operação contra o tráfico em Santana de Parnaíba


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/PMSP

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Eleições 2024: TRE-SP aprova 73.888 pedidos de candidaturas para o 1º turno no estado

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A Justiça Eleitoral paulista já julgou 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024 no estado de São Paulo, das quais 2.107 são para o cargo de prefeito e 74.044 para vereadores. Desse total, mais de 73 mil pedidos foram deferidos, o que equivale a 94% dos requerimentos. Apenas 6% dos pedidos no estado foram indeferidos, aguardam recursos ou envolvem casos de cancelamento pelo partido, renúncia à candidatura ou falecimento. Na capital, 981 dos 1.036 pedidos julgados foram aprovados.

O Partido Social Democrático (PSD) detém o maior número de candidaturas, com 7.112 pessoas disputando um cargo público. Na sequência estão o Partido Liberal (6.811 candidaturas), Republicanos (6.757), Movimento Democrático Brasileiro (6.233) e União Brasil (5.738).

Em relação às federações, a formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) reúne o maior número de concorrentes: 4.304. Em seguida, estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania, com 4.299, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (1.601).

Leia também: Pablo Marçal enfrenta protesto com cadeiras levantadas em carreata na Zona Sul de SP


Fonte: TRE-SP – Foto: Arquivo/Giuliano Gomes/PRpress

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Defesa Civil emite alerta para risco de queimadas em todo o estado de São Paulo até quarta (2)

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A Defesa Civil emitiu um alerta nesta segunda-feira (30) para o risco de queimadas em todo o estado de São Paulo até a próxima quarta-feira (2).

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a medida de atenção ainda é elevada em virtude da expectativa de altas temperaturas no início desta semana.

Como o tempo estará seco, os índices de umidade relativa do ar (URA) devem cair no período da tarde, o que aumenta o risco para incêndios florestais, exceto na faixa litorânea. O Mapa de Risco, uma das ferramentas tecnológicas que auxiliam no monitoramento de queimadas em vegetação durante o período da estiagem, indica grau máximo de risco em quase todas as faixas do estado.

Devido ao cenário, são recomendados cuidados com a saúde, que incluem hidratação constante e proteção do sol. A prática de atividade física ao ar livre deve ser evitada nos horários mais críticos do dia e é recomendado o uso de soro nos olhos e nariz.

A Defesa Civil diz que cerca de 15 mil agentes e as 20 aeronaves seguem mobilizados para o enfrentamento aos focos de incêndio. Em caso de emergência, a população deve ligar para o número 199, para a Polícia Militar no 190 e Corpo de Bombeiros no 193.

No momento, quatro municípios apresentam ocorrência de incêndio em andamento. São eles:

  • Santa Isabel – emprego uma aeronave de asa rotativa;
  • São José dos Campos – emprego de uma aeronave de asa rotativa;
  • Luiz Antônio – emprego de duas aeronaves de asa rotativa e cinco aeronaves de asa fixa;
  • Jaú.

Leia também: Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa


Fonte: TV Cultura – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

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Uso do celular ao volante ainda é uma das infrações mais comuns em São Paulo

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Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), durante a Semana Nacional de Trânsito, concluiu que o uso do celular ao volante ainda é uma das infrações mais comuns entre os condutores do estado. Das mais de 2,3 milhões de multas aplicadas pelo órgão estadual de trânsito, mais de 167 mil são de infrações cometidas pelo condutor ao manusear, segurar ou utilizar o telefone celular enquanto dirige. Esse total foi contabilizado de janeiro a agosto de 2024. No mesmo período de 2023, foram 1,9 milhão de multas aplicadas, sendo mais de 149 mil infrações nos três tipos que envolvem a utilização do celular pelos condutores.

Quando um condutor dirige utilizando o telefone celular, seus reflexos ficam menos ágeis, o que compromete a capacidade de reação caso algum veículo pare de forma brusca ou apareça algo ou alguém na via de forma repentina. A atitude pode favorecer que sinistros de trânsito aconteçam, devido à desatenção. Se for flagrado dirigindo ao mesmo tempo que segura ou manuseia o celular, o condutor será penalizado com multa gravíssima, no valor de R$ 293,47, e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Ao ser flagrado utilizando, seja com o aparelho no ouvido, no viva-voz ou ainda via Bluetooth, será enquadrado numa infração média, cuja penalidade será a multa no valor de R$ 130,16 e a aplicação de quatro pontos na CNH.

Outras infrações recorrentes

No ranking das multas aplicadas pelo Detran-SP neste ano também estão deixar de efetuar registro do veículo em 30 dias, quando for transferir a propriedade (805.850 multas aplicadas); conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado (313.251 multas) e flagrar o condutor sem estar usando o cinto de segurança (131.030 multas).

