Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais

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Os eleitores do estado de São Paulo aprovaram nas urnas, neste domingo (27), a reeleição de cinco prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Ao todo, no estado, sete municípios tiveram disputas envolvendo candidatos à reeleição: São Paulo, Santos, Taboão da Serra, Mauá, São José dos Campos, Franca, e Diadema. Nesses municípios, só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra.

Na capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito com 59,3% dos votos válidos, ante 40,6% de Guilherme Boulos (PSOL). Em Santos, o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), venceu com 53,3% dos votos e sua adversária Rosane Valle (PL) recebeu 46,6% dos votos válidos. Em Mauá, foi reeleito Marcelo Oliveira (PT), com 54,1% dos votos, e seu adversário Atila Cesar Monteiro (União) recebeu 45,8% dos votos.

Em São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira (PSD) foi reeleito com 58,2%, seu adversário Eduardo Cury (PL) obteve 41,7% dos votos. O atual prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB) venceu com 58,6% dos votos, ante 41,3% de João Rocha (PF).

Em Guarulhos, Lucas Sanches (PL) venceu com 58,5% dos votos válidos, contra 41,4% de Elói Pietá (Solidariedade); em Barueri, Beto Piteri (Republicanos) ganhou com 56,6%, ante 43,3% de Gil Arantes (União). Em São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (PODE) foi eleito com 55,7% dos votos, Alex Manente (Cidadania) recebeu 44,2%.

Em Taboão da Serra, Engenheiro Daniel (União) foi eleito com 66,2%, ante 33,7% de Aprigio (PODE). Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD) ganhou, com 50,1%, de Marco Aurélio (NOVO), que recebeu 49,8%. Em São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido venceu com 59,9% dos votos, ante 40,03% de Itamar (MDB).

Em Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD) venceu com 53,6% dos votos, contra 46,3% de Barjas Negri (PSDB). Em Jundiaí, foi eleito Gustavo Martinelli, com 58,9% dos votos, ante 41,1% de Parimoschi (PL). Em Taubaté, venceu Sergio Victor (Novo), com 61,9% dos votos; contra 38,02% de Ortiz Junior (Republicanos).

Em Limeira, foi eleito Murilo Félix (PODE), com 51,8% dos votos, ante 48,1% de Betinho Neves (MDB). Em Sumaré, venceu Henrique do Paraíso (Republicanos), com 58,2% dos votos, contra Willian Souza (PT), que recebeu 41,7%. Em Diadema, Taka Yamauchi (MDB) ganhou com 52,5% dos votos, ante 47,4% de Filippi (PT). Em Guarujá, Farid Madi (PODE) foi eleito com 55,3% dos votos, contra 44,6% de Raphael Vitiello (PP).

Leia também: Eleitores ausentes no 2º turno devem justificar ausência à Justiça Eleitoral


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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TRE de São Paulo substitui 19 urnas eletrônicas com problemas

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Nas primeiras horas das eleições do segundo turno neste domingo (27), 19 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em todo o estado de São Paulo. Elas apresentaram algum tipo de problema.

O total corresponde a 0,042% de urnas em operação em todo o estado: 44.928. Das urnas substituídas, 12 estavam na capital.

As informações constam do primeiro boletim divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo por volta das 9h30 de hoje, quando são realizadas eleições municipais.

Segundo turno

Neste domingo, mais de 15,6 milhões eleitores do estado de São Paulo estão habilitados a votar das 8h às 17h (horário de Brasília). O segundo turno acontece em 18 cidades do estado, entre elas, a própria capital paulista, que concentra 60% desse eleitorado, com mais de 9,3 milhões de eleitores.

As eleições também são realizadas nas cidades de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Barueri, Taboão da Serra, São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Jundiaí, Piracicaba, Franca, Taubaté, Limeira, Sumaré, Santos e Guarujá.

