A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta segunda-feira (28) 14 pessoas durante a Operação Aliados pela Infância, que combate internacionalmente crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Com elas, foram encontrados computadores e celulares com conteúdo pornográfico infanto-juvenil. Em São Paulo, foram cerca de 50 alvos, em mais de 20 municípios, incluindo a capital paulista.
A ação também foi realizada simultaneamente na Argentina, Chile, Equador, Paraguai, Panamá, Porto Rico e Estados Unidos, totalizando 151 alvos. Nestes países, até agora, outras 23 pessoas foram presas em flagrante, também com material pornográfico envolvendo menores.
Em São Paulo, os policiais analisaram cerca de 30 mil conexões, com mais de 650 mil arquivos, para chegar até os suspeitos. Foram mais de 651 agentes mobilizados para cumprir os mandados de busca e apreensão, sendo 165 só do Brasil, que contou com 71 viaturas.
Além das prisões em flagrante, os policiais civis de São Paulo também apreenderam celulares, pen-drives, computadores e outros aparelhos que serão submetidos à análise pericial para recuperar dados apagados. Caso seja constatado material impróprio, o suspeito será indiciado.
Os trabalhos policiais foram realizados por meio da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), em conjunto com os Departamentos de Polícia Judiciária da Grande São Paulo e do Interior (Deinter).
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem uma ampla tradição quando o assunto é a defesa do consumidor, e a atual Legislatura segue pelo mesmo caminho. Em agosto, quatro projetos de lei ligados ao tema foram aprovados. Um deles, o PL 433/2023, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade, e gratuitamente, aos clientes.
“De fato, a oferta de água é comum nos estabelecimentos. O incomum é a oferta de água potável filtrada. A filtragem é importante para reter possíveis partículas, como areia, barro, ferrugem, poeira e outros sedimentos, retirar o excesso de cloro e efetuar o controle biológico. Isso contribui para a prevenção de doenças”, afirma Jacomussi, em seu texto de justificativa da proposta.
Lista incômoda
Já a proposta do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – o Projeto de Lei 373/2019 -, também aprovada, veda o cadastro de consumidores que venham a propor ações judiciais em face de fornecedores de produtos e serviços. “Recentemente, foi divulgada reportagem tratando das listas elaboradas por bancos e financeiras, por meio das quais é criado um cadastro de consumidores que litigam contra determinados fornecedores de serviços. Caso o consumidor tenha demanda judicial, o banco nega, por exemplo, o acesso a empréstimos, simplesmente pelo fato de existir ação judicial movida pelo cliente”, aponta o deputado. “Assim, essas listas servem de instrumento de retaliação ao consumidor, simplesmente pelo fato de exercer um direito que lhe é garantido constitucionalmente”, alerta Jorge Wilson.
O Projeto de Lei 548/2023, de autoria da deputada Carla Morando (PSDB), é um avanço para garantir mais segurança e transparência aos consumidores em suas residências. A proposta torna obrigatório o envio prévio, pelas empresas prestadoras de serviços públicos essenciais, dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na moradia do usuário. Um detalhe que pode fazer toda a diferença na hora dos atendimentos.
“Ocorre que, aqui no Estado, muitas empresas prestadoras de serviços públicos essenciais se utilizam de terceirizados para a realização do atendimento residencial. Os usuários nem sempre têm a informação prévia a respeito dos dados de identificação do técnico que irá atendê-los. Toda essa situação gera insegurança e incertezas”, explica o texto apresentado pela deputada em sua justificativa.
O Projeto de Lei 555/2023, do deputado Lucas Bove (PL), propõe a aplicação do Endereçamento Rural Digital (ERD) como uma referência oficial nos municípios paulistas. “Temos recebido demandas sobre a necessidade de melhorias na identificação de estradas e na localização de propriedades rurais para que os serviços públicos e privados cheguem com mais eficiência”, afirma o texto de justificativa do parlamentar.
Bove lembra que a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado mantém o Programa Rotas Rurais, que utiliza as tecnologias de informação e geolocalização para promover a integração no campo. Ainda de acordo com o parlamentar, a iniciativa já identificou 288,5 mil propriedades rurais e mapeou 57,2 mil quilômetros de vias nessas regiões do Estado. “Esse projeto utiliza o ERD, que localiza com precisão a entrada de cada propriedade ou estabelecimento rural. As informações podem ser utilizadas em serviços como o Google Earth, Google Maps, Waze, entre outros”, lembra o parlamentar.