No ano passado, também no comparativo de janeiro a agosto, as principais infrações foram: deixar de efetuar registro do veículo em 30 dias, quando for transferir a propriedade (698.995 multas); conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado (304.652 multas) e dirigir veículo manuseando telefone celular (111.585). Ao somar as outras duas infrações pela utilização e por segurar o celular, as três infrações envolvendo o celular totalizaram 149.484 infrações.

Leia também: Governo de SP lança Acordo Paulista IPVA para negociar R$ 2 bilhões em dívidas


Fonte: Governo de SP

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Governo de SP lança campanha de conscientização sobre doação de órgãos

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A vida não precisa ter um ponto final. Fale com seus familiares e seja doador de órgãos. Esta é a principal mensagem da nova campanha institucional do Governo de SP, lançada nesta sexta-feira (27), Dia Nacional da Doação de Órgãos. O vídeo, que será veiculado na TV e diversas outras mídias, é narrado pelo jornalista Pedro Bial, que é doador e participa gratuitamente pelo segundo ano consecutivo da campanha.

As peças publicitárias reforçam a importância de informar aos familiares e amigos o desejo de ser doador. De acordo com a lei, eles são os responsáveis em autorizar a doação após a morte. A recusa familiar é um fator que impacta na captação de órgãos e tecidos e a iniciativa da gestão estadual busca conscientizar a população sobre a importância da doação e deste diálogo.

A campanha também informa o cidadão sobre a possibilidade de manifestação do desejo de ser doador na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento permite que as pessoas registrem sua vontade, auxiliando na informação dos familiares. A emissão da 1ª e 2ª via do documento pode ser feita nos postos do Poupatempo do estado, por meio de agendamento no site www.poupatempo.sp.gov.br. O desejo de ser doador deve ser manifestado durante o atendimento.

As peças serão veiculadas nos principais canais abertos e fechados, streemings, rádios, portais de notícias e rede sociais. Além disso, haverá formatos especiais de mídias OOH (out-of-home) em relógios de rua, pontos de ônibus, painéis dos trens e metrôs, shoppings e parques. A campanha foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação e a agência Lew’Lara\TBWA.

O estado de São Paulo registrou um aumento de 5% no volume de transplantes de órgãos e tecidos em 2023 em relação ao ano anterior, passando de 8.176 para 8.597 transplantes. Até agosto deste ano, foram realizados 5.566 transplantes em todas as regiões.

Leia também: Governo de SP aumenta em 80% repasses para captação de órgãos para transplantes


Fonte: Governo de SP

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Governo de SP lança Acordo Paulista IPVA para negociar R$ 2 bilhões em dívidas

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O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta terça-feira (24) o Acordo Paulista IPVA, que incentiva o pagamento de débitos de pequeno valor, até R$ 42.432,00, incluindo o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O programa oferece condições atrativas ao contribuinte, como 100% de desconto em multas e juros e parcelamento em até 60 vezes dos valores em atraso. O objetivo é simplificar a negociação de um total de R$ 2 bilhões em débitos com mais de 2 anos de inscrição em dívida ativa.

“Esse edital tem caráter diferente. A questão arrecadatória fica em segundo plano e nosso grande objetivo é promover uma grande ação social. Trazer tranquilidade para paulistas que, por uma série de motivos, acabaram ficando com dívidas de IPVA. Vamos ter uma oportunidade de equacionar isso”, afirmou o governador.

“Quantas pessoas deixaram de trabalhar por não terem o documento regularizado de seu veículo ou de sua motocicleta. A gente quer abrir um caminho para quem a carteira de motorista é também a carteira de trabalho. Para que as pessoas possam se restabelecer, voltar a trabalhar e ter uma luz no fim do túnel”, completou Tarcísio.

O evento contou com a procuradora-Geral do estado, Inês dos Santos Coimbra; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Renato Martins Costa; o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; o secretário de Governo Digital, Caio Paes de Andrade e diretores de empresas parceiras na divulgação da iniciativa, além de parlamentares, entre outras autoridades.

O edital com as regras desta nova fase do programa, voltado agora para débitos de IPVA, será publicado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na quarta-feira (25). Lançado oficialmente em fevereiro pelo governador Tarcísio de Freitas, o Acordo Paulista é uma iniciativa inédita no estado de São Paulo. Em três meses, a primeira etapa negociou o pagamento de R$ 44 bilhões em débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A adesão ao acordo e o pagamento da primeira parcela permitem o levantamento do protesto, mediante quitação das custas diretamente nos cartórios. Já para a liberação do licenciamento dos veículos, é necessária a quitação do valor integral da dívida. O Acordo Paulista IPVA é mais uma ação do programa do SP na Direção Certa, que reúne iniciativas do Governo de SP voltadas à modernização e eficiência da máquina pública estadual.

