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Categoria: Estado São Paulo

Novo parque temático vai atrair mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados para SP

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O governador Tarcísio de Freitas participou nesta segunda-feira (2), no Palácio dos Bandeirantes, do anúncio oficial do Cacau Park, parque temático da Cacau Show que será construído em Itu. O empreendimento tem investimento de R$ 2 bilhões e projeção de impacto econômico de R$ 35 bilhões em dez anos em toda a região.

“Estamos atraindo investimentos no estado e falando de transformação da realidade. Um parque desses significa muito. Nós vivemos esse sonho e vamos ver esse sonho se tornar realidade. Isso vai transformar aquela região e vai mexer com o turismo no estado de São Paulo, que vai ficar mais forte a partir do dia de hoje”, afirmou o governador.

O evento contou ainda com a presença da primeira-dama, Cristiane de Freitas, de secretários de estado, do deputado André do Prado, presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e do CEO e fundador da Cacau Show, Alê Costa, além de outras autoridades e representantes da empresa.

O polo turístico multiuso que terá o Cacau Park possui uma área total de 7 milhões de m². O espaço terá um shopping a céu aberto que vai reunir lojas-conceito e restaurantes exclusivos. O empreendimento, que terá ainda dois hotéis que somam mais de mil quartos, será o maior dedicado ao chocolate na América Latina e deve atrair 3 milhões de visitantes por ano.

O Cacau Park também deve ser importante gerador de empregos na região de Sorocaba, que tem cerca de 28 milhões de habitantes: de acordo com a empresa, serão 2,8 mil empregos durante as obras, além de 3 mil postos de trabalho diretos e 6 mil indiretos com a operação do parque e dos hotéis já em funcionamento, prevista para 2027.

“Uma das premissas do governador é o desenvolvimento regional e esse parque vai alavancar um conjunto bastante interessante em um raio de 80 quilômetros”, estimou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima.

O Governo de SP, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), também irá trabalhar em um projeto executivo para a construção de uma rodovia vicinal para ligar o parque temático à rodovia SP075. A expectativa é que tenha 4 quilômetros de extensão, dos quais 800 metros de pista dupla e 3,2 quilômetros de pista simples.

Projeto do Cacau Park

Inspirado pelos parques temáticos mais renomados do mundo, o Cacau Park será um polo de entretenimento, gastronomia e experiências, com mais de 50 atrações, incluindo a maior e mais rápida montanha-russa da América Latina. Com 55 metros de altura, a montanha-russa atingirá 120 km/h em apenas 5 segundos.

O projeto inclui, além do parque, um centro de convenções e condomínios residenciais para atender à crescente demanda por infraestrutura integrada, além de um centro cultural e uma galeria de arte. Também fará parte do complexo, no futuro, um parque de aventura, um parque aquático e até um parque dos dinossauros.

“Nós estamos criando algo muito relevante para o município de Itu, para o município de Sorocaba, e por que não dizer, para o Brasil”, afirmou Alê Costa, CEO da Cacau Show.

Leia também: Prefeito Marcos Tonho inaugura novo colégio no bairro Colinas da Anhanguera, em Santana de Parnaíba

Fonte: Governo de SP – Fotos Mônica Andrade/Governo de SP

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Maratona de Leilões: EcoRodovias vence concessão da Nova Raposo por R$ 2,1 bilhões

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A empresa EcoRodovias Concessões e Serviços venceu o leilão para a concessão da Nova Raposo nesta quinta-feira (28), com uma oferta de R$ 2,1 bilhões, superando outros três concorrentes. O evento realizado na B3, em São Paulo, encerra a Maratona de Leilões 2024 promovida pelo Governo de São Paulo para concessões e parcerias público-privadas (PPP). O valor da concessão representa um ágio de 47.117,67% em relação aos R$ 4,6 milhões de lance mínimo inicial.