Leia também: Gil Arantes reconhece má gestão e recebe enxurrada de críticas nas redes sociais


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Fabio Pozzebom/Ag. Brasil

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Com nova previsão de chuvas e ventos, Defesa Civil reforça ações preventivas e de monitoramento

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A Defesa Civil do Estado de São Paulo vai reforçar as ações de prevenção e monitoramento após nova previsão de chuvas e ventos que podem ultrapassar os 70 km/h no Estado. Com o objetivo de garantir a pronta resposta à população em caso de emergência, o órgão montará um gabinete de crise que vai operar entre quinta (24) e sexta-feira (25) com a presença de representantes das forças de segurança do estado e das concessionárias de serviços público.

De acordo com boletim meteorológico da Defesa Civil, um sistema que atualmente está no Sul do país cria condições para rajadas de vento intensas. Atenção especial para Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista. Com isso, o órgão realizará atividades preventivas nessas regiões, em especial em áreas mais vulneráveis, com risco de desabamentos, alagamentos e ocorrências relacionadas a descargas elétricas.

Orientações de segurança:

• Evite lugares abertos, como praias, campos de futebol e estacionamentos
• Evite ficar perto de objetos altos e isolados, como árvores, postes, caixas d’água e quiosques
• No momento da chuva mantenha distância de aparelhos e objetos ligados à rede elétrica, como geladeiras, fogões e TVs
• Evite tomar banho durante a tempestade
• Em caso de ventos fortes, tenha cuidado com a queda de árvores, postes, fios e semáforos
• Não desafie a força das águas, não tente transpor uma enxurrada ou andar em áreas alagadas
• Se estiver em uma área de encosta, observe sinais de movimentação do solo, como rachaduras nas paredes, árvores e postes inclinados, e água lamacenta
• Se um fio energizado cair sobre o veículo, permaneça dentro do carro e ligue para o serviço de emergência

Leia também: Gil Arantes reconhece má gestão e recebe enxurrada de críticas nas redes sociais


Fonte: Governo de SP

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Governo de SP notifica proprietários de veículos com débitos de IPVA de 2021 a 2024

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou 466 proprietários de 307 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2021 a 2024. A relação foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22).

O lote de notificações reúne 333 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 784.935,62.

Vale destacar que os contribuintes presentes na publicação e que foram anteriormente notificados por débitos de IPVA na edição do DOE publicada em 30 de agosto devem considerar os lançamentos desta publicação, uma vez que a relação antiga torna-se sem efeito.

A consulta on-line inserindo CPF/CNPJ ou placa do veículo pode ser feita neste link e traz a identificação do proprietário e do veículo, os valores do imposto, da multa incidente e dos juros por mora.

Para regularizar o imposto, o pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado. Há a opção de pagamento via Pix – para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR Code, que servirá para o pagamento.

O débito não quitado no prazo de 30 dias ou para o qual não for apresentada defesa no mesmo período será inscrito em Dívida Ativa e os nomes do proprietário e do responsável solidário, se houver, serão incluídos no Cadin Estadual e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. A administração do débito inscrito é transferida à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que poderá iniciar o procedimento de execução judicial.


Fonte: Governo de SP

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Policiamento é reforçado em 18 cidades de São Paulo para o 2° turno das eleições

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Pelo menos 18 cidades do estado de São Paulo terão disputas no 2° turno das eleições municipais no domingo (27). Para isso, as Polícias Militar e Civil prepararam um novo esquema de segurança, que inclui escolta das urnas eletrônicas e segurança nos colégios eleitorais. Diferentemente do 1° turno, em que as forças de segurança trabalharam com 100% do efetivo em todo o território estadual, agora somente os policiais das cidades onde haverá o pleito estarão empenhados nas ações de proteção e prevenção.

As delegacias permanecerão abertas com o reforço nas escalas de plantões para registro de ocorrências. Além disso, equipes do Grupo Armado de Repressão a Roubo e a Assalto (Garra) estarão à disposição dos cidadãos nas ruas e serão acionadas em casos em que há a necessidade de intervenção.