“Além de incrementar a arrecadação, o objetivo do programa é aproximar ainda mais o governo dos paulistas, com uma gestão muito mais eficiente, auxiliando quem quer empreender e gerar novas oportunidades no Estado. Com a regularização dos débitos de IPVA, o impacto social é ainda maior. Há uma expectativa de resgate das pessoas que precisam que dependem do carro para trabalhar e que precisam se reintegrar a esse tipo de serviço”, destaca a procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra.

Parceiros

A meta é atingir um universo de cerca de 950 mil contribuintes com valores em atraso. Para isso, a PGE/SP vai dar início a uma ampla campanha de comunicação em parceria com as empresas Uber, 99 e iFood, que irão auxiliar o governo estadual na divulgação da nova fase do programa para que o Acordo Paulista alcance o maior número de pessoas.

“Nessa nova fase estamos viabilizando a conformidade fiscal dos contribuintes com débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa. Vamos publicar seguidos editais do programa Acordo Paulista para contemplar diferentes tipos de débitos, sempre pensando na eficiência da gestão e da cobrança da dívida ativa estadual. Os ditames da consensualidade agora já estão sedimentados no Estado de São Paulo”, afirma o Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-Fiscal, Danilo Barth Pires.

Ainda no mesmo edital referente a débitos de IPVA, estarão publicadas condições semelhantes para pagamento de dívidas referentes a créditos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

Os contribuintes interessados poderão ter mais informações sobre o Acordo Paulista e aderir às negociações entre 25 de setembro e 20 de dezembro por meio do site https://www.acordopaulista.sp.gov.br, que irá direcioná-los ao Portal de Parcelamento de Transação, desenvolvido pela Prodesp, para que possam selecionar o serviço desejado: IPVA, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, ICMS ou outros tipos de débitos

Números da primeira fase do Acordo Paulista – ICMS

• R$ 44,2 bilhões – valores de adesões sem benefícios;
• R$ 14,4 bilhões – valores de adesões com benefícios;
• 121.468 débitos inscritos em dívida ativa transacionados;
• 21.018 execuções fiscais extintas ou suspensas;
• 9.649 termos de acordos de transação celebrados.

SP na Direção Certa

O SP na Direção Certa é um programa do Governo de São Paulo que reúne ações voltadas à modernização da máquina pública estadual. São medidas que visam dar maior eficiência ao gasto público, com redução de despesas e aumento da arrecadação, gerando maior capacidade de investimento ao Estado.

Leia também: Funcionário relata que Governo Gil deixava faltar até alimentos para os animais. “Ele fala em cuidar de pessoas, mas não cuidava nem dos bichinhos”


Fonte: Governo de SP

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‘Saidinha’: Estado de SP encerra período do benefício com a recaptura de 829 presos

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A saída temporária terminou às 18h desta segunda-feira (23). No período, a Polícia Militar recapturou 829 detentos em todo o estado de São Paulo. Eles foram flagrados descumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça para manter o benefício. Após a detenção, todos foram reconduzidos ao sistema prisional. 

Pelo menos 331 prisões aconteceram na capital e na região metropolitana, o que representa 39% do total de detenções. O restante aconteceu no interior do estado. Só nas cidades no entorno de Ribeirão Preto foram 124 detidos desde terça-feira (17). Em Piracicaba foram 60; Sorocaba 51; São José do Rio Preto 51; Bauru 47; São José dos Campos 46; Campinas 36; Santos 35; Presidente Prudente 34; e Araçatuba 14.

De acordo com o balanço, esse é o maior número de recapturados durante a “saidinha” desde o início da fiscalização e recondução de detentos, que começou em junho de 2023. Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), desde então, 2,9 mil detentos beneficiados foram levados de volta aos presídios por violarem as medidas judiciais.

Essa foi terceira “saidinha” do ano. Na última, que ocorreu entre 11 e 17 de junho, terminou com 677 detentos recapturados em todo o estado.

Entenda acordo entre Secretaria da Segurança e Tribunal de Justiça

Um acordo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permite que os policiais tenham acesso às informações dos presos beneficiados. Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras para a saída temporária determinadas pela Justiça estão sendo cumpridas, sem a necessidade de levar o detento até uma delegacia para a elaboração do boletim de ocorrência.

O Poder Judiciário estabelece que o detento beneficiado pela medida deve permanecer na cidade declarada à Justiça. Ele também fica proibido de se ausentar da residência no período noturno, frequentar bares, boates, locais de uso de entorpecentes, envolver-se em brigas, andar armado ou praticar qualquer outro ato considerado grave perante o Poder Judiciário.

Em caso de descumprimento, o recapturado é submetido a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e posteriormente é encaminhado ao sistema prisional.

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Fonte: Governo de SP

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