Dengue: Estado de São Paulo chega a 190 mortes e mais de 400 mil casos confirmados

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Até o momento, 190 mortes causadas pela dengue foram registradas no estado de São Paulo em 2024. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) nessa terça (2).

350 óbitos seguem em investigação. Ao todo, o número de casos confirmados chegou a 402.529.

Ainda de acordo com o painel, a capital paulista contabilizou 33 mortes pela doença e 110.946 casos confirmados no mesmo período. 78 óbitos são investigados.

A cidade de São Paulo está entre os mais de 154 municípios brasileiros selecionados pelo Ministério da Saúde que irão receber imunizantes. A vacinação foi anunciada pela Prefeitura de São Paulo no dia 29 de março, e deve começar nesta quinta-feira (4) por escolas localizadas nas regiões com maior incidência de casos, como Itaquera. O público-alvo é formado por crianças entre 10 e 14 anos.

A dengue é transmitida pela picada do mosquito, por isso, a melhor forma de evitar a transmissão é combater a proliferação do inseto. O uso de repelentes, se possível, também pode ajudar.

Leia também: Gripe, resfriado, pneumonia, Covid-19, virose? Saiba identificar as doenças no outono


Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Governo de SP

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Preços de refeições em restaurantes sobem 40,84%, mostra Procon-SP

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A 9ª edição da pesquisa de preços feita em fevereiro pelo Procon-SP em restaurantes da cidade de São Paulo mostra que o aumento no preço médio da refeição self-service por quilo foi significativo: 40,84% desde janeiro de 2020 – o INPC-IBGE do mesmo período acumulou 29,38%.

Já de fevereiro do ano passado para fevereiro deste ano, a variação para este tipo de refeição foi de 7,64%. E o preço médio constatado nos estabelecimentos que participaram do levantamento foi de R$ 80,32.

A iniciativa, realizada em parceria com Dieese, coletou os preços médios praticados para os tipos de refeições mais demandados pelos consumidores: self-service por quilo, self-service preço fixo, prato executivo de frango e prato do dia (ou prato feito).

Veja o relatório completo com os preços médios de cada tipo de refeição, as comparações com as edições anteriores, a distribuição da amostra pelas regiões da cidade, a metodologia da pesquisa e outras informações https://www.procon.sp.gov.br/wp-z/uploads/2024/04/Relatorio-fev2024.pdf

Prato feito ou prato do dia

Em um ano, o preço médio do prato feito (ou prato do dia) teve um aumento de 7,98%; variação maior que o INPC-IBGE, que foi de 4,66%.

Em fevereiro do ano passado, o valor deste tipo de refeição era de R$ 27,31 e passou para R$ 29,49 em fevereiro deste ano.

Preço médio por tipo de refeição e cobrança

Dentre os 350 estabelecimentos que compõem a amostra, alguns praticam somente uma das formas de comercialização – self-service por quilo, selfservice preço fixo, prato executivo de frango e prato do dia (ou prato feito) – mas outros praticam diferentes formas, tanto no sistema de oferta quanto na cobrança das refeições que disponibiliza.

Deste total, 171 restaurantes servem no sistema buffet self-service cobrando por quilo, com preço médio de R$ 77,16; 70 servem no sistema buffet selfservice com cobrança a preço fixo, com preço médio de R$ 54,97; 177 oferecem pratos do dia / prato feito a um preço médio de R$ 30,47 e 174
oferecem prato executivo de frango ao preço médio de R$ 38,05.

Sobre a pesquisa

Realizada desde janeiro de 2020 pela equipe de pesquisas do Procon-SP em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o levantamento tem como finalidade conhecer o acompanhar os preços das refeições em restaurantes da Capital e dar ao consumidor paulista informações que o ajudem a organizar o seu orçamento.

As outras edições foram realizadas em janeiro de 2020, outubro de 2021, fevereiro, junho e outubro de 2022, fevereiro, junho e outubro de 2023. A cada edição constatou-se a necessidade de substituição de alguns estabelecimentos, considerando que alguns encerraram suas atividades ou
mudaram a forma de comercialização de suas refeições.

