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Governo de SP aumenta tarifa de trens e metrô para R$ 5 a partir de janeiro de 2024

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O preço da passagem de trens e metrô no estado de São Paulo passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir do dia 1º de janeiro de 2024. A informação é da Folha de São Paulo e o anúncio oficial do Governo do Estado de São Paulo deve ser divulgado ainda nesta quinta-feira (14).

Leia mais: Prefeitura de São Paulo anuncia que não irá alterar tarifa de ônibus em 2024

O reajuste representa um aumento de R$ 26,40 nos gastos mensais para quem usa o transporte público em dias úteis. O valor estava congelado há três anos, desde o início da pandemia, em 2020.

Em entrevista coletiva no dia 29 de novembro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) reafirmou que iria aumentar a tarifa do transporte sobre trilhos: “Está congelada há muito tempo, a gente não tem como fazer conta. Quanto mais tempo congelada, mais subsídio, e eu preciso tirar de alguma política pública. Então, tem que por na balança, não tem almoço de graça. Se a tarifa não subiu, o custo subiu”, afirma.

Leia mais: Posse de Flávio Dino como ministro do STF deverá acontecer em 22 de fevereiro

A medida vai contra a posição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que mostrava o desejo de manter o valor congelado por mais um ano, visando a reeleição em 2024.

Na última segunda-feira (11), Nunes anunciou que os ônibus da cidade teriam catraca livre aos domingos a partir de 17 de dezembro, além dos feriados do Natal, Ano Novo e no Aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro. Os ônibus intermunicipais, sob gestão do estado, não aderiram ao modelo.

Fonte: TV Cultura – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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São Paulo realiza maior número de transplantes dos últimos seis anos

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Durante o ano de 2023, de janeiro a novembro, a Central de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo registrou mais de 7,2 mil transplantes. O balanço anual mostra um aumento de 7% em relação aos transplantes feitos no mesmo período de 2022 e o maior número registrado nos últimos 6 anos. Os transplantes mais numerosos foram os de córnea e rim.

Leia também: Governo de São Paulo inaugura Praça da Cidadania em Itapevi

O número de recusas familiares à doação de órgãos caiu 6,5% comparado ao ano passado e o número de doadores foi o maior dos últimos três anos. Em 2023, o Governo de SP investiu em campanha de conscientização sobre a importância da doação de órgãos, impactando no aumento dos transplantes.

“Graças ao consentimento de várias famílias para a doação e ao empenho das equipes envolvidas nos processos de doação e transplantes, o Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo no ano de 2023 conseguiu aumentar os números de doadores efetivos e consequentemente aumentou também o número de transplantes realizados no estado. Desta maneira, foi possível salvar muitas vidas e oferecer qualidade de vida a muitos pacientes que saíram da lista de espera,” celebrou o coordenador da Central de Transplantes, Francisco de Assis Monteiro.

Leia mais: Brasil lidera lista de países com maior número de homicídios do mundo, diz ONU

Apesar do aumento no número de transplantes em 2023, 21,8 mil pessoas ainda aguardam por um órgão em São Paulo. Hoje, a maior necessidade é pela doação de rins e córneas. Neste ano, em média, 37,6% das famílias consultadas negaram a doação, o que impede a realização do procedimento já que a doação de órgãos deve ser consentida e autorizada por familiares de até 2º grau de parentesco.

Até novembro, foram realizados em São Paulo 126 transplantes de coração, 601 de fígado, 2,5 mil de rim e 4,8 de córnea, além de transplantes de pulmão e pâncreas. O maior crescimento foi entre os procedimentos hepáticos, que tiveram aumento de 19,9%, seguido pelo crescimento em transplantes cardíacos, que registraram alta de 17,8% em relação ao mesmo período de 2022.

Fonte: Governo de SP – Foto: Rawpixel

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SP reúne produtores rurais para 1º Concurso Estadual da Cachaça Paulista

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O Governo de São Paulo promove um grande evento em sua sede na próxima quarta-feira (13) para lançar o 1º Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista “Cachaça.SP”.

