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Categoria: Estado São Paulo

Alesp lança Frente Parlamentar para fortalecer causa animal no Estado de São Paulo

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Com o objetivo de reunir propostas para políticas públicas efetivas na causa animal, foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (29), a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Domésticos.

O evento foi realizado no auditório Paulo Kobayashi e contou com a presença de autoridades municipais, parlamentares, representantes do governo estadual e entidades ligadas ao tema.

A iniciativa, segundo o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), coordenador do grupo, deve fortalecer a causa animal em São Paulo. “É importante ter uma rede de defesa animal em todo o estado”, afirmou. Pignatari avalia, ainda, que a causa animal vai além do cuidado e carinho, “é uma questão de saúde pública e merece ser bem tratada”.

A Frente, criada em novembro do ano passado, recebeu o apoio de 46 deputados e deputadas da Alesp, de diferentes partidos.

O deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP) participou do evento na Alesp. – Foto: Bruna Sampaio/Alesp

Outros participantes do evento, como o deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP), incentivaram a parceria entre administrações públicas e entidades protetoras. “Para mudar o cenário da causa animal precisamos nos aprofundar cada vez mais em políticas públicas”, sublinhou.

Nesse aspecto, José Messina, assessor da Secretaria de Meio Ambiente Paulista, destacou que os recursos da pasta para a identificação e controle da população animal, oriundos de emendas da Alesp, cresceram quase 300% nos últimos anos, de R$ 5 milhões para R$ 19 milhões.

Para defensores da causa animal, como Karina do Carmo, do projeto Unidos pelos Animais, o salto orçamentário sinaliza o interesse crescente dos municípios na defesa dos animais domésticos. “O número de emendas aumentou porque os municípios estão solicitando [mais recursos aos deputados] e fazendo ações em prol da causa animal”, comentou.

Dezenas de agentes públicos, entre prefeitos e vereadores, compareceram ao evento para manifestar apoio à criação da Frente na Alesp. Apoiadores do tema, os deputados Thiago Auricchio (PL), Delegado Olim (PP) e Carla Morando (PSDB) também prestigiaram o lançamento.

Leia também: Comissão de Transportes da Alesp aprova projeto que disciplina fiscalização de trânsito por GCMs

Fonte: Alesp – Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Consórcio vence leilão de trem que irá ligar SP e Campinas em uma hora

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O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos, composto pela empresa chinesa CRRC e pela brasileira Comporte, venceu nesta quinta-feira (29) o leilão para construir e operar o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará São Paulo a Campinas.

A proposta, que foi a única apresentada no leilão, ofereceu desconto de 0,01% na contraprestação, cujo valor total era de R$ 8,06 bilhões. Já o investimento do governo de SP foi mantido, de R$ 8,98 bilhões.

“Este projeto é emblemático porque é o primeiro, é inovador, é vanguarda. É o primeiro trem de média velocidade do Brasil e vem logo com três serviços: a Linha 7-Rubi, o Trem Intermetropolitano na região de Campinas e Jundiaí e o trem expresso de Campinas a São Paulo. Imagine como a vida das pessoas vai mudar”, celebrou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

É um projeto muito relevante em termos de mobilidade e abre um ciclo de novos investimentos em infraestrutura ferroviária e transporte de passageiros, acrescentou.

A concessão do TIC compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão do transporte público sobre trilhos, além da implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) e melhorias na Linha 7-Rubi.

O prazo de concessão será de 30 anos. Quando estiver operando, o Trem Intercidades (TIC) deve fazer as viagens entre São Paulo e Campinas em 1 hora e 4 minutos, com passagem de R$ 64.

Entenda projeto

O serviço expresso vai funcionar entre a estação Palmeiras-Barra Funda, na capital, e um novo terminal ferroviário em Campinas, com uma parada curta em Jundiaí. O Trem Intercidades Eixo Norte terá capacidade para transportar até 860 passageiros por viagem e será o mais rápido do Brasil, alcançando até 140 km/h.

Dentro do projeto está o TIM, com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos. Esse trajeto custará R$ 14,05 e terá capacidade para transportar 2.048 passageiros em cada trem.

Além disso, a parceria público-privada também prevê a concessão da Linha 7-Rubi. Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem.

Leia também: Parlamentares parnaibanos votam Projeto de Resolução referente à nova Lei de licitações

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP

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Comissão de Transportes da Alesp aprova projeto que disciplina fiscalização de trânsito por GCMs

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A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reuniu, nesta quarta-feira (28), para apreciar 54 itens da pauta. Durante a reunião, os parlamentares solicitaram vistas de 53 projetos presentes, que devem voltar a ser discutidos na próxima reunião do colegiado.