Todas as pesquisas partiram da mesma base definida como representativa das cinco regiões do município de São Paulo – zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro – e totalizaram 350 estabelecimentos.

Dicas ao consumidor

Os estabelecimentos que oferecem refeições na modalidade por quilo não podem: informar o preço apenas ao equivalente a 100g; deixar de informar o valor da tara (peso do prato); veicular informação que não corresponda ao valor mostrado na balança.

O pagamento da gorjeta não é obrigatório, é uma opção do consumidor e o estabelecimento deve informar claramente o valor e que seu pagamento é opcional. Não pode ser apresentada essa taxa se não houve a efetiva prestação de serviço.

A aceitação do vale-refeição como forma de pagamento não é obrigatória. No entanto, se houver adesivos ou outra forma de comunicação sugerindo sua aceitação, não pode ser recusado. Sua aceitação não pode estar condicionada ao valor consumido, nem ficar restrita a determinado dia, data ou horário.

Não pode ser cobrada taxa de desperdício do consumidor que deixar sobras de refeição em seu prato.

É proibido veicular promoção informando apenas que é por tempo limitado, sem apresentar a data de seu término.

Leia também: Saque-aniversário do FGTS é liberado para trabalhadores que nasceram no mês de abril


Fonte: Governo de SP

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Governo de SP lança a 1ª Jornada Estadual de Conscientização sobre o Autismo

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No âmbito das celebrações do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta terça-feira (2), o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Estado Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), promove a 1ª Jornada Estadual de Conscientização sobre o Autismo na capital. O evento será uma oportunidade para reunir especialistas e autoridades no assunto, oferecendo palestras que visam fomentar discussões e expandir o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A mesa de abertura contará com o Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, que irá apresentar ao público novas iniciativas para a orientação e cuidados para a inclusão de pessoas com TEA. Participarão também o Secretário da Educação, Renato Feder; da Saúde, Eleuses Paiva; de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento; da Segurança Pública, Guilherme Derrite; e Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, entre outras autoridades convidadas.

O evento marca o lançamento do “Guia de Transtorno do Espectro Autista – Diretrizes para o Ensino Fundamental e Médio nas Escolas Estaduais Paulistas” pelas secretarias estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Educação. A Secretaria de Estado de Gestão e Governo Digital e o Detran-SP apresentarão uma nova identificação veicular para pessoas com TEA, um selo que alerta a presença de uma pessoa com autismo no veículo e, portanto, é preciso evitar buzinar e dirigir de forma agressiva.

Em resolução conjunta, a SEDPcD e a SSP anunciam a criação de grupo de trabalho para ampliação de equoterapia no estado de São Paulo, que leva a interação com cavalos aos núcleos terapêuticos. O evento contará com estatísticas inéditas da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apresenta a Pesquisa de Percepção sobre o Transtorno de Espectro Autista.

Divulgação: Governo de SP

Confira a agenda de palestras:

  • “Cuidado integral ao indivíduo com TEA” – Professora Eloísa Valler Celeri, da Unicamp
  • “A importância do ensino de linguagem falada para a criança com TEA” – Professor Celso Goyos, da UFSCar
  • “Inclusão do aluno com TEA no contexto da Educação Básica” – professora Vera Capellini, da Unesp

Leia também: Carreta da Mamografia passa por Barueri entre os dias 02 e 13 de abril


Imagem: Vecstock

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CPTM tem 86,74% de aprovação dos passageiros, o maior índice em cinco anos

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O Índice de Satisfação do Passageiro da CPTM obteve 86,74% de aprovação em 2023, o maior percentual dos últimos cinco anos, resultado do planejamento estratégico com foco na melhoria da qualidade da prestação de serviço das mais de 1,6 milhão de pessoas que utilizam as cinco linhas da companhia todos os dias.

A pesquisa foi realizada por uma equipe composta por 17 pesquisadores e 4 supervisores entre os dias 19 e 29 de dezembro de 2023 nas 57 estações da CPTM, que compreendem 18 municípios. Foram aplicados 3.010 questionários, com amostras proporcionais ao fluxo de passageiros por intervalos de tempo de pico e vale. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 3,6% nas linhas e de 1,8% para toda a rede. O estudo foi realizado pelo Instituto Consulting do Brasil, que venceu a licitação promovida pela CPTM.