Os homicídios dolosos caíram mais uma vez no Estado de São Paulo. Nos sete primeiros meses do ano, foram 1.489 casos, 10% a menos em relação ao mesmo período de 2022, que terminou com 1.654 registros. Em julho, o recuo foi ainda maior, de 37,5%, passando de 259 para 162. Tanto no mês quanto no acumulado os números são os menores desde 2001, quando a série história foi iniciada.
As mortes intencionais começaram a cair a partir de maio. Nos cinco primeiros meses do ano, o indicador recuou 2,7%, de 1.168 para 1.136. Já na comparação mensal, a queda foi de 228 para 195, 14,5% a menos. Ambos foram os menores totais registrados para o indicador em 23 anos.
No primeiro semestre, situação semelhante aconteceu, com recorde histórico de redução no mês e no acumulado do ano. Foram 1.327 mortes de janeiro a junho ante a 1.395 no mesmo período de 2022, queda de 4,9%. Em junho, o recuo foi de 15,9%, de 227 para 191.
SPVida
Os dados positivos são resultado da atuação das forças policiais e da criação de políticas públicas eficazes para combater este tipo de delito. Um deles é o Sistema de Informação e Prevenção aos Crimes Contra a Vida (SPVida), lançado em fevereiro.
A plataforma automatiza os dados e auxilia as polícias a analisar a dinâmica criminal dos crimes contra vida, para que, desta forma, seja possível elaborar diagnósticos e planos de ações com o intuito de reduzir as mortes no Estado.
A ferramenta permite que a população também tenha acesso aos dados e possa consultar, por exemplo, em quais locais as mortes ocorreram. O mecanismo amplia a transparência e dá ao cidadão participação ativa no processo para, não só cobrar ações do poder público, mas ajudar com informações, vídeos e imagens que possam colaborar na elucidação dos fatos. O sistema SPVida pode ser acessado neste link: ssp.sp.gov.br/Estatistica/ProtecaoVida.aspx
Outra medida que impacta diretamente na redução das mortes é a retirada de circulação de armas de fogo ilegais. As apreensões cresceram 10,7% no Estado de janeiro a julho deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, passando de 5.878 para 6.506. Destas, 108 eram fuzis.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite de quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 308/2023, que visa estabelecer incentivos fiscais aos proprietários de carros elétricos ou movidos a hidrogênio. Por meio de créditos relativos à quota-parte estadual do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o texto busca incentivar o uso de carros da modalidade no Estado de São Paulo.
De coautoria dos deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos), a Lei segue para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Donato celebrou a aprovação do texto em Plenário. “Meu primeiro projeto de lei como deputado estadual”, comemorou o parlamentar. “Precisamos baratear o custo desses carros. Uma forma de fazer isso é isentar o IPVA”, defendeu o autor da proposta.
Entenda o benefício
O texto aprovado propõe a isenção do IPVA por meio de créditos cedidos em relação à quota-parte estadual do imposto – ou seja, ao percentual do IPVA que seria destinado para o Estado de São Paulo.
O IPVA, vale dizer, é calculado por meio de um percentual da tabela Fipe. Deste valor, 20% do montante é destinado Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Dos 80% que restam, destina-se aos municípios 50% e uma outra metade é direcionada, efetivamente, para a arrecadação estadual. Em relação ao crédito criado por meio do PL 308/2023, desconta-se, para fins de cálculo, a quota do IPVA destinada ao Fundeb.
Pela proposta, os créditos concedidos estariam restritos aos 5 primeiros anos da tributação incidente sobre o veículo. Os valores do benefício poderiam ser usufruídos, de modo alternativo, por meio de crédito em conta bancária ou compensação em outros débitos relativos a tributos estaduais.
Segundo Donato, a produção e uso de carros com energia renovável devem ser ampliadas e incentivadas, uma vez que se trata de um produto “não poluente, sustentável e de alta tecnologia [agregada]”. Para o coautor, a expectativa é de que o projeto passe pelo crivo do Executivo.