Único item votado, o Projeto de Lei 496/2023 recebeu aval para seguir em tramitação na Casa. De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), a proposta autoriza a celebração de convênio entre o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e prefeituras municipais, com o objetivo de disciplinar a participação da Guarda Civil Municipal na fiscalização de trânsito.

Como justificativa, o projeto cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirma que as Guardas Civis Municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, registrar infrações e impor multas, assim como a Lei Federal nº 13.022/2014, que permite à Guarda Civil Municipal exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal.

Leia também: 48% das pessoas acreditam que manifestação bolsonarista não influenciará investigação, diz pesquisa

Fonte: Alesp – Foto: Karina Borges/SECOM-Barueri

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Audiência Pública na Alesp discute atribuição de aulas a professores do Estado

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O número de professores temporários sem aulas atribuídas na abertura do ano letivo paulista motivou uma audiência pública, realizada na última quinta-feira (22) na Alesp, a pedido da deputada estadual Professora Bebel (PT).

Conforme o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), o impasse que afetou milhares de docentes ocorreu em virtude de mudanças feitas pela Secretaria de Educação (Seduc) nas regras de inscrição e classificação do processo anual de atribuição de classes e aulas. “Uma equação perversa: professor sem aula e aluno sem professor”, lamentou Fábio de Moraes, presidente do sindicato.

A deputada Bebel criticou o Governo paulista pelo que entende ser uma terceirização do processo. “Deixou ao largo centenas de diretorias de ensino que faziam as atribuições de aulas com todo um conhecimento para centralizar, fazer online, sem a fiscalização dos interessados”, declarou a parlamentar do PT.

Na visão do advogado da Apeoesp, César Pimentel, as inovações da Seduc reúnem dois instrumentos jurídicos diferentes no mesmo ato para selecionar professores temporários. “Fazer a contratação não significa fazer a atribuição. São coisas diversas. Não se pode confundir um processo com o outro”, comentou Pimentel.

O assessor-técnico Thiago Soares, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), lembrou que 47,7% dos professores paulistas possuem vínculo funcional temporário, cujos contratos iniciais duram três anos. Soares acredita que os vínculos precarizados na carreira docente paulista podem impactar tanto o quesito da atribuição de classes e aulas quanto a continuidade pedagógica. “Esses elementos de volatilidade afetam projetos pedagógicos a longo prazo de pensar a qualidade de educação”, destacou.

Leia também: Plenário da Alesp aprova urgência a projeto de lei de autoria da deputada Bruna Furlan

Fonte/Foto: Alesp

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PM prende quase 700 pessoas e apreende mais de 600kg de drogas durante Carnaval em SP

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A Polícia Militar prendeu quase 700 pessoas, entre elas 175 foragidas da Justiça, durante a Operação Carnaval. A ação reforçou o policiamento nas ruas com 15 mil homens, em 6 mil viaturas, para garantir a segurança dos paulistas em todo o estado, não só nos quatro dias do feriado prolongado, mas também durante o pré (3 e 4 de fevereiro) e pós-carnaval (17 e 18 de fevereiro). 

Além das prisões, os policiais também apreenderam mais de 600 quilos de entorpecentes e retiraram das ruas 48 armas de fogo ilegais. 

As prisões e apreensões são resultado do forte esquema de segurança montado pela PM, que foi acompanhado em uma sala de gerenciamento com todos os órgãos envolvidos com o Carnaval em São Paulo. 

Outro importante resultado da ação durante todo o período da Operação Carnaval foi a queda de 13% nos roubos de celulares, e de 35% nos furtos, em comparação com os mesmos períodos do ano passado.

“No ano passado, já tínhamos conseguido bater a meta de proporcionar à população um carnaval mais seguro dos últimos tempos. Neste ano, conseguimos ir além. Montamos um megaesquema de segurança, com planejamento estratégico e integrado, e os números mostram a efetividade da polícia em proporcionar mais segurança e tranquilidade a todos os cidadãos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. 

Modalidades de policiamento

Além do policiamento a pé, também foi realizado o patrulhamento aéreo com o helicóptero Águia da PM e drones. Policiais à paisana também foram empregados para identificar no meio dos foliões possíveis criminosos. 

Para a operação, além dos batalhões de área, a PM também mobilizou as unidades especializadas, como o Choque e a Cavalaria, para aumentar o policiamento e inibir crimes nos bloquinhos de carnaval na capital paulista e em outras regiões.