Os militares serão responsáveis por escoltar as urnas até os locais de votação, bem como por fazer a segurança dos equipamentos 24 horas, com trocas de efetivo até o fim do período eleitoral.

Os policiais também estarão empenhados na proteção dos eleitores para garantir o direito ao voto, inibindo qualquer tipo de conflito nas imediações dos colégios eleitorais, garantindo a preservação da ordem pública.

No primeiro turno, as forças de segurança paulista prenderam 157 infratores e registraram 460 ocorrências no estado. Dessas, pelo menos 140 foram por crimes eleitorais.

Equipes treinadas para atuar no período eleitoral

O efetivo policial foi capacitado por meio de uma Instrução Continuada de Comando (ICC), que consiste em reforçar algumas orientações para o período, como: 

  • Prisão de eleitores: as autoridades não podem realizar prisões desde cinco dias antes da eleição e até 48 horas depois, com exceção de casos em que há o flagrante delito;
  • Restrições para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs): é proibido o transporte de armas e munições em todo o território nacional um dia antes e depois do pleito; 
  • Crimes eleitorais: no dia da eleição, é considerado crime uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; e a divulgação de propaganda de partido ou candidato

Conforme o coronel Gentil Epaminondas Carvalho Júnior, da Coordenadoria de Operações da Polícia Militar (CoordOp), a preparação prévia das forças de segurança garante a tranquilidade durante todo o pleito, assim como aconteceu em eleições anteriores. “A nossa responsabilidade é fazer com que as pessoas exerçam o seu direito ao voto da melhor maneira possível e que tenham livre acesso e segurança durante os seus deslocamentos”, afirmou.

Leia também: Mais um vereador abandona Gil Arantes e declara voto em Beto Piteri no segundo turno


Fonte: SSP-SP

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SP atinge novo recorde de empresas abertas e tem quarta marca histórica em 2024

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Pela quarta vez em 2024, o estado de São Paulo alcançou um recorde no cenário do empreendedorismo. A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou em setembro o maior saldo líquido mensal de empresas abertas desde o início da série histórica, em 1998, com 21.663 novas empresas. Esse resultado representa um aumento de 7,7% em relação ao recorde anterior, que havia sido alcançado em agosto, com 20.107 empresas.

Na comparação com setembro de 2023, o crescimento foi ainda mais expressivo, com uma alta de 47% em relação ao saldo líquido de 14.738 empresas registrado no ano passado. Além disso, o desempenho de setembro ficou bem acima da média mensal de 2024, que é de 18.132 novas empresas, considerando os nove primeiros meses do ano.

“O resultado positivo demonstra que o Estado de São Paulo está na direção certa. As medidas adotadas pela gestão Tarcísio de Freitas para melhorar o ambiente de negócios contribuem na atração de novos investimentos e movimentam a economia paulista como um todo. A abertura de empresas significa também mais renda e emprego”, aponta Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP.

Esses resultados vêm em um ano marcado por recordes consecutivos, como os registrados em abril, com 32.411, e julho com 33.975, sendo os maiores números mensais em 26 anos. O saldo líquido de mais de 21 mil novas empresas em setembro não só consolida essa trajetória de crescimento, mas também estabelece novos padrões para o dinamismo do empreendedorismo no estado.

“O saldo líquido de empresas, calculado pela diferença entre aberturas e fechamentos no período, serve como um termômetro da dinâmica empresarial e da vitalidade econômica. A Jucesp tem se dedicado a simplificar os processos de registro e criar condições favoráveis para o empreendedorismo em todo o estado como parte das ações do Governo para fortalecer o ambiente de negócios, o que é essencial para o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos”, afirma Márcio Massao Shimomoto, presidente da Jucesp.