“Nós queremos deixar um legado. Quando me perguntam qual é a maior entrega do governo, eu digo que é o São Paulo na Direção Certa, no qual estamos fazendo uma reforma administrativa, com diminuição do tamanho do estado e concessões e privatizações. Estamos fazendo o que tem que ser feito, reduzindo custeio. Hoje fizemos a Nova Raposo, pois contar com a velocidade, capital e competência do setor privado faz a diferença. É isso que vai trazer prosperidade para o estado de São Paulo”, disse o governador Tarcísio de Freitas durante o leilão.

O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê investimento de R$ 7,9 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Os recursos serão aplicados em melhorias de 92 quilômetros em três rodovias: SP-280, SP-270, SP-029, além do trecho municipal entre os municípios de Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste. Ao todo, dez municípios serão beneficiados: Araçariguama, Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu das Artes.

A concessão do Lote Nova Raposo trará mais segurança ao trânsito, principalmente no trecho Cotia-São Paulo, que atualmente é um dos que registram o maior número de acidentes no estado. Os investimentos incluem melhor acesso aos bairros, redução tarifária nos pedágios já existentes, melhor fluidez no trânsito na chegada à capital, com implantação de faixas adicionais, vias marginais, além de novos dispositivos como passarelas para pedestres e pontos de ônibus. “Mais do que fazer um leilão, estamos fazendo as melhores rodovias. São Paulo teve nove das dez melhores rodovias do Brasil, graças ao programa de concessões”, disse o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

O lote Nova Raposo terá a implementação de mais de 40 quilômetros de vias marginais contínuas ao longo de todo o trecho urbano entre São Paulo e Cotia, em ambos os sentidos, projetadas para oferecer uma melhor fluidez do tráfego e segurança para usuários de veículos, pedestres e ciclistas. Já os pontos de ônibus serão realocados na via marginal, em locais mais seguros e com características mais urbanizadas.

“A Nova Raposo é um ativo importante e é um desafio muito grande para a EcoRodovias, que já tem muitos desafios futuros no estado de São Paulo. Estamos comprometidos e queremos realmente fazer a diferença”, afirmou o CEO do grupo EcoRodovias, Marcello Guidotti.

Os novos investimentos também vão facilitar o deslocamento para outras cidades da Região Metropolitana. No projeto estão previstas ainda novas alças de ligação em interseções de grande importância no trecho, como na Avenida São Camilo (Granja Viana), na Avenida Escola Politécnica, na Rua Sylvio Lagreca e Avenida Benjamim Mansur, bem como iluminação dos trechos urbanos e monitoramento por câmeras com identificação automática de acidentes, garantindo maior segurança na operação. E na Castello Branco serão instaladas novas alças, inclusive para Osasco.

Justiça tarifária

A concessão rodoviária do Lote Nova Raposo contará com a implantação de pórticos do sistema automático conhecido como free flow, que fazem a leitura das tags e a identificação das placas e veículos para cobrança da tarifa. A solução trará benefícios aos usuários em todo o trecho concedido ao otimizar o fluxo de veículos, diminuir os congestionamentos, além de reduzir o tempo de permanência nas cabines dos pedágios e consequente emissão de C02.

O sistema automático será implantado em toda a extensão, permitindo uma cobrança mais justa pelo trecho percorrido pelos usuários. Também haverá o Desconto de Usuário Frequente (DUF) para quem utilizar o trecho. Caso o motorista passe pelo mesmo trecho mais de dez vezes, terá redução de 10% no valor cobrado. A partir da 21ª passagem, a redução será de 20%. Além disso, aqueles que contarem com tags instaladas nos veículos terão desconto de 5%.

Além disso, com o fim do contrato da ViaOeste, as praças de pedágio já existentes terão seus valores revisados e, a partir de abril de 2025, a redução média será de 28% nas praças de Osasco, Barueri e Itapevi, localizadas na Rodovia Castello Branco.

Outro ponto importante é que na Rodovia Raposo Tavares, no trecho entre Cotia e São Paulo, a cobrança de pedágio só será realizada nas vias expressas. A cobrança somente será feita após a finalização das obras de implantação das marginais, onde não haverá cobrança. A previsão é que as intervenções sejam concluídas no oitavo ano da concessão.