Para 54,68% dos entrevistados, a qualidade do serviço da companhia melhorou nas cinco linhas em relação aos anos anteriores. Quando questionados sobre a expectativa em relação ao futuro, outros 68,94% acreditam que a qualidade deve melhorar ainda mais nos próximos anos.

De acordo com a opinião de 34,30% das pessoas, a maior mudança no serviço prestado foi em relação à qualidade dos trens. Outros 31,65% perceberam melhora no tempo de espera nas plataformas das estações. Essa avaliação tem relação com os investimentos e estratégias operacionais adotadas pela companhia para a melhoria na regularidade e redução dos intervalos entre os trens em todas as linhas. O bom resultado também é reflexo direto da adoção da metodologia da “Jornada do Cliente”, que passou a permear toda a estratégia da companhia, direcionando as ações e investimentos para atender as “dores” e anseios dos clientes.

Avaliação por linha

A Linha 13-Jade, a primeira linha totalmente construída pela CPTM, foi a que registrou o maior nível de satisfação, com 98%, acima dos 90,1% registrados em 2022. Em seguida aparece a Linha 10-Turquesa, com 94,38%, superando os 85,56% obtidos na pesquisa anterior.

A Linha 11-Coral, a mais movimentada da CPTM, registrou 87,12% de satisfação, superior aos 80,96% de 2022. Já a Linha 7-Rubi obteve 86,25%, contra os 80,28% do ano passado. A exceção foi a Linha 12-Safira – que no período da realização da pesquisa estava em obras para a instalação do Travessão X do Brás – novos AMVs para facilitar a chegada e partida das composições na estação, permitindo maior fluidez na circulação dos trens nesta linha -, com 77,67%, ante 79,74% em 2022.

“O maior resultado já obtido pela CPTM em suas pesquisas de satisfação foi recebido por nós com muito orgulho, mas com poucas surpresas, visto que o percentual é consequência de um trabalho árduo realizado por todas as áreas da companhia para garantir viagens seguras e cada vez mais rápidas”, afirma Pedro Moro, presidente da CPTM.

“São quase 6 mil colaboradores que atuam diariamente para que a companhia seja vista cada vez mais como a melhor opção de transporte público na Região Metropolitana de São Paulo”, completa.

Em relação aos serviços e instalações da CPTM, na opinião de 48,07% dos entrevistados as estações possuem os maiores problemas. Na percepção, os principais pontos desfavoráveis apontados durante as viagens foram lotação e presença de ambulantes.

Curiosidades

Sobre o comportamento do passageiro no pós-pandemia, a pesquisa mostrou que 61,03% dos entrevistados não registaram mudança na sua vida cotidiana.

A pesquisa também quis saber se os entrevistados trocariam a utilização do trem por ônibus e 87,28% responderam que não mudariam o uso do modal.

Perfil do passageiro da CPTM

De acordo com a pesquisa de satisfação, em 2023 o número de pessoas do gênero masculino que utilizam a CPTM correspondia a 54,45% do total, contra 45,55% do feminino. Na Linha 13-Jade 69% dos passageiros são homens, o maior percentual. Já as mulheres são maioria na Linha 12-Safira, com 53,7% do total.

Pessoas de 25 a 34 anos representam o percentual mais expressivo das cinco linhas, totalizando 27,74%. Indivíduos de 18 a 24 anos e de 35 a 44 anos registram o mesmo percentual: 20,9%. Pessoas de 45 a 54 anos são 15,71%, seguido de passageiros de 55 a 60 anos (6,48%), mais de 64 anos (3,02%), até 17 anos (2,59%) e 61 a 64 anos (2,66%).

Com relação à frequência, 77,04% dos passageiros utilizam os serviços da companhia, no mínimo, três vezes por semana. Já 40,73%, utilizam de seis a sete vezes por semana. E 75,22% dos passageiros informaram que utilizam a CPTM há mais de cinco anos.

A maioria dos passageiros da CPTM (69,44%) utiliza os trens da companhia para trabalhar, seguidos por lazer (12,13%), fazer compras (6,71%), visitar parentes e amigos (4,45%), saúde (3,72%), estudo (1,16%), serviços bancários (0,83%) e procurar emprego (0,37%). O número de pessoas que viajam por outros motivos é de 1,20% do total.