SP na Direção Certa

O SP na Direção Certa é um programa do Governo de São Paulo que reúne ações voltadas à modernização da máquina pública estadual. São medidas que visam dar maior eficiência ao gasto público, com redução de despesas e aumento da arrecadação, gerando maior capacidade de investimento ao Estado. Um dos eixos do programa é a expansão de investimentos dentro do estado de São Paulo. Desde o início da gestão até setembro, foram captados R$ 410 bilhões junto à iniciativa privada. 

Além disso, os investimentos estão presentes em iniciativas de qualificação da infraestrutura e melhoria do ambiente de negócios. Por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), cujo portfólio conta com 24 projetos já qualificados, o Governo de São Paulo deve gerar até R$ 245 bilhões em investimentos.

Leia também: Após inauguração, Viaduto Corredor Oeste em Carapicuíba será liberado para veículos neste domingo (20)


Fonte: Governo de SP – Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

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Mais de 2,5 milhões de famílias de São Paulo recebem o Bolsa Família em outubro

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O pagamento do Bolsa Família para 2.504.614 famílias em São Paulo tem início nesta sexta-feira (18). O Governo Federal investiu mais de R$ 1,6 bilhão no estado neste mês, garantindo um valor médio de R$ 671,26 para beneficiários nos 645 municípios paulistas. Os repasses seguem até o dia 31 de outubro, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos contemplados.

Entre os benefícios incluídos na retomada do programa em 2023, mais de 1,2 milhão de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância, que oferece um adicional de R$ 150 por criança nessa faixa etária. Esse benefício representa um investimento de R$ 172 milhões no estado.

O Bolsa Família também prevê benefícios adicionais de R$ 50 para 1,9 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, 155,2 mil gestantes e 45,2 mil nutrizes. O investimento federal para esses pagamentos supera R$ 95,1 milhões.

Com 694,1 mil famílias beneficiadas, a cidade de São Paulo lidera o número de atendidos no estado, seguida por Guarulhos (107,7 mil), Campinas (59,6 mil), Osasco (44,2 mil) e São Bernardo do Campo (40,5 mil).

Gabriel Monteiro, com 86 famílias beneficiadas, tem o maior valor médio de repasse no estado em outubro, com R$ 740,08. Outros municípios com valores elevados são União Paulista (R$ 735,32), Vista Alegre do Alto (R$ 724,69), Anhembi (R$ 721,84) e Brodowski (R$ 712,09).

Auxílio Gás

Em outubro, o Governo Federal também realiza o pagamento do Auxílio Gás no mesmo calendário do Bolsa Família. Ao todo, 726,7 mil famílias em São Paulo receberão R$ 104, valor que cobre o custo de um botijão de 13 kg de gás GLP. O investimento neste benefício é de R$ 75,5 milhões.

Leia também: Carapicuíba inaugura Viaduto Corredor Oeste em parceria com o Governo do Estado no sábado (19)


Fonte: SECOM/PR

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Outubro Rosa: veja passo a passo para fazer mamografia gratuitamente em SP

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Outubro

A campanha internacional visa conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Exame

Somente no estado de São Paulo, entre janeiro e julho, foram realizadas mais de 700 mil mamografias, principal meio de prevenção da doença.

Sistema Único de Saúde (SUS)

As mulheres paulistas entre 50 e 69 anos que nunca realizaram mamografia ou fizeram há mais de dois anos podem agendar sem pedido médico.

Exame gratuito

Será necessário somente documento com foto e cartão SUS. As demais faixas etárias precisam de um pedido médico para realizar a mamografia gratuitamente.

Como marcar?

Basta ligar para o número 0800 779 0000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados.

Programa “Mulheres do Peito”

É possível ainda obter informações detalhadas pelo aplicativo e no portal do Poupatempo.

Carretas da Mamografia

As unidades móveis do Governo de São Paulo também ofertam o exame em diversas cidades para mulheres a partir dos 35 anos. Nesse caso, não há necessidade de agendamento.

A faixa etária entre 50 e 69 anos consegue fazer o exame apenas com RG e cartão SUS. As demais precisam de solicitação médica.