Maratona de Leilões

Por meio do PPI-SP, o Governo de SP fecha o ano com uma maratona de leilões programada para os meses de outubro e novembro, que garantiram cerca de R$ 25 bilhões em investimentos privados para o Estado. Os projetos trarão benefícios diretos nas áreas de mobilidade, educação e saúde.

Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 25 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 500 bilhões.

Leia também: Abertura do 20º Jatispa tem cerimônia especial e competição de coreografia

Fonte: Governo de SP – Foto: Marcelo S. Camrago/Governo de SP

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Destaque nacional, São Paulo gera mais de 47 mil empregos com carteira assinada em outubro

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Como de costume, o estado de São Paulo foi o destaque nacional na geração de empregos com carteira assinada em outubro, tendo registrado a abertura de 47.255 postos. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 609.153 empregos formais gerados em São Paulo, resultado de 6,94 milhões de admissões e 6,33 milhões de desligamentos.

Três dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos no estado paulista em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Serviços, que registrou a abertura de 37.345 vagas. Na sequência aparecem o Comércio (9.576) e a Indústria (8.285). Os setores da Construção (-627) e da Agropecuária (-7.324) apresentaram desempenho negativos.

A capital São Paulo foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 25.876 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 4,97 milhões de empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado aparecem Guarulhos (2.409), Osasco (2.313), Barueri (1.927) e São Bernardo do Campo (1.620).

Infográfico 1 | Principais dados do Novo Caged referentes a outubro de 2024 – Fonte: MTE

Nacional

Em âmbito nacional, o Brasil teve saldo positivo de 132.714 empregos com carteira assinada em outubro. Com isso, o país acumula, nos dez primeiros meses de 2024, um saldo de 2,11 milhões de postos formais. Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, até outubro de 2024, o saldo é de quase 3,57 milhões de novos empregos com carteira assinada. Com isso, o Brasil chegou ao maior estoque de empregos formais da história. São 47,63 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada.

Leia também: Procon SP recebe mais de mil reclamações sobre Black Friday

Fonte: SECOM/PR – Foto: Vitor Vsaconcelos/PR

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Fim de semana tem Festival da Viola e de rock em SP

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A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo apresenta a primeira edição do Festival Rockphonic neste fim de semana. O evento conta com grandes nomes do rock e do pop nacional, em um palco em frente ao Casarão da Avenida Paulista. O festival acontece neste domingo (23), a partir das 11h.

Já para quem gosta de futebol, neste sábado (22), o Museu do Futebol promove várias atividades como a troca de figurinhas e uma oficina para confecção de bolas artesanais, utilizando materiais recicláveis e itens facilmente encontrados em casa.

Ainda para as crianças, neste domingo (23) o Museu da Imagem e do Som, promove a Maratona Infantil com o tema “Natureza”. Serão oferecidas oficinas de tinta, massa de modelar e colagem, além da confecção de um boneco ecológico. Ainda na programação, as crianças poderão participar de atividades lúdicas como exposição e intervenções circenses.

No interior, o Museu Felícia Leirner apresenta um Festival da Viola. Ao longo dos dias 21, 22 e 23, a atividade propõe um mergulho na tradição da viola caipira. O destaque fica por conta do encerramento, com a apresentação de Renato Teixeira, no sábado a partir das 19h.

E na baixada santista, a Camerata de Violões do Guri de Santos faz duas apresentações neste final de semana: no sábado, na Pinacoteca Benedito Calixto, e no domingo, no Teatro Rosinha Mastrângelo. A entrada é gratuita.

Leia também: Sorocaba recebe Festival Volta ao Mundo com gastronomia internacional e festival do burger

Fonte: Governo de SP

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Em 10 meses, SP supera número de empresas abertas em 2023 e alcança oitavo recorde do ano

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O estado de São Paulo continua a registrar números históricos no empreendedorismo, com resultados expressivos de novas constituições e saldo positivo de empresas abertas. Desta vez, o estado alcançou a marca de 309.934 novas empresas, entre janeiro e outubro, superando o total de todo o ano 2023, que já havia sido um ano de destaque, com 307.326 negócios constituídos, segundo a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), órgão responsável pelos registros mercantis e ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Outubro ainda trouxe três grandes destaques: o maior número de aberturas mensais da série histórica, com 35.406 novas empresas; o maior saldo líquido mensal, com 23.059 empresas; e o maior saldo líquido acumulado em 2024, de 186.247, superando o recorde anual anterior de 2023, que era de 177.628.