Nas rodovias, a PM Rodoviária se empenhou para garantir a segurança dos cidadãos que escolheram viajar. Já no litoral paulista, destino muito procurado durante o feriado prolongado, também houve reforço nas ações de policiamento ostensivo.

Leia também:  Fevereiro Laranja: Santana de Parnaíba realiza campanha de prevenção à gravidez precoce

Fonte/Foto: SSP-SP

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SP libera mais de R$ 38 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em fevereiro

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou a soma de R$ 38,33 milhões em créditos aos participantes cadastrados na Nota Fiscal Paulista. O valor é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em outubro de 2023.

Desse total, R$ 16,94 milhões serão creditados para as Pessoas Físicas que estão cadastradas no programa e solicitaram a inclusão de seu CPF nas notas fiscais nas compras próprias. Outros R$ 20,84 milhões serão liberados para as entidades beneficentes de todo o Estado, que poderão utilizar esses recursos para investimentos e melhorias de suas atividades.

Em apenas dois meses, já foram liberados pela Nota Fiscal Paulista mais de R$ 75 milhões aos participantes do programa.

MêsPessoas físicasCondomíniosEntidades
beneficentes		Simples Nacional
JaneiroR$ 16,68 milhõesR$ 20,39 milR$ 20,11 milhõesR$ 488,62 mil
FevereiroR$ 16,94 milhõesR$ 25,61 milR$ 20,84 milhõesR$ 511,05 mil

​Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. É importante que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este mês expiram os valores liberados em fevereiro do ano passado, e assim sucessivamente. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.

Leia também: Itapevi completa 65 anos com o desafio de acabar com enchentes e melhorar a área da saúde

Fonte: Governo de SP

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Defesa Civil de São Paulo estende alerta para pancadas de chuva no estado até domingo (18)

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A Defesa Civil de São Paulo (SP) estendeu nesta quinta-feira (15) o alerta para pancadas de chuva em todo o estado até o próximo domingo (18).

O comunicado coloca a Baixada Santista e Litoral Norte e Vale do Paraíba como pontos de atenção. Nessas áreas, há previsão de mais de 100 mm de chuva entre sexta-feira (16) e domingo (18).

Também existe um alerta de chuva moderada no período na região de Itapeva, na Grande São Paulo, com uma previsão de até 60 mm de chuva. A região metropolitana e o Vale do Ribeira devem receber até 75 mm de chuva até o domingo.

Além disso, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a região costeira dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo estão com aviso meteorológico de nível vermelho, com grau de “grande perigo”.

As condições acontecem após um alerta, feito na última quarta-feira (14), sobre a formação de um ciclone subtropical.

O comunicado de “acumulado de chuva” se inicia nesta quinta-feira (15) e é válido até às 10h de sexta-feira (16). A chuva deverá ser superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia.

Os ventos também podem chegar a 100 km/h, por isso, há ainda possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e descargas elétricas.

Entre as áreas afetadas pelo acumulado de chuva estão: sul fluminense, Vale do Paraíba Paulista, centro fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro e norte fluminense.

Leia também: Fevereiro Laranja: Santana de Parnaíba realiza campanha de prevenção à gravidez precoce

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Estado de São Paulo confirma mais duas mortes por dengue

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O governo de São Paulo confirmou nesta quinta-feira (15) mais duas mortes por dengue no estado. A Secretaria da Saúde já contabilizou 11 mortes em 2024 e investiga outros 16 casos.

Dentre a morte confirmada hoje, uma aconteceu na capital. A outra ainda não foi divulgada.

Ao todo, o estado paulista registrou 51.175 casos de dengue, sendo 72 situações graves, quando o paciente apresenta pulso diminuído ou indetectável, taquicardia, extremidades frias e sangramento grave, e outros 868 estão com algum sinal de alarme, como dor abdominal intensa, vômitos persistentes e acúmulo de líquidos.

Segundo a pasta, os sintomas mais frequentes nos pacientes que procuraram atendimento foram febre (83%), dor muscular (77%) e dores de cabeça (75%).

Veja os sintomas da Dengue:

  • Febre alta;
  • Dor no corpo e nas articulações;
  • Dor atrás dos olhos;
  • Mal-estar;
  • Dor de cabeça;
  • Manchas vermelhas no corpo.

Os sinais de alarme da doença são caracterizados principalmente por:

  • Dor abdominal intensa e contínua;
  • Vômitos persistentes;
  • Acúmulo de líquidos;
  • Sangramento de mucosa;
  • Irritabilidade.