“Que o governador tenha a sensibilidade, pois ele tem falado muito de economia verde e sustentável e o projeto vai nesse sentido”, declarou o parlamentar.
O Estado de São Paulo foi eleito, pela nona vez consecutiva, a unidade federativa mais competitiva do país pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O ranking avalia os estados em cerca de cem indicadores considerados fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública.
O Estado de SP ficou na primeira colocação nos quesitos educação, infraestrutura e inovação. Outros destaques foram nos temas de sustentabilidade ambiental, sustentabilidade social e potencial de mercado, nos quais o estado ficou na segunda colocação nacional.
Em relação aos indicadores, o estado atingiu nota máxima em dependência fiscal, disponibilidade de voos diretos, índice de oportunidade da educação, informação e comunicação, qualidade das rodovias, segurança pessoal, transparência das ações de combate ao desmatamento, entre outros.
A décima segunda edição consecutiva do Ranking de Competitividade dos Estados avaliou as 27 unidades federativas a partir de dez pilares temáticos: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.
O estado de São Paulo ainda se destaca no quesito ESG, sigla que designa a práticas ambientais, sociais e de governança, recebendo a nota 99,7 de 100.
São 6.724 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 8.423 vagas disponíveis, e outras 366 no litoral. Além da Região Metropolitana de São Paulo, destacam-se as regiões administrativas de Campinas, com 2.768; e a de Sorocaba, com 1.407 vagas.
Elas são seguidas pela região de Araçatuba, que tem 688 postos disponíveis; pelo Vale do Paraíba, com 636; e pela região de Marília, com 552 vagas.
Ao todo, são mais de 500 profissões com vagas disponíveis. As ocupações com o maior número de postos abertos são as de alimentador de Linha de Produção, Vigilante, Faxineiro, Operador de Telemarketing Ativo e Auxiliar de Logística.
Além das vagas, os PATs também oferecem atendimento e serviços gratuitos para trabalhadores, como a habilitação ao Seguro-Desemprego e a emissão da Carteira de Trabalho.
O final desta semana na capital reserva atrações especiais para os apreciadores de chocolate. Neste sábado (19) e domingo (20), o Governo de São Paulo promove a Festa do Chocolate como destaque da programação da 29ª edição do evento Instituto Biológico de Portas Abertas, com entrada gratuita, no centro de pesquisa e tecnologia na Vila Mariana, na zona sul.
A Festa do Chocolate faz parte do programa Cacau-SP, que envolve várias coordenadorias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e estimula iniciativas de extensão rural para ampliar a produtividade, a qualidade e a sustentabilidade da lavoura cacaueira em todo o estado.
O público que visitar o Instituto Biológico neste final de semana poderá conhecer e provar diversas variedades de chocolate produzido com o cacau paulista. Além disso, os visitantes também vão conferir como as ações de pesquisa e extensão são feitas por meio de oficinas e visitas ao cacaual plantado no local.
Uma das atrações é a Feira Exclusiva de Produtores de Chocolate da Associação BTB Brasil, com mais de 25 marcas premiadas de chocolate “bean to bar” de todo o Brasil. Cerca de 40 expositores vão demonstrar como produzir chocolate de boa qualidade e incluir o produto em uma dieta saudável e sustentável.
O público também terá acesso a produtos relacionados ao cacau e ao chocolate, com direito a degustação guiada e harmonização com produtos gourmet brasileiros, como espumantes e azeites.
O Instituto Biológico de Portas Abertas também vai oferecer aos visitantes uma praça de alimentação muito variada. Profissionais da faculdade de gastronomia Anhembi Morumbi vão apresentar um prato salgado elaborado com chocolate e releituras de sobremesas. O espaço também terá atrações culturais e brincadeiras para o público infantil, espaço indígena, contação de histórias e exposições.
Programação completa:
Sábado
10 às 15h – Oficina AyaArteterapia
10h às 19h – Exposição e venda de artesanato e eco joias feitas por representantes da Etnia Guarani Mbya; roda de conversa “Cosmologia Guarani”, com o Xamoi (Xamã) Pedro; pintura corporal com Jenipapo com Kuaray, o pintor oficial da aldeia Itakupé do Jaraguá; venda e apresentação da literatura indígena para crianças e adultos, trazidos pela livraria virtual Maracá, especializada no tema.