Com esses resultados, São Paulo bateu seu oitavo recorde de 2024. Antes de outubro, o estado já havia superado o recorde de aberturas duas vezes (32.411 em abril e 33.975 em julho) e o de saldo líquido outras duas vezes (20.107 em agosto e 21.663 em setembro). Nos últimos dez meses, São Paulo registrou seis meses com mais de 30 mil empresas abertas. Nos últimos quatro, obteve uma média de 33.858 novas constituições mensais. Os números não contemplam Micro Empreendedores Individuais (MEIs).

Esse desempenho reflete um conjunto de ações e compromissos do Governo do Estado para fortalecer o empreendedorismo. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, medidas como o acesso facilitado ao crédito e programas de apoio a micro e pequenos negócios têm sido fundamentais para consolidar o estado como o epicentro do empreendedorismo brasileiro. “São Paulo tem um potencial enorme para atrair novas empresas por vários motivos: boa logística, mercado consumidor potente, ambiente de negócios favorável, entre outros. Queremos desburocratizar cada vez mais este processo, como determina o governador Tarcísio de Freitas, para que os empreendedores possam crescer e contribuir na geração de renda e emprego, movimentando nossa economia”, afirma.

Márcio Massao Shimomoto, presidente da Jucesp, complementa: “Esses números refletem o intenso trabalho para fazer de São Paulo um ambiente cada vez mais favorável para empreender. O Governo do Estado faz investimentos que garantem ao empreendedor o suporte e a segurança necessários para iniciar e expandir seus negócios. São Paulo se consolida como a grande vitrine do empreendedorismo no Brasil.”

Leia também: Fundo Social de Cajamar promove evento de conscientização sobre a prematuridade

Fonte: Governo de SP

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Agendamento de mamografia na rede estadual passa a ser feito também pelo aplicativo do Poupatempo

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O aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR passou a contar com uma nova funcionalidade. Mulheres com idade entre 50 e 69 anos podem realizar agendamentos de mamografia do programa Mulheres de Peito, do Governo de São Paulo, diretamente pelo app disponível para os sistemas Android e iOS.

A plataforma oferece um calendário com datas, horários e locais disponíveis para exames. Após a escolha, o aplicativo direciona a solicitação para o 0800 da Central de Regulação de Oferta de Serviços para confirmação dos agendamentos.

O serviço pode ser acessado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O procedimento é simples e fácil e pode ser concluído em até 8 minutos.

Criado em 2014, o Mulheres de Peito é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde para incentivar mulheres a realizar o exame de mamografia para diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama. Todas as iniciativas fazem parte do movimento SP por Todas.

“As políticas públicas para a mulher em São Paulo são construídas a partir de um trabalho integrado entre diversos setores do governo. Cada serviço oferecido, seja no cuidado à saúde, na proteção contra a violência ou no apoio à autonomia financeira, tem um papel essencial para melhorar a vida das mulheres. A nossa missão é garantir que elas tenham acesso a tudo o que precisam para viver com dignidade e qualidade de vida”, ressaltou a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.

O SP Por Todas é promovido pelo Governo do Estado para ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira exclusivamente disponíveis para elas.

São iniciativas como o auxílio-aluguel no valor de R$ 500 para vítimas de violência doméstica; a ampliação do monitoramento por tornozeleiras para agressores; o aplicativo SP Mulher Segura. que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e as novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.

O Governo de SP também ampliou linhas de crédito para elas e concluiu a entrega das Casas da Mulher Paulista, onde há apoio psicológico e capacitação profissional. O Estado também financia dez Abrigos Amigos, instalados estrategicamente no centro da capital, para atendimento de mulheres nas paradas de ônibus, das 20h às 5h.