Leia também: Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção


Fonte: Governo de SP – Foto: Reprodução

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Policiais penais temem aumento de motins e evasões com fim das saidinhas

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Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP) teme que o fim da saída temporária de presos, após decisão da Câmara dos Deputados na quarta-feira (20/03), aumente insegurança e a instabilidade dentro das unidades prisionais do estado. A preocupação é que a medida intensifique a tensão nas prisões, levando a um aumento nos casos de motins, agressões a funcionários e tentativas de evasão. 

Esse medo tem razão de ser. O déficit de mais de 30% no quadro de agentes de segurança, além das condições precárias e de superlotação enfrentadas pelas unidades prisionais paulistas provocou um aumento alarmante de 304% nas agressões contra policiais penais em 2023, em comparação com o ano anterior, e um triplo aumento em brigas e motins, sublinhando a escalada da violência dentro do sistema. 

presidente do Sindicato, Fábio Jabá, argumenta que, mais do que nunca, é indispensável reestruturar o sistema prisional, visando a ressocialização efetiva dos detentos, em vez de medidas que apenas exacerbam o ambiente já tenso. “Precisamos discutir soluções reais, como o aprimoramento do monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, além do reforço da segurança nas unidades para enfrentar a crise no sistema prisional, que hoje mais se assemelha a uma fábrica de criminosos”, afirma.

Precariedade

Jabá cita os Centros de Progressão Penitenciária (CPP), feitos para abrigar os presos do regime semiaberto, que têm acesso à saidinha. Essas unidades têm estrutura de segurança menor e, por isso, são alvos constantes da ação dos ninjas, que arremessam drogas, celulares e outros ilícitos dentro das unidades. 

Uma dessas unidades é o CPP “Dr Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé, conhecido como Pemano. Com capacidade para 2672 pessoas, abriga 2979. Nos plantões diurnos, são 6 agentes para cuidar dessa população. Nos plantões noturnos, o efetivo é ainda menor. Ou seja, cada agente cuida de 496 presos. Impossível garantir a segurança plena da unidade com uma situação dessa. 

O mesmo acontece em Mongaguá. O CPP “Dr Rubens Aleixo Sendin” tem capacidade para abrigar 1640 pessoas, mas estava com 2169 em 20 de março. Para cuidar desse contingente, há apenas 6 policiais penais durante o dia e 4 durante a noite. “Decretar o fim das saidinhas sem investir na ressocialização, na recomposição do quadro funcional e na segurança das unidades é acender o pavio em um sistema dominado por facções criminosas e extremamente fragilizado com a superlotação e a falta de materiais básicos”, completa Jabá.

Leia também: Número de presos em quatro dias de ‘saidinha’ chega a 298 em São Paulo


Fonte: Sifuspesp – Foto: Carlos Nogueira/A Tribuna

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Estado de São Paulo pode ter chuva forte de quinta-feira até sábado

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A Defesa Civil divulgou, nesta quarta-feira (20), alerta para fortes pancadas de chuva que devem atingir o estado de São Paulo de hoje (21) até sábado (23).

De acordo com o órgão, as regiões que deverão sofrer mais com as chuvas são a Baixada Santista, o litoral norte e o Vale do Paraíba. Para essas regiões, a Defesa Civil colocou um alerta vermelho, com volumes de chuva variando entre 180 milímetros (mm) para a Baixada Santista e 250 mm no Vale do Paraíba e litoral norte.

Nas regiões de Campinas, Sorocaba, metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Itapeva, o alerta é laranja, com previsão de chuvas fortes e volumes variando entre 80 mm e 100 mm.

Nas demais regiões, que incluem os municípios de Bauru, Araraquara, Marília, Presidente Prudente, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Araçatuba e São José do Rio Preto, as chuvas serão moderadas, com volume entre 60 mm e 70 mm.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo (CGE), esta quinta-feira (21) deve ser mais um dia quente na capital, com sol entre nuvens de manhã. Entre o meio da tarde e a noite, a aproximação de uma frente fria favorece a propagação de áreas de instabilidade que devem provocar chuvas em forma de pancadas generalizadas e fortes.