Leia mais: Após confusão na sessão da Sabesp, Deputados querem proibir público na Alesp

Na solenidade que inicia a partir das 14h, o secretário de Agricultura e Abastecimento Guilherme Piai vai apresentar o novo plano de ações para incentivar a produção de orgânicos no Estado, o PLEAPO.

O objetivo do Cachaça.SP é avaliar, valorizar e divulgar a tradicional bebida produzida no Estado de São Paulo. Além disso, visa estabelecer um importante referencial de qualidade para os consumidores.

Leia mais: Marcelo Teixeira é eleito presidente do Santos pela terceira vez

A organização do concurso conta com participação de toda a Secretaria de Agricultura, da extensão rural através da CATI, da área de pesquisa com a APTA Regional, Defesa Agropecuária e de toda a cadeia produtiva que faz parte das Câmaras Setoriais.

Na ocasião, o secretário vai anunciar a primeira edição de seu Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO), em prol do desenvolvimento da produção de alimentos livres de defensivos químicos, incentivando a certificação das propriedades rurais, que consequentemente, facilitará o acesso a novos mercados e a linhas de créditos específicas.

Leia mais: Tabata Amaral sofre tentativa de assalto no Centro de São Paulo

Durante o evento, também devem ser abordados os seguintes temas:

– Sementes orgânicas e bioinsumos – Fernando Alves, Cati Sementes e Mudas

– Aplicativos para compras públicas orgânicas e preços – Diógenes Kassaoka, Codeagro

– Projeto Vinhedo Agroecológico – Wilson Tivelli, APTA Regional

– Pleapo – Construção e importância – Araci Kamiyama, Cati

O evento contará também com a presença de oito cadeias agrícolas, que vão expor seus produtos para venda e degustação, como mel, café, queijo, leite, ovos e derivados, frutas e produtos artesanais do agro paulista. O secretário estará aberto a perguntas de jornalistas no final.

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serviço:

Lançamento 1º Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista “Cachaça.SP”

Data: 13/12/2023
Horário: 14h
Local: Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo
Endereço: Praça Ramos de Azevedo, 254 – República – São Paulo
Entrada Gratuita

Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Centro Paula Souza aplica prova do Vestibulinho das Etecs neste domingo (10)

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Quem concorre a uma vaga no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) fará o exame neste domingo (10), às 13h30. O local de prova está disponível na internet e na unidade onde o candidato pretende estudar.

Leia mais: Estudantes e Juízes participam de encerramento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em escola municipal de Barueri

O Vestibulinho das Etecs é a porta de entrada para cursar os Ensinos Técnico, Médio integrado ao Técnico, Ensino Médio, Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) e Especializações Técnicas, no primeiro semestre de 2024.

Para evitar imprevistos no dia do exame, o candidato deve ficar atento às seguintes informações:

É recomendável chegar ao local da prova com uma hora de antecedência para localizar sala e carteira;
Os portões das escolas serão abertos às 12h30 horas e fechados às 13h30, impreterivelmente. Após o horário, não será permitida a entrada de nenhum candidato;
A prova tem duração de quatro horas. É preciso permanecer na sala até as 15h30, no mínimo. Só após esse horário é possível deixar o local e levar o caderno de questões;
É obrigatório apresentar um documento de identidade original com foto, em boas condições de visibilidade, para conferência dos dados;
O candidato também deve levar uma caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2, borracha e régua.

O não cumprimento das normas que regem o Vestibulinho das Etecs implica em sanções legais e desclassificação. Mais informações podem ser conferidas na Portaria e no Manual do Candidato. O cronograma completo do processo seletivo está disponível na internet.

Sobre a prova

Para os cursos técnicos (presenciais, semipresenciais e online) e para as demais formas de ingresso no Ensino Médio (Integrado ao Técnico, AMS, diferentes itinerários formativos), o exame terá duração de quatro horas. Os candidatos devem responder a 50 questões-teste, cada uma valendo um ponto, com cinco opções de respostas, em que apenas uma é correta.