O SP Por Todas também implementou o protocolo Não Se Cale para acolhimento imediato em caso de importunação em bares, restaurantes, casas de show e similares, formando equipes em curso gratuito, online e rápido.

Leia também: Prefeitura de Itapevi e Praça da Cidadania oferecem cursos profissionalizantes gratuitos

Fonte: Governo de SP

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Proclamação da República: mais de 2,4 milhões veículos devem seguir para litoral e interior de SP

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Com o feriado da Proclamação da República nesta sexta-feira (15), é esperado que mais de 2,4 milhões veículos deixem a capital paulista e a Grande São Paulo em direção ao litoral e ao interior. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informa que o tráfego nas principais rodovias deve se intensificar a partir de quinta-feira (14).

Leia mais: Governo de SP convoca municípios para ‘Dia D’ de combate à dengue

As rodovias concedidas do estado contam com uma rede de mais de 230 ambulâncias, 300 guinchos e 219 postos e bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).

Além disso, o monitoramento dos mais de 11 mil quilômetros de malha rodoviária concedida inclui contadores veiculares (SATs), câmeras CFTV, painéis de mensagens variáveis (eletrônicos), call boxes (telefones de emergência), pontos de Wi-Fi e estações meteorológicas, proporcionando maior conforto aos usuários.

Expectativa de fluxo de veículos

No Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), a concessionária Ecovias prevê que 362 mil veículos sigam em direção à Baixada Santista, com aumento de movimento a partir da tarde de quinta-feira (14). A Operação Descida 7×3 será implantada das 11h às 2h de sexta-feira (15) e será retomada das 5h às 14h. No domingo (17), haverá duas operações: a 4×6 e a Subida (2×8). A operação 4×6 ocorrerá das 8h às 15h, com quatro faixas para descida e seis para subida, direcionando ambas as pistas da Anchieta ao litoral e as duas pistas da Rodovia dos Imigrantes ao sentido capital.

O Sistema Anhanguera-Bandeirantes deve registrar a saída de aproximadamente 750 mil veículos da capital. A previsão de maior fluxo será na quinta-feira (14), entre 16h e 20h, e na sexta-feira (15), entre 9h e 12h. O retorno à capital terá pico de congestionamento no domingo (17), entre 14h e 21h. A Operação Caminhão estará em vigor na sexta-feira (15) e domingo (17), das 14h às 22h, desviando caminhoneiros para a Anhanguera (SP-330), entre Jundiaí e São Paulo

O Sistema Castello Branco-Raposo Tavares espera receber mais de 550 mil veículos. Os horários de maior movimento nas rodovias são na quinta-feira (14), entre 11h e 21h no sentido interior; na sexta-feira, (15), entre 7h e 16h no sentido interior; e no domingo, (17), entre 9h e 21h no sentido capital.

Para o Corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto, estima-se que mais de 613 mil veículos sigam em direção ao interior. A concessionária estima que o fluxo de veículos em direção ao interior seja mais intenso a partir de quinta-feira (14), das 11h às 22h, e na sexta-feira (15), entre 10h e 14h. Para o retorno a São Paulo, o maior movimento está previsto para domingo (17), das 10h às 22h, e segunda-feira (18), das 6h às 10h.

Na Rodovia dos Tamoios (SP-099), cerca de 172 mil veículos devem circular.

Os trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas, administrados pela SPMar, devem receber cerca de 704 mil veículos durante o feriado. Já o trecho Oeste, gerido pela CCR RodoAnel, estima a circulação de 889 mil veículos.

Movimento nos aeroportos regionais

Os aeroportos do interior paulista devem registrar um aumento significativo no movimento de passageiros. Segundo a Concessionária ASP Aeroportos Paulistas, é estimado que os aeroportos de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba recebam 7.200, 2.900 e 800 passageiros, respectivamente, considerando embarque e desembarque.

Além disso, a Concessionária VOA SE estima, entre embarque e desembarque, um fluxo de 6.650 passageiros em Ribeirão Preto, 1.512 passageiros em Bauru/Arealva, 138 passageiros em Marília e 108 passageiros em Araraquara. 