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Delegados de SP repudiam desfile da Vai-Vai: ‘Demonizaram a polícia’

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Os delegados de polícia do Estado de São Paulo divulgaram uma nota de repúdio ao desfile da Escola de Samba Vai-Vai, que ocorreu na noite do último sábado (10) no sambódromo do Anhembi.

A nota de repúdio sobre o desfile da Vai-Vai foi divulgada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp).

Segundo a nota, o desfile da Vai-Vai “tratou com escárnio a figura de agentes da lei”, e também destaca que, “com direito a chifres e outros itens que remetiam à figura de um demônio, as alegorias utilizadas na ala “Sobrevivendo no Inferno”, demonizaram a Polícia – algo que causa extrema indignação.”

Ainda segundo a nota, “ao adotar tal enredo, a escola de samba, em nome do que chama de “arte” e de liberdade de expressão, afronta as forças de segurança pública, desrespeita e trata, de forma vil e covarde, profissionais abnegados que se dedicam, dia e noite, à proteção da sociedade e ao combate ao crime, muitas vezes, sob condições precárias e adversas, ao custo de suas próprias vidas e famílias.”

Confira a nota do Sindpesp na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO DO SINDPESP AO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) manifesta, veementemente, repúdio ao Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, que, na noite de sábado (10/2), no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo-SP, durante seu desfile, tratou com escárnio a figura de agentes da lei.

Com direito a chifres e outros itens que remetiam à figura de um demônio, as alegorias utilizadas na ala “Sobrevivendo no Inferno”, demonizaram a Polícia – algo que causa extrema indignação.

Ao adotar tal enredo, a escola de samba, em nome do que chama de “arte” e de liberdade de expressão, afronta as forças de segurança pública, desrespeita e trata, de forma vil e covarde, profissionais abnegados que se dedicam, dia e noite, à proteção da sociedade e ao combate ao crime, muitas vezes, sob condições precárias e adversas, ao custo de suas próprias vidas e famílias.

É de se lamentar que o Carnaval seja utilizado para levar ao público mensagem carregada de total inversão de valores e que chega a humilhar os agentes da lei.

O Sindpesp não compactua com este tipo de manifestação e presta solidariedade aos profissionais da segurança pública de todo o País – estes, sim, verdadeiros heróis, que merecem homenagens, reconhecimento e mais respeito por parte da agremiação, para dizer o mínimo.

Outrossim, o Sindpesp aguarda que a Vai-Vai, num momento de lucidez e de reflexão, reconheça que exagerou e incorreu em erro na ala em questão, e se retrate, publicamente. Não estamos falando, afinal, apenas dos policiais, sejam civis ou militares, mas, sobretudo, de uma instituição de Estado que representa e está a serviço de toda a sociedade bandeirante.

Jacqueline Valadares
Presidente
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp)

Leia também: Polícia Rodoviária prende homem com 60 celulares Iphone sem nota fiscal em Barueri

Foto: Reprodução/Mariana Pekin/UOL

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IPVA 2024: pagamento à vista ou segunda parcela termina para placas 1, 2 e 3

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de pagamento do IPVA 2024.

Em fevereiro, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto, ou, para quem optou pelo parcelamento, recolher a segunda parcela. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos inicia em 11 de fevereiro e segue até o dia 24.

Apesar das datas fixadas anteriormente, por causa do Carnaval, o recolhimento do imposto para as placas finais 1, 2 e 3 poderá ser feito até o dia 15 de fevereiro. A Sefaz-SP não considera a Quarta-Feira de Cinzas porque o funcionamento dos bancos é em horário diferente do habitual (meio expediente).

Assim como no ano passado, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Sefaz-SP optou por deixar todos os vencimentos no mesmo dia do mês – a placa 1, por exemplo, tem os vencimentos seguintes em 11 de março, 11 de abril e 11 de maio.

A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Sefaz-SP, clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo.

Formas de pagamento​​​​

A novidade para 2024 é o pagamento via PIX. A Sefaz-SP tornou mais rápido, facil e imediato o pagamento do IPVA, permitindo o recolhimento por meio de QR Code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do PIX para os cidadãos, especialmente para os “desbancarizados” e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.

Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR Code, que servirá para o pagamento. O QR code PIX tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR Code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR Code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará. Ao ler o QR Code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.​

Continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte.

Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

Leia também: Importantes vias de Alphaville e Jardim São Luís em Santana de Parnaíba recebem obras de pavimentação

Fonte/Foto: Governo de SP

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