Leia mais: Perdão de dívidas no Fies pode ser votada pela Comissão de Educação do Senado

Já para as vagas remanescentes, que dão acesso direto ao segundo módulo do Ensino Técnico, a prova-teste terá 30 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas.

Mais informações sobre o Vestibulinho das Etecs:

A prova avalia conhecimentos nas principais matérias da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental II, incluindo Linguagens (Português), Matemática, Ciências Humanas (Geografia e História) e Ciências da Natureza;
As questões não são separadas por disciplinas e podem ser multidisciplinares ou específicas;
Valores e ações que promovam uma sociedade mais humana, justa e sustentável são avaliados, exigindo atenção a temas atuais relacionados a esses tópicos;
As perguntas abordam competências, como interpretação de diversos tipos de texto, aplicação de conhecimentos do Ensino Fundamental para resolver problemas, análise crítica de argumentos, reconhecimento de diferentes formas de linguagem e avaliação de ações de acordo com critérios estabelecidos.
O gabarito oficial estará disponível a partir das 15 horas, do dia 14 de dezembro, no site vestibulinhoetec.com.br e na página do Centro Paula Souza (CPS), autarquia do Governo de São Paulo que administra as Etecs. Os mesmos endereços disponibilizam provas e gabaritos de exames anteriores, que podem ser usados para prática e familiarização com o estilo da avaliação – acesse aqui.

Fonte: Governeo de SP – Foto: Arquivo

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Governador sanciona lei que viabiliza desestatização da Sabesp

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A lei que autoriza o Governo de São Paulo a promover a desestatização da Sabesp foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, com publicação em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (8). Há dois dias, a proposta foi aprovada com margem muito ampla, de 62 votos a um, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

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“Obviamente, é um projeto que tem sua complexidade, mas vamos debater e explicar o quanto for necessário para mostrar a vantajosidade do que está sendo construído, para mostrar o que a gente quer é água chegando na torneira de todo mundo. Estamos construindo um modelo de vitória que universaliza o acesso, aumenta a oferta e segura a tarifa. É um modelo que vai ser exemplo para todo o Brasil”, afirmou Tarcísio.

A nova legislação tem por objetivo garantir a antecipação da universalização do saneamento básico, de 2033 para 2029, quatro anos antes do prazo inicial, e viabilizar a inclusão de cerca de 1 milhão de pessoas em áreas rurais e comunidades carentes nos serviços de água e esgoto, com tarifas reduzidas.

Leia mais: Datafolha: enquanto 40% dos entrevistados nunca confiam nas falas de Lula, 24% sempre acreditam

A nova lei estadual autoriza a desestatização da companhia por meio de oferta pública de ações, focada no compromisso com a universalização do saneamento básico até 2029, abrangendo áreas rurais e comunidades carentes, e redução da conta d’água. Também possui diretrizes de qualidade, gestão sustentável dos recursos hídricos e redução da tarifa. Para tanto, a nova lei autoriza a criação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo.

Além disso, o texto confere poder de veto ao Governo de São Paulo em decisões relevantes, como mudanças de nome, sede, atividade social e limites de votos para os acionistas. No total, a legislação incorporou 26 emendas propostas pelos deputados estaduais, com destaque para a estabilidade dos atuais servidores da Sabesp por 18 meses após a desestatização.

Leia mais: Após confusão com manifestantes, privatização da Sabesp é aprovada pelo deputados na Alesp

Próximos passos

O Governo de São Paulo já iniciou o diálogo com os 375 municípios atendidos pela Sabesp para renovar o contrato de concessão até 2060, assegurando a participação das comunidades mais carentes e os investimentos essenciais para atingir a meta de universalização.

Além disso, as novas regras para revisões tarifárias da companhia começarão a ser delineadas, seguindo um modelo estruturado que busca equilibrar tarifas acessíveis e estimular novos investimentos. Também será realizada audiência e consulta pública sobre o processo.