Leia também: Falta de energia: Governo de SP move ação civil pública contra Enel por prejuízos ao cidadão

Fonte: Governo de SP

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Governo de SP convoca municípios para ‘Dia D’ de combate à dengue

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O Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (13) o “Dia D de Mobilização Estadual” contra a dengue. A estratégia reforça as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, com ações para conscientizar a população sobre a doença. Na capital paulista, na Escola Estadual Frontin Guimarães, em Santana, haverá uma dinâmica especial com debates em sala de aula sobre medidas preventivas e importância da eliminação dos criadouros.

Profissionais das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (Seduc) conduzirão as ações para ressaltar a importância da eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, apresentando o ciclo do mosquito (desde ovos, larvas, pulpa e o inseto na fase adulta), além de organização de jogos lúdicos e campanhas de limpeza regulares dentro da escola, com foco na remoção de recipientes que acumulam água, como pneus velhos, garrafas plásticas, latas e vasos de plantas.

O entorno da escola também passará por vistoria. A Defesa Civil e a Prefeitura de São Paulo farão varreduras na região para investigar possíveis focos de criadouros do mosquito, além de orientar todos os moradores sobre as formas de prevenção.

A iniciativa é realizada pelas secretarias estaduais da Saúde e Educação, Instituto Butantan,
Defesa Civil, Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

“O trabalho em conjunto é essencial para redução do número de casos da doença e na eliminação do mosquito. As mudanças climáticas no estado contribuem para que as transmissões das arboviroses prosperem mais rapidamente e exigem mais atenção da população”, ressalta Regiane de Paula, coordenadora de Controle de Doenças da SES.

As ações do Dia D se estendem por todo o estado, com orientações à população e fortalecimento das ações de combate aos vetores nas residências.

Tire suas dúvidas

O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, lançou o portal “Dengue 100 Dúvidas” com as cem perguntas mais frequentes sobre dengue, zika e chikungunya nos buscadores da internet. A ferramenta desmistifica as fake news que circulam nas redes sociais e orienta a população sobre as doenças. O acesso está disponível no link: www.dengue100duvidas.sp.gov.br

Leia também: Com estoque crítico, Pró-Sangue de SP convoca população para doação; veja como agendar em Barueri e outros locais

Fonte: Governo de SP – Foto: Freepik

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Falta de energia: Governo de SP move ação civil pública contra Enel por prejuízos ao cidadão

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O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP), juntamente com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon), protocolou ação civil pública contra a concessionária Enel São Paulo, responsável por distribuir energia elétrica para a capital e 24 cidades da Região Metropolitana segundo Contrato de Concessão nº 162/98, firmado com a União. Os fundamentos são descumprimentos de deveres na prestação de serviços públicos adequados e de fornecer acesso aos órgãos de fiscalização da concessão, ocultando dados essenciais para as ações regulatórias.

O objetivo da ação é proteger os direitos dos cidadãos paulistas e dos consumidores atendidos pela concessionária, que apresentou duas graves falhas de operação após tempestades que atingiram a região metropolitana da capital: a primeira em novembro de 2023 e a segunda recentemente, em 11 de outubro.

Na primeira ocasião, 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica, que só foi totalmente restabelecida seis dias depois. Na interrupção deste ano, 3,1 milhões consumidores ficaram no escuro, alguns por vários dias, com prejuízos estimados em R$ 2 bilhões para o varejo e o comércio, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). Oito dias depois, mesmo sem condições extremas do clima, a população voltou a sofrer com a interrupção de fornecimento de energia elétrica.

Como concessionária da União na distribuição de energética elétrica, a Enel São Paulo tem uma série de deveres previstos por contrato e descritos no Código de Defesa do Consumidor e especificamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que na resolução nº 1000/2021, dispõe sobre a responsabilidade na prestação de serviço adequado ao consumidor e por informações necessárias à defesa de interesses individuais, coletivos ou difusos e prevê ainda que o serviço adequado é o que “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação”, além de ajustar prazos para reparos e restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, que vai de 4 horas, para religação em caso de suspensão indevida do fornecimento, a 48 horas, para religação normal de instalações localizadas em área rural.