Visitas guiadas ao Cacaual
11h às 11h40 – Apresentação Programa Cacau SP
11h40 às 12h – Apresentação Fábrica Artesanal de Chocolate
14h às 14h40 – Apresentação Programa Cacau SP
14h40 às 15h – Apresentação Fábrica Artesanal de Chocolate
16h às 16h40 – Apresentação Programa Cacau SP
16h40 às 17h – Apresentação Fábrica Artesanal de Chocolate
17h às 19h – Apresentação de Danúbio Sax e Convidados
Domingo
10h às 15h – Oficina AyaArteterapia
10h às 19h – Exposição e venda de artesanato e eco joias da Etnia Wassu Cocal; pintura corporal simples (tinta à base de carvão e urucum); Roda de Toré (cantos sagrados) com participação de crianças e adultos; exposição e venda de literatura indígena trazida pela livraria Maracá. Visitas guiadas ao Cacaual
11h às 11h40 – Apresentação Programa Cacau SP
11h40 às 12h – Apresentação Fábrica Artesanal de Chocolate
14h às 14h40 – Apresentação Programa Cacau SP
14h40 às 15h – Apresentação Fábrica Artesanal de Chocolate
16h às 16h40 – Apresentação Programa Cacau SP
16h40 às 17h – Apresentação Fábrica Artesanal de Chocolate
Uma iniciativa do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI), sediado na Escola Politécnica da USP, pode colocar o estado de São Paulo na vanguarda das novas tecnologias de energia verde e transição energética. Com o apoio do Governo de São Paulo, esta será a primeira estação do mundo para abastecimento de hidrogênio renovável a partir do etanol.
A planta-piloto vai ocupar uma área de 425 metros quadrados na Cidade Universitária, na capital. A área receberá reservatórios de etanol e hidrogênio, laboratório, sala de controle e um reformador com capacidade de produzir 4,5 quilos de hidrogênio verde por meio do etanol.
O lançamento do projeto foi feito no último dia 10, na capital, em cerimônia com a participação do governador Tarcísio de Freitas. A previsão é que a estação experimental esteja operando até o final do primeiro semestre de 2024.
O RCGI é um centro de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), agência de fomento paulista, e também recebe apoio de empresas dos setores de energia e automotivo. As pesquisas são focadas em inovações que possibilitem ao Brasil atingir compromissos assumidos no Acordo de Paris.
Atualmente, são 50 projetos em desenvolvimento no RGCI, com o envolvimento de cerca de 530 pesquisadores dos setores público e privado. O programa da planta de hidrogênio não tem objetivos comerciais e reúne investimentos que ultrapassam R$ 182 milhões.
Na prática, a estação vai aprimorar a eficiência da produção do hidrogênio verde, visando a chegada da tecnologia no mercado e a utilização em larga escala no futuro. Um reformador a vapor vai converter etanol líquido em em hidrogênio por meio de uma reação termoquímica, feita a uma temperatura de aproximadamente 700 graus Celsius.
Esse processo químico é chamado de reforma a vapor. Após ser submetido a altas temperaturas e pressões específicas, o etanol reage com água e gera o hidrogênio. O reformador ainda faz uma purificação do hidrogênio, por meio de outra tecnologia inovadora desenvolvida por uma empresa parceira para a planta.
O etanol necessário para a produção diária de 108 kg de hidrogênio será fornecido por outra parceira privada. Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) dará suporte ao projeto com o objetivo de otimizar o funcionamento do reformador do etanol.
Durante o funcionamento da estação experimental, os pesquisadores vão validar os cálculos sobre as emissões e custos do processo de produção de hidrogênio. “Nossa estimativa no momento é que o custo da produção de hidrogênio a partir de etanol será muito competitivo quando comparado ao custo do hidrogênio de reforma do gás natural no contexto brasileiro”, afirma Julio Meneghini, diretor executivo e científico do RCGI.