De acordo com o CGE, há potencial para formação de alagamentos, transbordamentos e deslizamentos de terra nas áreas de encosta.

Na sexta-feira (22), o tempo deve mudar: o dia será chuvoso e com queda de temperatura. O CGE alerta que, como a chuva será persistente e o solo está encharcado, há possibilidade para alagamentos e deslizamentos de terra em áreas de risco.

Leia também: Barueri completa 75 anos com show de João Gomes e Dilsinho no próximo fim de semana


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Denúncias anônimas crescem e ajudam polícia a prender 5 mil suspeitos

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As denúncias anônimas feitas para a Polícia Militar alcançaram no ano passado o maior número em dez anos. De janeiro a dezembro, foram registradas 93,6 mil queixas nas plataformas oficiais, um aumento de 25% em relação a 2022, quando houve 74,9 mil notificações.

Os registros são feitos por telefone, via 181, ou pela plataforma on-line do Web Denúncia. As informações passadas pelos cidadãos são analisadas por uma equipe especializada e ajudam a corporação a solucionar crimes. Somente no ano passado, as denúncias permitiram à polícia prender 5,3 mil suspeitos, sendo 1,8 mil foragidos da Justiça.

Em novembro do ano passado, por exemplo, uma denúncia anônima feita pelo 181 foi responsável pela localização de 34 “mulas” — pessoas que transportam drogas dentro do próprio corpo. O grupo, que estava em uma casa na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, levaria o entorpecente para o exterior. Uma pessoa responsável pelo esquema foi presa em flagrante, e diversos passaportes foram apreendidos.

Até 2013, as informações podiam ser passadas apenas pelo telefone 181. Depois, foi criado o Web Denúncia, a primeira plataforma do país para receber notificações pela internet. Ainda é possível anexar fotos e vídeos do crime.

Das 93,6 mil denúncias, 71,6 mil foram registradas pela internet e 22 mil por telefone. O número alcançado pela plataforma on-line também é recorde e mostra que, apesar de ter pouco tempo em funcionamento, está crescendo entre a população pela facilidade de acesso ao site. Só neste ano, nos meses de janeiro e fevereiro, o serviço recebeu 16,6 mil denúncias nos dois canais.

O que temos visto é que com o passar do tempo a sociedade vai conhecendo melhor o programa e passa a ter mais confiança no serviço. Como consequência, acaba denunciando mais”, disse o analista estratégico do Disque Denúncia, sargento Caligiuri.

Qualquer tipo de crime pode ser denunciado na plataforma. Os mais comuns são de tráfico de drogas, roubos, furtos e informações sobre procurados pela Justiça. O analista do serviço destacou a importância da participação da comunidade. “A polícia depende da parceria da sociedade para o serviço funcionar. É por meio das denúncias que conseguimos solucionar diversos crimes”, observou o sargento. “A polícia não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo e saber de todos os fatos que acontecem.”

Apesar dos registros, muitas pessoas não fazem as denúncias por medo ou insegurança. No entanto, em ambas as ferramentas o denunciante pode passar informações sem ser identificado, o que garante o anonimato e o sigilo da identidade.

Como fazer a denúncia?

A denúncia pela plataforma pode ser realizada por qualquer pessoa e a qualquer hora por meio do endereço https://www.webdenuncia.org.br/cidadao/denuncie

Para fazer o registro, basta clicar em “Denunciar”, escolher o tipo de crime e preencher o formulário com os dados da ocorrência. Ao final, é fornecida uma senha pelo sistema para que o denunciante possa acompanhar a apuração da polícia.

Já se o cidadão preferir passar as informações por telefone, é só ligar para o 181. Ele será atendido por um telefonista e poderá fornecer as informações para que a denúncia contra o crime seja registrada.

Leia também: “Dia D” de Combate à Dengue acontece no Parque dos Camargos e Vale do Sol no sábado (23)


Fonte: Governo de SP

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Aprovado na Alesp Projeto de Lei que prevê proteção e cuidados a mães de bebês natimortos

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Dentro do Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (19), um Projeto de Lei que garante proteção às mães de bebês natimortos. A proposta seguirá, agora, para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.