Contudo, as falhas em atender aos direitos dos usuários do serviço público e no alcance da meta de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) de 2023 — índice que avalia o tempo médio em que cada consumidor ficou sem fornecimento de energia elétrica — ensejaram a ação.

Histórico

Em 15 de outubro, o governador Tarcísio de Freitas se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com prefeitos de municípios da Região Metropolitana afetados pela queda no fornecimento de energia elétrica. Na ocasião, entregou uma carta conjunta solicitando ao TCU medidas cabíveis para que órgãos federais competentes dessem início à intervenção na Enel ou a caducidade do contrato.

O documento reforçava que a concessionária não havia cumprido plano de contingência apresentado pela própria empresa para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.

Leia também: Com estoque crítico, Pró-Sangue de SP convoca população para doação; veja como agendar em Barueri e outros locais

Fonte: Governo de SP – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Após receber número recorde de emendas, maior Orçamento da história de São Paulo avança na Alesp

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A proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o Projeto, enviado pelo Executivo, seguirá, agora, para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por analisar o projeto e dar o aval para sua votação em Plenário.

O projeto chega à Comissão com mais de 29,2 mil emendas apresentadas pelos parlamentares da Alesp. Essas emendas representam sugestões de alterações no texto original, com o objetivo de atender melhor as demandas da população em diferentes regiões do estado.

Tramitação

O Projeto de Lei nº 712/2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, ficou na pauta da Assembleia Legislativa por 15 sessões, conforme previsão legal. Nesse período, os parlamentares tiveram a oportunidade de apresentar emendas ao texto, incluindo propostas de acréscimos e ajustes na legislação orçamentária.

Agora, cabe à CFOP designar um relator para avaliar a proposta e as emendas. Posteriormente, os membros da Comissão discutirão e votarão a matéria. Após receber o aval, o projeto será encaminhado ao Plenário para a discussão e votação final.

Uma vez aprovado em Plenário, o documento será preparado e enviado ao Governo do Estado. Se sancionado pelo governador, o orçamento se torna oficialmente a Lei Orçamentária estadual para 2025.

Orçamento

A proposta orçamentária traz a expectativa do Governo do Estado de arrecadação e investimentos recordes em São Paulo, no montante de R$372,45 bilhões. Deste total, R$ 33,5 bilhões serão direcionados exclusivamente a iniciativas e projetos estruturantes, com o objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos paulistas.

Dentre eles está o programa “São Paulo nos Trilhos”, que reúne projetos de transporte de passageiros e cargas e contempla obras nas linhas 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 9-Esmeralda, 15-Prata e 17-Ouro, no Trem Intercidades, para as Parceria Público Privadas das Linhas 11, 12 e 13, além do VLT da Baixada Santista. Também estão incluídas no Orçamento as obras para a Nova Tamoios e obras de melhorias e recuperação de estradas vicinais.

O setor habitacional contará com iniciativas como o Casa Paulista, que, segundo o Governo, será o maior programa habitacional da história de São Paulo.

Na Saúde, serão destinados recursos para os novos hospitais de Itapetininga, Franca, Birigui e o Complexo Hospitalar da Região Sul da cidade de São Paulo, além dos investimentos para a tabela SUS Paulista.

Na Educação, destaque para os investimentos nos projetos de reforma, climatização e infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino.

Na área da Segurança, o Governo de SP vai ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência policial em busca de desarticular o ecossistema do crime organizado em todo o estado, além de reforçar as ações de policiamento.

Participação popular

Além de acompanhar a votação no Plenário, a população pode monitorar toda a tramitação da proposta pelo site da Alesp. Com o intuito de incentivar a participação popular, a Assembleia realiza anualmente audiências públicas em diversas regiões do estado, ouvindo as demandas dos cidadãos e acolhendo sugestões para aprimorar o orçamento.

Neste ano, os parlamentares realizaram 25 audiências públicas em municípios de todo o estado, reunindo milhares de pessoas. Essas audiências contribuem para que as discussões sobre o Orçamento reflitam as principais necessidades da população paulista.

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Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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