Pelo Poupatempo, tanto pelo site quanto pelo app, é possível conferir a localização da carreta mais próxima de sua região.

Veja o itinerário das carretas em outubro no estado:

Carreta da Mamografia em Jacareí:
– Data: 1º a 11 de outubro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Avenida Nove de Julho – S/N – Parque dos Eucaliptos – Centro – CEP: 1232-7632 – Jacareí–SP

Carreta da Mamografia no Brás:
– Data: 8 a 19 de outubro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Largo Senador de Morais de Barros, 73 – Brás – CEP: 03014-010 -São Paulo–SP

Carreta da Mamografia em Registro:
– Data: 30 de setembro a 11 de outubro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Rua Pio Onze – 143 – Praça dos Expedicionários – Centro – CEP: 11900-000 – Registro–SP

Carreta da Mamografia em Caraguatatuba:
– Data: 14 a 26 de outubro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, nº 297 – Perequê Mirim – CEP: 11669-470 – Caraguatatuba–SP

Carreta da Mamografia em Ilha Comprida:
– Data: 14 a 26 de outubro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Avenida São Paulo – 1000 – Balneário Adriana – CEP: 11925-000 – Ilha Comprida–SP

Carreta da Mamografia em Itaquaquecetuba:
– Data: 22 de outubro a 1º de novembro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Largo da Vila São Carlos – CEP: 08599-570 – Itaquaquecetuba–SP

Leia também: Fundo Social de Cajamar promove evento especial Outubro Rosa


Fonte: TV Cultura – Foto: Governo de SP

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TCU acolhe pedido do Governo de SP e determina abertura de dados da Enel

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (16) medida cautelar solicitando que a empresa Enel dê acesso às informações de seu centro de controle operacional à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). A medida ocorre após pedido feito pelo Governo de São Paulo em conjunto com outras 16 prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo em reunião nesta terça-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes.

Em carta entregue ao ministro da corte Augusto Nardes, a gestão estadual solicitou, entre as medidas que elevariam a capacidade de fiscalização dos serviços de energia elétrica, que as concessionárias dessem acesso aos dados em tempo real “para que os serviços possam ser continuamente monitorados, e, especialmente, para que os eventos de crise possam ser acompanhados e fiscalizados”.

A cautelar foi proposta por Nardes em sessão ordinária do TCU na tarde desta quarta e aceita de forma unânime pelo plenário. A decisão pede que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com base no artigo 276 do Regimento Interno do TCU, operacionalize imediatamente junto à Enel-SP o compartilhamento dos dados com a Arsesp e os municípios afetados. A agência reguladora federal tem 15 dias para se pronunciar sobre a decisão.

“A situação é muito grave e sinto que não há eficiência da empresa. Participei de longa reunião com o governador e os prefeitos. Pedem indicadores regulatórios e dizem que há ineficiência de envio de informações. Conversei longamente com a Aneel e os planos não são cumpridos pela concessionária”, afirmou Nardes durante a sessão.

O ministro é relator de representação que tramita na corte para apurar os problemas de fornecimento de energia pela Enel em novembro do ano passado, quando um temporal também causou danos à distribuição da rede. Na ocasião, foram impactados mais de quatro milhões de consumidores. O serviço foi totalmente restabelecido apenas uma semana após a ocorrência.

Na cautelar desta quarta, o relator ainda listou exemplos de problemas que precisam ser solucionados pela empresa de energia, como a insuficiência de avaliação e tratamento de riscos para minimizar
prejuízos decorrentes de catástrofes naturais e o não cumprimento por parte da concessionária dos planos de contingência definidos. Afirma também que os indicadores regulatórios de desempenho no contrato da Enel são insuficientes para assegurar uma boa qualidade de serviços para a população e que não incentivam investimentos adequados por parte da empresa.