Todas essas ações devem acontecer antes do início da oferta pública das ações na Bolsa de Valores, prevista para o primeiro semestre de 2024. A estimativa é que todo o processo seja concluído até julho do próximo ano.

Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Zanone Fraissat/Folhapress

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Após confusão com manifestantes, privatização da Sabesp é aprovada pelo deputados na Alesp

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O projeto de lei sobre a privatização da Sabesp foi aprovado nesta quarta-feira (6) pelos deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Foram 62 votos a favor contra apenas um contra. Parte da oposição abandonou a sessão após conflito de manifestantes com a PM.

Leia mais: A pedido de Bruna Furlan, Alesp sedia audiência pública voltada a pessoas com Espectro Autista

Gás de pimenta foi lançada na galeria do plenário. Alguns manifestantes foram detidos durante o tumulto. O presidente da Alesp, o deputado André do Prado (PL), chegou a mandar esvaziar as galerias por considerar que a segurança estava comprometida.

Para que a proposta seja aprovada, 48 deputados estaduais precisavam se manifestar a favor da medida. A pauta é uma das prioridades da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) frente ao Palácio dos Bandeirantes.

Leia mais: Padre Fábio de Melo abre programação do Natal Encantado de Barueri no próximo sábado (9)

Após a aprovação, os deputados contrários à privatização disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto foi apresentado na Assembleia em 18 de outubro e, ao tramitar em regime de urgência, recebeu 173 emendas que buscam adicionar ou modificar dispositivos da proposta, além de quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia.

Enquanto o projeto percorria a Alesp, sindicatos dos metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp realizaram uma greve conjunta contra a privatização.

Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Alesp

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Alesp inicia discussão sobre privatização da Sabesp nesta segunda-feira (4)

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) começa às 16h30 desta segunda-feira (4) as deliberações sobre o projeto de lei que concede autorização ao governo do estado para privatizar a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), em sessão extraordinária.

Leia mais: Ciro Gomes dá tapa no rosto de homem que o chamou de “bandido” em festa

O projeto já foi aprovado nas comissões com 27 votos a favor e oito contrários, no último dia 22. A previsão é que a votação para a concessão à iniciativa privada ocorra no plenário na terça-feira (5), quando há maior quórum de parlamentares.

Apesar da aprovação pelas comissões, na última terça-feira (28), a oposição introduziu duas emendas de plenário ao projeto, como estratégia para atrasar a sessão de votos.

A perspectiva é que a Casa vote em favor do governo Tarcísio, mas a oposição promete uma postura combativa. Para se tornar lei, o projeto necessita de uma maioria simples, ou seja, 48 votos, considerando que a Alesp conta com 94 deputados.

Leia mais: Prefeitura de SP oferece mais de 400 vagas de emprego por meio do Cate; Salário de até R$ 6.082

Enquanto o projeto percorria a Alesp, sindicatos dos metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp realizaram uma greve conjunta contra a privatização.

Leia mais: Michelle Bolsonaro critica indicação de Dino ao STF: “Se ele é comunista, é contra os valores cristãos”

Os servidores demandam que Tarcísio promova um plebiscito para que a população decida sobre a desestatização da companhia de saneamento. Em coletiva pela manhã, o governador afirmou categoricamente que os processos de privatização continuarão em seu governo.

“Lamento dizer, mas nós não vamos deixar de trabalhar, não vamos deixar de cumprir aquilo que nós nos programamos a fazer. Não adianta fazer greve, não tem o que ser negociado, não tem acordo, o governo vai continuar a fazer desestatizações e eles vão continuar discordando”, disse.

Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Sabesp

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Governo de SP promove mutirão de regularização do estado civil em Pirapora do Bom Jesus

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A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC), promove no próximo dia 2 de dezembro (sábado), das 9 às 13h, o Mutirão de Regularização do Estado Civil.

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A ação ocorre no CIC de Pirapora do Bom Jesus e em mais 11 unidades localizadas na Região Metropolitana de São Paulo (Cajamar, Casa da Cidadania, do Imigrante, Feitiço da Vila, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Grajaú, Guarulhos, Leste, Norte, Oeste e Sul) e cinco do interior do Estado de São Paulo (Campinas, Jundiaí, Juquiá e São Vicente).

Organizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a ação oferece atendimentos de causas consensuais de divórcio; união estável; regularização de guarda e pensão.

Leia mais: Governo de São Paulo inaugura Praça da Cidadania em Itapevi

No dia, os interessados devem estar em posse dos seguintes documentos: RG e Cadastro de Pessoa Física (CPF); documentos para avaliação financeira; comprovante de residência; certidão de casamento; documentos dos bens adquiridos durante a constância do casamento ou união estável; e certidão de nascimento dos filhos.

serviço:

Mutirão de Regularização do Estado Civil
Data: Sábado, 2 de dezembro de 2023
Horário: das 9 às 13 horas
CIC Pirapora do Bom Jesus: Rua Bom Jesus, 106, Centro

Fonte: Governo de SP

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Governo de São Paulo inaugura Praça da Cidadania em Itapevi

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O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta quinta-feira (30) a nova unidade do programa Praça da Cidadania no município de Itapevi, na Grande São Paulo. O projeto oferece espaços para a qualificação profissional e serviços que geram oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O investimento estadual foi de R$ 3,5 milhões.

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“A gente está feliz por estar aqui em um dia especial, dia de inauguração desta Praça da Cidadania. É muito mais que uma praça, muito mais que um local de convívio e lazer. É realmente um instrumento de transformação que vai fazer a diferença e trazer esperança”, declarou Tarcísio. “A Praça da Cidadania vai ser um lugar de encontros, realização de sonhos, despertar de talentos e capacitação de empreendedores”, acrescentou.

A primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, acompanhou a solenidade ao lado do governador. A cerimônia também reuniu o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, deputados, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil. A Praça da Cidadania de Itapevi fica no Parque Wey, região de alta vulnerabilidade social do município. As obras tiveram início em junho de 2022.

Leia mais: Câmara dos Deputados aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024

“Ao inaugurarmos a Praça da Cidadania de Itapevi, reforçamos nosso compromisso em oferecer oportunidades, pois acreditamos na capacitação como alavanca para promover a geração de renda. Este espaço é um convite à aprendizagem e à construção coletiva de um futuro mais promissor”, afirmou Cristiane Freitas.

*Sala de informática na Praça da Cidadania, em Itapevi*

O novo espaço está instalado em uma área de cerca de 4 mil m² e é equipado com quadra esportiva, arquibancada, academia ao ar livre, pista de caminhada, parque infantil e área de jogos, além do prédio das escolas de qualificação profissional que oferecem cursos gratuitos para a população.

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Coordenada pelo Fundo Social de São Paulo, a nova unidade é a sexta Praça da Cidadania em funcionamento no estado. Outras cinco atendem moradores das regiões de Paraisópolis e Vila da Paz, na cidade de São Paulo, e comunidades nos municípios de Guarulhos, Osasco e Santo André.

Além das áreas de esporte, lazer e qualificação profissional, os espaços são usados também como polos de políticas públicas para a comunidade. As Praças da Cidadania recebem campanhas de vacinação, doações e eventos culturais, entre outros, e são consideradas um importante instrumento de transformação social.

Fonte: Governo de SP

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Governo de SP abre licitação para instalação de radares em rodovias estaduais

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER publicou no último sábado (25) o edital de licitação para contratação de serviços de fiscalização do controle de velocidade nas rodovias estaduais sob sua gestão. O investimento previsto é de R$ 196,8 milhões para a instalação de 649 novos pontos de radares em trechos críticos das rodovias.

Leia mais: Expectativa de vida do cidadão brasileiro volta a subir e chega aos 75,5 anos

A novidade é que os novos equipamentos serão mais modernos e eficientes. Além de fiscalizar a velocidade, ampliando a segurança nas rodovias, os futuros radares farão leitura automática de placas (OCR) e terão, ainda, a função de contagem de veículos, com capacidade de transmissão das informações em tempo real para o DER.