Logística e transporte
Ele afirma que uma das principais vantagens do hidrogênio obtido por meio do etanol será percebida na logística de transporte. “Normalmente, o hidrogênio é transportado em forma comprimida ou liquefeita, o que demanda grande energia e a utilização de grandes tanques de aço. Já para transportar o etanol, a logística e o transporte são muito simples. Todos os postos de gasolina do Brasil têm uma bomba de etanol”, explica Meneghini.
O transporte do etanol é feito em caminhões-tanque com capacidade de armazenamento em torno de 45 mil litros, volume que pode gerar de 5 mil a 7 mil quilos de hidrogênio. Devido ao baixo custo de transporte do biocombustível, a tecnologia terá mais facilidade de ser replicada globalmente.
Outra vantagem é a utilização de baterias quatro vezes mais leves que as dos carros elétricos com carregamento externo. O abastecimento de um ônibus movido a hidrogênio também é mais rápido: cerca de cinco minutos, segundo os pesquisadores, ante cerca de oito horas de um similar elétrico.
“Um ônibus puramente elétrico tem uma autonomia menor que 200 km e demora oito horas para carregar, além de ter duas toneladas de bateria. Com o hidrogênio, o ônibus fica mais leve e pode ser recarregado em cinco minutos. É o tempo que se abastece um ônibus convencional à diesel”, destaca o diretor do centro de pesquisa.
O hidrogênio produzido na estação experimental será usado para abastecer três ônibus cedidos pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) do Governo de São Paulo e também um veículo cedido por uma montadora japonesa. Os veículos irão transitar exclusivamente no campus da USP.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) registrou um aumento na realização de exames para avaliar os níveis de vitamina D em ambulatórios. Durante o primeiro semestre de 2023, foram realizados aproximadamente 1,7 milhão de testes, refletindo um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2022, que contabilizou cerca de 1,5 milhão de exames.
O levantamento realizado pela Secretaria da Saúde mostrou, ainda, que a quantidade de testes feitos nos primeiros seis meses deste ano ultrapassou o número total registrado ao longo de todo o ano de 2019, que foi de cerca de 1,6 milhão. Para a Coordenadora de Dermatologia dos Ambulatórios Médico de Especialidades (AMEs) Barradas e Bourroul, Bhertha Tamura, dois fatores justificam o crescimento: “Há maior procura porque as pessoas ficaram confinadas em seus lares durante o período de isolamento da pandemia de coronavírus, mas também porque a população está mais informada”.
A vitamina D é fundamental para o funcionamento saudável do organismo, já que auxilia na absorção de cálcio e fósforo, fundamentais para a saúde dos ossos e dentes. Além disso, bons níveis da vitamina são importantes para os sistemas imunológico, neuromuscular e cardiovascular.
Para manter os níveis adequados, sugere-se uma dieta rica em alimentos como peixes, fígado e gema de ovo, além de exposição solar no período da manhã, até às 10 horas, ou após às 4 horas da tarde.
Os principais sinais de carência da vitamina D são fraqueza muscular, deficiência na imunidade, cansaço, dor nos ossos e articulações, além de dificuldades de concentração. Em situações mais críticas, níveis baixos podem resultar em osteoporose e raquitismo.
“A reposição pode ser feita pela alimentação equilibrada e cerca de 10 minutos de exposição solar diária. Em casos graves de déficit, a vitamina pode ser reposta por cápsulas, desde que sob orientação médica, já que, em excesso, também prejudica o organismo”, finaliza a dermatologista.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou novidades para a próxima bonificação, que deve ser paga em 2024 referente ao ano letivo de 2023. O cálculo levará em consideração os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que é um índice nacional.
“Em São Paulo temos o IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), mas ele nos traz uma visão muito interna. Se queremos ter a melhor educação do Brasil precisamos nos comparar ao cenário nacional”, explica o secretário estadual da Educação Renato Feder.
Além da evolução no índice serão consideradas a frequência dos alunos entre agosto e novembro e a participação dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Cada escola receberá duas metas: ouro e diamante, que representam o pagamento de cerca de um ou dois salários, respectivamente. As metas são individuais e levam em consideração o IDEB atual (2021) da unidade, condições estruturais (tamanho, se é parcial ou integral e os turnos de atendimento – diurno e noturno) e o perfil racial dos estudantes.
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