Temporal deixou 2,4 milhões de consumidores sem energia

Na noite da última sexta-feira (11), as fortes chuvas e os ventos que atingiram o Estado de São Paulo impactou cerca de 2,4 milhões de consumidores paulistas. Três dias após a ocorrência, ainda havia aproximadamente meio milhão de consumidores sem energia.

Leia também: Quadrilha envolvida em logística do tráfico é presa com 700 kg de maconha em Carapicuíba


Fonte: Governo de SP

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Em carta com prefeitos, Governo de SP pede que TCU cobre intervenção na concessão da Enel por órgãos federais

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (15) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com prefeitos de municípios da Região Metropolitana afetados pela queda no fornecimento de energia elétrica que ocorre desde o temporal da última sexta-feira (11). Após o encontro, foi entregue uma carta conjunta ao tribunal solicitando que a corte tome as medidas cabíveis para que órgãos federais competentes declarem, com urgência, a intervenção na concessionária Enel ou a caducidade do contrato.

O documento afirma que a empresa não cumpriu o plano de contingência apresentado pela própria concessionária para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.

Na noite da última sexta-feira (11), as chuvas fortes e os ventos que atingiram o Estado de São Paulo impactaram cerca de 2,4 milhões de consumidores paulistas. Três dias após ocorrência, ainda havia aproximadamente meio milhão de consumidores sem energia.

“A qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, uma vez mais, mostrou-se muito aquém do esperado, considerando que a energia elétrica é um bem essencial à população e serviço público indispensável, que deve ser prestado de forma regular, contínua e eficiente”, diz a carta.

Tarcísio defendeu que o TCU atue em cobrança junto à União e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como representantes do poder concedente, para que as medidas cabíveis sejam tomadas para garantir a prestação eficiente do serviço de energia elétrica

“É impossível, se nada for feito, termos uma reversão de expectativa. Estamos falando de 11% da população brasileira que vive na Região Metropolitana É por isso que a intervenção se mostra importante e é para isso que tem o contrato. A Enel não merece estar em São Paulo”, disse o governador na reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes.

Estiveram presentes na reunião, além do ministro do TCU, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e representantes de prefeituras de outras 16 cidades da Região Metropolitana. Também participaram os secretários de Estado da Casa Civil, Arthur Lima; de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil); Natália Resende; e da Comunicação, Laís Vita, além do Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel PM Henguel, e o diretor-presidente da Arsesp, Thiago Nunes.

Os serviços de energia elétrica são uma concessão federal e a fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), sob demanda da agência nacional, também está acompanhando as ações da Enel para restabelecer o serviço.

O ministro do TCU, Augusto Nardes, é relator de uma representação que tramita na corte para apurar os problemas de fornecimento de energia pela Enel em novembro do ano passado, quando um temporal também causou danos à distribuição da rede. Na ocasião, foram impactados mais de quatro milhões de consumidores. O serviço foi totalmente restabelecido apenas uma semana após a ocorrência.

“O Estado de São Paulo e os Municípios da Região Metropolitana de São Paulo vêm, desde a ocorrência do dia 03/11/2023, buscado incessantemente a implementação de medidas capazes de elevar a qualidade e a confiabilidade da prestação dos serviços, sobretudo na área operada pela concessionária Enel. No entanto, verifica-se que as medidas não estão sendo suficientes para eliminar os problemas enfrentados pela população paulista, derivados de uma regulação inadequada e de uma prestação de serviços falha, com imensuráveis prejuízos ao Estado de São Paulo”, diz outro trecho da carta.

O governo paulista ainda pede que haja aprimoramentos regulatórios que permitiriam uma ampliação das ferramentas à disposição dos órgãos de fiscalização dos serviços, além de maior autonomia de fiscalização por parte da Arsesp.

De acordo com dados da Enel fornecidos à Arsesp, no final da tarde desta terça-feira (15), mais de 160 mil clientes continuavam sem energia na Grande São Paulo.

Leia também: De novo Gil abandona aliados; e agora oferece Secretaria a Marçal que não vota em Barueri e não está no Brasil


Fonte: Governo de SP

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