A iniciativa assegura que maternidades, da rede pública ou particular, ofereçam acomodação a essas mulheres em local separado das demais gestantes e parturientes. A medida vale também para as pacientes que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal ou aborto espontâneo.

Para a deputada Mônica Seixas (foto) do Movimento Pretas (Psol), autora do projeto, separar mulheres que perderam filhos desejados daquelas que receberam os seus filhos saudáveis “é uma questão de humanidade e dignidade para ambas”.

PL 1697/2023 recebeu a aprovação na forma de um substitutivo apresentado e avalizado pelas Comissões Permanentes da Casa.

Leia também: Empoderamento feminino é tema de palestra na Câmara de Parnaíba no dia 27


Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Governo de SP inicia pesquisa sobre cães e gatos de rua nos municípios

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Os municípios de São Paulo foram convocados a responder uma pesquisa sobre a situação de animais de estimação, organizada pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), via Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.

O objetivo é levantar dados precisos para a formulação de novas políticas públicas e aperfeiçoamento das já existentes em questões relativas ao bem-estar e controle populacional de cães e gatos de rua.

A pesquisa é feita por meio de formulário eletrônico, com sete questões sobre como os municípios têm desenvolvido ações para a proteção animal. As respostas podem ser enviadas pelas administrações públicas municipais até o dia 15 de abril.

A pesquisa vai mapear a situação de cada cidade paulista, apontando se há legislação específica; mão-de-obra (médicos veterinários e técnicos) especializados em pets, sobretudo cães e gatos; estruturas para atendimentos básicos (consultas, castração e zoonoses, por exemplo); além de levantamento populacional.

Este levantamento é um diagnóstico das políticas municipais de bem-estar e proteção animal e nos permitirá mapear as demandas e necessidades localizadas, focando em soluções específicas, como por exemplo, suporte técnico para a elaboração de políticas públicas ou estruturas de atendimento”, resume a coordenadora de Defesa e Saúde Animal da Semil, Rebecca Politti.

Leia também: Câmara de Barueri oferece curso grátis de leitura e escrita para a terceira idade


Fonte: Governo de SP – Foto: Cecília Bastos

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Número de presos em quatro dias de ‘saidinha’ chega a 298 em São Paulo

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A Polícia Militar do Estado de São Paulo prendeu, entre a última terça-feira (12) e esta sexta-feira (15), 298 detentos beneficiados com a saída temporária descumprindo as medidas judiciais. Desses, 31 anos foram flagrados cometendo novos crimes. Todos foram reconduzidos ao sistema prisional.

De acordo com o levantamento do Centro de Operações da PM (Copom), 128 detentos foram presos na capital paulista e na Grande São Paulo. Os demais foram detidos no entorno de Ribeirão Preto (3), Sorocaba (26), Campinas (23) e outras regiões do estado.

A primeira saída temporária do ano começou na terça-feira (12), com término na próxima segunda-feira (18). Só no primeiro dia, 78 detentos foram reconduzidos ao presídio por descumprir as medidas impostas pela Justiça para a obtenção do benefício. O detento precisa cumprir uma série de requisitos, como não frequentar bares, permanecer na cidade indicada à Justiça e ficar em casa entre as 20h e as 6h do dia seguinte.

Em São Paulo, desde o ano passado, todo detento flagrado violando as regras é reconduzido ao estabelecimento prisional, conforme prevê uma portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) com o aceite da Secretaria de Administração Penitenciária.

Além disso, o acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo permite que os policiais tenham acesso aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões. Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária estão sendo cumpridas.

Uma resolução publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado estabeleceu que os sentenciados identificados em descumprimento das condições impostas “deverão ser conduzidos a uma unidade do Instituto Médico Legal da Capital para realização do exame de corpo de delito”. Após o exame pericial, o policial responsável pela condução deverá levar os sentenciados aos Centros de Detenção Provisória ou para a Penitenciária Feminina da capital.

Leia também: Escolas públicas de SP iniciam campanha de multivacinação nesta segunda (18)


Fonte/Foto: Governo de SP

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